O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, na sessão desta terça-feira (19), rejeitou as contas da Câmara Municipal de Firmino Alves, da responsabilidade de Genilson de Jesus Peluzo, relativas ao exercício de 2012, imputando multas de R$ 5 mil, pelas irregularidades contidas no parecer, e outra de R$ 8.913,60, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter divulgado e enviado os relatórios de gestão fiscal pertinentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres. Leia na íntegra.
Sudoeste Baiano
Itapetinga: Forró da Vaca Lôca é cancelado
Uma das festas juninas mais tradicionais da Bahia, o Forró da Vaca Lôca, acaba de ser cancelado. Dentre os motivos alegados pelos realizadores do Vaca Lôca, estão: a incerteza da realização da festa de São João pela prefeitura municipal, a falta de atrações de peso no mercado e desinteresse da Prefeitura Municipal de Itapetinga em reconhecer e apoiar a tradicional festa. Confira a Nota de Esclarecimento.
Maetinga: com muita festa pelos 30 anos, Prefeitura ganha nova sede e novos investimentos são anunciados
Localizada a 97 quilômetros de Vitória da Conquista, via BA-262, Maetinga comemorou os seus trinta anos de emancipação política no último dia 9 de maio e as comemorações aconteceram neste final de semana com inaugurações e apresentações musicais em praça pública, com artistas como Edigar Mão Branca e Léo Santana.
O prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT) entregou a população a Praça da Ciência, em parceria com o Governo do Estado, a reforma e ampliação da Praça Durvalino Furtuoso de Souza, pavimentação asfáltica de várias ruas, além da nova sede da Prefeitura Municipal. Presentes no ato, os deputados Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual) anunciaram novas emendas parlamentares, além da entrega de dois tratores agrícolas direcionados ao desenvolvimento da agricultura familiar.
O município de Maetinga foi criado em 1985 e desmembrado do município de Presidente Jânio Quadros, o qual teve seu território povoado por volta de 1876, com o desenvolvimento da agropecuária e do comércio. Atualmente conta com um rebanho representativo de bovinos, caprinos e ovinos e com significativa produção agrícola.
No ano de 1961, com a emancipação política do distrito vizinho (Presidente Jânio Quadros desmembrado de Condeúba), o território em que se localiza Maetinga não mais pertencia a Condeúba, passando então a fazer parte do município de Presidente Jânio Quadros, ao qual esteve atrelado até o ano de 1985, quando finalmente o distrito dete Alegre conseguiu adquirir sua independência político-administrativa, passando a se chamar Maetinga, palavra de origem de Tupi-Guarani que significa Mae (Monte) e Tinga (alegria), representando assim o antigo nome do local, Monte Alegre.
Justiça: Palestras de juízes sobre paz no lar conscientizam cidadãos de 45 Comarcas Baianas
Milhares de cidadãos de 45 Comarcas amanheceram nesta quinta-feira (14) capacitados a promover a paz no ambiente doméstico e a contribuir para conscientizar seus amigos e familiares da importância de evitar a violência contra a mulher. O novo contexto é o resultado da série de palestras simultâneas promovidas pelos magistrados, dentro do Programa Paz em Casa, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal, com a participação destacada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Organizados no grupo Palestra em rede, criado por dispositivo da internet, os juízes compartilharam os resultados do trabalho, fortalecendo a mudança de mentalidade, visando novas iniciativas de prevenção de conflitos graças à informação de qualidade distribuída. A palestra em rede, sobre a importância da paz nas famílias, realizada por 45 juízes baianos, movimentou comarcas de entrância inicial, aquelas unidades de menor porte dentro da organização judiciária.
São também as comarcas onde mora a maioria dos cidadãos baianos com menor chance de obter informação sobre a legislação de proteção à mulher vítima de violência, devido às dificuldades atribuídas à falta de estrutura refletida na baixa escolaridade. Professores, estudantes, representante da delegacia de polícia, psicóloga e membros da comunidade em geral estiveram presentes à conferência, realizada no auditório do Colégio Estadual Maria Quitéria. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, elogiou a iniciativa dos novos magistrados baianos, ao realizar palestras simultâneas em 45 comarcas do interior a fim de divulgar a importância da paz no ambiente familiar.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no tribunal da Bahia, esteve em Brasília, no encontro com a ministra e ressaltou sua recomendação, para a “nova magistratura ficar perto do povo”. Na atual gestão, o Tribunal vem reduzindo despesas desnecessárias como forma de investir em prioridades, como as duas varas especializadas de combate a violência inauguradas em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e Salvador. Agora, são quatro varas especializadas em todo o Estado, resultando num aumento de 100% na estrutura oferecida para a promoção da paz. Já funcionava uma em Salvador e outra em Feira de Santana.
