O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina neste sábado (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político. Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade. O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.
A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta segunda-feira (28) pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Acompanhado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de seccionais, o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou se tratar de uma decisão respaldada pelos dirigentes nacionais eleitos quase um milhão de advogados. Em Vitória da Conquista diversos advogados estiveram reunidos no Maniff Café dando sequência ao projeto. Durante a tarde de quarta-feira (30) cerca 150 chancelas preencheram a lista.
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.
Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.
O juiz federal Sérgio Moro admitiu nessa terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro. Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo. Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações. “O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro. Informações da Agência Brasil.
Personalidades de Vitória da Conquista ocupam diversas instituições pelo Brasil a fora e neste mês de março mais um conquistense abrilhanta o judiciário do Pará.
Pelo menos 155 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e reúnem 27.010 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 1.076 vagas nesta segunda são os seguintes: Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Eletrobras Distribuição Rondônia, Prefeitura de Arantina (MG), Prefeitura de Borba (AM), Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura de Leopoldina (MG), Prefeitura de Oliveira (MG), Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras (SP), Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (RS), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira (SP), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço (MG) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Confira a reportagem do G1.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence neste sábado (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alvarás de soltura. Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias. “Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho. As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. Informações da Agência Brasil.
A situação econômica, social e política gerada com a Operação Lava Jato, ação da Justiça Federal que investiga corrupção na estatal Petrobras, tem preocupado muita gente no Brasil e também no exterior. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na manhã desta sexta-feira (25), o arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Frei Luís Gonzaga Silva Pepeu, disse que esse também é um momento de rezar por essa situação brasileira e sobretudo aos magistrados, pelos políticos. “Para que encontre o quanto antes uma saída, uma solução para esse momento que seja favorável a população, sobretudo as pessoas mais pobres, mais necessitadas que são as que mais precisam das políticas públicas”, disse Dom Pepeu. “Nós rezamos nesses dias também para isso, para que seja encontrado o mais rápido possível uma solução para que o Brasil realmente possa caminhar. E como dizia, sobretudo voltada para os mais necessitados, os mais pobres” complementou o arcebispo logo após a Via Sacra que reuniu milhares de pessoas na Capital do Sudoeste Baiano.
A embaixada italiana no Brasil desmentiu nesta sexta-feira (25) a reportagem publicada pela revista “Veja”de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados teriam conversado com o embaixador Raffaele Trombetta sobre um suposto “plano secreto” para o líder petista do país e lhe conceder asilo político na Itália. A revista afirma que o ex-presidente utilizaria a dupla cidadania da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que é extensiva aos familiares, para facilitar a saída do país: “O fato de a ex-primeira-dama Marisa Letícia ter cidadania italiana e de o direito ser extensivo aos filhos igualmente investigados na Lava-Jato facilitava as coisas. Na reunião, os conselheiros debateram o roteiro jurídico para que o ex-presidente pudesse ser autorizado a deslocar-se da embaixada em que viesse a se asilar até o avião em que partiria para o exterior”, informa a reportagem.Abaixo a nota da Embaixada da Itália.
Uma adolescente de 14 anos morreu horas depois de mandar um pedido de socorro para amigos no aplicativo WhatsApp, nesta semana. Yasmin França Bueno morava na cidade de Xinguara, no Pará, e foi encontrada sozinha em casa, sem calcinha, com manchas roxas no pescoço e uma perfuração do lado esquerdo do peito. Segundo o jornal Extra, a jovem havia enviado um pedido de socorro para os amigos, dizendo que havia um homem dentro da casa. Os jovens, porém, não acreditaram e levaram as mensagens como brincadeira. A polícia aguarda laudo do Instituto de Criminalística para saber se Yasmin foi estuprada.
