Governo da Bahia: TCE aprova contas do último ano de Jaques Wagner com ‘recomendações

Foto: Blog do Anderson
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A prestação de contas do último ano da gestão do ex-governador da Bahia Jaques Wagner foi aprovada com recomendações, em fase prévia, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (2). O documento será agora enviado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os conselheiros do TCE optaram, por maioria de votos, pela aprovação com recomendações da prestação de contas referente ao ano de 2014, cabendo, porém, aos deputados estaduais a decisão final. Na votação, as ressalvas e determinações que haviam sido propostas inicialmente foram transformadas em recomendações pelo plenário. Após o trabalho de conferência final por parte da conselheira relatora das contas, Carolina Costa, o TCE tem o prazo de até 18 de junho para encaminhar o parecer à AL-BA. Confira as recomendações.

Maioridade Penal: Guilherme Menezes se posiciona contra aprovação de projeto; ouça o discurso

Foto: Blog do Anderson
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O prefeito Guilherme Menezes de Andrade tem se posicionado contra o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também determina a responsabilização penal a partir dos 16 anos quando houver reincidência nos crimes de prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado (em que o crime é praticado à mão armada, por exemplo). Pelo texto, a penalização dos menores de 18 anos deve ser proposta pelo Ministério Público e julgada por juiz especializado em questões de infância e adolescência. Em seu discurso durante a inauguração do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Vitória da Conquista, no início da noite desta segunda-feira (1), Guilherme voltou a lamentar o debate em tramitação. Menezes fez um retrospecto de sua infância simples em Iguaí e após teceu críticas ao Congresso Nacional. “Aí vem uma carga de uma turma de pessoas aparentemente cultas e responsáveis, inclusive de dentro do Congresso Nacional, falar em redução da maioridade penal”, declarou. Segundo Menezes, “no Império a maioridade penal foi reduzida para 14 anos e no primeiro Código Penal da República de 1890, a maioridade penal foi reduzida para nove anos e durou 42 anos”. Em 1988, com a nova Constituição, ficou estabelecido os 18 anos que vigora até os dias de hoje. Ouça a seguir o discurso na íntegra.

Política: PCdoB realiza a sua 10ª Conferência Nacional

Fotos: Divulgação
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Com a participação de mais de 500 pessoas de todo o Brasil, entre delegados e convidados, aconteceu neste final de semana a 10ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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O evento realizado em São Paulo, contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Carlos Gabas (Previdência), do governador do Maranhão, Flávio Dino, além de senadores, deputados federais e estaduais, entre eles o conquistense Jean Fabrício Falcão.

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A conferência, além de definir o posicionamento do partido sobre o atual momento político nacional e de apontar as perspectivas da sua atuação, marca a transição da presidência do PCdoB.

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Renato Rabelo, que dirigiu o partido nos últimos 13 anos, passou o à Luciana Santos, atual vice-presidenta e deputada federal por Pernambuco. Luciana será a primeira mulher a presidir o partido.

Educação: Professor conquistense é destaque em concurso

Foto: Blog do Anderson
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O professor doutor Hudson Fernandes Golino, mineiro de Belo Horizonte radicado em Vitória da Conquista, teve um trabalho entre os melhores do Prêmio de Inovação em Saúde da Medical Services. Com o projeto, intitulado “Sistema preditivo automatizado de saída em UTI: uma inovação tecnológica”, golinho conquistou o segundo lugar na categoria Profissionais de Saúde, Ações, no início deste mês de maio. Este ano o prêmio analisou mais de 170 projetos de todo o Brasil, sendo que 18 foram selecionados para a grande final. “O meu projeto tem um caráter tecnológico inovador muito grande. É um dos primeiros a utilizar um conjunto de técnicas estatísticas recentemente desenvolvidas na predição de saída em UTI’s. Com essa tecnologia, pode-se criar sistemas automatizados para verificar se um paciente irá a óbito ou não no momento em que ele adentra a UTI, com acurácia muito superior às técnicas usualmente utilizadas pelo pessoal da Medicina intensiva. Com esse tipo de tecnologia, pode-se tomar decisões mais robustas em termos de alocação de recurso material e pessoal na atenção aos pacientes”, explicou Hudson Golino ao Blog do Anderson, nesta sexta-feira (29). Como noticiou o Blog do Anderson, essa pesquisa foi avaliada por pesquisadores da área que consideraram este um dos melhores trabalhos, dentre dezenas de outros submetidos. Por um período de pouco mais de um mês, a segunda etapa contou com a votação via internet, em cada categoria. Como explica o pesquisador, “essa etapa via internet tem um peso pequeno na premiação, e serve mais como captador de novos usuários do site do grupo Medical Services, uma vez que adiciona apenas um ponto ao projeto. A terceira e última etapa foi realizada por uma junta de pesquisadores e especialistas, que selecionaram os três trabalhos a serem premiados”. Confira o artigo.