Eleições 2016: Oposição se articula em Rio de Contas
O cenário político começa a se formar para a oposição em Rio de Contas visando às próximas eleições municipais. O grupo do médico Tiago Reis, vinha seguindo com a proposta de terceira alternativa para os eleitores, porém nesse sábado (16) os opositores se alinharam com outras lideranças. Essa aliança aumenta a expectativa sobre uma possível candidatura do bioquímico Alam Guimarães. Segundo o médico Cristiano Cardoso, que disputou a Prefeitura de Rio de Contas em 2012, afirmou que o candidato será escolhido pelo povo. “Ainda é muito cedo para se falar em nomes, mas ouso dizer que temos os melhores nomes para disputar as próximas eleições, porém o nome será escolhido pelo povo e terá apoio irrestrito do nosso grupo”, afirmou Cristiano. Informações do Conquista News.
LUTO: Tereza Alves Meira, aos 82 anos
Está sendo velado na Câmara Municipal de Tremedal, o corpo de Tereza Alves Meira, de 82 anos de idade. Dona Tereza, mãe do ex-deputado estadual e presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Vitória da Conquista, Clóvis Ferraz Meira, veio a óbito neste domingo (17), em Salvador, em decorrência de complicações de saúde. O sepultamento está previsto para ser realizado na manhã desta segunda-feira (18), no Cemitério Municipal de Tremedal.
Eleições 2016: Izaltiene quer ser prefeito de Barra do Choça
O prefeito Oberdam Rocha Dias (PP) reluta em falar sobre sucessão, mas a movimentação é intensa nos bastidores políticos de Barra do Choça. Um dos nomes cotados que já se movimenta é o do presidente da Cooperativa Mista Agropecuária do Sudoeste da Bahia (COOPASUB), Izaltiente Rodrigues Gomes, que tem afirmado estar se preparando para essa tarefa há muito tempo. Em entrevista ao Blog do Anderson neste sábado (16), quando participou do Congresso Municipal do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, Izaltiente apesar das dificuldades vivenciadas pelas prefeituras poderiam ser sanadas com uma boa administração. “A forma de administrar da gestão que está hoje é essa forma e possa ser que você com outras formas de administrar possa melhorar as condições mesmo nas condições de hoje”, comentou o petista. “Inicialmente quando a gente assume administração a primeira coisa que a gente faz é levantar a situação do município, vê a realidade e a partir da realidade tomar as providências necessárias. Então a primeira coisa que nós faríamos era a introdução do Orçamento Participativo. O povo todo de Barra do Choça iria através de minha administração participar debatendo com os setores de educação, agricultura, cultura”, afirmou lembrando que a administração não seria do prefeito, mas sim da população. O Orçamento Participativo citado por Izaltiente trata-se de um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. Ouça a entrevista na íntegra a seguir e conheça alguns planos do prefeiturável que o Blog do Anderson antecipa.
LUTO: Pedro Macário, aos 82 anos
Faleceu na manhã deste sábado (16), aos 82 anos de idade, no Hospital Samur, vitíma de infarto, o empresário conquistense Pedro Macário Sobrinho. Seu Pedro, que era dirigente do Magazine Rural, era pai do vereador de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macario (PCdoB). O corpo está sendo velado na Fazenda Irapuá, em Anagé, e o sepultamento está previsto para logo mais às 17 horas deste domingo (17).
Brumado: Dois homens morrem em cidente na BR-030
Duas pessoas morreram em um acidente entre dois veículos na BR-030, em Brumado, no início da noite desta sexta-feira (16). Uma das vítimas é o jovem Judymakson Fernandes Pereira, de 34 anos de idade, natural de Igaporã. Ele chegou a ser levado para um hospital pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos.
