A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, os membros do colegiado derrubaram o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que autorizava o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi registrada uma abstenção. A denúncia foi elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhada pelo STF à Câmara, a qual cabe autorizar ou não se o presidente pode ser investigado pela Corte. A primeira etapa da análise é feita pela CCJ, que agora deve designar um novo relator que faça um parecer com mérito divergente em relação ao de Zveiter.
Brasil
Zé Raimundo se manifesta após decisão de Sérgio Moro: A defesa de Lula é a defesa do estado de direito
Indignação e revolta são os sentimentos expressados pelo deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) diante da sentença do juiz Sérgio Fernando Moro, condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato. “Não só temos a convicção da inocência do Lula como também a certeza de que ele será absolvido na instância superior, corrigindo essa decisão tendenciosa, politicamente, e frágil, processualmente, de acordo com ordenamento jurídico pátrio, que é cristalino em não admitir condenação sem provas”, reagiu. Zé Raimundo lembrou que foram Lula, Dilma Van Rousseff e o Partido dos Trabalhadores que fortaleceram os órgãos e a legislação para combater a corrupção, inclusive a Lei de delação, que na sua opinião vem sendo usada de forma distorcida e premeditadamente contra as lideranças do PT. “Grande parte da elite, da burocracia incrustada no judiciário, e da mídia, está a serviço dos poderosos e contra o modelo de inclusão social e de democracia efetiva que incorpore o povo nas decisões estratégicas de interesse nacional”, observou o deputado. Segundo Zé Raimundo, a tentativa de condenar o Lula “faz parte do retrocesso político que começou com o golpe do impeachment de Dilma e continua com as reformas anti-populares da previdência e trabalhista, patrocinadas pelo governo golpista do PMDB, DEM, PSDB, PPS e outros. Nesse momento de profunda crise econômica e política os grupos conservadores querem jogar nas costas das classes médias baixas, assalariadas e pobres mais sofrimentos e penúrias. A defesa de Lula é a defesa do Estado Democrático de Direito e de uma sociedade com mais oportunidade e igualdade para todos”, defende.
Operação Cui Bono: Geddel vai para prisão domiciliar
O ex-ministro Geddel Quadros Vieira Lima, de 58 anos, foi colocado em prisão domiciliar por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O peemedebista havia sido preso em 3 de julho por ordem do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, sob acusação de pressionar a mulher do doleiro Lucio Funaro, preso na Operação Sépsis, há um ano, a não fazer delação premiada. Em depoimento prestado na última sexta-feira (7) Raquel Pitta, mulher do corretor Lúcio Bolonha Funaro, confirmou à Polícia Federal ter recebido ligações telefônicas do ex-ministro Geddel Vieira Lima nas quais teria sido “pressionada”. A suposta pressão exercida por Geddel teria como objetivo evitar que o marido de Raquel fizesse um acordo de delação premiada e foi o principal argumento usado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira para autorizar a prisão do peemedebista. Informações do Estadão Conteúdo.
Herzem Gusmão fala sobre a Reforma Trabalhista: “Uma vitória extraordinária para a Pátria”
O prefeito Herzem Gusmão Pereira permanece com a sua devoção ao presidente Michel Temer e o defende veementemente em cada entrevista. De volta à Rádio Brasil, onde falou para a Resenha Geral nesta quarta-feira (12), Herzem disse que “estão tentando demonizar a Reforma Trabalhista, muito pelo contrário, ela vai destravar o Brasil”. Para ele trata-se de “uma vitória extraordinária para a Pátria”. O projeto aprovado pelos deputados permite o trabalho em locais com insalubridade de grau “mínimo ou médio”. A medida foi duramente criticada pela bancada feminina e o governo promete vetar esse trecho e permitir o trabalho apenas quando um médico autorizar. Outro ponto que deve ser alterado é o contrato de trabalho intermitente que terá quarentena de 18 meses para eventual migração de trabalhadores com contrato indeterminado.
Operação Lava Jato: Lula é condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex
O juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo. Confira a reportagem do G1.
Notícia Nacional: MPT pede veto e não descarta entrar com ação contra Reforma Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais. Confira a reportagem na íntegra.
