Brasília: Zé Raimundo acompanha posse de Wagner

Foto: Divulgação
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Após 33 horas ininterruptas que aprovou um que o Governo da Bahia pegue empréstimo de US$ 400 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) embarcou para Brasília. Na Capital do Brasil, nesta quarta-feira (7), Zé Raimundo acompanha a passagem de cargo para o ministro Jaques Wagner, que assume a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Aloizio Mercadante. A cerimônia acontece logo mais às 10 horas, no Palácio do Planalto.

Brasil: Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

Foto: Reprodução
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Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o Governo Federal regulamentou a norma em decreto publicado nessa terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. Leia na íntegra.

Tempo: Após intenso calor frio retorna a Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A semana começou com muito calor em Vitória da Conquista com temperaturas superiores aos 30°, mas a quarta-feira (7) amanheceu nublada. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), a sensação térmica às sete horas era de 13°, clima que deverá permanecer pelos próximos oito dias com possibilidade de chuva. Confira as previsões para Vitória da Conquista e outras cidades do Brasil.

Brasil: Dólar tem terceira queda seguida e fecha a R$ 3,844

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O dólar à vista atingiu nesta terça-feira (6) sua terceira queda consecutiva, garantida por fatores vindos do exterior e pela melhora na percepção dos investidores com o cenário político doméstico. A moeda norte-americana fechou em baixa de 1,49%, cotada a R$ 3,844, menor cotação desde 16 de setembro. Em três dias de queda, a desvalorização frente ao real é de 3,66%. Segundo profissionais do mercado de câmbio, o recuo das cotações foi resultado de um movimento de redução de posições compradas dos investidores do mercado futuro, com reflexo direto sobre o dólar à vista. Para isso contribuiu a sinalização de melhora na governabilidade da presidente Dilma Rousseff iniciada com o anúncio da reforma ministerial e reforçada por declarações de executivos da agência de classificação de risco Moody’s.

OAB: Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XVII Exame

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (6), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVII Exame da Ordem Unificado, realizada no último dia 13 de setembro. Os participantes que se sentiram prejudicados têm do meio-dia desta quarta-feira (7) até o meio-dia do próximo sábado (10) para entrar com ação contra o resultado preliminar do exame. Para recorrer, os candidatos deverão utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos devem ser divulgadas junto com o resultado final, no dia 23 de outubro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A prova pode ser realizada por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada e estudantes do último ano do curso de graduação em Direito. Confira a relação geral dos aprovados.

Movimento Sindical: Sem acordo salarial, bancários de todo o Brasil entram em greve nesta terça-feira

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Após cinco rodadas frustradas de negociações com os patrões, bancários de todo o Brasil decidiram entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo comunicado publicado nesta segunda-feira (5) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Entre as reivindicações, a categoria pede reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais aumento real de 5,6%), contra uma proposta dos bancos de 5,5%. Os bancários também querem vale-refeição e vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788), manutenção do emprego e melhores condições de trabalho, com o fim das metas que consideram abusivas. Diante do impasse, assembleias definiram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. “Esperamos que os bancos retomem as negociações o mais rápido possível, com reajuste compatível com a riqueza do setor”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Durante o período de greve, os caixas de autoatendimento vão continuar funcionando para atender a população. O Comando Nacional dos Bancários também encaminhou às instituições financeiras o calendário até a deflagração da greve (por lei, a greve deve ser aprovada em assembleia dos trabalhadores e, após isso, comunicada ao empregador com antecedência de 72 horas). Informações da Agência Estado.

LUTO: Ex-senador José Eduardo Dutra morre aos 58 anos

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O ex-senador José Eduardo de Barros Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos. Dutra lutava contra um câncer. O funeral ocorrerá nesta segunda-feira (5), na Capital Mineira. No mesmo dia, o corpo de Dutra será cremado. Dutra foi presidente da Petrobras de janeiro de 2003 até julho de 2005 e da BR Distribuidora de setembro de 2007 a agosto de 2009. Deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012. O ex-presidente da Petrobras nasceu no Rio de Janeiro, mas desenvolveu sua vida política em Sergipe, Estado pelo qual foi eleito senador da República em 1994. Antes, foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

Brasil: Lula diz em carta que pensou em processar Bicudo e fala em rancor do ex-petista

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao filho do jurista Hélio Bicudo, um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, afirmando que pensou em processar o jurista, mas que desistiu por respeito à sua família. “Nos últimos anos, tenho recebido em silêncio os sucessivos ataques do doutor Hélio Bicudo, pontuados de rancor”, diz um trecho. “Eu até pensei em tomar medidas judiciais a propósito dessas injúrias. Mas não o farei em atenção a você e a seus familiares. Eu e seu pai somos cristãos e ele tem consciência de que Deus sabe que ele está mentindo”. Em entrevista ao Roda Viva, nesta semana, Bicudo afirmou que Lula enriqueceu de forma ilícita e “se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República”.  Leia na íntegra a reportagem da Agência Estado.

