A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde deste domingo (18), em Estocolmo, na Suécia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está saindo do governo. A garantia enfática foi feita em sua primeira entrevista concedida após a reunião realizada na sexta-feira, em Brasília, quando cresceram os rumores sobre a suposta iminente saída de Levy. Irritada com as perguntas, Dilma quis colocar um ponto final nas questões sobre o tema. “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto. Eu não trato mais desse assunto”, afirmou. “Qualquer coisa além disso está ficando especulativo. Vocês não farão especulação a respeito do ministro da Fazenda comigo”, completou. Informações do Estadão Conteúdo.
Brasil
Brasil: Rio de Janeiro registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação. Com medo de serem hostilizadas, as três mulheres preferiram não dar entrevista. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais. “Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido”, explicou a tabeliã. O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único. Por lei, uma mesma pessoa não pode se casar com outras duas. Mas o caso do trio é diferente por ser visto como uma união única. Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Informações do Estadão Conteúdo.
Horário de Verão: veja como ficam os serviços na Bahia
A Bahia não participa do horário de Verão, que começou neste domingo (18) em dez estados brasileiros além do Distrito Federal. Contudo, alguns serviços terão seus horários alterados até o dia 21 de fevereiro de 2016. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a estimativa de ganhos com o horário de Verão neste ano supera os R$ 7 bilhões. A medida tem possibilitado, nos últimos dez anos, uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia de 0,5%. Isso equivale, em todo o período, a aproximadamente o consumo mensal de energia de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes. O horário de Verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no final de 1931. Confira aqui algumas mudanças.
Brasil: Mega-Sena acumula e chega a R$ 46 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.752 realizado neste sábado (17) e a Mega-Sena acumulou novamente. A estimativa de prêmio, que era de R$ 40 milhões, passa a ser de R$ 46 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (21). Confira as dezenas sorteadas: 09 – 36 – 37 – 53 – 55 – 60. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Nesta semana, excepcionalmente, por causa da Mega Semana da Primavera, além deste sábado, também foram realizados sorteios na terça (13) e na quinta-feira (15). A Mega Semana de Primavera é a quarta das seis semanas especiais da loteria que serão realizadas ao longo do ano, as primeiras foram a Mega Semana das Mães, em maio; a Mega Semana de Férias, em julho, e a Mega Semana dos Pais, em agosto. A próxima será a Mega Semana da República, em novembro, seguida pela Mega Semana de Natal, em dezembro, sempre com um sorteio extra.
Lava Jato: ministro manda soltar ex-diretor da Odebrecht
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesse sábado (16) liberdade ao ex-diretor da Empreiteira Odebrecht Alexandrino de Salles de Alencar, preso, em junho, por envolvimento na 14ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que Alencar deve ser solto por não oferecer mais riscos à investigação. O acusado está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba. Em troca da concessão de liberdade, o ministro impôs algumas medidas cautelares ao ex-diretor, que deverá comparecer mensalmente à Justiça para prestar esclarecimentos. Ele também não poderá mudar de endereço sem autorização de um juiz e manter contato com outros investigados na Lava Jato. Além disso, Alencar deverá entregar o passaporte ao juiz federal Sérgio Moro em 48 horas.
Brasília: PGR afirma que Eduardo Cunha recebeu propina até setembro do ano passado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014. Os fatos constam do pedido de aditamento por meio do qual a PGR pediu, em agosto, a abertura de ação penal contra Cunha pelo suposto recebimento de U$S 5 milhões em contrato de navios-sonda para a Petrobras. No pedido, a procuradoria relata novos fatos que revelam os últimos recebimentos de Cunha, que teriam ocorrido no ano passado. Os novos documentos mostram que um dos delatores das investigações, o ex-consultor da Toyo-Setal Júlio Camargo, pagou, no ano passado, R$ 300 mil em créditos de voos de taxi aéreos, além de R$ 200 mil em dinheiro para Cunha. Para justificar as acusações contra Cunha, Júlio Camargo apresentou notas fiscais da Global Taxi Aéreo comprovando o nome do presidente como passageiro, entre 29 de agosto e 11 de setembro de 2014. A empresa recebeu autorização do delator para realizar os voos para Eduardo Cunha. “A parte restante do valor que lhe tocava, Júlio Camargo comprometeu-se a pagar a Eduardo Cunha com horas de voo, por meio do afretamento de taxi aéreo para este ou para pessoas indicadas por ele. Assim , Júlio Camargo autorizou que a empresa Global Taxi Aéreo faturasse quaisquer voos solicitados por Eduardo Cunha no valor de até R$ 300 mil”, informou a PGR. Segundo as investigações, os voos utilizados por Cunha custaram R$ 122,2 mil. A procuradoria afirmou que o valor restante não foi utilizado por Cunha por causa do avanço das investigações da Lava Jato e das notícias de envolvimento de Camargo nas investigações. Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, não atendeu as ligações. Desde o início das investigações, Cunha reafirma que não recebeu propina e que não tem contas no exterior. As acusações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha são investigadas em outro inquérito no Supremo.