Congresso Nacional: Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Michel Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram na noite desta terça-feira (11) a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.
Congresso Nacional: entenda o que pode mudar com a reforma trabalhista em votação no Senado
O plenário do Senado Federal vota nesta nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a discussão do projeto já foi encerrada. A proposta em votação na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente). Confira a reportagem da Agência Brasil.
Economia: Receita Federal do Brasil faz leilão virtual com produtos importados; veja como participar
Mercadorias importadas apreendidas pela Receita Federal do Brasil serão leiloadas no próximo dia 19 de julho. São 72 lotes com celulares, roupas, perfumes, cosméticos, relógios, bebidas, vestidos de noiva e equipamentos de informática. Os produtos foram trazidos de forma irregular por brasileiros durante viagens ao exterior e ficaram retidos na Alfândega. O leilão será feito pela internet por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site da Receita Federal. As propostas devem ser feitas até as 18 horas do dia 18. Quem fizer as maiores ofertas será selecionado para participar do leilão, que terá os lotes por meio de lances sucessivos. Cada pessoa pode participar de até 30 lotes. Os objetos são para uso pessoal e não podem ser vendidos.
Congresso Nacional: Relator lê parecer de denúncia contra Temer na CCJ da Câmara dos Deputados
A denúncia contra o presidente Michel Temer, por crime de corrupção passiva, começa a ser analisada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10). O relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), inicia a leitura de seu parecer. A votação na CCJ será nominal e eletrônica. Os deputados vão dizer sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo no STF. Após decisão na CCJ, o parecer será apreciado no plenário da Casa, ainda sem data definida. A denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada de executivos da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
Minas Gerais: Policial Militar e vigilante são assassinados durante tentativa de assalto a bancos em Santa Margarida
Um cabo de 37 anos da Polícia Militar e um vigilante foram assassinados por criminosos em uma tentativa de assalto a dois bancos, em Santa Margarida, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (10). O Policial Militar estava próximo a uma esquina e tentava se aproximar dos assaltantes, que atiram contra ele. Os disparos passam perto do policial e estilhaçam uma vidraça. O PM recuou.
Outro policial dirigia uma viatura de ré para sair da ação dos criminosos, mas o militar que estava a pé voltou para perto da esquina e foi surpreendido pelo grupo de assaltantes em uma caminhonete, que atirou e matou o policial. Dois vigilantes do Sicoob foram baleados. Um morreu e o outro foi socorrido para um hospital. De acordo com a PM, cerca de oito ladrões fortemente armados com fuzis tentaram roubar as agências do Banco do Brasil e do Sicoob. A Polícia Militar informou que os suspeitos fugiram em uma picape e que estão sendo rastreados. Na fuga duas pessoas foram feitas reféns, mas foram liberadas na saída da cidade. Confira a reportagem da Globo Minas.
Deu no Fantástico: patrimônio de Geddel chega aos R$ 67 milhões somente em Itapetinga, Itororó, Potiraguá
O ex-ministro Geddel Quadros Vieira Lima, de 58 anos, presidente do PMDB da Bahia, é considerado como um dos homens mais ricos do Estado. O seu patrimônio foi exposto numa reportagem especial exibida no Fantástico, programa da TV Globo, na noite deste domingo (9). Dizem que Geddel tem até avião, no entanto nesta primeira etapa foram mostradas as fazendas, carros e residências concentradas em Itororó, Itapetinga, Potiraguá e Salvador.
Preso na última semana pela Polícia Federal, o peemedebista que até pouco tempo atrás era aclamado em toda a Bahia, especialmente em Vitória da Conquista durante as Eleições 2016, hoje a sua história é diferente colocando toda a sua história política em cheque. A reportagem que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra, fez um retrospecto de Geddel Vieira Lima mostra também supostos envolvimentos em fraudes no extinto Baneb e no caso Anões do Orçamento.
Esse foi o nome pelo qual ficou conhecido um grupo de congressistas brasileiros que no final dos anos 80 e início dos anos 90 se envolveram em fraudes com recursos do Orçamento da União até serem descobertos e investigados, em 1993, perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de grande repercussão. A denominação de “anões” deveu-se ao fato de que os principais envolvidos no caso eram deputados sem grande repercussão nacional, ou seja, “anões de poder” no Congresso Nacional. Assista a reportagem.