Brasil: Aprovado o fim da reeleição para cargos executivos

Foto: Divulgação
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O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor e 19 contra, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. Votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27). O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Informações da Agência Brasil.

Brasil: “Distritão” como forma de sistema eleitoral é rejeitado

Fotos: Divulgação
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O plenário da Câmara Federal rejeitou, nesta terça-feira (26), durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política, por 210 votos a favor, 267 contra e 5 abstenções a adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. Pelo texto do relator da  PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a adoção do distritão seria para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais. Se ele tivesse sido aprovado acabaria o atual sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil para as eleições de vereadores e de deputados. A proposta do distritão vinha sendo defendida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela bancada do seu partido.

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Em rede social, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), comemorou. “Valeu a pena a  luta!”, afirmou. Para o parlamentar conquistense, a aprovação do “Distritão”“representaria um retrocesso político para o país”.Com a rejeição do distritão, os deputados iniciaram a discussão da última proposta do sistema eleitoral que prevê que as eleições proporcionais serão realizadas pelo sistema distritão misto. Alguns líderes pediram a retirada da votação do dispositivo, alegando que ele era “natimorto”. Com isso, o presidente da Câmara retirou o dispositivo de votação e anunciou que, com a rejeição das propostas de mudanças do sistema eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Macarani: TSE mantém cassação do prefeito Carlinhos

Foto: Blog do ANderson
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de Antonio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani, no Sudoeste Baiano, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de Antônio Carlos devido à apreensão de 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado. Ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. O ministro ressaltou que o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais. A ministra Luciana Lóssio divergiu do voto do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta. Segundo a ministra, os fatos narrados não caracterizariam abuso de poder econômico nem compra de votos. Ainda cabe recurso.

Brasil: MEC prorroga até 30 de junho prazo para renovar contratos do Fies

Foto: Divulgação
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria na próxima sexta-feira, 29 de maio. Mas, de acordo com a pasta, 100 mil alunos ainda não concluíram o processo de aditamento. A portaria com a ampliação do prazo será publicada quinta-feira (28) e, de acordo com nota do MEC, “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. Hoje (26), o MEC se reuniu com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater o Fies. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Brasil: ‘Podemos dizer que renascemos’, diz Luciano Huck após pouso forçado

Foto: Blog do Anderson
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Os apresentadores Luciano Huck e Angélica divulgaram nota na manhã desta segunda-feira (25) para agradecer o carinho do público e o apoio que receberam desde domingo (24), quando o avião em que estavam com os filhos e as babás precisou fazer um pouso forçado em Rochedo, próximo a Campo Grande (MS). “Passamos por um milagre. Podemos dizer que renascemos”, disse Luciano Huck, em nota. Os dois estão bem e, depois de exames de reavaliação, passaram a noite em repouso, no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Os filhos e as babás que os acompanhavam também passaram por exames e foram liberados. “Antes de qualquer coisa, queremos agradecer a Deus. Ontem passamos por um milagre, foi uma situação muito difícil a que vivemos. Mas o que importa é que estamos todos bem. As crianças estão ótimas, o que é o mais importante. Eu e Angélica estamos apenas aguardando o tempo de voltarmos para casa”, disse Luciano. Confira a reportagem no G1.

