A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. Leia a reportagem da Agência Brasil.
O produtor musical porto-alegrense Carlos Eduardo Miranda morreu nesta quinta-feira (22), aos 56 anos. Segundo informações do TV Fama, da Rede TV, ele estava em casa, com a família, quando teve um mal súbito. De acordo com o UOL, Miranda teria sentido uma forte dor de cabeça e foi para o quarto, onde sentou-se na cama e veio a óbito. Também conhecido como Gordo Miranda, ele integrou as bandas Taranatiriça, Atahualpa Y Us Panquis e Urubu Rei nos anos 1980. Na década seguinte, com os selos Banguela Records e Excelente Discos, lançou nomes como Raimundos e Mundo Livre S/A. Como produtor musical, trabalhou com bandas como Skank, O Rappa, Virgulóides, Cansei de Ser Sexy, Graforréia Xilarmônica, entre outras. A partir dos anos 2000, Miranda despontaria como jurado de atrações musicais do SBT, como Ídolos, Astros e Qual é o Seu Talento?.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22) conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão. Leia a íntegra.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Administrativo do Ministério da Fazenda (SindFazenda), a denúncia representa uma verdadeira pauta-bomba para o governo federal, que alega enfrentar graves restrições orçamentárias. Isso porque a tese da nulidade de atos administrativo-fiscais praticados por servidores Pecfaz pode anular vários créditos tributários já constituídos, expondo o erário ao risco de passivos bilionários para a arrecadação. Confira a reportagem do Correio Brasiliense.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população da Bahia. No Estado, medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, massagem, auriculoterapia, arteterapia, acupuntura e reiki são as práticas integrativas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 228 municípios entre eles Vitória da Conquista.
Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 9 mil atendimentos individuais no estado. No último dia 12 de março, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS. Leia a íntegra.
A marca de 400 viagens a trabalho realizadas pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia, ao longo de pouco mais de três anos de Governo, alcançada nesta segunda-feira (19), em Santo Estevão, teve a participação de 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e 13 deputados federais. A solenidade foi realizada com uma programação extensa de ações, envolvendo entrega de obras, equipamentos e novas autorizações de serviços que beneficiam diversos municípios da região.
Durante o evento, prefeitos da região destacaram a presença constante do governador em todo o interior da Bahia e o atendimento de pleitos de gestores municipais e da sociedade organizada, oportunidade em que aproveitaram para parabenizá-lo e confirmarem o apoio à gestão do governador. Ao longo desses três anos, Rui já esteve em 211 sedes municipais, entregou ou visitou 275 estabelecimentos escolares e visitou 186 unidades de saúde/hospitais, alcançando uma das metas de sua gestão: conhecer de perto a realidade dos municípios da Bahia.
Rui explica porque gosta de conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “O prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de verificar os detalhes. Por isso, viajo aos municípios para ver in loco o andamento das obras. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado”, afirma.
Treze pessoas ligadas a Igrejas Católicas das cidades goianas de Planaltina de Goiás, Formosa e Posse são acusadas de desviar recursos da administração da Diocese de Formosa. A Operação Caifás, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), tem como alvos lideranças administrativas e religiosas. O bispo de Formosa, dom José Ronaldo, é um dos alvos da operação e foi levado pela polícia à delegacia. A Arquidiocese informou que ainda não sabe se ele foi preso ou levado para prestar esclarecimentos. As investigações começaram a partir de denúncias anônimas feitas por fiéis, frequentadores das igrejas. Segundo eles, os desvios de dízimos, doações, além de taxas de batismo e de casamento ocorrem desde 2015. Ao todo, o Ministério Público de Goiás cumpre 13 mandados de prisão e dez de busca e apreensão nas residências dos alvos, na Cúria da Diocese de Formosa, que é o escritório administrativo, nas paróquias de Planaltina de Goiás e posse e, também, em um mosteiro. Informações da Agência Brasil.
Em encontro com membros da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista no início deste mês, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), acompanhado do deputado federal José Raimundo Fontes (PT) e do vereador Fernando Vasconcelos Silva (PT), anunciou emenda no valor de R$ 500 mil para investimentos no Hospital São Vicente de Paulo. Na ocasião Waldenor fez um balanço de suas atividades dando enfoque ao setor de saúde e também na educação. Ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por oito anos, Waldenor, Zé Raimundo e Fernando Jacaré trabalharam ativamente para a implantação do campus da Universidade Federal da Bahia em Vitória da Conquista. Agora, os planos estão voltados para a transformação desse campus Anísio Teixeira na Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. “Estamos trabalhando agora para transformar esse campus numa Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. Eu sou o autor do Projeto que está tramitando lá no Congresso Nacional”, destacou Pereira. Outra boa notícia anunciada envolve o setor privado. Segundo o parlamentar, a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) se prepara para instituir o curso de Medicina. “Nós já temos hoje curso de Medicina na Santo Agostinho, já temos o curso de Medicina na UESB, temos curso de Medicina na UFBA, a FAINOR também está no processo de implantação. Então, Vitória da Conquista vai se consolidando polo de Saúde do Nordeste do Brasil”, afirmou. O processo que começou numa parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, ainda na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, tramita no Ministério da Educação.
