O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14 horas. Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Informações do G1.
Brasil
Operação Ali Babá: PF prende 20 pessoas por golpes que superam R$ 10 mi; mandado é cumprido em Conquista
A Polícia Federal prendeu, na Operação “Ali Babá”, manhã desta terça-feira (19), 23 suspeitos de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras na Bahia. Duas pessoas que foram alvos de mandados de prisão não foram encontrados e, se não se apresentarem à PF nesta terça, serão considerados foragidos. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela polícia. De acordo com o delegado da PF Wal Goulart, coordenador da operação, foi constatado prejuízo de R$ 10,5 milhões causado pelo grupo aos bancos só em 2013, mas o valor pode ser maior, porque a organização continuou em atuação. “O único prejuízo computado é de R$ 10,5 milhões. Agora, com a coleta de provas, vamos descobrir novos sócios. Cerca de mil empresas foram criadas por esse grupo”, afirma. >>>>>
WhatsApp: Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo em todo o Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19). Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial. A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a Globo News, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do WhatsApp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.
Justiça: Edilson Capetinha é preso por não pagar pensão
O ex-jogador baiano Edilson Silva Ferreira, o Capetinha, foi preso neste sábado (16) por não pagar uma dívida de R$ 430 mil referente a pensão alimentícia. Ele foi detido no Aeroporto Internacional JK, em Brasília, por policiais civis e encaminhado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal. Em nota, a Polícia Civil informou ao G1 que não há ninguém para comentar o caso e que o processo corre em segredo de justiça. Os advogados do ex-jogador não foram localizados pelo CORREIO. >>>>>>
Brasíli: MPF pede arquivamento das pedaladas de Dilma
O Ministério Público Federal em Brasília pediu o arquivamento do caso que apura as chamadas pedaladas fiscais. Segundo o procurador da República Ivan Cláudio Marx não houve crime nos atrasos de repasses do governo federal para bancos públicos, esses atrasos ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Com isso, o procurador pediu à Justiça o arquivamento do caso. Essa interpretação é contrária a do TCU, o Tribunal de Contas da União, que serviu de base para o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. >>>>>>
Brasil: Supremo obriga Governo Federal a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa. >>>>>
Brasília: CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu nessa quinta-feira (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.
Câmara dos Deputados: Rodrigo Maia é eleito à Presidência
Numa disputa decidida em 2º turno, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara para ocupar um mandato-tampão de seis meses, até 31 de janeiro de 2017. Maia teve 285 votos, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF). A eleição foi precipitada pela renúncia ao cargo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado há dois meses do mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal. Nesse período, a Câmara vinha sendo comandada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). No primeiro turno, Maia teve 120 votos, contra 106 de Rosso. O terceiro colocado foi o ex-ministro Marcelo Castro (PMDB-PI), com 70 votos. Ao discursar pela segunda vez, Rodrigo Maia deu um tom emocional à sua fala. Ele lembrou que, quando era adolescente, acompanhava as discussões da Assembleia Constituinte, nos anos 1980. Maia citou como exemplo de deputados constituintes, incluindo até o petista José Genoino, condenado no processo de mensalão, os tucanos José Serra e Mário Covas, o peemedebista Ulysses Guimarães. Informações do UOL.
Câmara dos Deputados: Waldenor votou em Luiza Erundina
A deputada Luiza Erudina (PSOL-SP) foi a única mulher entre os 14 candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Após a apuração a decisão ficou para segundo turno entre os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (SD-DF). Eurudina conquistou 22 votos, entre eles o do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) que deixou registrado em seu perfil do Instagram: Estou orgulhoso de ter sido um dos 22 parlamentares que votaram em Luiza Erundina! O exercício da boa política exige coerência! Lamentável que os arquitetos do golpe agora sigam para o segundo turno. Continuaremos na luta!
Câmara dos Deputados: Maia e Rosso vão para 2º turno
Após o discurso dos 14 candidatos inscritos na disputa à presidência da Câmara dos Deputados, o presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), deu início ao processo de votação na noite desta quarta-feira (13). Com 120 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai disputar, ainda nesta quarta-feira, o segundo turno com o deputado Rogério Rosso (SD-DF), que que teve 106 votos, no primeiro turno. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) ficou em terceiro lugar com 70 votos, seguido por Giacobo (PPS-PR), com 59. O segundo turno sserá realizado dentro de uma hora. O vencedor vai completar o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo e ocuparia a presidência da Câmara até fevereiro de 2017.
