O presidente da República, Michel Temer, se reuniu neste domingo (9) com cerca de 300 parlamentares da base aliada. O jantar, que ocorreu no Palácio da Alvorada, fechou os últimos detalhes para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um limite para a expansão dos gastos públicos. A proposta será colocada em votação na segunda-feira (10) e precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara e, em seguida, enviada para avaliação e votação no Senado. Além de ministros e parlamentares, os economistas José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e, Armando Castellar, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), estavam presentes e fizeram apresentações sobre a proposta. “O ministro Geddel (Vieira Lima), da Secretaria de Governo, e a liderança do governo na Câmara dos Deputados estão trabalhando incessantemente todos os parlamentares da base do governo”, explicou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Brasil
Movimento Sindical: bancários encerram greve
Após 31 dias de paralisação, bancários decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve. As agências voltam a funcionar nesta sexta-feira (7). A terceira oferta apresentada Fenaban (Federação Nacional do Bancos) foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas. O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.
Brasília: Waldenor Pereira disse não para o “projeto entreguista de autoria de José Serra”
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Os deputados precisam votar ainda os destaque apresentados ao texto, que podem, se aprovados, manter a atual obrigação. Na votação de hoje, foram 292 votos a favor do projeto e 101 contras. Entre os contrários está o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) que criticou a programa em sua rede social: “Acabei de votar NÃO no projeto ENTREGUISTA de autoria de José Serra que altera o regime de partilha do Pré-sal. Os GOLPISTAS querem entregar a nossa maior riqueza ao capital estrangeiro e ferir de morte a soberania nacional!”. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Operação Lava Jato: Teori Zavascki critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na segunda-feira (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio. “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki. >>>>>
Operação Hidra de Lerna: Polícia Federal cumpre mandados contra financiamento ilegal de campanhas na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação Hidra de Lerna, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro. A operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Em Salvador, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra e na sede do Partido dos Trabalhadores, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado. Em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, os mandados foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça.
A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática. Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Segundo a polícia, uma empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas e remuneravam serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil. Informações do G1.
Eleições 2016: Michel Temer avalia que base do governo teve vitória “esplêndida” nas urnas
O presidente Michel Temer avaliou como “positivo” o resultado das eleições municipais para a base aliada que compõe o seu governo. De acordo com ele, os partidos aliados tiveram uma “vitória esplêndida” nas disputas para as prefeituras, o que, na sua visão, fortalece a base parlamentar para enfrentar a votação de medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Presidente nacional licenciado do PMDB, Temer viu o seu partido permanecer com o maior número de prefeituras do país. O PSDB, partido aliado do governo, foi a legenda que mais cresceu na comparação com as eleições de 2012. Siglas que pertencem ao centrão, bloco que representa parte considerável da base de Temer na Câmara, também elegeram mais prefeitos que o pleito anterior, caso do PSD e do PP. “[O cenário político pós eleições é] muito positivo para o governo. Os partidos da base do governo tiveram uma vitória esplêndida em todas, em capitais, nos municípios todos do Brasil. E isso fortalece a nossa base parlamentar. Especialmente agora, que nós temos que aprovar algo que é fundamental para a recuperação do emprego no país, que é a proposta do teto dos gastos”, disse. Temer deu as declarações antes de embarcar no aeroporto de Buenos Aires. Nesta segunda-feira (3), ele fez visitas à Argentina e ao Paraguai com o objetivo de ampliar as relações comerciais brasileiras com os dois países. Ele disse que nas próximas semanas repetirá a estratégia adotada no primeiro turno de não participar das campanhas eleitorais. Após pousar em Assunção, o presidente voltou a comentar o alto índice de abstenções registrado nas eleições desse domingo (2), acrescentando que é “indispensável” a necessidade de o Congresso Nacional se dedicar a uma reforma política para o Brasil. Informações da Agência Brasil.
Eleições 2016: Saiba onde votar e quais documentos levar
Mesmo quem está sem o título de eleitor pode votar nas eleições municipais deste domingo (2). Para votar, basta levar um documento oficial com foto na hora da eleição. São válidos documentos como certificado de reservista (no caso dos homens), carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto e identidades funcionais. Certidões como de casamento ou de nascimento não são aceitas. Mesmo que você vá levar o seu título, também precisará apresentar o documento com foto. No título, é possível consultar o número de inscrição, a zona e a seção onde o eleitor irá votar. Os dados de seu título também podem ser acessados no site do Tribunal Superior Eleitoral, clicando no canto superior esquerdo na opção “eleitor”, depois em “serviços” e após em “título e local de votação”. >>>>>>
Brasil: Bahia não vai adotar o Horário de Verão
Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades. O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.
Eleições 2016: vice-governador de Goiás é baleado; candidato à Pefeitura de Itumbiara morre em atentado
O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), foi baleado no abdômen durante uma carreata nesta quarta-feira (28), em Itumbiara, região sul de Goiás. Um atirador atingiu três pessoas e foi morto por membros da segurança do vice-governador. Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o homem em um carro parou na frente do veículo onde o político estava e efetuou vários disparos. No mesmo carro estava o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), que foi baleado e morreu. Um homem que trabalhava na campanha, ainda não identificado, também foi atingido. Eliton foi socorrido e encaminhado para um hospital. Uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea está se deslocando para transportá-lo à Goiânia. A assessoria de imprensa do governador disse que o vice passa por uma cirurgia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. Informações do G1.