No segundo carro estava Valtêncio dos Santos Silva, 57 anos, que veio a óbito no local. Ambos os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.
AMVAGRA: Guto Ribeiro é empossado na Presidência
O município de Maetinga completou 30 anos de emancipação política no último final de semana, mas o calendário festivo permanece nos próximos três dias. Nesta sexta-feira (15) o evento ficou por conta da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (AMVAGRA) com a realização de uma reunião especial para a posse do novo presidente da entidade. O prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), estará comandando os rumos da instituição no próximo biênio (2015/2016).
“Estou motivado e esperançoso que junto com os colegas, que a gente vive praticamente os mesmos problemas, mas ainda temos um sentimento única que é sair dessa crise cabeça erguida”, comentou Guto, como é conhecido o gestor, em entrevista ao programa Conquista de Todos. O vice-presidente é o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona. A Secretaria Geral será comandada pelo prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT). O tesoureiro é o prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato Pereira (PSB). A AMVAGRA, que era presidida pelo prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite (PV), conta com 17 municípios associados no Sudoeste Baiano. Ouça aqui a entrevista completa de Guto Ribeiro onde fala também sobre o seu governo, projeções futuras e os 154 anos de Condeúba.
Justiça: Programa “Conversa com o Ministério Público” é realizado em Jequié
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta quinta-feira (14), em Jequié, o programa Conversa com o Ministério Público, que tem como objetivo promover uma maior integração da instituição com as comunidades do interior do estado. Em uma iniciativa inédita, a instituição promoverá reuniões públicas da comunidade com o chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça Marcio Fahel, que realçará o papel do MP na sociedade, apresentará os projetos institucionais em execução e ouvirá as demandas da comunidade relacionadas às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Após a reunião pública, o chefe do MP se reunirá com os promotores de Justiça e servidores que atuam no interior baiano.
Dividido inicialmente em duas etapas, executadas em 2014 e 2015, o programa prevê a realização de reuniões nas Promotorias de Justiça Regionais, envolvendo os municípios que as integram, para ouvir as demandas da sociedade e dar os devidos encaminhamentos. Os encontros serão realizados nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.O Conversa com o Ministério Público contemplará uma das iniciativas previstas no Plano Estratégico 2011-2023, que é de elaborar projetos para a criação de espaços institucionais mais próximos das comunidades.
Aracatu: 150 famílias da Zona Rural serão beneficiadas pelo “Água para todos”
Comunidades rurais de Aracatu serão beneficiadas com o programa “Água para todos”. O assunto foi tratado em audiência na Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), no Centro Administrativo da Bahia, nesta quinta-feira (14). De acordo com o deputado estadual Marcos Aguiar Viana (PV), o Marquinho Viana, poções serão instalados nas Fazendas Cachoeira, Jacu, Lagoa do Lino e São Luís atendendo cerca de 150 famílias, conforme projeto entregue pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV) entregue ao presidente da CERB, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões. A inauguração desses novos equipamentos ainda não foi divulgada.
Saúde: Ministério Público destaca qualidade do atendimento na Santa Casa de Jequié, 100% SUS
A qualidade da estrutura e do atendimento prestado pela Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, unidade da Fundação José Silveira (FJS) 100% SUS [Sistema Único de Saúde], foi destacada hoje (14) por representantes do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), em visita à unidade, Em Jequié. “É um hospital bem estruturado e com atendimento humanizado, que atua em benefício da população de Jequié e região”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel. “É uma satisfação constatar o padrão de serviços qualificados prestados pela Fundação José Silveira, instituição com a qual mantemos parceria há um longo tempo”, afirmou o promotor Clodoaldo Anunciação, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público: Nós Podemos Bahia, voltado à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no estado e atua em parceria no Projeto do Ministério Público da Bahia direcionado para os ODM. A promotora e secretária geral do MP-BA, Edine Lousado, também percorreu as instalações do Hospital, demonstrando satisfação com o perfil da unidade, referência em assistência obstétrica humanizada. Leia na íntegra.
