Anagé: Cara nova na Câmara Municipal

Foto: Blog do Napoleão

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (14), a Mesa diretora da Câmara municipal de Anagé deu posse ao suplente do ex-vereador Rildo Querino (PSB), que teve o mandato eletivo cassado pela Mesa Diretora da Casa no dia seis de novembro, por não comparecer as últimas sessões. Deoclides Dias Santos (PSB), 58 anos, fez o juramento de cumprimento do dever e assumiu a função de vereador pelo município de Anagé. Em sua fala de apresentação, Kiu agradeceu a oportunidade e colocou o novo mandato a disposição da comunidade anageense. Ha outra vaga já convocada pela Mesa em aberto: a da ex-vereadora Lucia Helena de Brito (PSD), que pertence ao atual secretário de finanças do município, Elbson Soares Filho (PTB), suplente imediato da ex-vereadora. Ele tem até 15 dias para assumir a vaga. Informações do Blog do Napoleão.

Jequié: MP denuncia esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Câmara de Vereadores

Foi decretada a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual Capemisa. A Justiça, por meio do juiz Tiberio Magalhães, acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo, agora, tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara de Vereadores de Jequié, tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa. Pelo convênio, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor descontado, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou fossem insuficientes para atender aos descontos. De acordo com o promotor Rafael Matias ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes.

Encruzilhada: CPI ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da vereadora de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia. Há duas semana, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A vereadora foi presa no início de 2011 após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção. O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram. Informações da Agência Brasil.

Marquinhos: O mais novo deputado da Bahia

Foto: Blog do Anderson

O Blog do Anderson conversou, na última quinta-feira (8), com o mais novo deputado estadual do Sudoeste Baiano. Trata-se de Marcos Viana do Partido Verde que vai assumir o cargo no próximo dia 1º de janeiro de 2013 ocupando a vaga de Eures Ribeiro, também do PV, por conta da sua eleição à Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. Marquinhos, como gosta de ser chamado o filho da prefeita de Barra da Estiva, Ana Lucia Aguiar Viana (PR), município em que ele foi vereador por quatro vezes, ele vai dar continuidade ao trabalho do Partido Verde. “Agora vamos ter um deputado da região daqui do Sudoeste, da Chapa Diamantina e também do sertão forte, com o Sertão Produtivo O Partido Verde é um partido, que como vocês sabem, está em ascensão, é um partido de credibilidade, partido ético, partido limpo. E eu acredito que na eleição que vem, possivelmente, nós iremos fazer não 1 deputado, mas sim 3 ou 4”, disse. Segundo Viana, por ter sido funcionário da Assembleia por quase vinte anos e um bom relacionamento com os demais parlamentares e servidores, terá maior facilidade de dialogo para a concretização dos seus projetos. “Eu tenho diversos projetos, além de dar apoio aos prefeitos que estão comigo hoje. Eu vou buscar, junto ao governo do estado e junto ao meu partido, a parceria com os órgãos, com as ONGs de meio ambiente, buscar junto à esse órgãos cuidar do Rio Paraguaçu, que a nascente é lá em Barra da Estiva, já tem até projeto com recuso destinado para isso lá na Secretária de Meio Ambiente, na diretoria de biodiversidade, que também é indicação do Partido Verde, de cercar toda a nascente do Rio Paraguaçu e reflorestar toda a nascente e parte do rio que precisa ser feito. Então, eu vou desenvolver um trabalho na Assembleia Legislativa, tenho prática com isso, conheço o regimento da casa, fui funcionário de lá por aproximadamente 20 anos assessorando os deputados Jayme Vieira Lima, Robério Nunes, João Bonfim, Clóvis Ferraz, Reinaldo Braga, como diversos outros deputados”, completou.

Poções: Otto lamenta demissão em massa

Foto: Blog do Anderson

O comunista Otto Magalhães, eleito prefeito de Poções, vai ter muita coisa a resolver frente ao Executivo Poçõeense a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Para os ajustes das contas, o prefeito Luciano Mascarenhas (PTB) suspendeu o contrato de dezenas de profissionais de diversos setores do governo. Em recente entrevista ao Blog do Anderson, Otto demonstrou-se preocupado com essa ação e disse acreditar numa intervenção judicial, tendo em conta que muitos destes trabalhadores estão com salários atrasados há dois meses. “O prefeito atual logo após as eleições começou um processo de demissão em massa dos funcionários contratados. Eu mesmo recebi a visita de dezenas desses funcionários, muitos deles em situação dificílima em termos financeiros…Esperamos que tal problema venha a ser mitigado pela ação da justiça local”, comentou.

