Na semana passada, o Blog do Anderson acompanhou uma denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDMED), que ingressou com uma ação no Ministério Público Federal reivindicando a readmissão de médicos demitidos em Tremedal, Anagé e Caetanos. De acordo com Luiz Almeida, diretor do SINDMED, “o Sindicato dos Médicos juntamente com outras entidades médicas do Estado estão promovendo uma série de ações junto ao Ministério Público Federal para que essa situação não continue a se repetir, porque a gente se entende que para o profissional que está alocado desenvolvendo suas atividades no município ser simplesmente afastado isso causa um prejuízo para o profissional e também para a população que já tem aquele vínculo formado com o profissional”. Em nota enviada ao Blog do Anderson, o SINDMED afirma que a Prefeitura de Anagé “compareceu a Procuradoria Geral da República na tarde de ontem dia 18/02 e já acenou com uma proposta que atenda a reivindicação do Sindicato que é a readmissão dos médicos ao trabalho”. De acordo com o Sindicato, será solicitada uma reunião para que a “Prefeitura de Anagé detalhe as garantias que serão dadas aos médicos readmitidos para que possam dar continuidade ao trabalho de assistência a saúde da população”.
Sudoeste Baiano
Potiraguá: Operário fica preso nas ferragens após capotamento de máquina de 5 toneladas
Um homem ficou ferido num capotamento de uma máquina de compactação, conhecida como rolo, na BA-270, próximo a Potiraguá, no Centro Sul Baiano.
De acordo com Alexsandro Oliveira, o Alex Bombeiro diretor do Presídio Advogado Nilton Gonçalves, que colaborou com o resgate, o veículo pertencente a CBV Construções realiza manutenção na rodovia estadual.
“Apesar de ter ficado em baixo de um veículo de cinco toneladas por mais de uma hora, a vítima apresentava apenas fraturas na perna direita, na tíbia e fíbula”, afirmou o militar que retornava do Extremo Sul da Bahia. A vitima foi levado ao Hospital Municipal de Potiraguá.
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Itarantim: Câmara tem contas aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pelo provimento parcial do pedido de reconsideração das contas do então presidente da Câmara de Itarantim, Luciano Júnior de Abreu Silva, relativas ao exercício de 2012, revogando o decisório inicial de rejeição para emitir um outro pela aprovação com ressalvas. O Conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou válidas as informações documentais do gestor com referência aos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados licitatórios no SIGA, haja vista a descaracterização da inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal). A relatoria manteve inalterados os demais termos do opinativo anterior, apenas reduzindo o valor da multa imputada de R$ 800 para R$ 500.
Condeúba: Rumores de assalto fazem bancos suspenderem atendimento
As duas agências bancárias de Condeúba, no Centro Sul Baiano, suspenderam o atendimento ao público nesta quarta-feira (20), após rumores de um possível assalto. O Bradesco abriu já abriu as portas, mas o Banco do Brasil só retorna na sexta-feira (21). De acordo com o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (CIPE-Sudoeste), conhecida pela sigla CAESG, major Arthur Mascarenhas, equipes encontram-se na região condeubense, mas até o momento nenhuma ocorrência sobre o fato foi registrada.
Livramento: Lojas fecham portas contra assaltos
Um fato inusitado tem chamado à atenção de quem passa pela Avenida Presidente Vargas, Centro de Livramento de Nossa Senhora. Umas das mais tradicionais Loja de Departamentos da cidade resolveu fazer um protesto silencioso devido ao grande número de assaltos que vem ocorrendo no comércio. Desde a terça-feira (18) uma placa informa: “Caro cliente, devido a onda de assaltos que vem assolando nossa cidade, estamos trabalhando com portas fechadas para segurança de todos. Esperamos a compreensão”. Outro aviso, explica aos clientes como fazer para efetuar compras: “chame e identifique-se”. No mercado há mais de 20 anos, a Tropical Center é um exemplo da fase apreensiva em que vivem comerciantes e funcionários que trabalham diariamente em Livramento. Segundo a Gerente da Loja, Dora Catarino, a decisão de trabalhar desta forma foi comunicada previamente a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e aos clientes. “Infelizmente tivemos até que instruir os funcionários em como agir em caso de assalto”, declarou Dora. Informações do Livramento Agora.