Brasília: Audiência Pública debate papel do PIBID na formação de professores
O Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi marcado na Câmara Federal por uma Audiência Pública da Comissão de Educação para debater O Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Durante a sua realização, os representantes do Ministério da Educação, Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação, e Irene Maurício Cazorla, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tranquilizaram os participantes com o posicionamento do MEC de garantia de preservação do programa, anunciando que haverá reestruturação do projeto pedagógico visando o seu aperfeiçoamento. Leia na íntegra.
Brasília: Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Eduardo Cunha
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No novo pedido de investigação, Janot cita contas atribuídas a Cunha na Suíça. A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões. Com o pedido de abertura de inquérito. Eduardo Cunha passa a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras. O procurador também pediu que Cunha pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Janot acusa cunha de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Informações da Agência Brasil.
Brasileirão: confira a classificação da Série A
Campeonato interclubes mais importante do Brasil, o Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A é disputado por 20 equipes de quatro regiões do país. A competição começou no dia 9 de maio e a última das 38 rodadas do Campeonato Brasileiro será no dia 6 de dezembro. O Brasileirão é disputado no sistema de pontos corridos em turno e returno. O time que marcar mais pontos ao final da competição é o campeão. Os critérios de desempate são, em ordem, número de vitórias, saldo de gols, número de gols marcados, confronto direto (se duas equipes estiverem empatadas), menor número de cartões vermelhos, menor número de cartões amarelos e sorteio. O estado com o maior número de representantes é São Paulo, com cinco equipes (Corinthians, Palmeiras, Ponte Preta, Santos e São Paulo) na disputa. Santa Catarina, com quatro representantes (Avaí, Chapecoense, Figueirense, Joinville), é o segundo estado com mais times. O Rio de Janeiro aparece com três representantes (Flamengo, Fluminense e Vasco). O Rio Grande do Sul (Grêmio e Internacional), Minas Gerais (Atlético e Cruzeiro) e Paraná (Atlético e Coritiba) têm dois times na disputa. Com uma equipe na disputa estão os estados de Goiás (Goiás) e Pernambuco (Sport). Além do título de melhor time do país, o Brasileirão também garante quatro vagas para a Copa Libertadores da América de 2015. O número de vagas pode cair para três se um clube brasileiro vencer a Copa da Sul-Americana. Os quatro último colocados caem para a Série B do Campeonato Brasileiro. Confira a classificação geral.
Educação: curso online gratuito ensina professores a criar e gravar videoaulas
A Fundação Lemann e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo lançam quinta-feira (15) um curso online gratuito que ensina professores a criar e gravar as próprias videoaulas. Ao todo, serão 10 aulas, às terças e quintas-feiras, que orientam desde o processo de criação do roteiro até a edição final. Os dois primeiros cursos da websérie Videoaulas + serão disponibilizados nesta quinta-feira, Dia do Professor, no site aprenda.online e no site da Secretaria de Educação. De acordo com a Fundação Lemann, organização familiar sem fins lucrativos, o principal objetivo da websérie é mostrar como a gravação de videoaulas é simples e ajuda no processo de aprendizagem dos alunos, que podem receber o conteúdo pelo celular, acessar pelo YouTube ou mesmo participar do processo de criação dos vídeos em sala de aula. A ideia é que o professor se aproprie das técnicas de produção audiovisual e as utilize de acordo com o seu currículo e suas estratégias de ensino. As aulas podem, inclusive, ser produzidas com os alunos.
