O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor para a adoção das medidas cabíveis e imputou multa no valor de R$ 20 mil pelas irregularidades remanescentes no processo. A relatoria ainda determinou o ressarcimento ao erário municipal do montante total de R$ 416.304,29, com recursos pessoais, sendo: R$ 358.056,05 atinente a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB, sem suporte em documento de despesa; R$ 43.364,72 referente a ausência de comprovação de despesa; R$ 8.565,23 relativo a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 6.318,29 decorrente de processo de pagamento não encaminhado à Regional.
Sudoeste Baiano
BA-634: Rodovia que liga Itambé a Ribeirão do Largo em reta final de construção
Acompanhando os gerentes regionais do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), Adalgiso Ribeiro e Antônio César Oliveira, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) visitou as obras de pavimentação da BA-634, trecho que liga Itambé a Ribeirão do Largo. “O gerente do Derba nos assegurou que, dentro de 30 dias, a obra estará concluída. Parabenizo os ex-prefeitos, Joaquim Garcia e Pacífico Luz, pela realização desse sonho da população de Ribeirão do Largo, ao passo que agradeço ao governador Jaques Wagner, que nos prometeu e cumpriu com a sua palavra, realizando este investimento que ultrapassa R$ 12 milhões de reais”, destacou Waldenor.
Em reunião com Joaquim Garcia e Pacífico Luz, ex-prefeitos, os vereadores Climério e Jô, e outras lideranças comunitárias, os gerentes do Derba ainda prestaram esclarecimentos técnicos, assegurando a alta qualidade do asfalto aplicado, bem como informações sobre a recuperação do trecho que liga Itambé à localidade de Tomba. Essa estrada deverá receber uma capa selante, para melhorar a trafegabilidade e durabilidade desse piso já construído.
Pacífico Luz, em cuja gestão Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para início dessa obra, estava radiante. “Esta é a maior obra conseguida pela minha gestão, e a mais importante da história de Ribeirão do Largo. Antes, muitos prometeram, mas não cumpriram e, ainda insistem em pegar carona no governo Wagner que tanto criticaram. Recentemente distribuíram panfleto sobre um ofício encaminhado ao governador datado de 12 de novembro de 2012, quando na verdade, o financiamento que já incluía a pavimentação da estrada, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, oito meses antes, no dia 13 março do mesmo ano”, lembrou o ex-prefeito. “Agradeço os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, que solicitaram e convenceram o governador a construir essa estrada. Jaques Wagner é o melhor governador da história da Bahia para nossa região”, concluiu Pacífico.
UPB/TCM: Encontro reunirá gestores municipais do Sudoeste Baiano em Conquista
Nessa sexta-feira (18), gestores municipais do Sudoeste Baiano estarão reunidos num encontro regional que discutirá o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento será realizado no auditório do Polo de Educação Permanente, localizado no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae). O encontro regional é resultado de uma parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Na ocasião, serão discutidos os conceitos e as características da contabilidade aplicada ao setor público e os passos para elaborar e analisar as demonstrações contábeis exigidas pela lei. O objetivo é contribuir para o planejamento e a execução orçamentária, para a prestação de contas, para o controle do limite de despesas com pessoal e para a transparência dos gastos públicos. Participantes – Durante o evento, estarão presentes o presidente do TCM/BA, Paulo Maracajá, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, e o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes. Segundo Maria Quitéria, até março do próximo ano, outros seis encontros como esse serão realizados em cidades-polo da Bahia. As inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas até a quinta-feira (17), no site www.upb.org.br.
