O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (27) pela permanência da prefeita Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) no comando do município de Igaporã, no sudoeste baiano. A relatora do processo ministra Laurita Hilário Vaz, votou em favor do Recurso Especial, contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que na época indeferiu o registro de candidatura de Rosana. Advogados de defesa de ambas as partes fizeram a defesa oral no plenário do TSE. A ministra já tinha concedido uma liminar para o retorno da prefeita no mês de maio. A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu seu parecer contra o recurso impetrado pela prefeita republicana. Rosana Cotrim substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 24 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Na época, Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. O candidato derrotado, Newton Francisco Neves Cotrim (PT), ainda não se manifestou sobre a decisão e se vai recorrer para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Sudoeste Baiano
Poções: Morre o médico Artur Rolim
Morreu aos 73 anos, nessa terça-feira (27), por complicações de saúde, o médico Artur Francisco Matos Rolim, uma das personalidades mais populares do Sudoeste Baiano. Doutor Artur militava na medicina de Poções, cidade em que o seu pai, Olímpio Rolim, foi prefeito. O corpo está sendo velado na Loja Maçônica União e Justiça, em Poções, onde será sepultamento.
Presidente do PV avisa que não existe aliança automática com o DEM
O entrevistado da semana pelo Teia de Notícias é o presidente estadual do PV, Alan Lacerda, que também é prefeito de Licínio do Almeida, cidade pacata do sudoeste baiano que ficou famosa no estado pela excelência no sistema público de Educação, o que lhe rendeu a maior nota do IDEB da Bahia. Para se ter uma ideia, as escolas públicas de Licínio andam tão bem, ao ponto de o único colégio particular da cidade fechar as portas por falta de alunos. Na entrevista, Alan Lacerda conta os detalhes de sua gestão no município e fala também como pretende conduzir o Partido Verde na Bahia. E para os desavisados, apesar de o PV compor a base do prefeito ACM Neto, não existe esse negócio de aliança automática com o DEM nas eleições do próximo ano.
Caetité: Prefeito exagera com fogos de artifício
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência autuado contra José Barreira de Alencar Filho, prefeito de Caetité, por ilícitos cometidos nos exercícios de 2011 e 2012. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$ 1.000,00, mas o gestor ainda pode recorrer da decisão. O processo trata de gastos acentuados, ainda que de forma parcelada, na aquisição de fogos de artifício para comemorações cívicas e culturais no município, considerado o contido na Ordem de Serviço nº 014, de 26/4/2012 e o Estado de Calamidade objeto dos Decretos Municipais nºs 05, de 31/11/2012, 020, de 26/04/12 e 043, de 28/9/12, homologados pelos Decretos Estaduais nºs 13.798, de 22/3/2012 e 14.035, de 18/7/12. Houve, também, divergência entre valores atinentes a empenhos, contidos em processos administrativos do município, e valores informados através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), desta Corte de Contas. A relatoria entendeu que houve agressão aos princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade, uma vez que teriam sido realizadas despesas de R$83.015,00, com tais despesas em 2011 e de R$157.340,00, em 2012, apesar das dificuldades do município com os rigores da seca.
Planalto e Barra do Choça querem viatura e reforço policial
Atenção especial da Secretaria de Segurança Pública aos municípios de Planalto e Barra do Choça foi solicitada pelos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual). Eles pediram ao secretário estadual da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, a destinação de viatura e aumento de efetivo para esses municípios, providências que consideram necessárias às ações de combate à criminalidade na região. Em reunião com o secretário Barbosa, no último dia 22, o prefeito de Planalto, Clóves Andrade, e os deputados manifestaram o reconhecimento do empenho do Governo Estadual, através da SSP, para minimizar e diminuir os fatores condicionantes da violência, mas reforçaram os pleito da Prefeitura de Planalto, por uma viatura, e da Câmara Municipal de Barra do Choça pelo aumento do efetivo policial. A viatura para Planalto será utilizada, segundo o prefeito Clóves, prioritariamente no policiamento e rondas do distrito de Lucaia, com cerca de 7 mil habitantes, e os povoados de Boa Nova, Santo Antônio I e II Parafuso, Duas Vendas e Barra Nova, alcançando um total aproximado de 15 mil pessoas. “A demanda se faz pertinente diante da onda de violência que vem atingindo essas localidades, com recorrentes assaltos ao setor comercial, tendo em vista que a PM de Planalto dispõe de uma viatura, o que é insuficiente para tão vasto território a ser coberto pelo policiamento preventivo”, argumentaram o prefeito e os deputados também em ofício entregue ao secretário.
Planalto: Idosa é carregada em carrinho de mão
Com uma lesão no pé que a impossibilitava de caminhar, uma idosa foi transportada em um carrinho de mão até o posto de saúde do distrito de Lucaia, em Planalto, localizado no sudoeste baiano, mostra vídeo postado no Youtube. Marido da idosa e responsável por carregá-la, José Luiz dos Santos diz que foi obrigado a transportar a mulher no carrinho de mão devido à falta de ambulâncias na cidade.
