Alunos de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Santa Cruz, campus de Itabuna, voltaram a protestar nesta segunda-feira (3). Com faixas e cartazes, os discentes denunciam a precariedade para os estudos e há três meses estão sem aulas práticas. “Reitoria, não nos ignore”, “Educação é Resistência”, “Nos tire da gaveta”, eis algumas das mensagens em cartazes durante o protesto com interdição do principal acesso ao campus.
“Os problemas vêm se arrastando desde o quinto semestre, no sexto semestre na disciplina de Clínica Médica de Animais faltavam muitas coisas. Faltavam insumos básicos, EPI, luva, faltava agulha, faltava seringa, algodão, álcool”, denunciou Laurence Oliveira Carneiro, do 9º Semestre. A vice-diretora do Hospital Veterinário da UESC, Poliana de Castro Melo, “a gente entrou com um pedido emergencial para que não tivesse licitação e isto fosse comprado com urgência e esse material foi solicitado, mas ele não chega”.
“O semestre encerra no dia 9 de julho, então esses alunos desses semestres estão prejudicados”, complementa. Os manifestantes aguardam o posicionamento do reitor Alessandro Fernandes de Santana. A UESC ainda não se manifestou sobre questionamentos apresentados pelo BLOG DO ANDERSON.
O cantor Luan Santana recebeu alta, neste domingo (2), após ter sofrido um mal súbito antes de um show em Divinópolis, Minas Gerais, no sábado (1º). De acordo com a assessoria do artista, ele deve ficar em “repouso absoluto” na casa dele, em Alphaville, São Paulo. O artista faria um show em uma exposição rural. Segundo o Sindicato Rural de Divinópolis, organizador do evento, Luan Santana teve um mal súbito ao chegar no Aeroporto Brigadeiro Cabral e precisou ser transportado ao Hospital Israelita Albert Einstein. A assessoria de Luan Santana informou que na última terça-feira (28), após sentir-se indisposto e febril, Luan submeteu-se a uma consulta médica no Hospital Albert Einstein, Unidade Alphaville, com o doutor Caio Godoy Rodrigues, que o orientou a suspender imediatamente todas as atividades para permanecer em descanso total. “O artista, no entanto, insistiu em honrar a agenda de shows e se apresentou em Lages (SC), na quarta-feira (29), e em Votorantim (SP), na quinta (30). Mas no sábado, dia 1º/06, seguiu para Divinópolis (MG), onde ao pousar no aeroporto local voltou a sentir-se mal”, diz a nota.
Para os fãs de tênis, o ano de 2025 vai começar da melhor maneira com o Australia Open a começar dia 12 de janeiro e durará até 26 de janeiro. Serão 15 dias em que os níveis emocionais estarão ao rubro no Melbourne Park e ao redor de todo o mundo. Este Grand Slam terá início no domingo e é expectável que mais de cem mil pessoas marquem presença em Melbourne, enquanto milhões de pessoas assistirão remotamente. Se é um fã de apostas, igualmente como é fã de tênis, então este artigo é para si. Neste artigo vai conhecer algumas dicas para preparar as suas apostas para o Australian Open e se já tem o seu favorito à vitória decidido, fique a saber que já o pode fazer. Encontre as odds mais competitivas para o Australian Open e mergulhe neste mundo, tendo por base algumas dicas essenciais para ser bem-sucedido. Elegemos 5 dicas essenciais, mas existem muitas outras que pode encontrar no link apresentado anteriormente.