Brumado: Policial civil e funcionários do Detran são presos durante operação
Quatro servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foram presos nesta terça-feira (15) durante operação policial em Brumado, no Sudoeste Baiano. De acordo com a assessoria do Detran, Ivan da Silva Santos, Isau Cardoso dos Santos, Leda Cristina Brito dos Santos e Saulo Miranda Silva dos Santos foram detidos acusados de participação em suposta fraude no setor de veículos do órgão. Outras seis pessoas, que não trabalhavam no Detran, também foram presas. Segundo o Detran, o grupo fraudava a transferência de veículos e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do roubo de motocicletas, receptação e venda de peças automotivas em desmanche de carros. A assessoria do órgão disse que já tinha conhecimento da fraude, que era investigada há cerca de seis meses. O diretor geral do Detran, Maurício Botelho, determinou a exoneração dos servidores.
Caatiba: Mãe e filha morrem em acidente
Mãe e filha morreram num grave acidente automobilístico na BA-265, entre Itapetinga e Caatiba, no Sudoeste Baiano, na tarde desse sábado (12). Os corpos de Tatiane Carvalho Nascimento, de 26 anos, e da mãe, Eloisa Carvalho Nascimento, de 49 anos, foram lançados para fora do veículo durante o capotamento, provocado após colisão com um Gol, que vinha no sentido contrário. O Fiat Uno ficou parcialmente destruído, já o Gol teve a lataria da parte dianteira amassada e ninguém se feriu. Além de Tatiane e Eloisa outras três pessoas da mesma família estavam no veículo. Elas foram socorridas e levadas para hospitais de Caatiba e Itapetinga. Os sobreviventes não correm risco de morrer. Os cadáveres foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista. Informações do Bahia Urgente.
Anagé: Tubo de torre eólica cai na BA-262
Um tubo de metal para estrutura de torre eólica caiu de uma carreta na manhã deste sábado (12) quando passava pela Serra dos Pombos, na BA-262, em Anagé, no Sudoeste Baiano. A estrutura estava sendo transportada de Salvador para Caetité. Durante uma curva na serra, o tubo teria puxado a carreta, que caiu logo em seguida. Ninguém ficou ferido.
O trânsito ficou lento na rodovia e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para fazer a ocorrência e controlar o tráfego de veículos. Por causa das obras de empresas eólicas em Caetité é corriqueira a passagem desses veículos pelas estradas da região, sobretudo na BA-262 e BR-030.
Itapetinga: Entrega de UTI reforça ações da Saúde
Nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, entregues nesta sexta-feira (11), em cerimônia com a presença do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, amplia a assistência prestada à população da região. Ao todo, 27 profissionais irão atuar na unidade, que começa a funcionar neste sábado (12). Os leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram viabilizados por meio de convênio formalizado pelo Governo do Estado, representado pela Secretaria da Saúde (Sesab), que destinou R$ 673,8 mil, e a prefeitura, com a contrapartida de R$ 74.8 mil. Outro convênio com a secretaria garante o repasse de equipamentos a exemplo de macas, camas fawler, poltronas para acompanhante e suportes para soro. Ainda em Itapetinga, foi firmado um acordo entre a Sesab e a Fundação José Silveira, gestora do Cristo Redentor-, o qual garante o repasse de R$ 5,1 milhões à unidade hospitalar. Destes, R$ 2,5 milhões são destinados a partos normais e internamentos de média complexidade (leitos de retaguarda) e o restante para custeio das diárias da UTI.
Blog do Anderson em Itapetinga
Itapetinga: Cristo Redentor conta com leitos de UTI
Uma vasta programação, nessa sexta-feira (11), a Fundação José Silveira (FJS) entrega ao Hospital Cristo Redentor, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo a primeira unidade de Itapetinga. São nove leitos dotados de sistema de monitorização contínua para a assistência aos pacientes em situação crítica. A obra foi realiza em parceria com o Governo do Estado.
Blog do Anderson em Itapetinga
Antônio Brito será “Cidadão Itapetinguense”
Como reconhecimento aos serviços prestados à “Terra firme, gado forte”, Antônio Brito receberá uma horaria que vou aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Itapetinga. “Nós aprovamos na Câmara um título de Cidadão Itapetinguense para uma pessoa que já vem desenvolvendo um trabalho em nossa cidade e agora faz parte da nossa comunidade”, afirmou a vereadora Naara Duarte (DEM), que já abre caminhos para a reeleição de Antônio Brito, em entrevista ao Blog do Anderson, na manhã dessa sexta-feira (11). A dada da solenidade ainda não foi divulgada.