Barra do Choça: Símbolo do Café destruído
Um dos símbolos mais importantes de Barra do Choça apareceu parcialmente destruído na manhã dessa segunda-feira (26). Uma das duas estátuas do monumento instalado na Praça do Café foi ao chão, motivo que deixou grande parte da população indignada. A intervenção artística representa a implementação da cafeicultura na década de 70 e a força da agricultura familiar. Os criminosos não foram identificados.
Jequié: 698 famílias recebem residencias pelo Minha Casa, Minha Vida
Mais 698 famílias de Jequié, foram contempladas nesta segunda-feira (26), com a inauguração dos residenciais Jardins da Cachoeirinha I e II. Destinados para famílias com até três salários mínimos, os empreendimentos inaugurados pelo governador Jaques Wagner fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e foram construídos por meio de parceria entre os governos do Estado e Federal com financiamento pela Caixa Econômica Federal. “Espero que as casas possam representar mais dignidade, mais cidadania e melhores condições para estas famílias e, além das moradias, o programa é importante para a economia com a geração de empregos”, afirmou Wagner.
Boa Nova: Ciclista morre na BR-116
Um ciclista morreu depois de ser atropelado por um caminhão na manhã deste domingo (25) na BR-116, trecho do Sudoeste Baiano, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eurico Pinheiro de Souza, 54 anos, morreu no local. Segundo a PRF, o acidente aconteceu quando o ciclista tentou cruzar a pista sem observar o fluxo de trânsito e acabou sendo atingido por um caminhão. O motorista do veículo parou para prestar socorro, mas a vítima morreu na hora. Eurico era natural de Boa Nova, cidade próxima ao local do acidente. O acidente aconteceu por volta das 11h na altura do KM 732. Até o momento, este foi o único acidente com vítima fatal registrado pela PRF.
Livramento: Carlão é acionado na Justiça
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora deu entrada em dois processos contra o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PSD) sob acusação de improbidade administrativa. Os processos foram originados de uma ampla auditoria feita no início deste ano a pedido do atual gestor Paulo César Azevedo (PRP). De acordo com o que consta no relato apresentado na última semana, o ex-gestor teria cometido um elenco de irregularidades, na gestão municipal, entre os anos de 2008 e 2012, como a falta de controle na aquisição e no uso de bens públicos, incluindo a inexistência física de bens inventariados, assim como bens fisicamente existentes e não inventariados, a exemplos de três órgãos municipais (secretarias de Ação Social e de Administração e Hospital), os quais, juntos, somam mais de 100 itens não encontrados, de câmara digital a mais de 40 computadores. Desde que ganhou a reeleição, em 2008, o ex-prefeito responde a vários processos de crimes de improbidade administrativa, corrupção eleitoral e outros de grande ou menor relevância, sendo que em um deles chegou a ter seu mandato eletivo cassado e em um outro, ter pedido decretado de prisão, apesar de a pena de regime fechado ter sido transformada em domiciliar com pagamento de multas e tarefas gratuitas ao condenado junto a entidades sociais. Com informações do Mural de Notícias.
Maetinga: Prefeito anuncia obras
Novidades estão previstas para Maetinga a partir deste segundo semestre, é o que informou o prefeito Edcarlos Lima Oliveira, que cumpre o seu primeiro mandato. “A gente vai lançar a reforma do prédio da prefeitura, vai ficar mais moderna, mais receptiva, as pessoas vão ser melhor atendida. Vamos faze ruma garagem municipal, moderna. Vamos fazer um complexo de lazer com cinco quadras de esporte, incluindo campo gramado, campo de areia, quadra society, quadra de tênis e um campo de terra e vamos ter também um quilômetro de pista de caminhada e ciclovia dentro desse complexo, que ainda terá uma academia comunitária. E vamos também iniciar o grande sonho da população de Maetinga que é o hospital. Investimentos em torno de 1 milhão e 300 mil nesse conjunto de obras”, afirmou o petista ao Blog do Anderson na última semana. Ainda de acordo com o alcaide, as obras serão com recursos próprios com uma contrapartida em torno de R$ 512 mil do Governo Federal.
Caminhão com material didático tomba na BA-148
Um caminhão que transportava material didático tombou na noite da sexta-feira (23), na BA-148, entre Rio de Contas e Jussiape. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista do veículo morreu no acidente. Mais uma pessoa estava no veículo, um homem de 60 anos, que foi encaminhado com ferimentos para o Hospital d o Livramento de Nossa Senhora. Não há informações sobre o que ocasionou o acidente e nem para onde seguia o caminhão. A polícia rodoviária não sabe informar se o veículo foi retirado do local, e quem era o proprietário da carga. Neste sábado (24), a PRE registrou cinco acidentes sem vítimas. Informações do G1.
Itambé: Prefeitura de Itambé terá que devolver quase R$ 800 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia notificou, nessa semana, a Prefeitura Municipal de Itambé, condenando o município à devolução aos cofres públicos, o valor de R$ 786.313,41 referente a irregularidades em convênios federais na gestão de Moacir Santos Andrade (PMDB). De acordo com o TCM, dos Convênios Federais firmados com o município nos anos 2005 a 2012, tendo como gestor Moacir Santos Andrade, alguns apresentam irregularidades, tanto na execução do objeto, como na prestação de contas.
