A Prefeitura e a Câmara de Maiquinique tiveram as contas do exercício de 2009 aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito Jesulino de Souza Porto em R$ 2,5 mil por irregularidades em licitações, enquanto que o vereador Leonardo Davy Lacerda Campos não sofreu pena pecuniária. O prefeito descumpriu o limite da despesa com pessoal, estabelecido tendo gasto 56,80% de despesa com pessoal; houve contabilização de R$ 6 mil no mês de maio, sem o respectivo decreto do Poder Executivo de abertura; e descumpriu também a Lei 8.666/93 em face da ausência de licitações no valor de R$ 69.500,00 em casos legalmente exigíveis Foi registrada fragmentação de despesa de R$ 156.176,83 para fugir ao procedimento com locação de veículos (R$ 119.152,78), medicamentos e material hospitalar (R$ 37.024,05), totalizando R$ 225.676,83 (fls. 678 a 685); e existência de déficit orçamentário, demonstrando que o município gastou mais do que arrecadou. Em relação à câmara, o entendimento consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que o julgamento das contas dos legislativos municipais é de competência dos tribunais de contas, embora sob a denominação de parecer prévio.
Bahia
Bandidos explodem BB de Boa Vista do Tupim
Cerca de dez homens assaltaram a agência do Banco do Brasil da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, na madrugada de sábado (18) para domingo (19). Segundo informações de policiais da cidade, o grupo, formado por cerca de dez homens, se dividiu para a ação. Parte dos assaltantes se concentrou na Companhia de Polícia da cidade e na frente das casas de policiais para garantir que o assalto não fosse interrompido. Enquanto isso, a outra parte do grupo se dirigiu à agência, onde três dinamites foram usadas para explodir o prédio, que só ficou com algumas paredes rachadas de pé. Os bandidos estavam fortemente armados com metralhadoras e fuzis AR 15 e levaram cerca de R$ 120 mil da agência. Uma pessoa foi feita refém e libertada logo após a fuga do grupo, que se dividiu em dois carros que seguiram para destinos diferentes com o objetivo de dispistar a polícia. Até o momento ninguém foi preso. As informações são do Correio.
Estrada atropela maior lago subterrâneo do Brasil, no Sudoeste da Bahia
A pavimentação de uma estrada no sudoeste da Bahia atropelou, literalmente, a caverna que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil. O estrago foi verificado por um espeleólogo e motivou a visita de uma equipe do Instituto Chico Mendes ao local na última sexta-feira (17). O órgão, agora, quer descobrir se o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) errou na concessão da licença de um trecho da obra da rodovia BR-135 ou se o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) faz o trabalho num trecho não licenciado.ferno da Lagoa do Cemitério, caverna que abriga o lago de 13.860 m2. A gruta integra o sistema de cavernas João Rodrigues, no carste (formação de rocha calcária caracterizada por cavernas, que lembra um queijo suíço) de São Desidério, município baiano na fronteira da expansão da soja. Segundo Alexandre Lobo, do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas, há mais de uma centena de cavernas na região. Três dezenas delas são consideradas “expressivas” e deveriam estar protegidas. O Instituto Chico Mendes tem planos de criar uma unidade de conservação ali. Leia mais na Folha.
Jequié vai contar com Lojas Americanas
O município de Jequié, no Sudoeste baiano, vai contar com uma filial das Lojas Americanas. A loja vai funcionar no prédio da antiga Solcar, localizado no centro da cidade. Entre as principais vantagens de uma grande empresa, em seu blog, o jornalista Souza Andrade destaca a geração de empregos, receita municipal e atração de consumidores de outras localidades, além ainda do aumento da concorrência. Também Já está em fase de implantação, uma loja das Casas Bahia na Cidade Sol.
TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Barra da Estiva
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva, da responsabilidade de Ana Lúcia Aguiar Viana, foram relatadas pelo conselheiro José Alfredo, que imputou multa no valor de R$ 500 a gestora pelas falhas remanescentes no parecer. A receita arrecadada em 2009 alcançou o total de R$ 19.637.446, superando a prevista no percentual de 6,77%, e a despesa alcançou montante de R$ 19.964.294. Foi cumprida a exigência do artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.450.154, correspondente ao percentual de 25,76%, superior ao mínimo de 25%. A prefeitura recebeu recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no montante de R$ 5.529.022 e despendeu na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o percentual de 61,22%, cumprindo a exigência legal. Na ações e serviço público de saúde foi aplicado o valor de R$ 2.162.581, correspondente ao percentual de 19,70% dos recursos pertinentes, em acordo com mandamento constitucional.
Número de mulheres é maior do que de homens na Bahia, aponta IBGE
Para cada 100 baianas existem pelo menos 88 baianos, segundo apontou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (17) pelo IBGE. Em todo o país, são mais de cinco milhões de mulheres a mais do que homens. A proporção entre homens e mulheres na Bahia é uma das maiores entre as Regiões Metropolitanas do país. Dos 191,8 milhões de habitantes do Brasil em 2009, 98,4 milhões são mulheres. A expectativa de vida ao nascer, para os homens é 69,4 anos, já para as mulheres é de 77 anos. Ainda segundo o estudo do IBGE, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apesar de a cada ano nascerem mais homens que mulheres, elas vivem mais do que eles. No Nordeste a proporção é de 94,8, no Centro-Oeste, 96,1, e no Sul, 95,3. O Sudeste possui a maior diferença (93,3 homens para cada 100 mulheres) e o Norte a menor (99,1). A porcentagem de pessoas que se declaram de cor parda representa 59,8%, enquanto as que se declaram brancam somam 23% e preta 16,8%. A taxa de casamentos se manteve quase inaltarerável em relação à pesquisa realizada em 1999.
ITAPETINGA: Bebê nasce dentro de viatura da PM
Um bebê nasceu dentro de uma viatura da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (15) em Itapetinga. Vizinhos ligaram para a PM informando que havia uma pessoa passando mal na Vila Riachão. Quando chegaram ao local, os policiais militares, Osvaldo Júnior, Adriano e Renato, encontraram uma mulher bastante nervosa, quase no início do trabalho de parto. Devido à urgência, os policiais militares, colocaram a mulher dentro da viatura para seguir ao Hospital Cristo Redentor. No banco de trás, a bolsa rompeu e a criança começou a nascer. Este é o primeiro filho de Daniela de Jesus, que tem 21 anos. A mulher e a criança seguem internadas e passam bem. As informações são do blog Itapetinga Agora.
JEQUIÉ: Casal escondia 100g de cocaína em casa
O casal de traficantes Jeneson Fernandes dos Santos, o “Pingo”, 20 anos e Marília Nascimento de Oliveira, 19 anos, foi surpreendido na casa em que residem, no bairro Pau Ferro, em Jequié, com quase 100 gramas de cocaína, uma balança de precisão e dinheiro proveniente da venda de drogas. A dupla foi presa por uma equipe da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin). Segundo informou nesta quinta-feira (16) o coordenador regional, delegado Joaquim José Pereira de Souza, “Pingo” também utilizava uma motocicleta Honda CG 150, de cor preta, placa JQL-3281, apreendida no imóvel do casal, para realizar cobranças referentes à venda de drogas. A polícia apurou que Jeneson assaltou no mês de março um hotel, instalado no bairro Cidade Nova, em Jequié. Ele também confessou ser o autor da tentativa de homicídio de um desafeto identificado como Ednaldo de Jesus Santos Filho, 23 anos. Janeson e a mulher Marília Nascimento, foram encaminhados à delegacia e autuados em flagrante por tráfico de drogas pelo titular da Delegacia Circunscricional de Jequié, delegado Chardson Castro. Ambos seguem detidos.
