A rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) motivou frenesi entre opositores ao Partido dos Trabalhadores. Em diversas cidades até fogos de artifícios foram acionados na noite desta quarta-feira (7). Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, o prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT) disse não ter acompanhado o processo, mas as rejeições já eram esperadas. Sobre a comemoração, o alcaide de Vitória da Conquista foi irônico: claro, claro. Sempre tem gente que adora sofrer. Então essas pessoas masoquistas devem comemorar mesmo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo. A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional. Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercício de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.
A greve dos bancários chegou ao seu segundo dia nesta quarta-feira (7), com a adesão de 50 mil funcionários em todo o Brasil, 12 mil a mais que o número registrado no primeiro dia. Também houve aumento no número de locais de trabalho que estão com as atividades suspensas, de 600 para 616, sendo 593 agências e 23 centros administrativos. Da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região 72 agências estão paralisadas. A categoria pede um reajuste de 16% (a reposição da inflação mais um aumento de 5,6%). A proposta dos bancos, no entanto, é de 5,5%. Os bancários também demandam a valorização dos vales refeição e alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788), a manutenção do emprego e melhores condições de trabalho, com o fim das metas que consideram abusivas. Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa os patrões, disse que tem com as lideranças sindicais uma prática de negociação pautada pelo diálogo e reiterou que continua aberta a negociações. A entidade argumenta que o reajuste proposto de 5,5% está em linha com a expectativa de inflação média para os próximos 12 meses. A greve começou após cinco rodadas de negociações sem sucesso. A Fenaban diz ainda que propõe um abono imediato de R$ 2.500,00 a todos os 500 mil bancários. Além disso, a proposta econômica já apresentada às lideranças sindicais prevê a participação nos lucros dos bancos, de acordo com uma fórmula que, aplicada por exemplo ao salário-piso de um caixa bancário, de R$ 2.560,00, pode garantir até o equivalente a quatro salários. A próxima assembleia nacional será realizada na terça-feira (13), quando a categoria irá decidir sobre os rumos do movimento.
O ex-ministro da Defesa Jaques Wagner assumiu, nesta quarta-feira (7), o comando da Casa Civil no lugar de Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação. Com um discurso conciliador na transmissão do cargo no Palácio do Planalto, Wagner disse que não pretende ser um “superministro” ou um “salvador da pátria”. Para ele, o importante é trabalhar em equipe e com harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O novo ministro-chefe agradeceu a confiança da presidenta Dilma Rousseff e enfatizou o projeto político do governo federal. “Eu considero que esse projeto político vem executando uma revolução silenciosa e democrática nesse País, de resgate da cidadania e de aumento de oportunidade da nossa gente”. Os deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e José Raimundo Fontes (Estadual) acompanharam o ato.
“O nosso ex-governador tem muito o que contribuir, tanto na gestão, já que à Casa Civil compete tocar e acompanhar as políticas e projetos do governo, quanto na articulação política, no ambiente do diálogo de convivência com o Congresso, os governadores, prefeitos e instituições. Para nós é um prazer, porque temos nele a figura de uma pessoa amiga, que conhece a nossa trajetória como prefeito de Vitória da Conquista, como deputado e militante, e pode contribuir para viabilizar os nossos pleitos regionais”, comentou Fontes.
De volta a Bahia, a presidente Dilma Rousseff entrega quase 1,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida em Barreiras. Ao mesmo tempo, também foram realizadas entregas de outras 1305 unidades habitacionais de Dias D’ávila, Feira de Santana e Irecê. Ao todo, a presidenta entregou 2781 moradias, que vão beneficiar mais de 11 mil pessoas só no Estado.
Os empreendimentos, destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil, receberam investimento total de R$ 169 milhões. Em Barreiras, quase seis mil pessoas serão beneficias com as moradias do Residencial São Francisco, com unidades de 43m², avaliadas em aproximadamente R$60 mil cada uma. Para a construção do empreendimento foram investidos mais de R$ 88,5 milhões.
Confira aqui no BLOG DO ANDERSON os resumos de tudo o que aconteceu no mundo do futebol nas últimas 24 horas com o repórter Elias José. O Falando de Esportes foi ao ar no Jornal da Cidade, via Rádio Clube de Conquista, na manhã desta quarta-feira (7). Ouça a seguir.
Após 33 horas ininterruptas que aprovou um que o Governo da Bahia pegue empréstimo de US$ 400 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) embarcou para Brasília. Na Capital do Brasil, nesta quarta-feira (7), Zé Raimundo acompanha a passagem de cargo para o ministro Jaques Wagner, que assume a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Aloizio Mercadante. A cerimônia acontece logo mais às 10 horas, no Palácio do Planalto.
Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o Governo Federal regulamentou a norma em decreto publicado nessa terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. Leia na íntegra.
A semana começou com muito calor em Vitória da Conquista com temperaturas superiores aos 30°, mas a quarta-feira (7) amanheceu nublada. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), a sensação térmica às sete horas era de 13°, clima que deverá permanecer pelos próximos oito dias com possibilidade de chuva. Confira as previsões para Vitória da Conquista e outras cidades do Brasil.
O dólar à vista atingiu nesta terça-feira (6) sua terceira queda consecutiva, garantida por fatores vindos do exterior e pela melhora na percepção dos investidores com o cenário político doméstico. A moeda norte-americana fechou em baixa de 1,49%, cotada a R$ 3,844, menor cotação desde 16 de setembro. Em três dias de queda, a desvalorização frente ao real é de 3,66%. Segundo profissionais do mercado de câmbio, o recuo das cotações foi resultado de um movimento de redução de posições compradas dos investidores do mercado futuro, com reflexo direto sobre o dólar à vista. Para isso contribuiu a sinalização de melhora na governabilidade da presidente Dilma Rousseff iniciada com o anúncio da reforma ministerial e reforçada por declarações de executivos da agência de classificação de risco Moody’s.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (6), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVII Exame da Ordem Unificado, realizada no último dia 13 de setembro. Os participantes que se sentiram prejudicados têm do meio-dia desta quarta-feira (7) até o meio-dia do próximo sábado (10) para entrar com ação contra o resultado preliminar do exame. Para recorrer, os candidatos deverão utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos devem ser divulgadas junto com o resultado final, no dia 23 de outubro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A prova pode ser realizada por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada e estudantes do último ano do curso de graduação em Direito.Confira a relação geral dos aprovados.
Após cinco rodadas frustradas de negociações com os patrões, bancários de todo o Brasil decidiram entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo comunicado publicado nesta segunda-feira (5) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Entre as reivindicações, a categoria pede reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais aumento real de 5,6%), contra uma proposta dos bancos de 5,5%. Os bancários também querem vale-refeição e vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788), manutenção do emprego e melhores condições de trabalho, com o fim das metas que consideram abusivas. Diante do impasse, assembleias definiram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. “Esperamos que os bancos retomem as negociações o mais rápido possível, com reajuste compatível com a riqueza do setor”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Durante o período de greve, os caixas de autoatendimento vão continuar funcionando para atender a população. O Comando Nacional dos Bancários também encaminhou às instituições financeiras o calendário até a deflagração da greve (por lei, a greve deve ser aprovada em assembleia dos trabalhadores e, após isso, comunicada ao empregador com antecedência de 72 horas). Informações da Agência Estado.
O ex-senador José Eduardo de Barros Dutra morreu na madrugada deste domingo (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos. Dutra lutava contra um câncer. O funeral ocorrerá nesta segunda-feira (5), na Capital Mineira. No mesmo dia, o corpo de Dutra será cremado. Dutra foi presidente da Petrobras de janeiro de 2003 até julho de 2005 e da BR Distribuidora de setembro de 2007 a agosto de 2009. Deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012. O ex-presidente da Petrobras nasceu no Rio de Janeiro, mas desenvolveu sua vida política em Sergipe, Estado pelo qual foi eleito senador da República em 1994. Antes, foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao filho do jurista Hélio Bicudo, um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, afirmando que pensou em processar o jurista, mas que desistiu por respeito à sua família. “Nos últimos anos, tenho recebido em silêncio os sucessivos ataques do doutor Hélio Bicudo, pontuados de rancor”, diz um trecho. “Eu até pensei em tomar medidas judiciais a propósito dessas injúrias. Mas não o farei em atenção a você e a seus familiares. Eu e seu pai somos cristãos e ele tem consciência de que Deus sabe que ele está mentindo”. Em entrevista ao Roda Viva, nesta semana, Bicudo afirmou que Lula enriqueceu de forma ilícita e “se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República”. Leia na íntegra a reportagem da Agência Estado.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (2), autorizou a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras. O pedido para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki. Leia na íntegra.