Operação Pescaria: PF prende 17 pessoas que aplicavam golpe para sacar FGTS de contas inativas
A Polícia Federal desarticulou sábado (8) um esquema criminoso que visava realizar saques fraudulentos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dezessete pessoas foram presas em flagrante quando faziam saques em agências da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro. Cerca de 160 policiais federais participantes da ação, batizada de Operação Pescaria, em conjunto com a Gerência de Segurança da Caixa. As investigações indicam que os criminosos se dirigiam diretamente aos caixas de autoatendimento e confirmavam os dados necessários para os saques, se passando pelos reais beneficiários. Para prender os criminosos, os policiais monitoraram 65 agências em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. Leia a reportagem da Agência Brasil.
Fabrício Falcão se antecipa: #FORAMAIA
Analistas dizem que o presidente da República Michel Termer dever cair nos próximos quinze dias, no entanto aliados discorda dizendo que o peemedebista é a solução para o Brasil. Pelos bastidores o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-BA) estadia articulando a sua equipe, caso ele assuma o Palácio do Planalto. Caso se concretize Maia deverá também enfrentar muitos obstáculos e o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), neste sábado (8), antecipou o seu gripo democrático: “#FORAMAIA”. O comunista defende Diretas Já!.
Destaque Estadual: Vitória da Conquista tem quatro premiados no Benchmarking Saúde Bahia
Foi divulgado nesta quinta-feira (6) o resultado do Prêmio Benchmarking Saúde Bahia, mais importante premiação do segmento médico-hospitalar baiano, em sua sétima edição, organizado pelo Grupo Criarmed. Quatro nomes de Vitória da Conquista estão na lista dos premiados. O Hospital Samur foi eleito o melhor hospital privado do interior baiano.
Já o neurologista conquistense Philip Glass levou o ouro na categoria “Médico Empreendedor”, pelos investimentos no Instituto Glass de Neurologia e Cardiologia. A Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista e o Laboratório Labo ficaram entre os três melhores nas categorias “Santas Casas do Interior” e “Laboratório de Análises Clínicas do Interior”, respectivamente. O Labo também foi prata em “Compliance”.
Mais de 100 nomes da Capital e Interior, entre instituições públicas e privadas de saúde, empresários e gestores do setor, concorreram em 24 categorias, avaliados com base em critérios como inovação, novos investimentos, credibilidade de mercado e assistência, além de visibilidade de mercado. Participaram da comissão avaliadora representantes do trade de saúde da Bahia, entre empresários, CEO’s e demais atores do mercado, como consultores e autoridades. A cerimônia de entrega do prêmio será em 26 de outubro, no Solar Cunha Guedes, no bairro da Vitória, em Salvador.
Operação Cui Bono: Geddel Vieira Lima presta depoimento em Brasília; assista ao vídeo na íntegra
Preso em caráter preventivo desde a última segunda-feira (3), o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Quadros Vieira Lima, prestou, depoimento ao juiz titular da 10º Vara que autorizou sua detenção, Vallisney de Souza Oliveira. Trazido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde divide uma cela com mais nove presos, Geddel chegou ao tribunal pouco depois das 10 horas, em uma viatura da Polícia Federal (PF). Com a cabeça raspada, sentou-se diante do juiz às 10h30, em uma sala repleta de jornalistas. Informado pelo juiz de que a finalidade da audiência não era discutir o mérito da prisão, e sim suas condições, e que poderia permanecer em silêncio se preferir, Geddel declarou que pretende falar, respondendo as perguntas. “Fui levado a PF, em Salvador, e trazido para cá [Brasília, onde foi primeiramente conduzido à Superintendência da PF, e só depois para a Papuda] algemado”, começou Geddel, antes de responder as primeiras perguntas de seu advogado.
A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada. A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. Em nota enviada na segunda-feira (3) à noite à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel. As informações são da Agência Brasil.
