O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou nesta terça-feira (3), procedente o termo de ocorrência contra o presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Marilho Machado Matias, pela utilização de verbas públicas em publicidade auto promocional, no exercício de 2007, sendo obrigado a devolver aos cofres municipais do montante de R$ 4.100 gasto indevidamente, além de imputar multa de R$ 800 ao gestor, que pode recorrer da decisão. Analisadas as matérias publicitárias contidas no processo, concluiu-se que o gestor não observou o princípio da publicidade, uma vez que nas notas jornalísticas se inserem nomes e fotos do gestor e demais vereadores, caracterizando a prática de publicidade oficial autopromocional.
Bahia
Desembargadoras indeferem pedidos da Coelba contra liminar solicitada pelo MP
Em decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (2) as desembargadoras Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e Maria do Socorro Barreto Santiago, mantiveram a liminar solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público baiano e deferida pelo juiz da 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, Antônio Serravalle Reis, que obriga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a suspender a cobrança das contas de energia elétrica dos consumidores de todo o Estado da Bahia, nas quais foi feita a cobrança da quantidade acumulada de kWh gerada pelo faturamento do consumo pela média dos meses anteriores fora das hipóteses precistas na Resolução nº 456/ANEEL, e a não aplicar qualquer penalidade aos consumidores que não efetuaram o pagamento dessas contas. A empresa havia ingressado com dois recursos solicitando a suspensão da decisão proferida em primeira instância. “A Coelba sofreu, além de uma derrota inicial com a concessão da decisão liminar, mais duas derrotas consecutivas decorrentes de julgamento contrário nas duas medidas judiciais que intentou contra a liminar”, observou o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, autor da ação civil pública proposta pelo Ministério Público. A desembargadora Telma Britto manteve integralmente os efeitos da tutela antecipada concedida na ação, enquanto que a desembargadora Maria do Socorro Santiago suspendeu apenas a obrigação elencada na letra “d” do pedido contido na ação – que obrigava a empresa a publicar em dois jornais de grande circulação, durante cinco dias consecutivos, o teor da decisão –, mas, de acordo com o promotor de Justiça, essa decisão perdeu parte de seu efeito uma vez que a publicação já havia sido feita em dois dias consecutivos. As duas desembargadoras analisaram, ainda, recursos impetrados pela Coelba contra liminar concedida em ação coletiva proposta pelo Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz), e acolheram o pedido de suspensão da decisão. Segundo Aurisvaldo Sampaio, o próprio Ministério Público havia solicitado a cassação dessa liminar. As informações são do Ministério Público estadual. As informações são do Correio.
BRUMADO: Roubo de equipamento deixa cidade sem abastecimento de água
Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) comunica aos moradores de Brumado que a falta de água na cidade é em decorrência de uma ação de marginais que roubaram os equipamentos da Barragem de Cristalândia na madrugada do último sábado (31). De acordo a Embasa uma equipe técnica está na localidade realizando manutenção nos equipamentos na estação de captação e com isso a Embasa espera restabelecer o fornecimento de água em toda cidade o mais breve possível ao tempo em que pede que a colaboração da população para que economize água racionando o consumo.
ITAPETINGA:Cinco dos 24 presos que fugiram da cadeia são recapturados
Cinco dos 24 presos que fugiram do Complexo Policial de Itapetinga na madrugada desta segunda-feira (2) foram recapturados ao longo do dia pela polícia civil da cidade. Segundo a delegacia de Itapetinga, as buscas continuam, na tentativa de prender o restante dos fugitivos. Os presos serraram as grades e escalaram as paredes com uma corda feita com lençóis. Mesmo com câmera de vigilância, a fuga não foi registrada. No ano passado, situação similar aconteceu quando 17 presos escaparam da prisão. Foram recapturados três presos que cumpriam pena por tráfico de drogas – Davi Pinto de Sá, Clebson Moureira Nascimento e Denison dos Santos e Silva – e outros dois que foram condenados por estupro – Adson Santos de Jesus e Roberto dos Santos, conhecido como Beré. Destes cinco presos, dois eram de Itambé. Confira as fotos dos fugitivos.
GUANAMBI: Chega tubulação para adutora
Os municípios de Guanambi, Palmas de Monte Alto, Malhada e Carinhanha, no Sudoeste baiano estão em festa. Isso pelo fato de ter começado a chegar à tubulação para a instalação do Projeto de Integração do Rio São Francisco na região, garantindo maior oferta de água nestas cidades, com investimento em cerca de R$ 150 milhões. Em contato com o Blog do Anderson, o vereador guanambiense José Carlos Lélis (PCdoB), informou que cerca de 20 carretas das 750 que transportarão os tubos chegam nesta semana na região. “A adutora do Rio São Francisco é um sonho da população carente do abastecimento de água, e com a chegada desse tão importante equipamento mudará a qualidade de vida de mais de 500 mil pessoas somente nessa região liderada por Guanambi”, disse o legislador.