Em jequié, dívidas com traficantes são pagas com a vida
Um levantamento feito junto à Delegacia Circunscricional de Polícia de Jequié, revelou que nesses nove meses de 2010, já foram assassinadas na cidade 35 pessoas, em crimes relacionados com o consumo e tráfico de drogas. As idades das vítimas estão na faixa etária dos 16 aos 32 anos. A escalada do uso do crack é um dos principais agravantes “o usuário pega a droga em mãos do traficante, não quita o débito e paga com a vida”, comentou um policial civil, acrescentando que “no mundo das drogas não existe perdão para quem dá calote”. Um desses crimes mais recentes, associado às drogas, ocorreu na quarta-feira (15), quando foi encontrado o corpo de Lucas Vale Almeida, 23 anos, com perfurações de bala na cabeça e no peito, num terreno baldio às margens do Rio de Contas, fundo da Avenida. Lomanto Junior. Nas costas da vítima foi deixada uma pedra de crack e um cachimbo artesanal, utilizado para fumar a droga “um aviso do tráfico para os que compram e não pagam as suas dívidas”, disse. As informações são do Jequié Repórter.
CACULÉ: Estudante concorre vaga no Soletrando
A estudante Andréa Souza Santos, 12 anos, aluna do 8º ano do ensino fundamental do Colégio Vespasiano Filho o município de Caculé, participará da seleção para representar o Estado da Bahia no quadro Soletrando 2011, do Programa Caldeirão do Huck. A Seleção será no mês de outubro em Salvador. Para representar Caculé, Andréa participou do Projeto Soletrando, realizado na Escola Vespasiano, concorrendo com os estudantes de 5ª a 8ª séries. O Projeto acontece há três anos com o objetivo de selecionar quem será inscrito no Programa e, principalmente, envolver os alunos na melhoria do estudo, da escrita, da leitura, incentivando a formação de um cidadão consciente.Nos anos anteriores, as alunas Alana Matos e Natália Guimarães representaram Caculé na seleção estadual e conquistaram o 10º e o 5º lugares, respectivamente.
Prefeitura de Brumado tem contas aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas do Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Brumado, relativas a 2009.Por falhas em procedimentos licitatórios, entre outras irregularidades, o relator dos processo, conselheiro Fernando Vita, multou em R$ 1.500 o prefeito reeleito Eduardo Lima Vasconcelos, que teve suas contas também aprovadas com ressalvas nos quatro exercícios anteriores. Cabe recurso da decisão. O gestor cumpriu as determinações constitucionais em relação aos investimentos mínimos em educação (25%), Fundeb (60%) e saúde (15%).
Delegado José Nélis é libertado da Polinter
Foi posto em liberdade no início da noite desta quarta-feira (15) o delegado José Nélis Araújo Júnior, preso no último dia 18 de agosto em Salvador, acusado de ser o mandante do assassinato do delegado de Ipiaú André Serra, em outubro de 2009. Segundo informações do delegado chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, Nélis foi beneficiado por um habeas corpus solicitado por seu advogado e concedido pela Justiça. Agora ele aguarda o julgamento em liberdade, porém deve manter residência fixa e informar às autoridades sobre qualquer viagem que venha a fazer.
PM frustra assalto a banco em Jaguaquara
Após receberem denúncias de um possível assalto a agência do Banco do Brasil em Jaquaquara, no Sudoeste baiano, policiais militares interditaram o banco na manhã da última quarta-feira (9) e prenderam dois suspeitos. Os irmãos Waldir Dias Santana e Marcos Dias Santana foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil.