Eleições : eleitores não podem ser presos a partir desta terça
A partir de terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito. >>>>>
Rio de Janeiro: morte de presidente da Portela candidato a vereador foi execução sumária, diz delegado
O presidente da Portela, Marcos Vieira Souza, conhecido como Marcos Falcon, foi executado dentro do escritório de campanha por homens encapuzados, que invadiram o local armados de fuzil. O titular da Divisão de Homicídios da Capital, delegado Rivaldo Barbosa, detalhou como foi a mecânica do crime que aconteceu nesta segunda-feira (26). “Foram quatro homens em um carro que estacionou na porta do comitê. Três deles desceram armados de fuzil, enquanto o motorista aguardava ao volante. Dois dos assassinos entraram no comitê, enquanto o terceiro ficou do lado de fora. A ação foi rápida e foram disparados dezenas de tiros, sem chance de reação da vítima, que morreu na hora. Muitos dos tiros atingiram a cabeça de Falcon”, informou Rivaldo. >>>>>>
Economia: gasolina está mais cara em Vitória da Conquista
O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está atualmente cerca de 25% acima da média dos preços no exterior e já são 12 meses seguidos de gasolina bem mais cara no Brasil, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Levantamento da consultoria mostra que a diferença nos preços chegou a 49,1% em fevereiro, caindo para 10,6% em junho e fechando agosto em 23,1%. No acumulado no mês de setembro, até o dia 19, o preço praticado no mercado brasileiro está 25,5% mais caro. Em Vitória da Conquista, onde o combustível era vendido a R$ 3,65, agora está por R$ 3,85. O litro do etanol está sendo comercializado a R$ 2,85, o diesel a R$ 2,84 e R$ 2,99.
Operação Lava Jato: ex-ministro Palocci é preso em nova fase
A Polícia Federal desencadeou nessa segunda-feira (26) a 35ª fase da Operação Lava Jato. A Operação Omertá tem um dos alvos o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci, que foi preso hoje (26) cedo, em São Paulo, como um dos três mandados de prisão temporária que a Polícia Federal está cumprindo. Há, ainda, 27 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a ir com os policiais prestar esclarecimentos. A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebretch, uma das principais do Brasil. >>>>>
Musicalidade: a cantora conquistense “Gilmara Baby” ganha concurso no programa Silvio Santos
Natural de Vitória da Conquista onde iniciou suas atividades no mundo da música durante a MiConquista, Gilmara Baby, hoje com o nome artístico Gil Ferraz, tem feito sucesso em São Paulo. Lá ela é a vocalista da Banda Época animado grandes festas. Na noite deste domingo (25) ela participou do programa Silvio Santos e conquistou um duelo ao ser escolhida entre os jurados como a melhor cantora da noite faturando R$ 2 mil.
“Gilmara desde muito pequena já mostrava afinação e talento. Como era muito pequenininha, normalmente cantava no nosso colo. Muito feliz por ela ter seguido encantando todos com sua voz”, comentou Nagib Barroso, um dos pilares do surgimento de Gil Ferraz na carreira artística.
Operação Lava Jato: Moro revoga prisão de Guido Mantega
O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã dessa quinta-feira (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista. Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão. Ao revogar a prisão temporária, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia, “devido a uma doença grave”. Mantega foi preso no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia. Segundo o advogado, os policiais estiveram às 6 horas no apartamento de Mantega, em Pinheiros, zona oeste, mas encontraram apenas o filho adolescente e a empregada doméstica. Informações da Agência Brasil.
Operação Lava Jato: Mantega é preso em São Paulo
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã dessa quinta-feira (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT). Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários. Informações da Agência Brasil.
Operação Lava Jato: PF cumpre mandados na 34ª fase
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã dessa quinta-feira (19) a 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia, preste depoimento e, em seguida, é liberada. Nesta fase da Lava Jato são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal. >>>>>>
Saúde Pública: inaugurada há um mês, UPA já atendeu 5543 pacientes em Vitória da Conquista; ouça a entrevista
Nesta quinta-feira (22) completa o primeiro mês da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista. Com funcionamento em tempo integral esse equipamento tem capacidade de até 450 atendimentos diários. Em entrevista ao Blitz Conquista no Ar, na Brasil FM, na terça-feira (20), Márcio Kleber Moreno, Diretor Clínico da UPA, falou sobre esses primeiros momentos. De acordo com doutor Kleber, até o momento 5543 pacientes foram atendidos por sua equipe. Somadas a obra e os equipamentos, a UPA teve um investimento de R$ 5,6 milhões do Governo do Estado e tem contribuído significativamente para descentralizar a assistência de baixa complexidade e descongestionar o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), concentrando os atendimentos de urgência e emergência. Ouça a entrevista na íntegra.