Uma jovem de 25 anos morreu após sofrer um acidente de moto em Porto Seguro, Extremo sul da Bahia. O acidente ocorreu, nesta quarta-feira (29), no Outeiro da Glória. A vítima foi identificada como Laís Matos da Silva. Segundo informações da Polícia Civil, ela perdeu o controle da direção do veículo e acabou caindo na pista. A Porto Trânsito (PORTRAN) informou que a motocicleta ficou por cima de Laís. Desacordada e com uma fratura no queixo, ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, em seguida, encaminhada ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães A equipe da unidade de saúde realizou as manobras de ressuscitação, mas não foi possível salvá-la. Com o óbito confirmado, o corpo de Laís foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para necropsia.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou um Edital de Concurso Público com 90 vagas para a área da Enfermagem. As oportunidades são para níveis técnico e superior. Segundo o Governo Municipal de Vitória da Conquista, as oportunidades são para contratação imediata e formação de cadastro reserva. Ao todo, são 65 destinadas a Técnicos de Enfermagem e 25 para Enfermeiros. Entre as 90, os candidatos vão disputar vagas de ampla concorrência, pessoas com deficiência e pretos e pardos. Para concorrer é necessária a comprovação do nível de escolaridade exigido, além do registro no respectivo conselho de classe. Os aprovados terão jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 1.493,46 a R$ 3.266,16.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na ONU foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Ninguém foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.
Um avião da Azul Linhas Aéreas Brasileiras decolou um pouco antes do fim da pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nesta segunda-feira (27). O tipo de decolagem não é frequente e a empresa diz apurar o ocorrido. Em nota, a Companhia Aérea também afirmou que o voo seguiu para o destino sem problemas Segundo dados do site FlightRadar24, que monitora voos em tempo real, o Embraer ERJ-190 decolou do Aeroporto de Congonhas para Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro, às 16h35, chegando ao destino às 17h15min. Contudo, o momento da decolagem foi captado por uma câmera do canal no Youtube “Golf Oscar Romeo”, que registra voos ao vivo no Aeroporto de Congonhas. A câmera filmou justamente quando o avião usou quase toda a pista e chegou a fazer sobrevoo baixo sobre o sistema EMAS [Engineered Material Arresting System], materiais de engenharia para detenção de aeronaves, em tradução para o português.
Em nota ao g1, a Azul informou que abriu uma averiguação interna para apurar o ocorrido no Voo AD 2610 [Aeroporto de Congonhas – Aeroporto Santos Dumont]. “A companhia ressalta que opera de acordo com padrões nacionais e internacionais de segurança, seu valor primordial, e que o referido voo seguiu para o destino sem qualquer intercorrência”, disse. Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) informou “que foi notificado, na última segunda-feira (27/05), sobre um evento envolvendo a aeronave de matrícula PR-AXX no Aeroporto de Congonhas (SP)”. “No momento, os dados relativos estão sendo coletados pelos investigadores para avaliação quanto a um possível enquadramento como ocorrência aeronáutica”, diz a nota. O piloto Henrique Hacklaender, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirmou ao g1 que há a necessidade de uma investigação mais aprofundada para qualquer conclusão sobre o que houve.
Um advogado criminalista foi morto a tiros de revólver próximo ao Fórum Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O suspeito fugiu de carro após os disparos. A Polícia ainda investiga a motivação do crime. Segundo familiares e amigos da vítima, ele não tinha recebido nenhum tipo de ameaça. A reportagem do Fala Brasil desta terça-feira (28) detalha esse atentado que chocou o Brasil.
As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público na quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi. Neste dia, as compensações bancárias, incluindo a TED, também não serão efetivadas. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente. Na sexta-feira (31) de maio, o atendimento ao público ocorre normalmente. Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição. Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências. “Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas. Atualmente, 8 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). As contas de consumo [água, energia, telefone] e os carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso não venham, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, orienta Faria. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA [Débito Direto Autorizado].
O Fantástico teve acesso, com exclusividade, ao vídeo da delação de Ronnie Lessa. O ex-policial militar é um dos assassinos da vereadora Marielle Francisco da Silva, conhecida como Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes de Lima. Ronnie confessa o crime pela primeira vez e aponta os mandantes. Além disso, ele conta como foi o planejamento e qual seria o pagamento pela execução de Marielle. O matador Ronnie falou durante duas horas sobre o plano para assassinar a vereadora e como acreditou que a proposta criminosa seria o negócio da vida dele. “Não é uma empreitada, para você chegar ali, matar uma pessoa, ganhar um dinheirinho… Não”, afirmou. Veja a reportagem completa que foi ao ar neste domingo (27) no Fantástico.