Blog do Anderson em Itapetinga
Itapetinga: PTB fortalece com novos apoios
Capitaneado pelo deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), o Partido Trabalhista Brasileiro tem se expandido na Bahia com a chegada de inúmeros militantes. Em Itapetinga, por exemplo, o leque petebista tem se ampliado e poderá contar com pelo menos dois vereadores. “Está todo mundo esperando Naara vir para o PTB”, afirmou Brito em entrevista ao Blog do Anderson na manhã dessa sexta-feira (11). O segundo parlamentar que deverá mudar de legenda é Eliomar Alves Barreira (PRB), popular Tarugão. As costuras agora serão para sensibilizar os caciques do DEM e PRB evitando ações judiciais pelas possíveis mudanças partidárias dos dois edis.
Blog do Anderson em Itapetinga
Itapetinga: Confusão na fila do SAC
Para apenas 250 senhas mais de mil pessoas estão em fila no Parque Poliesportivo da Lagoa, em Itapetinga, em busca de documentações no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), conforme o Blog do Anderson registrou na manhã dessa sexta-feira (11). De acordo com relatos, grande parte das pessoas dormiu na localidade, mas infelizmente não conseguiram o atendimento. Para controlar o tumulto a Guarda Municipal e a Policia Militar foram chamada.
Com uma população estimada em 80 mil habitantes, o município de sessenta anos não possuí um posto do SAC, o que obriga os cidadãos buscarem Vitória da Conquista para regularizar seus documentos. No SAC Móvel, que permanece em Itapetinga nessa sexta e sábado (11 e 12 de outubro), são oferecidos os serviços de emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e primeira via do CPF, além do atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral. O atendimento acontece sempre de 8h às 18h, sem intervalo para o almoço.
Blog do Anderson em Itapetinga
Contendas do Sincorá: Ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, exercício de 2012, da responsabilidade de Joad Souza Teixeira. A relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, e outra sanção no montante de R$ 29.700,00, devido a não adoção das medidas saneadoras para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011.
Condeúba: Guto diz não para construção de adutora na barragem Champarrão
A construção da adutora na barragem Champarão, em Condeúba, anunciada na última semana, com o objetivo de levar água para Pirip, foi impedida pelo prefeito José Augusto Ribeiro (PT). O assunto foi tema de uma audiência pública nessa quinta-feira (10) e reuniu diversas lideranças políticas e sociais, representantes da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA). Por telefone com o Blog do Anderson, Guto, como é conhecido o prefeito condeubense, disse que o mais importante é a construção de uma nova barragem, mas garantiu o fornecimento de água para os municípios vizinhos, mas por meio de caminhões pipas. Ouça a entrevista na íntegra no player abaixo.
Dom Basílio: Prefeitura tem contas rejeitadas e Câmara aprovadas com ressalvas
Na sessão desta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de Luciano Pereira da Silva, mas aprovando as contas da Câmara Municipal do mesmo município, porém com ressalvas, da responsabilidade de José Caires Araújo, atinentes ao exercício de 2012. O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito uma multa no importe de R$ 3.500,00, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas, principalmente as relacionadas a processos licitatórios e dispensa/inexigibilidades não encaminhados ao Tribunal; fragmentação de contratação, em burla a modalidade licitatória; ausências de documentos exigidos em processos licitatórios; déficit orçamentário, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA; utilização irregular das fontes de recursos; apresentação intempestiva de diversos processos licitatórios e de decretos de alterações orçamentárias; falhas na elaboração de demonstrativos contábeis; Controle Interno ineficaz; e ausência de comprovação de adoção de medidas relativas a transmissão de governo.