A revista Veja antecipou a edição que chegaria às bancas no final de semana divulgando a capa nesta quinta-feira (24). Na reportagem especial, a Veja descreve os detalhes de um plano de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria informa que o ex-presidente tem um plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália. O ex-presidente e aliados estudam requerer que país europeu o receba como perseguido político. A Itália foi escolhida porque sua família tem dupla cidadania. O artigo adianta que, numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto, e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, Veja apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente do Brasil, caso sua prisão seja decretada. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido, e, do aeroporto, voaria para o país do asilo. Informações da Veja.
A Passaredo Linhas Aéreas é a única companhia a fazer a rota Vitória da Conquista a Salvador, motivo este que os voos têm sido lotados e os preços das passagens acima dos oferecidos até o último mês de fevereiro, quando a Azul Linhas Aéreas Brasileiras também explorava o percurso. Mas o que deveriam melhorar piorou e tem sido alvo de críticas de muita gente. Uma das queixas ficam para o serviço de bordo. Em recente viagem o professor Adão Albuquerque lamentou a situação via rede social: O serviço de bordo da Passaredo só “miora”! Me disseram que no mês que vem vão cortar o boa noite/bom dia das comissárias! Vai ser só um aceno de cabeça!!! Kkkkkkkkk. Na postagem Adão postou um copo com água, a única opção oferecida pela Passaredo que até pouco tempo disponibilizava amendoim, biscoitos e doces. Procurada pelo BLOG OD ANDERSON, “a Passaredo Linhas Aéreas informa que está reestruturando sua carta de serviços de bordo e em breve retornará com novidades aos clientes da companhia”. Até esta quinta-feira (24) nenhuma novidade chegou aos passageiros.
Diante de excessos na forma como foram conduzidas algumas fases da operação lava jato e do espetáculo midiático perpetrado por grande parte dos meios de comunicação, milhares de juristas estão organizando manifestos e atos por todo o Brasil em favor dos preceitos constitucionais e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Em Vitória da Conquista, um grande grupo de advogados, professores, bacharéis, estudantes, serventuários e organizações lançaram um Manifesto pela Legalidade Democrática. Além do manifesto, será realizado na terça-feira (29), às 19 horas, no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Vitória da Conquista um debate que contará com a presença de especialistas em direito constitucional e dirigentes da instituição cujo intuito é aprofundar nas discussões sobre o polêmico tema. O manifesto está aberto para adesões de advogados, estudantes e demais construtores do Direito através do email [email protected]. Confira na íntegra.
No nono Paredão do BBB16, Matheus acabou sendo eliminado da disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão, na noite desta terça-feira (22). E antes de dar a notícia derradeira aos confinados, Pedro Bial discursa: “Vocês agora têm sua biografia tatuada com o nome do outro. Não adianta nem tentar se esquecer. Um dia vocês ainda vão chorar de tudo isso. Hoje é só um até logo. Geralda, escuta. Quem sai agora é você Matheus!”. Confira tudo no gshow.
Mesmo lutando contra o rebaixamento no Campeonato Baiano de Futebol, o Vitória da Conquista busca uma inédita classificação para as quartas de final da Copa do Nordeste, nesta quarta-feira (23), às 21h45, contra o Ceará, em Fortaleza. Para avançar à próxima fase, basta um empate fora de casa. Assim, a Bahia teria um representante do interior do estado na 2ª fase após 13 anos. A última vez que um time baiano, fora do Bahia ou Vitória, passou de fase no Nordestão foi em 2003, quando o Fluminense de Feira terminou como vice-campeão. Na decisão contra o Ceará, o técnico Sérgio Araújo pode contar com a estreia do atacante Zé Paulo, campeão da Copa do Nordeste pelo Campinense em 2013. No confronto desta quarta, ambas equipes garantem classificação com um empate, com o Vovô avançando em primeiro e o Bode como um dos três melhores segundos colocados. Sem mudanças, os donos da casa buscam revanche após a derrota para a equipe baiana na rodada inicial, por 2 a 1. Em São Luís (MA), o Sampaio Corrêa ainda sonha com uma vaga. Com a obrigação de vencer o Flamengo-PI, que ainda não marcou no torneio, o time maranhense precisa torcer pela vitória do Ceará ou do Bode, além de ultrapassar o perdedor no saldo de gols. Informações do A Tarde.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou terça-feira (22) que o juiz da 13ª Vara de Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, que atende a pedido da Advocacia-geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios. “Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”, diz o ministro do STF.
A empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, informou nesta terça-feira (22) que decidiu colaborar de forma “definitiva” com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), que cuida das investigações. Os executivos da empresa deverão fazer acordos de delação premiada. Em comunicado chamado “Compromisso com o Brasil”, divulgado pela empresa diante do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão da 26ª fase da Lava Jato, deflagrada hoje, a Odebrecht diz que a decisão foi tomada após avaliações e reflexões de acionistas e dos executivos. De acordo com os procuradores do Ministério Público Federal, a empreiteira tinha um departamento responsável pelo pagamento de propina. A Polícia Federal também investiga pagamento de propina na construção Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, em São Paulo. Apesar das acusações de pagamento de propina, a empresa declarou que “não tem responsabilidade dominante” sobre a investigação, que, segundo a empreiteira, “revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”. O principal executivo da empreiteira, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho do ano passado em Curitiba. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça, o empresário está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira. Informações da Agência Brasil.
Um advogado foi assassinado na manhã desta terça-feira (22) em seu escritório, no Centro de Guarulhos, na grande São Paulo. Informações iniciais da polícia indicam que o criminalista Leandro Balcone, de 35 anos, levou tiros e uma facada. O assassino fugiu. De acordo com a TV Globo, policiais do Setor de Homicídios de Guarulhos verificavam se o escritório tem câmeras de segurança e se elas gravaram algo. Nenhum suspeito havia sido preso até a publicação desta reportagem. O Movimento Brasil Livre Guarulhos emitiu, em sua página no Facebook, nota lamentando a morte do advogado, que era ativista contrário ao governo de Dilma Rousseff. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Leandro Balcone. Balcone era um companheiro de lutas nessa cidade, e é uma grande perda nessa caminhada. Que a família e os amigos recebam o conforto e a paz necessária nesses momentos”, diz a nota. O PT de Guarulhos também divulgou comunicado sobre o assassinato. “O PT de Guarulhos lamenta a morte trágica e violenta do advogado criminalista Leandro Balcone. O Partido dos Trabalhadores tem como premissa a transformação da sociedade pela disputa no campo das ideias; respeita e convive com os pensamentos divergentes. Repudiamos todo e qualquer ato de violência que atente contra a integridade física e psicológica do ser humano. O PT de Guarulhos espera das autoridades policiais ação rápida no sentido de elucidar os fatos e punir com rigor os autores. Prestamos nossos sentimentos à família e a comunidade política.” Informações do G1.
Diante da necessidade urgente de retomar o crescimento dos estados, o fórum de governadores se reuniu novamente em Brasília, na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir medidas que possam estimular o desenvolvimento e a geração de emprego nos estados. De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, o encontro desta terça-feira (22) permitiu a rápida análise do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na segunda (21), com ênfase nas propostas que têm reflexo direto no caixa dos estados. A prorrogação da dívida dos estados com a União por 20 anos, com o desconto de 40% na prestação das parcelas durante dois anos, a renegociação da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a criação de fundo de previdência estadual foram os destaques.
Rui Costa defendeu mais uma vez a liberação de empréstimos como uma medida necessária para o desenvolvimento da Bahia e assinalou que seguirá com o pleito junto ao governo federal, a quem cabe a autorização. O Estado da Bahia tem feito as economias necessárias e possui limite de endividamento de mais de R$ 4 bilhões. Ainda nesta terça (22), os gestores vão conversar com lideranças do Congresso Nacional, onde tramitará a maior parte das propostas anunciadas no pacote fiscal. Participam da agenda em Brasília 22 representantes dos estados, entre governadores e vices.