Uma mulher morreu e um homem ficou ferido em um acidente na MG-010, em Santana do Riacho, na Região Central de Minas Gerais, na manhã deste domingo (26). De acordo com o Corpo de Bombeiros, um caminhão-guincho e uma motocicleta bateram de frente no KM 34 da rodovia. Com o impacto, o condutor foi arremessado para debaixo do caminhão e socorrido por uma ambulância da corporação. O Helicóptero Arcanjo 06 também foi deslocado para atender a vítima. A mulher, que estava na garupa da moto, morreu na hora.
O domingo (26) foi de inaugurações e anúncios de novos investimentos do Governo da Bahia em Mirangaba, no Centro-Norte Baiano. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a pavimentação em asfalto e paralelepípedo com extensão de 10,2 quilômetros no trecho entre o entroncamento da BA- 419 e o Povoado quilombola Santa Cruz. Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), com investimento de mais de R$ 10,2 milhões, a obra beneficia o escoamento da produção agrícola da comunidade. Jerônimo destacou que esta “é uma estrada que liga a sede às comunidades rurais e aos quilombos e ouvir depoimentos das pessoas dizendo que antes andavam na lama, com carros virando, empurrando o carro, o carro atolando, poeira, me deixa muito alegre estar aqui hoje fazendo essa entrega”. De acordo com Saulo Pontes, diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a obra beneficia também as comunidades quilombolas de Feliciano, Palmeiras, Coqueiros e Santa Cruz. “É mais uma ação do programa do Governo de liga a pavimentação asfáltica aos povoados e distritos para que as famílias que vivem no entorno desse núcleo agrícola tenham acesso à educação, saúde, segurança e ao escoamento da produção local da agricultura familiar”, explicou o superintendente que destacou a importância da produção de café na região. Moradora da Comunidade Quilombola de Coqueiros desde que nasceu, a pedagoga Maria do Socorro Silva conta que a obra ajudou bastante os moradores.
“Aumentou, sim, com certeza, a nossa autoestima. A gente se sentiu mais valorizada por sermos homens e mulheres pretas, negros, né? E através da pavimentação asfáltica, estamos escoando nossa produção agrícola. Nós temos o arroz de brejo, banana, café. E temos a agricultura familiar em si. A estrada tem nos ajudado muito no acesso às feiras livres e ao comércio local”, revelou. Foi inaugurada também a Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede, construída a partir de um convênio entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Mirangaba, com investimento de R$ 1,3 milhão. O equipamento colabora com a promoção e o fortalecimento da atenção primária de saúde junto aos municípios.
A unidade vai atender seis mil munícipes. “A unidade funcionava em uma casa locada e agora tem a oportunidade de ter um espaço próprio, ampliando o serviço. A gente agora consegue oferecer, além das consultas, toda a parte de diagnóstico, preventivo, também a parte de vacina, e traz de forma inovadora o atendimento de saúde bucal, que na outra unidade não tinha”, destacou a secretária de Saúde, Roberta Santana. Ainda foi entregue uma ambulância para Mirangaba. O governador deu por inaugurada a instalação do Projeto Conecta Bahia na Praça do Comércio, no distrito de Canabrava, distante 53 quilômetros da sede.
O investimento de R$ 33,5 mil feito pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) promove a popularização dos serviços públicos de provimento de internet sem fio. A entrega possibilitará conectar, ligar, unir, aproximar o cidadão ao exercício da cidadania, ao conhecimento. O governador autorizou uma série de novos investimentos para Mirangaba. A SEINFRA vai adotar as necessárias providências para elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da rodovia BA-144, do trecho de 20 quilômetros entre Mirangaba e o acesso ao distrito de Nuguaçu. Também foi autorizado o início do processo de licitação da travessia urbana entre a BA- 419 e BA- 144, em Mirangaba.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CONDER), recebeu autorização do governador para celebrar convênio com o Município para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Secretaria da Administração (SAEB) e o DETRAN-BA vão implantar o projeto de Sinalização Vertical e Horizontal de Trânsito na sede e distritos de Mirangaba. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vai adotar providências para implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), nos Povoados de Palmeiras e Ponto Alegre. A SESAB vai ceder um kit odontológico para a UBS da Lagoa da Canabrava e uma processadora de raio-x para o Hospital Municipal de Mirangaba, que também vai receber obras de reforma e ampliação. Jerônimo assinou ainda autorização para a Secretaria celebrar convênio para construção de duas UBS nas localidades de Queimada Grande e Mandacaru. Por fim, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) vai iniciar a licitação para ampliação, modernização, reforma e requalificação do atual prédio do Centro Educacional Soror Joana Angélica. O projeto prevê a implantação de cinco salas de aula, restaurante estudantil, teatro e vestiário, com aplicação de recursos estimados em R$ 8,7 milhões.