Tanhaçu: Vice-prefeito fala sobre afastamento e da volta ao governo municipal
O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o seu vice, Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, no início do mês de fevereiro por captação ilícita de sufrágio. Em entrevista ao Blog do Anderson, no último sábado (15), o vice-prefeito, mas conhecido por Galego, falou sobre o afastamento e de problemas pessoais com um cunhado. Questionado se o afastamento de dois dias lhe preocupou, Galego disse que não e que sabia o caso não tinha fundamento. “Não preocupou porque tínhamos consciência do ocorrido, que não tinha fundamento o que foi relatado no julgamento do processo, não foi uma coisa verídica, foi uma armação feita pelo outro grupo político e jamais aquilo ocorreu, de ter compra de voto, não houve nada disso. Foi uma armação, eu não participei, fui convidado no último dia para dar um abraço, que o cara é meu cunhado e convidou meu sogro, minha sogra, a irmã dele que é minha esposa e eu, para simplesmente dar um abraço nele, que ele tinha retornado ao grupo político dele do passado. Eu não participei de nada, e tenho consciência também que João jamais participou, ele sempre pregava na campanha dele que compra de votos não existia, era pelo trabalho feito por todo o grupo e ele também tem consciência que não houve compra de voto no município de Tanhaçu”.
Na decisão, o magistrado Rodrigo Britto também havia determinado a inelegibilidade dos petistas nos próximos oito anos e o pagamento de 10 mil unidades de Referência Fiscal (Ufirs). A ação foi proposta pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, encabeçada pelo candidato derrotado Jorge Teixeira da Rocha (PSD). De acordo com Galego um dos denunciantes é cunhado dele. “É meu cunhado, ele tem um problema particular comigo, porque eu tenho uma fazenda penhorada numa financiamento dele do Banco do Nordeste e eu estava exigindo dele o pagamento do financiamento que ele tomou, que ele não pagou nenhuma prestação até hoje. E eu vinha pressionando ele para pagar, e ele disse que um dia se vingaria. E achou de armar essa suposta compra de votos que nunca existiu”.
Caculé: Governo inaugura obras no Caculezinho
Na última sexta-feira (14) o Governo de Caculé realizou evento de inauguração da reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Dr. Antônio Muniz e da reforma e ampliação da Praça Dona Rosa Prates. Agora além de mais dois espaços de incentivo à educação, ao esporte e ao lazer, Caculé também passa a contar com um espaço de fortalecimento da arte com dois quiosques construídos na praça para a exposição dos trabalhos realizados pelos artesãos do CRAS, CREAS e CAPS I. “Caculé tem sido agraciada com gestores que vem garantindo o progresso de nossa cidade, e, a entrega destas obras é mais um exemplo disso”, destaca a diretora do Colégio Municipal Dr. Antônio Muniz, Ana Lúcia Neri Alves.
Na oportunidade o prefeito de Caculé, Beto Maradona, firmou compromisso de abrir ordem de licitação para o asfaltamento do bairro Caculezinho, ao longo deste semestre. “Muitas obras já estão em andamento e vamos avançar mais, com investimentos na estrutura física de escolas e Unidades de Saúde, além do melhoramento de acesso às comunidades rurais”, pontua Maradona. O evento de inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito de Caculé, José Ferreira Cruz Neto, do ex-prefeito, Luciano Ribeiro, dos secretários municipais, da presidente da câmara, Sônia do Carmo Neves Santana, e demais vereadores.