Parada Gay da Bahia leva 800 mil às ruas de Salvador
Assim como em Recife, em Pernambuco, Salvador , na Bahia realizou neste domingo (12) a 9ª parada gay do Estado. O evento começou com às 15h com a coroação da madrinha a primeira dama do Estado, Fátima Mendonça, que foi a festa vestida de Frida Kahlo. Logo depois a cantora transexual Stella Lima cantou o hino nacional e a parada seguiu pelo circuito Campo Grande – Castro Alves. O evento é realizado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), Grupo Quimbanda Dudu e Atras (Associação de Travestis de Salvador). Além da primeira dama e da cantora o evento também contou com a presença de Luiza Bairros, secretária da Sepromi (Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade) e Léo Mendes Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). Durante o percurso os Djs Jhonny Life e Lekos animaram o público de cerca de 800 mil pessoas, que só foi embora por volta das 21h. A parada deste ano tem o tema Homofobia fora daqui! Segundo o GGB 198 homossexuais foram assassinados no Brasil. Só na Bahia foram 25: 21 gays, três travestis e uma lésbica. O objetivo é conscientizar sobre a intolerância sexual. As informações são do R7.
Caetité promove Expoleite 2010
Acontece em Catité, no Sudoeste baiano, a Expoleite 2010. O evento que tem como tema “Tecnologia e conhecimento para produzir com qualidade”, será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro. Inscirções e maiores informações podem ser tiraras através do site (http://www.caetite.ba.gov.br) ou pelo telefone (77) 3454-2850, falar com Sidney.
Parada Gay da Bahia deve reunir 1 milhão de pessoas neste domingo
‘Homofobia, fora daqui!’ é o tema da 9ª edição da Parada Gay da Bahia que acontece neste domingo (12) em Salvador. A organização do evento prevê que cerca de 1 milhão de pessoas participem da mobilização, que reunirá entidades ligadas ao movimento LGBTT no Campo Grande a partir das 11 horas. O desfile de trios elétricos imita o circuito do carnaval de Salvador, com saída prevista para as 15 horas do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, retornando ao ponto de partida pela Rua Carlos Gomes. O encerramento da festa está previsto para as 22 horas. Segundo informações da assessoria da Polícia Militar, um efetivo composto por 1.015 homens será responsável pelo policiamento nas ruas, que devem ficar lotadas até a madrugada. O evento é uma realização o Grupo Gay da Bahia (GGB), Quimbanda Dudu e Associação de Travestis de Salvador.
BB terá que pagar R$ 500 mil a gerente sequestrado
Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado após deixar o trabalho na agência de Itabuna vai receber R$ 500 mil de indenização por danos morais. A condenação foi mantida nesta quarta-feira pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou o recurso da empresa. A instituição terá que pagar ainda o salário que ele receberia se estivesse trabalhando. Em janeiro de 2000, o gerente foi rendido e mantido em cárcere privado, junto com a irmã e a sobrinha de 5 anos, até a abertura da agência na manhã do dia seguinte. Durante esse período, as vítimas foram alvos de ameaças. No outro dia, ele foi obrigado a retirar o dinheiro do cofre e entregar aos bandidos. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região disse que “o sofrimento, o desespero, a dor que atingiu o reclamante, assim como os seus familiares, poderiam ter sido evitados se o banco tivesse implementado normas eficazes de segurança, o que não ocorreu”. O Banco do Brasil questionou a obrigação de conceder segurança individual aos empregados porque a segurança pública seria obrigatoriedade do Estado, mas a Justiça rejeitou a argumentação. As informações são do A TARDE.
APUAREMA: Quadrilha arromba caixa eletrônico
A onda de assaltos a bancos no Sudoeste baiano teve mais um episódio no último final de semana. De acordo a política, na madrugado do domingo (5) seis pessoas fortemente armados, arrombaram o caixa eletrônico do banco Bradesco da cidade de Apuarema. Após sacarem o dinheiro, os assaltantes levaram como reféns dois guardas municipais, que foram liberados nas proximidades da cidade de Itamari. A Polícia Militar de Jequié foi acionada, realizou buscas na região, mas não alcançou os bandidos. O valor levado não foi divulgado.