A pequena de Agudos, de 37 mil habitantes no interior de São Paulo, vive uma comoção após três pessoas da mesma família terem sido encontradas mortas dentro de casa, com sinais de violência, na manhã de sexta-feira (25). O casal de idosos Joana Fátima Sanches Carrasco, de 70 anos, e Aparecido Roberto Carrasco, de 74, e o genro deles, Valdinei de Souza, de 57 anos, foram encontrados pela filha e esposa das vítimas após tentar contato com os parentes e não obter resposta. Os três apresentavam marcas de facada no pescoço. A motivação e a autoria do crime são desconhecidas. Os moradores do bairro Professor Simões, onde ocorreu o crime, também buscam entender o que levou a tamanha brutalidade nos assassinatos. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio, mas o local não apresentava sinais de arrombamento. Não há informações se objetos materiais foram levados da casa. Já a faca usada no assassinato ainda não foi encontrada. Um princípio de incêndio no fogão também foi registrado no local e, segundo a Polícia, indicaria que o autor do crime tentou apagar os indícios. Até o momento, ninguém foi identificado. Os corpos foram inicialmente encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. O funeral aconteceu no sábado (25). A despedida contou com a presença de familiares e amigos. A ocorrência foi registrada como homicídio na Delegacia Territorial de Agudos e uma perícia foi realizada no local dos fatos, além de exame necroscópico nos corpos das vítimas. As informações são do g1.
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Lúcia Hickmann e, agora, a apresentadora está oficialmente separada do empresário Alexandre Braz Correa. A assessoria de imprensa de Ana Hickmann disse não poder comentar a decisão, pois o processo segue em segredo de Justiça. Conforme o g1 neste domingo (26), Hickmann entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha em novembro do ano passado, após registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido por violência doméstica e lesão corporal. Na mesma ocasião, ela solicitou uma medida protetiva, mantida pela Justiça por tempo indeterminado. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.
Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas. Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses atualizadas com a variante XBB.1.5. Em nota, o Ministério informou que as vacinas estão em processo de distribuição aos Estados, de acordo com o agendamento junto à operadora logística. “Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente”. O quantitativo de doses, segundo a pasta, configura uma espécie de aquisição emergencial, suficiente para abastecer estados e municípios até que as próximas aquisições sejam concluídas.