Anagé: Presidente cassa vereadores faltosos

Foto: Blog do Napoleão

Os vereadores Rildo Querino Silva (PSB) e Lúcia Helena de Brito (PSD) foram afastados dos seus mandatos nesta sexta-feira (9). A decisão de cassar os mandatos dos vereadores veio após a confirmação de que os dois teriam faltado a mais de três sessões legislativas consecutivamente. Conforme informações do assessor Jurídico da Câmara, Edmundo Ribeiro, o presidente da Mesa Diretora, Igor Leonardo Oliveira Macário (PCdoB), ordenou o afastamento dos dois e a posse dos seus suplentes imediatamente. De acordo com a lista de suplentes, quem assume a cadeira de Rildo Querino é Deoclides Santos, o popular Kiu (PP) e Elbson Soares Filho (PTB), este na vaga deixada por Lúcia Helena. Informações do Blog do Napoleão.

Adutora do Algodão leva água ao Sudoeste Baiano

Foto: Roberto Stuckert Filho

Cerca de 110 mil moradores do sudoeste baiano vão ter acesso à água de qualidade com a inauguração na manhã desta sexta-feira (9) da primeira etapa da Adutora do Algodão, no município de Malhada, região de Guanambi. O investimento, de R$ 140 milhões, foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Participaram da inauguração a presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner, entre outras autoridades. A adutora vai levar água do Rio São Francisco para abastecer, nesta primeira etapa, Guanambi, Malhada, Candiba, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Matina, além dos povoados de Mutans (Guanambi), Pilões (Candiba), Julião (Malhada) e Pajeú do Vento (Caetité).

O govenador comentou que “essa é uma obra de R$ 140 milhões que, quando estiver totalmente concluída, vai atender Caetité e Lagoa Real. Definitivamente, vai levar água pra toda região e, portanto, é uma obra que vem fazer frente aos problemas da seca. Para nós é um motivo de muita alegria uma obra dessa que é esperada há mais de 30 anos pelos moradores da região e finalmente concretizamos esse sonho.” A presidente falou sobre o trabalho conjunto do Estado com o governo federal que permitiu a realização dessa obra. “É muito importante para as pessoas terem água limpa e de qualidade. Agradeço ao governador Jaques Wagner por essa parceria que permitiu que construíssemos essa adutora. O meu bisavô nasceu em Caetité e foi embora para Minas Gerais e agora, tanto tempo depois, eu fico feliz por uma obra que vai garantir que as pessoas possam ficar aqui porque vão ter água de qualidade.” Durante a cerimônia de inauguração, a presidenta Dilma anunciou a segunda etapa da Adutora do Algodão, orçada em R$ 55 milhões, que vai atender 55 mil pessoas nas sedes municipais de Caetité e de Lagoa Real e nas localidades rurais de Morrinhos, Maniaçu e Ibitira.

Belo Campo: Vereador petista perde cargo por infidelidade partidária

O vereador  de Belo Campo Juarez Silva Santos perdeu o nesta quarta-feira (7), por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos foi um dos 282 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano passado, por meio de ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou trocarem de partido sem respeitar os critérios de desfiliação previstos na Resolução TSE nº 22.610/2007. De acordo com essa norma, os critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal. Para desfiliar-se do partido ao qual elegeu-se, em 2008, Santos alegou a ausência de convites para participar das reuniões partidárias, discriminação pessoal e mudança substancial do programa partidário.  O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirma que inexiste nesse cenário qualquer justo motivo para a desfiliação partidária do vereador de Belo Campo. De acordo com o procurador, o que se observou nos autos foi a frustração do político pela impossibilidade de concorrer às eleições que se realizaram em outubro último. O entendimento da PRE/BA foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), que além de decretar a perda do cargo do vereador, determinou que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município de Belo Campo, no prazo de dez dias, a fim de empossar o respectivo suplente.

Rio de Contas e o Centenário do Carnaval

Foto: Keila Ramos

A mais expressiva manifestação cultural de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, completará 100 anos em 2013. O carnaval da cidade foi a pauta da reunião na tarde desta dessa quinta-feira (8) entre o deputado estadual Marcelino Galo e o presidente do PT da cidade, Reginaldo Castro, juntamente com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli. “Rio de Contas é um município onde o carnaval é tradicional e é o único que tem na região. Embora tenha se modernizado, a festa preserva as tradições dos carnavais antigos com os desfiles de fantasias e bonecos gigantes”, lembra Galo. Leonelli solicitou que seja encaminhado o projeto para a Bahiatursa, mas adiantou que como se trata de um centenário, é possível que seja dada uma atenção especial. “Ainda que Rio de Contas seja um município pequeno, vamos concentrar nossos esforços para garantir a festa que completa 100 anos e garantir a alegria da população riocontence”, finaliza.