Falando de Esportes: Flamengo esbanja apatia, perde para Figueirense e segue fora do G-4
O bom desempenho do Flamengo fora de casa no Campeonato Brasileiro não se repetiu nesta quarta-feira. O Rubro-negro se mostrou apático, jogou mal e foi derrotado pelo Figueirense por 3 a 0, em Florianópolis. Os cariocas não perdiam enquanto visitantes para os catarinenses desde 2007. Os gols de Clayton (2) e Dudu adiaram mais uma vez a chance de o time se aproximar do G-4 – 7º lugar, com 44 pontos. O Figueirense deixou a zona de rebaixamento com o resultado e ocupa a 15ª posição, com 34 pontos. No próximo sábado (17), os catarinenses visitam o Joinville, às 21 horas. Já os cariocas recebem o Internacional, domingo (18), às 16 horas. Confira todos os resultados com no Falando de Esportes do Jornal da Cidade com Elias José.
Jornal da Globo: Dilma volta a dizer que é golpe a tentativa de impeachment no Congresso
A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer na quarta-feira (14) que é golpe a tentativa de abrir contra ela um processo de impeachment no Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, personagem central no drama político, está sendo cortejado pelo governo e oposição. Mal a sessão da Petrobras começou, o deputado Ivan Valente cobrou que o presidente da Câmara voltasse á comissão para explicar as denúncias de que têm contas na Suíça. “O deputado Eduardo Cunha mentiu a esta CPI. E mentir aqui é crime”, declara o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Ele foi criticado pelo deputado tucano João Gualberto (PSDB/BA), que disse que Ivan Valente pega no pé de Cunha. E a temperatura subiu. Já no Conselho de Ética, que recebeu na terça-feira (13) o pedido de abertura de processo contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, o presidente afirmou que não haverá tratamento diferenciado. “Eu vou proceder como presidente do Conselho de Ética, examinando o processo em desfavor de um deputado como outro qualquer”, afirma o deputado José Carlos Araújon (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não se preocupa com o processo no conselho. Ele está sendo cortejado pela oposição e pelo governo, que querem dele atitudes diferentes em relação aos pedidos de impeachment da presidente Dilma. O governo quer que Cunha barre um eventual impeachment e a oposição quer que ele aceite. Em troca oferecem ajuda para que ele seja absolvido no Conselho de Ética. Confira a reportagem na íntegra.
Brasília: sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Joaquim Levy
A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo. “Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”, questionou o ministro. O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explosão da dívida pública. Segundo Levy, a situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a inflação por causa do desequilíbrio das contas públicas, só pode ser combatida por meio do ajuste fiscal. “A dominância fiscal acontece quando a gente vê que o Orçamento está desorganizado e é difícil segurar a inflação. Não é problema de política monetária. É quando o governo não consegue manter o Orçamento em ordem. A gente vence a dominância fiscal, não soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende às necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy. O ministro disse que o cuidado para que a dívida pública não fuja do controle é essencial, porque a maioria dos fundos de investimento investe até 90% da carteira em papéis do Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o ajuste fiscal proposto pelo governo tem como objetivo impedir a explosão do endividamento do governo. “É por isso que temos de cuidar da dívida do Tesouro. É dinheiro da sua família e de investidores estrangeiros investidos em títulos do Tesouro Nacional. Esses papéis de longo prazo têm financiado o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] nos últimos anos. A dívida pública azeita e faz funcionar a economia. Há 200 anos, descobriu-se que a dívida pública sólida é fundamental para o desenvolvimento. Por isso, ter o [resultado] fiscal em ordem é essencial para o crescimento econômico”, afirmou Levy. Informações da Agência Brasil.
LUTO: Morre aos 77 anos o ator Luiz Carlos Miele
O ator, produtor cultural e diretor Luís Carlos d’Ugo Miele, de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (14), em sua casa, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. O corpo foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros, acionado para atender um ocorrência de mal súbito no local, O corpo foi encontrado pelos bombeiros, acionados esta manhã para atender a uma ocorrência de mal súbito, no local. Natural de São Paulo, Luiz Carlos Miele foi locutor das rádios Nacional do Rio de Janeiro, Excelsior e Tupi, na década de 1950, antes de seguir carreira na televisão. Produziu uma série de programas e dirigiu artistas famosos por décadas. No início da carreira, trabalhou ao lado do amigo Ronaldo Bôscoli, com quem organizou o showde bossa nova no Beco das Garrafas, que revelou o ritmo musical. Juntos, também produziram o programa O Fino da Bossa, apresentado por Elis Regina e Jair Rodrigues, na TV Record, na década de 1960. Miele também dirigiu shows de artistas como Roberto Carlos, Wilson Simonal e Sergio Mendes. Saiba mais sobre Luís Carlos d’Ugo Miele.