A alta complexidade do ambiente de Urgência e Emergência exige um conhecimento profundo para decisões rápidas do profissional de saúde. E quem deseja atuar nessa área ou se qualificar, necessita de um conteúdo capaz de torná-lo confiante em suas decisões. Pensando nisso, a Valverde Ambulância irá promover nesta sexta-feira e sábado (2 e 3 de Ourubro), o primeiro Curso Imersivo de Urgência e Emergência. O curso, que será realizado na Faculdade Santo Agostinho, em Vitória da Conquista, terá o formato de imersão, onde o aluno será exposto a diferentes conteúdos e práticas, com testes para avaliar a absorção do aluno, sendo destinado a Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e demais profissionais de saúde envolvidos na prática de Urgência e Emergência, bem como estudantes dos últimos semestres da área. Assuntos como, Reanimação Cardiopulmonar, Ventilação mecânica emergencial, Oxigenoterapia, Trauma e Transporte pediátrico, lecionados por renomados especialistas de maneira dinâmica e aprofundada. As inscrições para o Curso de Imersão de Urgência e Emergência já estão sendo feitas através do telefone da Valverde Ambulância, 77-3429-6000 ou pelo email: [email protected]. Lembrando que quem participar, estará contribuindo para o projeto social Mango Tree Orphanage, que terá todo lucro do evento.
O ministro João Otávio de Noronha deixa nesta quinta-feira (1) a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi crítico ao momento político vivido e disse que o País parece uma “torre de babel” e “terra minada” de corrupção. Na sessão desta quinta, o TSE adiou mais uma vez o julgamento da terceira ação que questiona a legitimidade da campanha da presidente Dilma. A ação de impugnação de mandato prevista para entrar na pauta da sessão de hoje foi postergada para a sessão da próxima terça-feira (6). Já há maioria formada para abrir a apuração também neste caso sobre a campanha petista O voto de Noronha, favorável à investigação, já foi contabilizado no julgamento até agora. No total, existem quatro frentes abertas no TSE com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer.
O dólar abriu em queda e, logo depois, passou a subir nesta quinta-feira (1º). Segundo analistas, a virada só corrobora a busca de proteção diante das incertezas no cenário fiscal e da crise política que continua abalando a governabilidade do País. A presidente Dilma Rousseff continua negociando a reforma ministerial. Na quarta-feira (30) Dilma cedeu e substituiu Aloizio Mercadante na Casa Civil pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. Mercadante volta para o Ministério da Educação. Também na quarta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mandou arquivar três pedidos de impeachment mal fundamentados e feitos por cidadãos. Cunha é réu de uma “ação criminal” do Ministério Público da Suíça por lavagem de dinheiro. A Suíça decidiu transferir o processo para o Brasil. Às 9h49 desta quinta, o dólar à vista estava estável em relação ao fechamento da véspera. A cotação estava em R$ 3,9740. A máxima havia sido minutos antes aos R$ 3,9860. A mínima ficou em R$ 3,940. Sobre o mercado cambial, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, publicou na quarta levantamento que evidencia que a demanda dos agentes foi menor que a oferta proporcionada pelo Banco Central (BC). Desde 8 de setembro, véspera do dia em que o Brasil foi rebaixado a grau especulativo pela agência Standard & Poor’s, o BC ofertou cerca de US$ 19,5 bilhões. Desse total, vendeu efetivamente US$ 9,961 bilhões, o resultado de duas operações (US$ 3 bilhões) ainda não foi divulgado.
Os combustíveis estão quase 10 % mais caros nos postos de Vitória da Conquista. O preço da gasolina que era vendo em média por R$ 3,53 agora está a R$ 3,78. O óleo diesel 3,02 e o etanol, R$ 2,390. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos começaram a valer a partir desta quarta-feira (30). A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.
Uma nova portaria do Ministério da Educação alterou nesta quarta-feira (30) levemente a redação de regras para o encerramento de bolsas concedidas para alunos de ensino superior no Programa Universidade para Todos (ProUni). A medida, publicada no Diário Oficial da União, dá mais detalhes sobre a possibilidade de beneficiados perderem a bolsa caso descumpram determinações. O novo texto estabelece que a bolsa será encerrada caso haja a constatação de existência de matrícula do bolsista em uma instituição de ensino superior pública e gratuita concomitantemente ao usufruto da bolsa do Prouni. Antes, a redação da regra dizia apenas que a bolsa seria encerrada no caso de “matrícula do bolsista, a qualquer tempo, em instituição pública e gratuita de ensino superior”. Outra alteração diz respeito ao desempenho acadêmico dos bolsistas. O MEC já estabelecia que a bolsa poderia ser encerrada por rendimento acadêmico insuficiente, mas agora determinou que o coordenador do Prouni pode autorizar, por duas vezes, a continuidade da bolsa. A redação anterior determinava que a continuidade só poderia ser determinada por uma única vez.