Operação Lava Jato: Ministro do STF autoriza PF a colher depoimento de Lula

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2), autorizou a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras. O pedido para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki. Leia na íntegra.

Educação: Valverde Ambulâncias promove Curso de Imersão em Urgência e Emergência

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A alta complexidade do ambiente de Urgência e Emergência exige um conhecimento profundo para decisões rápidas do profissional de saúde. E quem deseja atuar nessa área ou se qualificar, necessita de um conteúdo capaz de torná-lo confiante em suas decisões. Pensando nisso, a Valverde Ambulância irá promover nesta sexta-feira e sábado (2 e 3 de Ourubro), o primeiro Curso Imersivo de Urgência e Emergência. O curso, que será realizado na Faculdade Santo Agostinho, em Vitória da Conquista, terá o formato de imersão, onde o aluno será exposto a diferentes conteúdos e práticas, com testes para avaliar a absorção do aluno, sendo destinado a Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e demais profissionais de saúde envolvidos na prática de Urgência e Emergência, bem como estudantes dos últimos semestres da área. Assuntos como, Reanimação Cardiopulmonar, Ventilação mecânica emergencial, Oxigenoterapia, Trauma e Transporte pediátrico, lecionados por renomados especialistas de maneira dinâmica e aprofundada. As inscrições para o Curso de Imersão de Urgência e Emergência já estão sendo feitas através do telefone da Valverde Ambulância, 77-3429-6000 ou pelo email: [email protected]. Lembrando que quem participar, estará contribuindo para o projeto social Mango Tree Orphanage, que terá todo lucro do evento.

Brasil: TSE adia julgamento de ação que pede impugnação de mandato de Dilma Rousseff

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O ministro João Otávio de Noronha deixa nesta quinta-feira (1) a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi crítico ao momento político vivido e disse que o País parece uma “torre de babel” e “terra minada” de corrupção. Na sessão desta quinta, o TSE adiou mais uma vez o julgamento da terceira ação que questiona a legitimidade da campanha da presidente Dilma. A ação de impugnação de mandato prevista para entrar na pauta da sessão de hoje foi postergada para a sessão da próxima terça-feira (6). Já há maioria formada para abrir a apuração também neste caso sobre a campanha petista O voto de Noronha, favorável à investigação, já foi contabilizado no julgamento até agora. No total, existem quatro frentes abertas no TSE com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer.

Brasil: Dólar oscila entre queda e alta em meio a incerteza fiscal e crise política

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O dólar abriu em queda e, logo depois, passou a subir nesta quinta-feira (1º). Segundo analistas, a virada só corrobora a busca de proteção diante das incertezas no cenário fiscal e da crise política que continua abalando a governabilidade do País. A presidente Dilma Rousseff continua negociando a reforma ministerial. Na quarta-feira (30) Dilma cedeu e substituiu Aloizio Mercadante na Casa Civil pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. Mercadante volta para o Ministério da Educação. Também na quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mandou arquivar três pedidos de impeachment mal fundamentados e feitos por cidadãos. Cunha é réu de uma “ação criminal” do Ministério Público da Suíça por lavagem de dinheiro. A Suíça decidiu transferir o processo para o Brasil. Às 9h49 desta quinta, o dólar à vista estava estável em relação ao fechamento da véspera. A cotação estava em R$ 3,9740. A máxima havia sido minutos antes aos R$ 3,9860. A mínima ficou em R$ 3,940.  Sobre o mercado cambial, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, publicou na quarta levantamento que evidencia que a demanda dos agentes foi menor que a oferta proporcionada pelo Banco Central (BC). Desde 8 de setembro, véspera do dia em que o Brasil foi rebaixado a grau especulativo pela agência Standard & Poor’s, o BC ofertou cerca de US$ 19,5 bilhões. Desse total, vendeu efetivamente US$ 9,961 bilhões, o resultado de duas operações (US$ 3 bilhões) ainda não foi divulgado.