LUTO: ex-ministra Luiza Bairros morre em Porto Alegre
A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros morreu em Porto Alegre nesta terça-feira (12) em virtude de um câncer de pulmão. A informação foi confirmada por lideranças do Partido dos Trabalhadores ligadas à ex-ministra. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório nem sobre o sepultamento de Luiza Bairros. Ela foi ministra do governo de Dilma Rousseff entre os anos de 2011 e 2014. Luiza Bairros era mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University. Ela se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará. Gaúcha de Porto Alegre, Luiza Bairros se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter contato com o Movimento Negro Unificado durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, meses antes, em Fortaleza. Informações do G1.
Mundo da Fama: Paulo Miklos deixa o Titãs
O músico Paulo Miklos não faz mais parte do Titãs, anunciou a banda nesta segunda-feira (11). “Os Titãs informam que Paulo Miklos se desliga da banda, por decisão pessoal, para se dedicar a projetos individuais”, informa comunicado publicado no perfil da banda no Facebook (leia a íntegra abaixo). O texto informa ainda que o guitarrista Beto Lee entra para o grupo. Em seus perfis nas redes sociais, o próprio Paulo Miklos comentou sua saída. “Chegou a hora de alçar voo sozinho, mas levando comigo a escola e a família titânica na minha formação como artista e pessoa. Deixo mais que amigos na melhor banda de todos os tempos da música brasileira, que segue em frente”, escreveu ele no post (leia a íntagra abaixo), lembrando as mais de três décadas que esteve no Titãs (“34 anos são uma vida”). Leia a reportagem do G1.
Brasília: eleição para Presidência da Câmara do Deputados já tem cinco candidaturas; veja os nomes
Pelo menos cinco deputados já protocolaram suas candidaturas para a Presidência da Câmara. Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os parlamentares precisam eleger um novo presidente, que vai ocupar a cadeira somente até o dia 31 de janeiro de 2017, que é quando acabaria o mandato do ex-presidente. O chamado Centrão, bloco de partidos da antiga base do governo de Dilma Rousseff quer poder eleger o novo presidente. Um dos nomes mais falados é o do deputado Rogério Rosso, do PSD. Rosso nega que será candidato e defende uma candidatura de união do Centrão. >>>>>
Saúde: dos 48 casos de epidermólise bolhosa na Bahia, 37 são de cidades do Sudoeste Baiano
Paulinho adora futebol. Torcedor do Santos, fã de Neymar, exibe orgulhoso a camisa do Barcelona com o nome do ídolo, presente de aniversário de 9 anos, completados no início do mês. É a máxima relação do garoto com o esporte. Paulinho não pode jogar bola por causa de uma rara doença genética, a epidermólise bolhosa, que atinge um em cada 100 mil indivíduos no planeta. Conhecida pela sigla EB, a doença não tem cura, não é contagiosa e caracteriza-se pela sensibilidade da pele. Ao menor contato formam-se bolhas. As áreas do corpo mais atingidas são as articulações e o sistema digestivo, o que dificulta a alimentação. Tomar banho é um problema, assim como trocar os curativos. “É muita dor”, explica a mãe, Adriana Alves, funcionária pública em Vitória da Conquista que trabalha em casa para cuidar do filho. Veja a reportagem do jornalista Mário Bittencourt na Carta Capital.
Brasília: Maranhão demite secretário e anuncia que eleição na Câmara será no dia 14 de julho
A data da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados voltou a ser 14 de julho, diferentemente do que foi anunciado pelo Colégio de Líderes. A quinta-feira (14) foi a escolha do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no início da tarde, antes das lideranças se reunirem e pouco tempo depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que estava deixando o cargo. “Já tinha tomado a decisão de fazer na quinta e assim será”, reiterou, ao entrar em seu gabinete. A decisão dos líderes criou impasse sobre a data, mas também acabou provocando a exoneração do Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara, Silvio Avelino, que participou da conversa entre os parlamentares. Funcionário da Casa, Avelino que já comandou por 15 anos o Departamento de Comissões da Câmara, chegou à SGM com a eleição de Cunha. Maranhão não respondeu se já tem um novo nome. Avelino explicou que foi chamado no começo da manhã na sala do presidente para ouvir a decisão.
Educação: Vanessa Bulhões é a nova publicitária de Conquista
A jovem Vanessa Torres Bulhões, de 23 anos, é a nova publicitária conquistense. Ela foi graduada no curso de Publicidade e Propaganda pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) numa solenidade que aconteceu na noite de quarta-feira (6), em São Paulo. Vanessa é filha dos empresários Rita e Ronaldo Bulhões, pertencente a umas famílias empreendedoras mais tradicionais de Vitória da Conquista, leia-se do Grupo Zab.
Brasil: uso do farol baixo em rodovias já é obrigatório
A partir dessa sexta-feira (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem. >>>>>
Brasil: Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à Presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. Ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição. Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele. Confira a reportagem do G1.