Política Baiana: Sem espaço no Partido Verde, Alan Lacerda poderá filiar-se ao PCdoB
O prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, não descarta a saída do Partido Verde, sigla da qual se elegeu por duas vezes consecutivas e a presidio na Bahia. Fontes fidedignas do Blog do Anderson deram conta de um novo rumo de Alan Lacerda: o Partido Comunista do Brasil. Sobre o assunto o Blog do Anderson procurou saber diretamente com o alcaide, na manhã desta quinta-feira (14). Segundo ele as conversações estão em curso e o PCdoB trata-se de uma legenda histórica da política brasileira. “Assim como no PV no PCdoB também tem grandes amigos. Estamos analisando, conversando sim, no entanto ainda nada definido”, revelou o jovem médico natural de Tremedal. Para Andreson Ribeiro Alves, presidente do PCdoB em Vitória da Conquista, a chegada de Alan enriquecerá o comunismo no Sudoeste Baiano. “Trata-se de uma pessoa séria e um prefeito com destaques em diversos setores, principalmente na educação”, comentou.
Itapetinga: Gêmeos são entregues na Justiça após suspeita de adoção ilegal
Duas crianças recém-nascidas, que são gêmeas, podem ter sido adotadas de forma ilegal em Itapetinga e levada para a Sul Baiano. A denúncia chegou à Justiça pela Polícia Civil e os bebês já estão na Vara da Criança e Juventude desde a terça-feira (12). Os irmãos, uma menina e um menino, têm apenas dois meses. O G1 tentou contato com o delegado Roberto Júnior, que investiga o caso, mas ainda não obteve sucesso. A suspeita é que a avó materna tenha entregue as crianças ao casal suspeito no aeroporto da cidade. O casal, então, teria levado os bebês de avião para o sul do estado, o que teria acontecido no sábado (9). O nome da cidade e a identidade dos pais não foram revelados. Na segunda (11), a Polícia Civil entrou em contato com o advogado do casal, que entregou os bebês. Por determinação da Justiça, a criança foi levada à Vara da Criança e Juventude da cidade. Na ocasião, o casal mostrou autorização dos pais dos recém-nascidos para ficar com as crianças. Os pais, que não foram identificados, negaram. Confira a reportagem da TV Sudoeste.
Educação: MEC autoriza curso de Medicina Veterinária para a Faculdade Guanambi
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), autorização para o funcionamento do curso de Medicina Veterinária na Faculdade Guanambi (FG). Serão oferecidas 100 vagas anuais e a autorização do MEC já vale para o vestibular 2015.2. O curso de Medicina Veterinária é uma resposta à demanda por profissionais da área na região, que chega a absorver mão de obra especializada de outros estados. A autorização de Veterinária faz parte de uma perspectiva de expansão da FG, no sentido de fomentar a produção de conhecimento no contexto regional. Como o primeiro Mestrado em Direito do interior do Nordeste e a autorização do curso de Engenharia Civil, o curso de Medicina Veterinária abre um leque de oportunidades para estudantes do semiárido baiano, que não precisam mais se deslocar para os grandes centros para ter acesso a um ensino superior de qualidade. Leia mais.
Maiquinique: MPF e MP emitem dez recomendações para melhoria da Educação
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) já chega em sua quinta etapa em Maiquinique, primeira cidade na Bahia onde o projeto começou a ser implantado. Nesta etapa do MPEduc são encaminhadas recomendações para auxiliar o município, localizado a 626 km de Salvador, a promover melhorias que resultem em uma educação básica de qualidade. A fim de atingir esse objetivo, em 28 de abril último, os Ministérios Públicos Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e Estadual (MPE) entregaram dez recomendações à prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Leia na íntegra.
LUTO: Doutor Arnaldo Teixeira, aos 62 anos
Ex-deputado estadual por duas vezes, veio a óbito aos 62 anos de idade, nesta terça-feira (12), o médico Arnaldo Alves Teixeira. Doutor Arnaldo teve um mal súbito no corredor interno do Hospital São Vicente de Paula quando seguia ao Centro Cirúrgico para acompanhar os procedimentos de um paciente. No momento ele sentiu dores de cabeça, vindo a óbito em poucos instantes. Ex-candidato à Prefeitura de Itapetinga, Doutor Arnaldo, como era conhecido, foi eleito vereador e em dezembro de 1994 renunciou para assumir o mandato de deputado estadual pelo PSB, de 1995-1999. O corpo será velado e sepultado em Itapetinga.