ITAPETINGA: 24 presos fogem da cadeia
24 detentos fugiram das celas do Complexo Policial de Itapetinga, na madrugada desta segunda-feira (2), após cerrarem as grades das celas e usarem ‘terezas’, cordas feitas com lençóis – para fugir pelas paredes. Policiais civis e militares fazem buscas na região na captura dos fugitivos, mas até o momento apenas um foi encontrado e levado para a delegacia.
JEQUIÉ: BR 116 sofre desvio para recuperação
A concessionária de Rodovias ViaBahia informa que algumas obras necessitarão de desvio na pista da BR 116 no KM 698 próximo ao município de Jequié. A utilização do desvio teve início neste domingo, dia 01 de agosto, e terá duração de aproximadamente 60 dias. O desvio tem uma extensão de 600 metros. A alteração no tráfego se faz necessária, segundo a concessionária, para que sejam realizados serviços de infraestrutura com segurança no local. A concessionária aproveita também para solicitar aos motoristas que tenham atenção ao trafegar pelo trecho e planejem suas viagens levando em consideração o andamento dos serviços, o que pode causar a necessidade de um tempo maior para o deslocamento. A VIABAHIA presta, de forma gratuita, atendimento médico e mecânico de urgência aos usuários da rodovia através dos telefones 0800-6000-324 para a BR 324 e 0800-6000-116 para a BR 116. As informações são do Correio.
Programa inscreve atletas para receber bolsa
A partir do dia 13 de agosto até o dia 13 de Setembro o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte inscreve atletas e paratletas baianos para receber benefício. O Bolsa Esporte foi criado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte sob a coordenação da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O objetivo do benefício é possibilitar um suporte para o treinamento e a participação dos atletas em competições regionais, nacionais e internacionais. O benefício é dividido em categorias e os valores variam entre R$380 e R$ 2 mil.
Policiais voltam a trabalhar 24 horas e folgar 72 horas
A Associação dos Delegados do Estado da Bahia conseguiu liminar derrubando
a portaria que modificou o regime de escala de trabalho dos policiais. A liminar foi concedida, ontem à tarde, pela juíza Lisbete Cézar Santos, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, e defere a favor do antigo regime de horário de 24 horas de plantão por 72 horas de folga. A portaria instituía 12 horas de plantão e 24 horas de folga para quem trabalha de dia e 12 horas de plantão e 48 horas de folga para quem trabalha à noite. Procurado, o delegado- chefe Joselito Bispo afirmou que ainda não tinha recebido a decisão judicial. “Assim que recebermos, será cumprida. As informações são do Correio.
ITIRUÇÚ: TCM reverte parecer das contas da Prefeitura
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (29), concedeu provimento ao pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Itiruçu, da responsabilidade de Ailton Cezarino Novaes, relativas ao exercício de 2008, que haviam sido rejeitadas no parecer prévio inicial. O ex-gestor, na fase do recurso, conseguiu descaracterizar o questionamento referente à violação ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando o resultado do cálculo das disponibilidades financeiras, passando de indisponibilidade da ordem de R$ 1,8 milhão para disponibilidade no montante de R$ 237.751. Também foi encaminhada pelo prefeito a documentação referente a despesa no montante de R$ 72.212, em decorrência da divergência para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento enviados à 6ª IRCE nos meses de abril, junho e de setembro a dezembro e o valor contabilizado tanto no demonstrativo da despesa orçamentária quanto no demonstrativo das contas do razão. Já os prejuízos ocasionados aos cofres públicos devido à emissão de cheques sem fundos, gerando tarifas e multas no valor de R$ 105,70 e pagamento de despesa a maior no valor de R$ 968,42 foram ressarcidos ao erário.
ITAPETINGA: Deputado denuncia abandono do aeroporto
O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) enviou requerimento ao Ministério Público da Bahia denunciando e requerendo do órgão a apuração do estado de abandono do Aeroporto da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. De acordo com o parlamentar, o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães localizado na cidade encontra-se fechado e abandonado. O parlamentar destacou que são diversas as dificuldades em que toda uma coletividade fica submetida devido ao fato deste aeroporto parado, a exemplo do impedimento do transporte de cargas via aérea; empecilho ao fomento do setor turístico e industrial da região; e principalmente para o trânsito geral de passageiros.
ITAPETINGA: Pagador de promessas de Caruarú chega ao município
Pedro Guedes Costa, 64 anos, deixou Caruaru em Pernambuco em 2007 e segue a pé com uma cruz nas costas até a cidade de Trindade no Goiás, onde deixará a cruz no Santuário do Pai Eterno em cumprimento ao pagamento de uma promessa. “Eu estava doente de uma trombose e Nosso Senhor me curou, pois isso eu vim a pé agradecer o milagre que recebi”, disse o religioso que está em Itapetinga no Sudoeste baiano. Em relato ao blog Itapetinga Agora, ele afirmou já ter passado fome, sede, dores e exaustão debaixo de chuva e sol. “Muitas vezes fui bem recebido por onde passo, mas já dormi no relento, no mato e até em cemitério”. Afirmou ainda que já foi ameaçado de processo por outras religiões que questionavam o seu gesto de fé. Com a ajuda financeira que recebe, seu Pedro compra cartões telefônicos para entrar em contato com a família. “Minha família me acompanha por jornais e televisão. Nunca pensei em desistir, a fé me leva com força. Cada dia é como se fosse o primeiro”, disse.
