Como forma de colaborar para que o Brasil saia da crise, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reuniram um conjunto de propostas que tem por objetivo ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos. As medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal – Propostas dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, podem ser implementadas imediatamente sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo extraordinário. “Para sair da crise fiscal é preciso tornar mais eficaz a cobrança e a arrecadação de tributos da União e mais efetivo o combate à sonegação fiscal”, assegura a presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar.Leia na íntegra.
Uma faixa despertou olhares na noite desta segunda-feira (19) em Vitória da Conquista com a seguinte mensagem: “Fora com Eduardo Cunha. Nosso Brasil não aguenta ver isso”. A tira em tecido está fixada entre dois postes na calçada do Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco, na frente do pavilhão nacional, e se refere ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A autoria é desconhecida. Procurado pelo BLOG DO ANDERSON, o vice-presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Marques resumiu em dizer que “todo mundo tem o direito de se manifestar”, se esquivando sobre as possíveis quedas de Dilma e de Cunha.
Condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, não precisam mais de habilitação para circular, como exigia a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito. É que uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15), suspendeu a exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) em todo o território nacional, mas ainda cabe recurso. Questionado pelo G1, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto depois que isso ocorrer. O processo teve como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004, mas com a decisão, esta exigência passa a não valer mais. Leia na íntegra.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a contaminação de água por alto teor de urânio detectada em um poço de Lagoa Real, no Sudoeste Baiano. Está confirmada a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, do engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos Dias, e dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas. A audiência pública solicitada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo. A matéria revelou que a INB, responsável pela mineração de urânio em Caetité realizou duas inspeções em um poço de uma propriedade privada no município e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em março de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a Prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao sítio e determinou que o consumo da água fosse paralisado. Informações do Estadão Conteúdo.
O Corinthians tem motivos de sobra para comemorar os resultados deste domingo (18). Após bater o Clube Atlético Paranaense por 4 a 1 e ver o Clube Atlético Mineiro, principal rival na disputa pelo título, ser goleado pelo Sport por 4 a 1, o Alvinegro Paulista abriu oito pontos de vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro de Futebol. A briga pelas vagas na próxima edição da Libertadores da América está acirrada. Pela primeira vez na história dos pontos corridos com 20 clubes, cinco equipes ainda brigam para entrar no grupo dos classificados para a competição continental a sete rodadas do fim. A sete rodadas do fim, o Santos se manteve como a última equipe dentro do G4 ao bater o Goiás por 3 a 1 e saltar para 49 pontos. Palmeiras (48), São Paulo (47), Internacional (47), Ponte Preta (47) e Sport (46) estão a apenas três pontos do alvinegro praiano e brigam cabeça a cabeça pela vaga no torneio. Já o Vasco, que corre risco de ser rebaixado pela terceira vez em sua história, tem uma situação delicada pela frente. Desde que o campeonato começou a ser disputado com 20 equipes, em 2006, apenas um time que terminou a 31ª rodada na lanterna conseguiu escapar da degola: o Fluminense, em 2009. Pela Copa Governador do Estado da Bahia, o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista começou a temporada com um empate contra o Bahia de Feita, em 2 a 2, no Estádio Municipal Edvaldo Flores. Ouça a seguir os resumos com Elias José em seu Falando do Esportes no Jornal da Cidade.
A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde deste domingo (18), em Estocolmo, na Suécia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está saindo do governo. A garantia enfática foi feita em sua primeira entrevista concedida após a reunião realizada na sexta-feira, em Brasília, quando cresceram os rumores sobre a suposta iminente saída de Levy. Irritada com as perguntas, Dilma quis colocar um ponto final nas questões sobre o tema. “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto. Eu não trato mais desse assunto”, afirmou. “Qualquer coisa além disso está ficando especulativo. Vocês não farão especulação a respeito do ministro da Fazenda comigo”, completou. Informações do Estadão Conteúdo.
Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação. Com medo de serem hostilizadas, as três mulheres preferiram não dar entrevista. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais. “Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido”, explicou a tabeliã. O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único. Por lei, uma mesma pessoa não pode se casar com outras duas. Mas o caso do trio é diferente por ser visto como uma união única. Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Informações do Estadão Conteúdo.