Automotivo: Lojas serão obrigadas a informar histórico do carro na hora da venda

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no Diário Oficial da União do dia 26 de março passado, nova lei que obriga vendedores de carros e motocicletas, novos ou usados, a informar todos os valores de impostos incididos sobre os veículos por eles comercializados. Não fica por aí. A Lei 13.111/15 também estabelece que, no momento da assinatura do contrato de compra e venda, os lojistas esclareçam toda a situação de regularidade do automóvel, em relação a furtos, multas e taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária (quando um bem fica bloqueado por credores, como garantia de pagamento de dívidas) ou “quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a sua circulação”. Em caso de descumprimento, os empresários serão responsabilizados pelos pagamentos de todos os tributos, multas e taxas incidentes até a data da compra. Caso o veículo em questão tenha sido alvo de furto, o comprador terá direito a restituição do seu valor integral.

Esporte: Conquistense é destaque na Fórmula Tubular

Foto: Luciana Flores
Fotos: Luciana Flores

A Fórmula Tubular é novata no cenário automobilístico do Brasil, e está presente no calendário há quatro anos. Apesar disso, a modalidade é uma das que mais tem crescido nos últimos anos, seja no nível técnico dos pilotos, seja na emoção das disputas em pistas de terra pelo país.

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Neste sábado (23), o conquistense Diogo Ricardo Freitas, radicado no Tocantins, subiu ao pódio em Campo Grande, na 2ª etapa do Campeonato do Centro Oeste de Velocidade na Terra.

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Depois da Capital do Matogrosso Grosso do Sul, a Fórmula Tubular segue para Campo Grande, pela terceira etapa nos próximos dias 27 e 28 de junho. A repórter fotográfica Luciana Flores esteve presente no Oeste Brasileiro acompanhando de perto essa modalidade esportiva. Confira a seguir uma entrevista do atleta a Luciana Flores.

Brasil: Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em Mato Grosso do Sul

Foto: Walter Barbosa
Foto: Walter Barbosa

Uma aeronave de pequeno porte fez um pouso forçado na manhã deste domingo (24) na área de uma fazenda a cerca de 30 km de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Estava no bimotor o casal de apresentadores Angélica e Luciano Huck, acompanhado dos três filhos e de duas babás. A tripulação era composta por um piloto e um copiloto. Segundo a assessoria da Santa Casa de Campo Grande, Angélica sofreu escoriações. Todos passam bem e foram submetidos a exames. Leia a reportagem do G1.

Brasil: Mega-Sena acumula e deve pegar 6,5 milhões

Foto: Reprodução
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Ninguém acertou os seis números do concurso 1707 da Mega-Sena, que ocorreu na noite de sábado (23). O ganhador receberia R$ 3 milhões. Um novo sorteio ocorre na quarta-feira (27) e deve pagar R$ 6,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. Os números sorteados neste final de semana foram 07, 16, 20, 27, 36 e 52. A Quina teve 65 apostas vencedoras e deu R$ 26.797,28 como prêmio para cada ganhador. A Quadra teve 4048 sortudos, que levaram, cada um, R$ 614,70.

Polícia: Conquistense morre após briga com companheira

Foto: Acervo Familiar
Foto: Acervo Familiar

Um conquistense foi assassinado em Três Rios, interior do Rio de Janeiro. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (22) durante uma discursão entre Daniel Gonzaga Santos e a sua companheira Ana Maria Amorim, de 50 anos. No meio da confusão a mulher desferiu golpes com tesoura atingindo o peito de Daniel, que não resistiu aos ferimentos. Ana Maria, que já havia registrado queixa na Delegacia por ser vítima de violência doméstica, foi presa em flagrante. A Polícia Civil investiga o caso. O locutor Gerson Gonzaga Santos foi de Vitória da Conquista ao Rio para iniciar os procedimentos do traslado. O corpo do jovem será velado e sepultado em Vitória da Conquista. Logo mais noticiaremos informações sobre o funeral. Confira os detalhes no Plantão Policial.