Combustíveis: Gasolina é vendida por R$ 3,78 em Vitória da Conquista; óleo diesel R$ 3,02 e etanol R$ 2,39

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Os combustíveis estão quase 10 % mais caros nos postos de Vitória da Conquista. O preço da gasolina que era vendo em média por R$ 3,53 agora está a R$ 3,78. O óleo diesel 3,02 e o etanol, R$ 2,390. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos começaram a valer a partir desta quarta-feira (30). A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Brasil: Ministério da Educação ajusta regra sobre encerramento de bolsas do ProUni

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Uma nova portaria do Ministério da Educação alterou nesta quarta-feira (30) levemente a redação de regras para o encerramento de bolsas concedidas para alunos de ensino superior no Programa Universidade para Todos (ProUni). A medida, publicada no Diário Oficial da União, dá mais detalhes sobre a possibilidade de beneficiados perderem a bolsa caso descumpram determinações. O novo texto estabelece que a bolsa será encerrada caso haja a constatação de existência de matrícula do bolsista em uma instituição de ensino superior pública e gratuita concomitantemente ao usufruto da bolsa do Prouni. Antes, a redação da regra dizia apenas que a bolsa seria encerrada no caso de “matrícula do bolsista, a qualquer tempo, em instituição pública e gratuita de ensino superior”. Outra alteração diz respeito ao desempenho acadêmico dos bolsistas. O MEC já estabelecia que a bolsa poderia ser encerrada por rendimento acadêmico insuficiente, mas agora determinou que o coordenador do Prouni pode autorizar, por duas vezes, a continuidade da bolsa. A redação anterior determinava que a continuidade só poderia ser determinada por uma única vez.

Brasil: Bancários de todo o País podem entrar em greve a partir de 6 de outubro

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Bancários de todo o Brasil podem entrar em greve a partir do próximo dia 6 de outubro, em protesto por melhorias salariais. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a categoria deve rejeitar proposta apresentada na última semana pelos bancos de reajuste de 5,5%, mais um abono de R$ 2,5 mil. Os trabalhadores pedem reajuste de 16%, sendo 5,6% de aumento real e 9,88% de reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Não vamos indicar aprovação durante assembleia no próximo dia 1º. Essa proposta impõe perda salarial real de 3,99%”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira. Segundo ela, os bancos teriam justificado o porcentual de 5,5% de reajuste como a “inflação futura” e teriam ponderado que outras categorias no País estão fechando acordos salariais sem reposição da inflação acumulada. Além de reajuste de 16%, os bancários reivindicam aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para R$ 7.246,82 e um piso mínimo de R$ 3.299,66. Pedem também o pagamento de 14º salário, fim de metas consideradas “abusivas” pela categoria, fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e mais segurança nas agências bancárias.

Brasil: Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Eleições 2016: Dilma sanciona reforma política, mas veta doação de empresa a campanha

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. Ao justificar o veto, a presidente e baseou na decisão Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Brasil: Dilma Rousseff informa a Chioro por telefone que ele deixará Ministério da Saúde

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu nesta terça-feira (29) um telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual foi informado de que ela necessitará da pasta na reforma ministerial. O ministério passará a ser controlado pela bancada do PMDB na Câmara. Os cotados para a vaga são os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Dias (PMDB-PB), ambos médicos. Arthur Chioro, que é do PT, ainda deverá ser chamado pela presidente para uma conversa particular. Segundo relataram dois ministros, Dilma pretende agradecer pela contribuição de Chioro e dizer que a decisão foi motivada por uma necessidade política e não pelo desempenho dele à frente da pasta. Por enquanto, Arthur Chioro permanece no cargo. A Saúde é a pasta com maior orçamento na Esplanada dos Ministérios (R$ 91,5 milhões para 2015, após o corte orçamentário). Em seguida, estão os ministérios da Educação (R$ 39,38 milhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 31,62 milhões). Informações do G1.

Brasil: Polícia Federal prende no Rio homem suspeito de fraudar o INSS em R$1,5 milhão

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Um homem de 46 anos foi preso pela Polícia Federal (PF) em Araruama, município da Região dos Lagos, acusado de ser um dos responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a PF, as fraudes eram praticadas em benefícios de pensão por morte. Divulgada hoje (28), a prisão ocorreu no sábado (26), em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Macaé. Leia mais.