Potiraguá: Prefeito diz que notícias sobre cassação são falsas
O prefeito de Potiraguá, Luis Soares da Silva (PT), em entrevista ao Blog do Anderson, no último sábado (15), disse que as notícias sobre sua possível cassação são falsas. “Diz que boca veio para quê? Comer e falar. Então é isso que acontece, só falar para matar o desejo daquele momento, se fosse verdadeiro já tinha cassado antes de tomar posse”. Sobre a situação do município e do primeiro ano de gestão, o petista diz que Potiraguá não está melhor porque está a 185 quilômetros de Vitória da Conquista. “Se estivesse a 50 quilômetros estaria melhor, pois pegaria a corrida de água para lá. Mas lá vai 100%, não tem dificuldade nenhuma para se administrar e para se viver”, afirma. De acordo com Soares, o ano de 2013 foi difícil por causa da situação que encontrou a prefeitura municipal. “Entrei numa administração pública que nunca foi a minha, mas eu fiz um treinamento, venci o ano, nunca atrasei salário, sempre paguei antes do dia, sempre a partir do dia 19 eu começo a pagar todos os assalariados da prefeitura, não fica ninguém de fora, nunca paguei no dia 30, sempre pago antes. E fornecedor pode atrasar um pouco, mas sempre estou pagando também, se faltasse ele não fornecia”. Em comparação entre a gestão anterior e a atual, o petista disse: “O que eu digo é o seguinte, eu posso falar da minha, estou cumprindo o meu dever, estou fazendo minha administração, não estou dando posição, nem olhando para quem está falando e batendo nos blogs, na internet, eu não estou olhando para isso, para mim pode quebrar o pau”, completou.
Rio do Antônio: Prefeito e vice-prefeito têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de voto
O prefeito e o vice-prefeito de Rio do Antônio, no Sudoeste Baiano, Humberto Célio Guimarães e Murilo Marcondes Dias Martins, tiveram seus diplomas eleitorais cassados na quinta-feira (6) e devem deixar seus respectivos cargos. A decisão acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que entendeu pela cassação dos diplomas dos gestores, que tiveram seus direitos políticos suspensos em decisão que os condenou por abuso de poder econômico e tentativa de compra de voto. As irregularidades estão previstas pela Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, e pela Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa. Na decisão que cassou os diplomas eleitorais, o TRE/BA acolheu o posicionamento da PRE e determinou a cassação dos diplomas dos gestores e a inelegibilidade dos mesmo por oito anos. As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal.
Jequié: Marcha em Defesa dos Animais reúne centenas de ativistas
Considerado uma das principais revelações da política baiana, o vereador de Salvador Marcell Moraes (PV) está expandindo a militância de defesa dos animais e meio ambiente. E o Sudoeste Baiano tem sido uma das principais áreas de atuação do parlamentar que, na condição de ambientalista tem marcado presença constante em Vitória da Conquista.
O mais recente ocorreu neste final de semana, quando o vereador participou da Marcha em Defesa dos Animais, que colocou centenas de militantes da causa protecionista nas ruas de Jequié. Nas caminhadas, ele é reconhecido pelos moradores locais, convidado a posar para fotos, falar de política, de meio ambiente, animais. Está de fato marcando espaço.
“Eu estou simplesmente apaixonado pelo povo da região sudoeste, especialmente os militantes da área animal e os defensores da causa sustentável. Em Conquista e Jequié, por exemplo, essa militância está muito organizada e preparada para debater e reivindicar os direitos da causa. Essas cidades podem servir de exemplo para outros municípios da Região Metropolitana”, declara o parlamentar, que está avaliando o convite do PV para disputar uma candidatura de deputado federal ou estadual este ano.