Camaçari: Banda Ponto de Equilíbrio é assaltada após show

Foto: Divulgação
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A banda carioca de reggae Ponto de Equilíbrio, que se apresentou no Festival da Juventude de Vitória da Conquista, foi assaltada na madrugada deste sábado (23) após uma apresentação na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A van onde os integrantes seguiam depois do show foi abordada por cerca de cinco homens no quilômetro 614 da BR-324, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda de acordo com a PRF, foram levados todos os pertences dos integrantes como celular, documentos e dinheiro. Não há detalhes se as vítimas sofreram agressões, mas a PRF informou que ninguém foi ferido. A banda tem um show marcado na cidade de Feira de Santana, também na Bahia, neste sábado (23), mas não há informações se a apresentação está confirmada. Até às 11 horas delegacias especializadas de Camaçari e Salvador ainda não tinham registro do caso. O G1 tentou contato com a banda através do empresário, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Concurso Público: UFOB abre 86 vagas para novos professores com salários de R$ 8,6 mil

Foto: Reprodução
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A Universidade Federal do Oeste da Bahia vai realizar processo seletivo para a contratação de 86 novos professores. As vagas são para os câmpus de Barra (12), Barreiras (57), Bom Jesus da Lapa (5), Luís Eduardo Magalhães (7) e Santa Maria da Vitória (5), com salários que chegam a R$ 8,6 mil. As inscrições custam R$ 95, R$100 e R$ 115 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e começam nesta quarta-feira (20) no site www.concursos.ufob.edu.br. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição até o dia 29 de maio. Haverá reserva de vagas para os candidatos com deficiência física e para negros, conforme estabelecido em lei. As provas serão realizadas a partir de 20 de julho de 2015, em local a ser definido posteriormente. Das vagas oferecidas, 16 exigem apenas a graduação em Medicina, com 20 horas de trabalho, uma Engenharia Civil e áreas afins, uma em Design e uma em Comunicação Social, com 40 horas. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Mais informações podem ser acessadas no edital. Criada há um ano e 11 meses, a UFOB possui 2500 alunos matriculados em 29 cursos de graduação, distribuídos por cinco cidades do Oeste da Bahia, e um curso de mestrado em Ciências Ambientais, com 25 vagas anuais. O seu quadro de servidores é formado por 177 professores e 191 técnico-administrativos.

Senado: Bancada Baiana quer reverter decisão do governo de mudança na Codevasf

Foto: Divulgação
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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) questionou, nesta terça-feira (19), a forma como o governo federal promoveu mudanças na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O ex-vice governador do Piauí Felipe Mendes foi escolhido como novo superintendente do órgão, conforme nomeação publicada “Diário Oficial” da União nesta terça-feira (19). “Aqui no Senado, eu Lídice e Otto, questionamos a forma como ocorreu a mudança da Codevasf. Não é pelo cargo, mas pela forma. Sem qualquer conversa com o governo local. A Bahia não merecia isso e esperamos a reversão dessa decisão”, afirmou Pinheiro. A Codevasf era comandada pelo engenheiro Elmo Vaz, indicado para ao cargo pelo ex-governador da Bahia e hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner. Pinheiro destacou ainda o exemplar trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo engenheiro. “Pelo bom trabalho de Elmo Vaz, verifica-se mais um erro do Governo ao mudar a direção da Companhia”, destacou.

Guia dos Concursos: Mais de 130 oportunidades inscrevem para 22 mil vagas em todo o Brasil

Foto: Reprodução
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Pelo menos 132 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18) e reúnem 21.888 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva,  ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Confira tudo na reportagem do G1.

Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 30 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.705 da Mega-Sena realizado neste sábado (16), na cidade de Governador Lidemberg (ES). O próximo sorteio da loteria, que será realizado na quarta-feira (20), terá prêmio acumulado em R$ 30 milhões, aproximadamente. Veja as dezenas sorteadas: 25 – 27 – 29 – 37 – 50- 51. A quina teve 60 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 52.107,79 cada uma. Outros 6.095 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 732,79 cada. A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.