Concurso de Qualidade do Café movimenta Sudoeste Baiano
O 1ª Concurso de Qualidade dos Cafés de Barra da Estiva e Ibicoara está recebendo inscrições, até o dia 6 de setembro. Os interessados em participar da disputa devem procurar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) ou as secretarias municipais da Agricultura de Barra da Estiva ou Ibicoara, levando dois quilos de amostra de café já beneficiado. O evento vai estimular a produção de café e valorizar o produtor que se dedica à cadeia produtiva.
Urandi: Ex-prefeito sofre representação ao MP
Na sessão de quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Urandi, José Cardoso de Oliveira, por ilícitos cometidos nos exercícios de 2011 e 2012. A relatoria, face às irregularidades comprovadas, determinou representação ao Ministério Público e multa de R$10 mil. Ainda cabe recurso. Cuida o expediente de denúncia formulada pela vereadora Idalina Gonçalves Magalhães contra o ex-prefeito, imputando-lhe um elenco de 13 irregularidades, entre elas sobre contratação irregular de assessoria jurídica e contábil, gastos exagerados com combustíveis, locação de veículos e máquinas pesadas, gás liquefeito, medicamentos, merenda escolar e sonegação de documentos. Também foram apontadas violação aos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade e despesas injustificadas com a construção da Praça Luiz Gomes mediante recursos oriundos de convênio. Por algumas falhas terem sido justificadas e outras fugirem à alçada do TCM, como no caso das despesas com construção de praça pública, foram detectadas como irregularidades a realização de despesas imoderadas com assessoria jurídica e contábil, gastos excessivos com aquisição de combustíveis, sobretudo no período eleitoral, e locação de veículos, aliados à recusa da Administração Municipal, uma vez que a apresentação de cópias dos processos licitatórios envolvendo os fatos denunciados, a delação merece ser conhecida e provida para julgar a denuncia parcialmente procedente.
Barreiras: Ônibus da Novo Horizonte pega fogo
Mais um ônibus da Novo Horizonte que fazia a linha Barreiras para Ilhéus, pegou fogo. O fato foi na madrugada desta sexta-feira (23) e causou tumulto e corre, entre os Cristópolis e Javí. De acordo com informações de testemunhas, uma pane elétrica teria sido a causa do incêndio. As chamas foram debeladas pelo próprio motorista com auxilio de extintores. Os passageiros seguiram em outro veículo da mesma empresa. Ninguém ficou ferido.
Mirante: “Estou preparado e tenho vontade de ser prefeito”, afirma Marinho
No Centro de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (22), o Blog do Anderson reencontrou o presidente da Câmara Municipal de Mirante, vereador José Marinho Lima Neto (DEM), que comemorou mais uma aprovação das suas contas. “ O presidente da câmara quando trabalha e tem suas contas tudo dentro da íntegra é sinal verde e você é enquadrado na Ficha Limpa, na Lei 135, presidente nota 10”, comentou. Para o parlamentar as dificuldades enfrentadas pelo prefeito Hélio Ramos (PMDB) se reflete a crise enfrentada pelos outros municípios do Brasil. “Hélio ramos também é excelente, a gente sabe que os 5.570 prefeitos aí do Brasil vem sofrendo e estão com a cuia na mão, a nossa presidenta Dilma ofereceu os prefeitos um presente de 3 bilhões de reais e pagaria em agosto em 1 bilhão e 500 milhões e a de setembro já não pagou devido os portos secos e estão dificultando e os prefeitos estão aí carecendo de recursos. O prefeito Hélio Ramos vem trabalhando com transparência, com honestidade e hoje nós temos nossas contas em dia e aprovada sem ressalva”, comentou. “Estão cogitando meu nome Mirante: Marinho articula forças para chegar à Prefeitura da minha cidade, já sou vereador por três mandatos, presidente da câmara por dois e já sou gestor público por dez anos”, concluiu.
Balcão Previdenciário visita Conquista e Brumado
Os servidores públicos estaduais residentes nas cidades de Vitória da Conquista e Brumado podem aproveitar a presença, nestas quinta e sexta-feira (22 e 23), respectivamente, do Balcão Previdenciário, unidade itinerante da Previdência Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb). O Balcão tem o objetivo de sensibilizar os servidores ativos para as questões previdenciárias que se iniciam desde o seu ingresso no serviço público. Em Vitória da Conquista, o Balcão atenderá na sede da Diretoria de Administração Tributária Sul, órgão ligado à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e situado na Rua Rotary Clube, n° 149, terceiro andar, Centro. O horário de atendimento é das 9h30 às 18h. Já em Brumado, os servidores deverão buscar o serviço na Diretoria Regional de Educação (Direc), na Rua Marechal Deodoro, n° 225, das 8h às 11h30. Desde que foi implantado, o Balcão já visitou as cidades de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Ilhéus e Jequié, como parte do projeto de interiorização do serviço.