Ibiassucê: Prefeito diz que justiça está errada e que não tem bens para serem bloqueados
O prefeito petista do município de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), mais conhecido como Neto, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. A do judiciário era garantir o pagamento do valor referente ao dano causado ao erário em razão da não conclusão das obras da unidade escolar, objeto do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em contato com o Blog do Anderson, nesta sexta-feira (14), Neto disse que o fato se refere a um projeto do FNDE, da sua gestão anterior e que a justiça está errada. “Recebemos um recurso, fizemos um plano de trabalho para fazer sete salas de aula, mas como a gente precisava de 14 salas de aula, nós construímos lá com 14 salas de aula. Mas nós só recebemos a verba correspondente a R$ 350 mil, no entanto, na hora da prestação de contas, nós tínhamos que prestar a conta parcial, evidentemente, porque a obra não foi toda pronta. Aí ingressaram na justiça para a gente fazer a prestação de contas total. Mas os R$ 350 mil está lá, a obra está aplicada, nós já fizemos auditoria já construímos tudo”, declara o petista. De acordo com ele a decisão da justiça foi errada. “Erradíssima. Inclusive não tem nem o que bloquear dos meus bens, porque realmente eu não tenho”, completa.
Caculé: Prefeitura realiza Audiência Pública para dicutir erradicação do trabalho infantil
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho ilegal precoce. Nesse sentido, o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na noite da última quarta-feira (12) audiência pública para sensibilização da população e apresentação do PETI, cuja adesão do município ocorreu em 2013. O evento aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. A palestrante e procuradora do trabalho, Ana Carolina Ribemboim sensibilizou os presentes com relação à problemática do trabalho infantil no município. Segundo ela, as ações de fiscalização devem ser aplicadas através de medidas de proteção, articuladas com o incentivo às atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar à escola, além de apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas. O prefeito de Caculé, José Roberto Neves, destacou a importância do PETI e da educação no processo de reversão da pobreza e da exploração do trabalho infantil. “Acredito no Programa e com investimentos na educação aliado às parcerias com outras entidades vamos conseguir erradicar o trabalho infantil em nosso município”, conclui o prefeito.
Itororó: Tribunal reprova contas da Prefeitura
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itororó, na gestão de José Aldroaldo Silva de Almeida (PT) , relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, da importância de R$ 824.246,84, referente a realização de gastos expressivos com a concessão de diárias a agentes políticos e servidores públicos municipais (R$ 486.303,20), saída de numerários de contas correntes sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Itororó sem os documentos de despesa correspondentes (R$ 170.000,88), não comprovação da legitimidade dos gastos realizados com a aquisição de refeições (R$ 111.291,90), ausência das prestações de contas de recursos a entidades civis sem fins lucrativos (R$ 55.717,42) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 933,44).
Mais Médicos: MPF investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos
O Sindicato dos Médicos denuncia e o Ministério Público Federal investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos para contratação de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. De acordo com o procurador da República, caso essa prática seja constatada as prefeituras serão punidas e o prefeito denunciado por improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (12) na Procuradoria da República em Vitória da Conquista e foi discutida a situação.
“Se esse médico tiver sido regularmente admitido ele não pode ser substituído por outro do programa Mais Médicos”, afirmou o procurador da República, Mário Medeiros. “A partir dos elementos que os médicos estão trazendo nós vamos averiguar se houve ou não infração à Lei que criou o programa Mais Médicos”, complementa o procurador, lembrando que “se houve infração à Lei esses médicos tem que ser readmitidos. A depender da gravidade da infração à Lei se houve alguma outra irregularidade, alguma outra ilicitude nisso, é possível também o ajuizamento de ações de improbidade administrativa”.
Segundo Luiz Almeida, diretor do SINDMED, “o Sindicato dos Médicos juntamente com outras entidades médicas do Estado estão promovendo uma série de ações junto ao Ministério Público Federal para que essa situação não continue a se repetir, porque a gente se entende que para o profissional que está alocado desenvolvendo suas atividades no município ser simplesmente afastado isso causa um prejuízo para o profissional e também para a população que já tem aquele vínculo formado com o profissional”. A reportagem do Bahia Meio Dia (TV Sudoeste) não conseguiu contato com o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT). Em Caetanos a secretária de Saúde, Eva Pereira, disse que os contratos dos médicos brasileiros venceram no final do ano passado.