O Transporte Coletivo Urbano permanece em pauta na Capital do Sudoeste Baiano. O imbróglio dessa vez acontece por conta de divergências entre o prefeito Herzem Gusmão Pereira com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista [ATUV]. Em nota, a ATUV anunciou a falência do Sistema que conta com duas companhias: a Viação Vitória e a Cidade Verde. Em seu Editorial do Redação Brasil desta segunda-feira (19), Deusdete Dias Filho fez um rico comentário sobre essa situação destacando uma entrevista Herzem Gusmão e também do presidente do Sindicato dos Rodoviários [Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário, Passageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio de Vitória da Conquista – SINTRAVC], Álvaro Souza Silva. Ouça a seguir a posição de Herzem que promete oficializar até 200 vans na Capital do Sudoeste Baiano e mandar um recado forte para que as duas empresas se adequem às normas impostas, caso contrário um novo processo licitatório poderá ser disparado no intuito de contratar novas companhias.
Pelo menos 124 concursos públicos no Brasil estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e reúnem quase 14 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, e com oportunidades em diversos estados. Confira todos os detalhes no G1.
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”. O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova. Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.
A manhã desta sexta-feira (16) foi movimentada na Rodovia Santo Dumont, mais precisamente no trecho da BR-116 que corta o Sudoeste Baiano. Duas pessoas morreram em acidentes próximo a Encruzilhada.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no primeiro caso duas carretas bateram e uma pessoa morreu. Logo após, devido ao congestionamento outra carreta bateu em outra carreta registrando mais uma morte. Os corpos foram trazidos ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. As circunstâncias são investigadas pela PRF e DPT.
Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A (motos) ou ACC (ciclomotores) terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano. Atualmente, os candidatos a primeira habilitação rodam com os veículos apenas em circuito fechado. Essa fase em local fechado será mantida, e a etapa em vias públicas adicionada a partir de 5 de junho. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático foi mantida. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas. Confira a reportagem do G1.
A vereadora Marielle Francisco da Silva (PSOL), conhecida como Marielle Franco, de 38 anos, foi morta a tiros na Rua Joaquim Palhares, Região Central do Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (14). Segundo a GloboNews, fontes da Polícia dizem que todos os indícios, até o momento, indicam que o crime não se trata de um assalto. De acordo com policiais do 4° Batalhão de Polícia Militar, a edil foi baleada dentro de um carro. Ela e um motorista morreram no local. O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.
Por volta das 22h15, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) estava indo para o local. Segundo Freixo, havia uma terceira pessoa no carro, a assessora Fernanda Chaves, que trabalha no gabinete da vereadora. A informação foi confirmada pelo delegado Fábio Cardoso. Fernanda não foi atingida pelos tiros, somente por estilhaços. A sobrevivente foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro. Segundo as primeiras informações da PM, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Eles fugiram sem levar nada. “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”. Leia a reportagem do G1.
O pertencimento do Território de Identidade onde vivem levou os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia a desenvolverem projetos de grande alcance social, que estão chamando a atenção dos participantes da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), que acontece desta terça-feira (13) até quinta-feira (15), na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Ao todo, nove projetos, que nasceram nas salas de aula no âmbito do projeto Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado, estão sendo apresentados e se destacam por representar tecnologias sociais, de baixo custo e com grande impacto para as comunidades onde os estudantes vivem.
“A Bahia vem se destacando cada vez mais na FEBRACE e em outras feiras nacionais e até internacionais, pela qualidade dos projetos apresentados. Isso comprova o potencial dos nossos estudantes e educadores, ao tempo em que revela a prioridade que a Secretaria da Educação do Estado vem dando para estimular o desenvolvimento de projetos de iniciação científica, principalmente com foco em soluções para problemas enfrentados pelas comunidades onde as escolas estão inseridas”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. Leia a íntegra.
Alguns funcionários da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos cruzaram os braços em Vitória da Conquista desde a manhã da segunda-feira (12). O movimento aconteceu por conta mudanças no plano de saúde da empresa, que preveem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos. Porém, a mobilização chegou ao fim em menos de 24 horas do seu início. A medida foi tomada após uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a cobrança de mensalidade do plano de saúde dos funcionários. O TST decidiu hoje que os servidores deverão pagar uma mensalidade pelo plano de saúde. Atualmente, não há mensalidade, mas os trabalhadores pagam uma taxa de coparticipação por consultas e exames. O serviço vai variar de 2,5% a 4,4%, dependendo do salário do colaborador. O TST também alterou a forma de cobrança da cobertura de cônjuges e dependentes. A partir de agora, eles vão contribuir com um porcentual que varia de 35% (filhos) a 60% (cônjuge) sobre a mensalidade do empregado.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segunda-feira (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco. Leia a reportagem da Agência Brasil.
O Governo Federal entregou no último dia 1º de março, 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o Brasil. Os veículos vão atender a necessidade de 219 municípios brasileiros em 25 estados. Já haviam sido entregues 562 ambulâncias no ano passado para reforçar o atendimento da população e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano. Com isso, será possível renovar 65,7% de toda a frota. A doação dos veículos às prefeituras foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, e ministro da Saúde, Ricardo Barros, numa cerimônia no interior em Sorocaba, interior de São Paulo. O Sudoeste Baiano recebe três das 27 viaturas destinadas à Bahia. Vitória da Conquista, Condeúba, Jussiape, Macaúbas, Malhara, Iramaia e Governador Mangabeira são algumas das contempladas. Atualmente, o SAMU atende 82,16% da população brasileira, atuando em 3.532 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 3.308 unidades móveis entre as de Suporte Básico e Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 274 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 13 Equipes Aeromédicas.
O prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, o ACM Neto de Salvador, é empossado novo presidente nacional do Democratas. A solenidade acontece na manhã desta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em Brasília. O ex-secretário municipal de Educação de Vitória da Conquista, Marcelo de Melo Silva, prestigia o evento. “Sem dúvidas o Democratas ficará mais forte com a chegada de ACM Neto”, comentou Melo, pré-candidato à Câmara dos Deputados em contato com o BLOG DO ANDERSON.