Plenária dos deputados Waldenor e Zé Raimundo reúne trinta prefeitos eleitos

Fotos: Blog do Anderson

Uma Plenária dos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e José Raimundo Fontes (Estadual), reuniu trinta prefeitos eleitos no Sudoeste Baiano, na manhã desta quinta-feira (8).

O evento que aconteceu em Vitória da Conquista abordou o tema “Transição dos Governos Municipais”, e contou com as palestras dos parlamentares, Cezar Lisboa, secretário de Relações Institucionais da Bahia, Alexandre Pereira, vereador e advogado, além do coordenador regional dos legisladores, Lucas Batista, e a chefe do Gabinete do deputado federal Waldenor Pereira, Maria Idalina Sant´Ana.

UESB: Estudantes paralisam em Jequié; Reitor promete discutir reivindicações

Foto: Agência AM

Alunos do curso de Odontologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), promoveram uma manifestação no entorno do campus de Jequié por volta das 9h da manhã desta terça-feira. O objetivo é reivindicar melhores condições de estrutura nas salas de aula e equipamentos da instituição. Cerca de 140 universitários participaram da manifestação. Segundo os estudantes, as aulas práticas foram suspensas há 15 dias e os equipamentos de esterilização utilizados nos aparelhos necessários ao tratamento de pacientes estão quebrados. Entre as reivindicações estão a reforma da infraestrutura do local para atenderem a pacientes da comunidade, mais materiais didáticos disponíveis na biblioteca, uma sala destinada a limpeza de materiais usados em tratamentos, reposição de materiais de trabalho – como resina e acrílico – e a adaptação do espaço a portadores de necessidades especiais. O ato de protesto se estendeu até o final da manhã. Os alunos deram continuidade ao manifesto às 13h30 quando decidiram fechar o principal portão da universidade. Munidos de cartazes e faixas, pretendiam chamar atenção das pessoas para os problemas que têm enfrentado. A ação durou cerca de três horas. Procurada, a universidade informou que os estudantes participarão de uma reunião com o reitor da instituição, Paulo Roberto Pinto, na segunda-feira (19) para discutir as reivindicações. O movimento estudantil deve manter os protestos por tempo indeterminado. Informações do Blog do Anderson para o Terra.

Zé Raimundo e Waldenor espalham otimismo

Foto: Blog do Anderson

Ainda em clima de festa, os deputados petistas José Raimundo Fontes (Estadual) e Waldenor Pereira (Federal), exibem em outdoors espalhados em diversas cidades do Sudoeste Baiano, as suas felicitações aos aliados eleitos. A dupla conquistense contabiliza a eleição de dezesseis prefeitos, oito vices e sessenta e cinco vereadores, além da visibilidade obtida no cenário nacional com a ampla colaboração para a conquista do quarto mandato do prefeito Guilherme Menezes e a quinta do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista. Com esses números em 2014 eles terão muita coisa para contar. O êxito destes dois malungos tem deixado muita gente preocupada

Poções: Nelsão de olhos nas promessas de Otto

Foto: Blog do Anderson

Apesar da derrota de Luciano Mascarenhas (PTB), que disputou sua reeleição à Prefeitura de Poções, o vereador Nelson Machado Correia (PMDB) tem muito que comemorar. Segundo Nelsão, como gosta de ser chamado esse peemedebista que chega ao Legislativo Poçoense pela quarta vez, destas três como o mais votado, o seu mandato estará dando continuidade ao que vem pregando nessas quase duas décadas dedicadas a vida pública. “Vou trabalhar sempre como eu trabalhei: ao lado do povo”, declarou ao Blog do Anderson no início da tarde desta terça-feira (6).  Para o novo prefeito, o comunista Otto Magalhães, Nelson diz estar afinado para cobrar as promessas de campanha. Água encanada em toda a cidade, inclusive zona rural, em um ano; melhorias na saúde e infraestrutura; reconstrução das estradas nos quatro distritos (Lagoa da Serra, Morrinhos e Barra Nova) e aumento salarial para os servidores públicos municipais, são alguns dos itens prometidos por Otto.