Alguns tiveram os contratos renovados e outros não, mas não explicou o critério para não renovar esses contratos. Caetanos recebeu cinco médicos estrangeiros, segundo Eva. Em relação a Anagé o secretário de Saúde Alan Prado, informou que os cinco médicos brasileiros que trabalhavam na cidade, parte deles pediu desligamento da prefeitura para participar do programa federal de Valorização à Atenção Básica e que para se inscreverem no programa os médicos não poderiam ter nenhum contrato com a prefeitura. Prado disse ainda que os médicos que se inscreveram no programa federal tinham a possibilidade de voltar para Anagé, mas em seguida o Ministério da Saúde enviou quatro profissionais estrangeiros do Mais Médicos, o que inviabilizou o retorno. Confira a reportagem da TV Sudoeste.
Jequié: Prefeitura deve suspender seleção para Reda e convocar concursados
Um processo seletivo aberto pelas secretarias de Educação e Administração do Município de Jequié pode ser cancelado para que sejam convocados concursados já aprovados em 2012 para as mesmas vagas. A recomendação, feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, pede que as secretarias não convoquem os candidatos eventualmente aprovados no Processo Seletivo para Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O promotor de Justiça recomenda, ainda, que o processo, deflagrado pelo Edital nº 001 de 2014, seja anulado, por violar os princípios da Administração Pública, destacando que existe um concurso ainda dentro do prazo de validade com candidatos aprovados e não convocados, para as mesmas vagas abertas pelo Reda, e que estes candidatos devem ser nomados e empossados.
Cândido Sales: Prefeito rebate críticas e afirma não existir corrupção em seu Governo
O prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato Pereira (PSB), foi entrevistado pelo Blog do Anderson, na tarde desta quarta-feira (12), momento em que explicou e rebateu críticas disparadas pelos vereadores José Soares de Oliveira (PDT) e Eduardo de Oliveira Pontes Filhos (PV), que o acusam de desvios de verbas do erário municipal. Segundo os denunciantes, as provas são contundentes e serão discutidas numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “São, evidentemente, um movimento feito pela oposição no sentido de desestabilizar nosso Governo”, afirma o gestor socialista. Na sonora que reproduzimos na íntegra abaixo, Helinho, como é conhecido o prefeito, revela que uma das queixas do vereador José Soares de Oliveira, no caso compras ilegais de combustíveis, que teria consumido no período eleitoral e pago posteriormente pela própria Prefeitura. “A questão do combustível também, por parte do presidente da Câmara [José Soares de Oliveira], nós fizemos um processo licitatório no início do ano passado, e ele já tentando criar uma situação não participou, o distrito que ele pertence que é Lagoa Grande, não participou da licitação”, alegou o Fortunato. “E se houve algum problema, se teve algum questionamento, alguma coisa de campanha foi ele e ele vai ter que responder isso. Eu em momento algum conversei com o dono do posto, que é irmão dele. Há uma situação criada pelo próprio presidente da Câmara”, afirmou.
Rio do Antônio: Cubano abandona o Mais Médico
Um médico cubano ligado ao Programa Mais Médicos, que trabalhava em Rio do Antônio, no Sudoeste Baiano, abandonou o posto de trabalho. O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro, na tarde de terça-feira (11), em Brasília. O ministro anunciou também que outros dois médicos de Cuba, que estão ligados ao Mais Médicos, abandonaram os trabalhos, sendo um da cidade de Belém de São Francisco, em Pernambuco, e outro da cidade de Timbiras, no Maranhão. O ministro não soube informar o que aconteceu com os médicos nem onde eles estão.
Cândido Sales: vereadores investigam gestão de Helinho
Orquestrada pelo ex-prefeito Eduardo de Oliveira Pontes, a Câmara Municipal de Cândido Sales começou a investigar a gestão do prefeito Hélio Fortunato Pereira (PSB) e promete instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis desvios de recursos do erário. Na tarde desta segunda-feira (10) o Blog do Anderson conversou com o presidente do Legislativo, José Soares de Oliveira (PDT) e com o vereador Eduardo de Oliveira Pontes Filhos (PV), filho do ex-gestor, que explicaram a situação vivenciada no município do Centro Sul Baiano.