Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo Seguro Obrigatório para Veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República Brasileira. Wagner destacou o caráter solidário do novo seguro “para quem não tem seguro contratado”. O texto cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Segundo a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos. “É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado”, registrou Wagner.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no Tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do Tribunal. Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira. “Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou. Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte. Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia Antunes Rocha foi a primeira mulher a presidir o TSE durante a primeira passagem pelo Tribunal. Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Internado em Manaus neste domingo (5), o ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro deve ser transferido, nesta segunda-feira (6) para um hospital em Brasília. A informação foi divulgada no X pelo filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu Eduardo. No sábado (4), Jair Bolsonaro interrompeu sua agenda de compromissos na capital do Amazonas e foi levado às pressas ao Hospital Santa Júlia. Ele apresenta quadro de erisipela, infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente foi liberado da unidade de saúde no mesmo dia e chegou a participar de um evento ao lado de apoiadores com o braço enfaixado. Porém, no domingo (5), ele retornou ao hospital, onde foi internado. A erisipela é tratada com antibióticos. Os sinais de melhora podem aparecer a partir de 48 horas do início da medicação, dependendo da gravidade do quadro. Devido ao quadro de saúde, o ex-presidente precisou cancelar sua agenda de compromissos no Pará. Ele iria participar de eventos políticos em Belém, Marabá e Parauapebas, nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8). Apoiadores informaram que os eventos serão reagendados. No Pará, Jair e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lançarão os pré-candidatos do partido à Prefeitura em algumas cidades do Estado. Há dois anos, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro também enfrentou um episódio com essa infecção de pele. Na ocasião, ele cancelou agendas de compromisso.

Dois jovens morreram após uma batida entre um carro de passeio e uma carreta, na noite da quinta-feira (2), na BR-381, próximo a Belo Oriente. Uma das vítimas é um influencer digital natural de Rondon do Pará. Segundo o boletim de ocorrência, o motorista da carreta não teve ferimentos e disse à Polícia que o carro, que seguia sentido Ipatinga, invadiu a contramão e houve a batida de frente. O carro de passeio transportava um reboque com uma moto aquática. O caminhão estava carregado com cal granulado.

Com o impacto da colisão, a carreta tombou, derramando parcialmente a carga no acostamento da via. Quando os bombeiros chegaram ao local, encontraram o motorista Franklin Silveira, de 26 anos, e Gleisson Nascimento, que tinha 20 anos e completaria 21 no próximo dia 6, mortos, presos às ferragens do veículo. Gleisson Nascimento era influenciador digital, conhecido nas redes sociais como Sorriso e tinha mais de 100 mil seguidores. Também foi no perfil pessoal que Sorriso postou a foto do momento em que embarcou no carro com os dois amigos rumo à Capital Mineira.

A legenda do post foi: “Deus abençoe nossa viagem”. Gleisson viajava no banco traseiro e o amigo que sobreviveu estava no banco da frente, como carona. Ele tem 27 anos e sofreu múltiplas fraturas, sendo socorrido e levado para o Hospital Márcio Cunha em Ipatinga. Na saída de Governador Valadares, os três rapazes, que vieram passar o feriado de 1º maio na casa de amigos, foram filmados dentro do carro por uma pessoa que se despediu. O corpo de Franklin Silveira vai ser levado para Belo Horizonte e o de Gleisson Nascimento, o Sorriso, ao Pará, conforme informações do g1.

O Governo Federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o Brasil a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5). O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. “A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou. Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas. O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias. Informações da Agência Brasil.