Brasil: Dilma Rousseff diz que lutará para defender mandato concedido pelo voto popular
Ao discursar na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona Norte de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou os que querem o seu impeachment. Numa plateia em que estavam presentes, o ex-presidente Lula, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente do PT, Rui Falcão, Dilma defendeu o seu mandato. “Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, indagou. “Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento”, disse. “O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir”, acrescentou. Para a presidenta, os pedidos de impeachment não têm qualquer materialidade. “Querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato sem fato jurídico, sem qualquer materialidade”, afirmou. De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político”. A presidenta disse ainda que o discurso golpista não é apenas contra ela, mas contra o que representa. “Eu tenho consciência de que esse processo não é só contra mim, é contra um projeto que superou a miséria”. Segundo Dilma, o seu projeto de governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva complementou a renda dos mais necessitados, garantiu acesso à casa própria por meio de subsídios do Estado brasileiro e priorizou a geração de empregos.
Brasil: Horário de Verão começa domingo
No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18 e as 21 horas. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
Falando de Esportes: Dunga muda o time e Brasil vence a Venezuela com 2 gols de Willian
Sem empolgar, a modificada seleção brasileira venceu a Venezuela por 3 a 1 na noite desta terça-feira (13), no Castelão, em Fortaleza, pela 2ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia, com 38.970 pessoas nas arquibancadas. Com dois gols de Willian, de longe o melhor em campo, e um de Ricardo Oliveira, o time se recuperou após a derrota na estreia por 2 a 0 para o Chile, na semana passada, em Santiago. Christian Santos diminuiu. Confira este e outros destaques com Elias José em seu Falando de Esportes do Jornal da Cidade [Rádio Clube de Conquista].
Greve dos Bancários: paralisação é mantida após assembleia
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (13) em todo o Brasil, os bancários decidiram manter a greve, iniciada há uma semana. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a paralisação foi mantida porque não houve acordo. A greve afeta, ao todo, 982 agências na Bahia. Uma nova assembleia da categoria foi marcada para a próxima segunda-feira (19). Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25 de setembro, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) apresentou a proposta de 5,5% de reajuste salarial, o que, segundo o Sindicato dos Bancários, não cobre a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Entre os principais pontos da pauta de reivindicações estão redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços, atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos (a qual o cliente não pode passar de 15 minutos na fila à espera de atendimento), reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real, segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias, prevenção contra assaltos e sequestros, além de igualdade de oportunidades para os funcionários. Segundo a Federação Brasileira de Bancos, durante a greve, os clientes podem fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.
Brasil: Dólar tem maior alta diária em quatro anos e volta a encostar em R$ 3,90
Em um dia de turbulências no mercado interno e externo, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em quatro anos e voltou a encostar em R$ 3,90. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (13) vendido a R$ 3,893, com alta de R$ 0,135 (3,58%). A cotação está no maior nível desde o dia 5, quando tinha fechado a R$ 3,901. A cotação operou em alta durante toda a sessão. Pela manhã, oscilava em torno de R$ 3,83, mas disparou durante a tarde até encerrar na máxima do dia. Apesar da alta de hoje, a divisa acumula queda de 1,81% em outubro. Em 2015, a alta chega a 46,4%. O Banco Central (BC) deu continuidade à rolagem de contratos de swap cambial. A autoridade monetária prorrogou o vencimento de 10.275 contratos que venceriam em novembro. Nessa modalidade, o BC não leiloa novos contratos, apenas adia o vencimento dos contratos em circulação. Além das turbulências, o dólar subiu por causa de dados divulgados hoje, que mostram a desaceleração da economia chinesa. As importações da segunda maior economia do planeta caíram 17,7% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Como o país asiático é o maior consumidor de matérias-primas do mundo, o recuo pressiona o dólar em países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Com informações da Agência Lusa.
Brasília: Liminar do STF suspende rito de tramitação de processos de impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki concedeu nesta segunda-feira (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro acatou mandado de segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment. A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia. Informações da Agência Brasil.