CAETITÉ: Polícia prende quadrilha responsável por tráfico de drogas
Uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região Sudoeste da Bahia foi presa na terça-feira (27) durante operação da Polícia Civil de Caetité com o apoio da Polícia Militar. Quatro pessoas foram presas com 120 g de crack, 1 kg de maconha prensada, R$ 6 mil e um veiculo de passeio. Os presos foram Vanderlan Rocha, Danilo de Almeida Santos, Alison dos Santos Almeida e Anderson Gomes Santos. Segundo o site AcreiBrumado, a quadrilha atuava nas cidades de Brumado, Guanambi e Palmas de Monte Alto.
JUSSIAPE: Prefeito é cassado
Como recall de ter cumprido pena de quatro anos no Carandiru, em São Paulo, acusado de formação de quadrilha, Wagner Neves Freitas (PTB) candidatou-se a prefeito de Jussiape, no sudoeste baiano, ganhou notoriedade e faz história. Derrotou o médico e prefeito Elpídio Luz (PP) com 67% dos votos contra 31%. Empossado, declarou ser o único prefeito que se elegeu e se arrependeu, decepcionado porque o povo só vota ‘a troco de alguma coisa’. Ano passado, em Brumado, foi algemado e preso por estar xingando o vice-governador Edmundo Pereira num carro de som, quando o governador Jaques Wagner anunciou a recuperação da estrada Brumado-Vitória Conquista. Também ano passado a Câmara de Jussiape discutia sobre segurança com o Major Macedo, responsável pelo policiamento, quando ele arrombou a janela, subiu em cima e disse coisas tipo (tudo gravado): – A polícia tem que vir para cá! Ou vem ou eu mesmo vou botar faixas na cidade chamando os ladrões para roubar aqui! Também atacou a Câmara: – Vereador só vota por dinheiro! A mamadeira quebrou! Anteontem a Câmara cassou Wagner Freitas por 6 a 2 sob acusação de falta de decoro. O vice-prefeito Procópio de Alencar, que é médico, assumiu ontem. As informações são do A TARDE.
CAATIBA: Motorista embriagado bate em casa
Um motorista José Marcos Xavier Sousa de 34 anos invadiu uma casa no Centro da cidade de Caatiba no final da noite do último domingo (26) com sua Toyota carregada de vasilhames de leite. Segundo o blog Itapetinga agora, o condutor da caminhonete que estava em total embriagues tentou fugir do local, mas foi contido por populares que o conduziram à delegacia. José foi ouvido e liberado. Ninguém ficou ferido.
UFBA divulga lista de isentos da taxa do vestibular
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou nesta terça-feira (27) a lista dos beneficiados pela isenção do pagamento da taxa do vestibular. As notas dos candidatos nas disciplinas de língua portuguesa e matemática durante o ensino médio foram os critérios de seleção. No total, 5.500 candidatos entregaram a documentação necessária e estão isentos do pagamento da taxa de R$ 100. Os contemplados precisam se inscrever no vestibular entre os dias 3 e 22 de agosto. A primeira fase das provas será nos dias 14 e 15 de novembro deste ano. Confira a lista dos isentos
Criança é morta por picada de escorpião
Uma criança de cinco anos morreu nesta terça-feira (27) depois de ter sido picada por escorpião peçonhento. Josilene Ribeiro dos Santos brincava com amigos na cidade de Nova Viçosa, quando foi atacada pelo animal. Ela chegou a ser levada para o hospital na cidade de Teixeira de Freitas, mas não resistiu. O intervalo de tempo entre o momento em que a criança foi picada e a sua morte foi de nove horas. Josilene brincava com outras crianças em meio a blocos de uma casa em construção, ao lado da sua casa. Segundo o Departamento de Polícia Técnica de Texia de Freitas (DPT), um exame será feito para confirmar o motivo da morte, pois a família não conseguiu capturar o escorpião. As informações são do Correio.
ITAPETINGA: criança que teve perna amputada por fio de alta tensão será transferida para Salvador
A criança que teve a perna amputada na tarde deste sábado (24) após ter sido atingida por um fio de alta tensão será transferida nesta terça-feira para Salvador. Segundo informações da TV Sudoeste, Roseane Santos Queiroz, de 12 anos, passará por um tratamento em Salvador, mas ainda não há confirmação de qual hospital receberá a menina. Ela foi atingida pelo fio por volta das 13 horas do sábado no bairro Vila Izabel, na cidade de Itapetinga. Roseane tentou salvar os irmãos gêmeos de 1 ano e sete meses, que brincavam no passeio, quando foi atingida. As crianças não conseguiram escapar e acabaram morrendo. Ela foram enterradas nesta segunda-feira (26). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Itapetinga, que irá avaliar se houve problema na rede elétrica. Os agentes aguardam o resultado de um laudo técnico para verificar a causa do acidente.