Em Brasília: na ANTT, comunistas buscam intervenções no Anel Rodoviário de Vitória da Conquista
A celeuma do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos voltou ao destaque, dessa vez puxada pelo deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Em Brasília, nesta quarta-feira (6), o Fabrício esteve Agência Nacional de Transportes Terrestres acompanhado do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) e do vereador Danillo Rodrigues Rocha (PCdoB), o Danillo Kiribamba, cobrando ações concretas da ViaBahia.
“Cobramos iluminação, viadutos e passarelas. Ficou acertado de ter audiência pública em Vitória da Conquista para cobrar ações urgentes da ViaBahia”, comentou Fabrício Falcão em seu perfil do Facebook. Até o momento mais de dez audiências públicas já foram realizadas e o assunto também foi motivo de uma representação no Mistério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP).
Sétima Arte: Filme do conquistense Gustavo Menezes está em exibição no Centro Cultural Banco do Brasil
O média-metragem “O Homem Que Não Cabia em Brasília”, do estudante Gustavo Menezes, filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista Guilherme Menezes de Andrade, está em mostra no Centro Cultural Banco do Brasil, na Capital do Distrito Federal. Na foto acima, Gustavo Menezes com o protagonista Wellington Abreu. O filme conta a história da luta de um morador de rua (vivido por Wellington) em sobreviver na utopia da Capital Federal. Com produção de Pedro Buson, o projeto ainda conta com a atuação Lúcio Campello. Em destaque, o diretor Gustavo Menezes, às vésperas da formatura em audiovisual da Universidade Nacional de Brasília, é apontado pela curadoria como representante de cinema ousado feito na cidade. Aos 24 anos, Gustavo, que nasceu em Vitória da Conquista, celebra o circuito recentemente percorrido pelo filme, exibido em Belém, Fortaleza e Curitiba.
“Editais surgem todos os dias, mas, se um filme não é exibido, seu esforço como realizador não valeu nada”, avalia. Gustavo, por sinal, não tem do que reclamar, já que o curta passou na cidade em eventos como o Jogo de Cena e em noite de celebração de talentos locais, no Sesc. Interpretado por Wellington Abreu (de fitas de Adirley Queirós), O homem que não cabia em Brasília traz para o plano central o embate entre artifícios populares (na linguagem) e dia a dia modesto (uma realidade para o personagem). “Aqui, temos um custo de vida altíssimo, e o filme mostra o convívio do protagonista com uma elite preconceituosa. Explorei a literatura de cordel e acho que tive inspiração no filme O homem que virou suco,em torno de um homem humilde, mas que não perde a dignidade”, comenta o realizador.
Além do deboche característico do conterrâneo baiano, o diretor Edgar Navarro (de Eu me lembro), Gustavo Menezes detecta outra influência no cinema que faz: Vladimir Carvalho. “Ele é um dos heróis do cinema; é um documentarista incrível, um dos mais importantes do Brasil. Teve perrengues como trabalhar com negativos de filmes vencidos, além de filmes censurados. Ele trouxe para nós filmes importantes como o Conterrâneos velhos de guerra (1990), rememorando uma história que eu nem conhecia: muitos nordestinos que construíram a capital tiveram mortes violentas, tendo sido massacrados”, sublinha. Com informações do Correio Brasiliense.
Economia: Grupo Itapemirim assume controle da Passaredo
A Passaredo Linhas Aéreas, uma das principais companhias de aviação regional do Brasil, informou nesta segunda-feira (3) ter firmado contrato de transferência do controle de seu capital para os empresários Sidnei Piva de Jesus e Camila Valdívia, controladores do Grupo Itapemirim, companhia do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros. O valor do negócio não foi informado pelos controladores e também não foi revelado se o acordo depende de algum tipo de aval da Justiça e apenas “do cumprimento de condições suspensivas”. A Passaredo e a Viação Itapemirim, enfrentam processos de recuperação judicial. Confira a reportagem do Estadão Conteúdo.
Congresso Nacional: Aécio Neves retorna ao Senado e discursa reafirmando que é inocente
De volta ao Senado após afastamento 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) discursou besta terça-feira (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista. Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada. “Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse. Leia a reportagem da Agência Brasil.