Vereadores criam Associação no Sudoeste Baiano
Mais uma reunião discutiu a criação da Associação dos Vereadores do Sudoeste Baiano. O encontro dessa quinta-feira (10), que aconteceu no Spaço Palazzo, em Vitória da Conquista, reuniu dezenas de parlamentares do Centro Sul Baiano. De acordo com o vereador Fernando Vasconcelos (PT), a entidade tem como objetivo fortalecer as ações da categoria. Os edis retornam à Conquista na próxima semana, onde serão definidas as pautas da Associação.
Abaíra: “Imóveis do Minha Casa, Minha Vida servem de curral e espaço de eventos”
“O Programa Minha Casa, Minha Vida tem que se chamar casa abandonada”, resumiu o vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores, em Abaíra, Antônio Cruz Campos, sobre a forma como o programa federal vem sendo tratado no município. De acordo com o parlamentar, pessoas que não tem nem condições financeiras para pagar aluguel não conseguem a casa, mas outras que nem no local dos loteamentos vão estão recebendo o benefício.
“Existem casas abandonadas no povoado Morro Abaíra, aonde muitas vezes as pessoas só vão para fazer churrasco”, denunciou. Campos considera como vergonhosa essa situação narrada por ele e quer a investigação urgente da Polícia Federal nesse caso. “Precisa fiscalizar o programa. Pessoas que não precisam estão recebendo as casas, que tem até cavalo morando dentro, mas não tem gente. É por isso que o Governo do Estado, o Governo Federal e a Polícia Federal precisam vir com urgência até Abaíra”, explicou o petista. Para o vereador, é injusto existir pessoas precisando e elas não conseguirem um imóvel pelo programa.
Itagi: Contas da Prefeitura são reprovadas com encaminhamento ao Ministério Público
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (8), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Itagi, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Wanda Argollo Pinto, em decorrência do desequilíbrio fiscal ocorrido em seu ultimo ano de mandato. Conforme o parecer do Conselheiro Raimundo Moreira, foram determinantes para a reprovação os ilícitos do descumprimento ao estabelecido pelo art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a extrapolação do limite para despesa com pessoal, tendo alcançado o limite de 67,09% quando o máximo é de 54%, investimento abaixo do índice de 25% na Educação (23,67%) e a inobservância ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, devido ao não encaminhamento a este Tribunal de 09 processos de licitação e de 20 de dispensa e inexigibilidade, cujo somatório dos valores totaliza R$ 632.912,91.
Jequié: PV deve lançar candidatos a federal e estadual em 2014
O Partido Verde de Jequié caminha no sentido de apresentar candidaturas de deputados estadual e federal, com domicílio eleitoral no município, nas eleições de 2014. A possibilidade foi confirmada pelo presidente municipal do partido, empresário do setor de publicidade, Francisney Vieira, em entrevista ao blog do Teleshop Jequié, nessa quarta-feira (9). O presidente do PV disse que participou semana passada de reunião em Salvador, com o presidente estadual, Alan Lacerda e o ex-presidente estadual Ivanilson Gomes, em companhia do vereador Tinho, do médico Fernando Vieira e do advogado Vinícius Oliveira, quando foram discutidos vários assuntos, dentre os quais a participação do partido nas eleições municipais de 2012 em Jequié, quando apresentou candidatos a prefeito e vereador, tendo a direção do PV municipal demonstrado interesse de participar da campanha de 2014, com candidatos a deputados estadual e federal. Os nomes lembrados para uma possível postulação parlamentar foram os de Fernando Vieira e Marcos Ferreira, “mas tudo não passou de troca de informações, pois os nomes de outros filiados do partido mostraram intenção de participar da disputa”, esclarece Francisney Vieira, opinando que ainda é muito cedo para o partido tomar esse tipo de decisão. Segundo ele, outras agendas estão marcadas com a executiva estadual e qualquer outra informação lançada no momento “será mera especulação de pessoas não autorizadas pelo partido”