O carteiro, flagrado por câmeras de segurança dando um chute em um cachorro em frente a uma loja em Paraíso do Tocantins, foi identificado pela Polícia Civil. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO) disse que começou a apuração do caso após a repercussão do vídeo e localizou o homem de 57 anos no mesmo dia. Segundo a Polícia, o suspeito identificado foi intimado a prestar esclarecimentos. O caso deve ser finalizado até a próxima semana e entregue ao Judiciário e Ministério Público do Estado do Tocantins. O nome do carteiro não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele. A agressão ao cachorro Gohan aconteceu na manhã desta quinta-feira (23). O animal estava tomando sol na frente da loja onde a tutora trabalha. Ele correu para dentro do estabelecimento e passa bem. “É importante esclarecer que os maus-tratos e agressões a animais são considerados crimes, com pena de reclusão que pode chegar aos cinco anos. Desse modo, a PC solicita a todos que presenciarem tais crimes contra animais que compareçam a uma delegacia de Polícia Civil mais próxima à sua casa e façam o registro da ocorrência”, falou o delegado-regional, José Lucas Melo. Para a Polícia, a princípio, as investigações da Polícia Civil revelam que a agressão foi totalmente gratuita, uma vez que o cão estava tomando sol e em nenhum momento apresentou algum tipo de perigo ao autor que simplesmente desferiu um chute no animal indefeso. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informa em nota que, estão à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário e “reiteram o repúdio a qualquer tipo de agressão”. A agressão aconteceu na última quinta-feira (23) e o vídeo começou a circular nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o carteiro dando um chute no animal em frente a uma loja de pegas de motos no centro de Paraíso do Tocantins e depois colocando cartas em uma caixa de correios. “Ele sempre fica na loja. Todo mundo conhece, os clientes sabem que ele sempre está por aqui. É super dócil, de pequeno porte, e não mexe com ninguém. Nesse horário, ele vai lá tomar o sol”. Mesmo estando bem, Susana contou que o chute assustou Gohan. “Correu aqui para dentro e eu o acudi. Meu namorado [proprietário da loja] foi falar com o carteiro e acho que ele amanheceu estressado porque foi com muita ignorância com a gente também”. Depois da agressão, o namorado de Susana foi até os Correios para mostrar as imagens.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o assédio judicial a jornalistas. Na sessão desta quarta-feira (22), o plenário reconheceu que o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa é uma prática abusiva e compromete a liberdade de expressão. A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade, propostas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O julgamento teve início em setembro do ano passado, em sessão virtual. No entanto, foi paralisado no último dia 16 após pedido de vista do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e retomado na semana passada. A análise encerra com 10 votos a 0 para reconhecer a inconstitucionalidade. A ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo, já havia votado e rejeitado a ação sobre o tema sem analisar o mérito, por isso não teve o voto contabilizado. Em seu voto, Barroso acrescentou que, quando for caracterizada a prática, a parte acusada poderá pedir a reunião de todas as ações no local onde reside. O ministro também propôs que a responsabilidade civil de jornalistas ou de órgão de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de intenção ou culpa grave, se o jornalista for negligente na apuração dos fatos. O ministro Cristiano Zanin acrescentou que o juiz pode extinguir a ação quando identificar que seu propósito não é uma efetiva reparação, mas apenas o assédio.
Na sessão desta quarta, ao acompanhar esse entendimento, o ministro Edson Fachin avaliou que o tribunal, ao definir, configurar e impedir o assédio judicial, dá um passo importante para frear ações que desestimulem a produção de notícias, a investigação de fatos e a veiculação de opiniões críticas. Para o ministro Alexandre de Moraes, o assédio judicial é um problema grave que afeta não apenas jornalistas, mas também o mundo político. “Não é possível permitir que determinado grupo comece a ‘stalkear’ pessoas pela via judicial”, disse. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas quanto ao ponto do voto de Barroso relativo à responsabilização. Para Toffoli, a responsabilidade civil dos profissionais de imprensa deve ser verificada conforme previsto no Código Civil para quem cometa ato ilícito que viole direito e cause danos. Na ação da Associação Brasileira de Imprensa foi alegado o uso abusivo de ações judiciais de reparação por danos materiais e morais. O processo teve um trecho rejeitado que pedia que as vítimas de assédio judicial fossem ressarcidas por danos morais e que houvesse multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. Os ministros firmaram entendimento de que já existem instrumentos previstos para a proteção do réu e reparação de danos, cabendo ao juiz de cada caso decidir a respeito. Já a ABRAJI pediu a interpretação de um dispositivo do Código de Processo Civil que trata da cooperação judiciária para centralização de processos repetitivos para situações de assédio judicial. As informações são do Bahia Notícias, site parceiro do BLOG DO ANDERSON no projeto Rota Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o PL 3.127/2019, que prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá essa alternativa para reicidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. Relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O projeto também estabelece que a concordância do condenado em se submeter ao tratamento não implica redução de pena. No entanto, permite que a pena possa ser cumprida em regime de liberdade condicional durante o período de tratamento. Além disso, o início do livramento condicional está condicionado à confirmação, por uma comissão médica, do início dos efeitos do tratamento hormonal.