A Bahia não participa do horário de Verão, que começou neste domingo (18) em dez estados brasileiros além do Distrito Federal. Contudo, alguns serviços terão seus horários alterados até o dia 21 de fevereiro de 2016. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a estimativa de ganhos com o horário de Verão neste ano supera os R$ 7 bilhões. A medida tem possibilitado, nos últimos dez anos, uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia de 0,5%. Isso equivale, em todo o período, a aproximadamente o consumo mensal de energia de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes. O horário de Verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no final de 1931. Confira aqui algumas mudanças.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.752 realizado neste sábado (17) e a Mega-Sena acumulou novamente. A estimativa de prêmio, que era de R$ 40 milhões, passa a ser de R$ 46 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (21). Confira as dezenas sorteadas: 09 – 36 – 37 – 53 – 55 – 60. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Nesta semana, excepcionalmente, por causa da Mega Semana da Primavera, além deste sábado, também foram realizados sorteios na terça (13) e na quinta-feira (15). A Mega Semana de Primavera é a quarta das seis semanas especiais da loteria que serão realizadas ao longo do ano, as primeiras foram a Mega Semana das Mães, em maio; a Mega Semana de Férias, em julho, e a Mega Semana dos Pais, em agosto. A próxima será a Mega Semana da República, em novembro, seguida pela Mega Semana de Natal, em dezembro, sempre com um sorteio extra.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesse sábado (16) liberdade ao ex-diretor da Empreiteira Odebrecht Alexandrino de Salles de Alencar, preso, em junho, por envolvimento na 14ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que Alencar deve ser solto por não oferecer mais riscos à investigação. O acusado está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba. Em troca da concessão de liberdade, o ministro impôs algumas medidas cautelares ao ex-diretor, que deverá comparecer mensalmente à Justiça para prestar esclarecimentos. Ele também não poderá mudar de endereço sem autorização de um juiz e manter contato com outros investigados na Lava Jato. Além disso, Alencar deverá entregar o passaporte ao juiz federal Sérgio Moro em 48 horas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014. Os fatos constam do pedido de aditamento por meio do qual a PGR pediu, em agosto, a abertura de ação penal contra Cunha pelo suposto recebimento de U$S 5 milhões em contrato de navios-sonda para a Petrobras. No pedido, a procuradoria relata novos fatos que revelam os últimos recebimentos de Cunha, que teriam ocorrido no ano passado. Os novos documentos mostram que um dos delatores das investigações, o ex-consultor da Toyo-Setal Júlio Camargo, pagou, no ano passado, R$ 300 mil em créditos de voos de taxi aéreos, além de R$ 200 mil em dinheiro para Cunha. Para justificar as acusações contra Cunha, Júlio Camargo apresentou notas fiscais da Global Taxi Aéreo comprovando o nome do presidente como passageiro, entre 29 de agosto e 11 de setembro de 2014. A empresa recebeu autorização do delator para realizar os voos para Eduardo Cunha. “A parte restante do valor que lhe tocava, Júlio Camargo comprometeu-se a pagar a Eduardo Cunha com horas de voo, por meio do afretamento de taxi aéreo para este ou para pessoas indicadas por ele. Assim , Júlio Camargo autorizou que a empresa Global Taxi Aéreo faturasse quaisquer voos solicitados por Eduardo Cunha no valor de até R$ 300 mil”, informou a PGR. Segundo as investigações, os voos utilizados por Cunha custaram R$ 122,2 mil. A procuradoria afirmou que o valor restante não foi utilizado por Cunha por causa do avanço das investigações da Lava Jato e das notícias de envolvimento de Camargo nas investigações. Procurado pela Agência Brasil, o advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, não atendeu as ligações. Desde o início das investigações, Cunha reafirma que não recebeu propina e que não tem contas no exterior. As acusações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha são investigadas em outro inquérito no Supremo.
O Dia do Professor, comemorado nesta quinta-feira (15), foi marcado na Câmara Federal por uma Audiência Pública da Comissão de Educação para debater O Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Durante a sua realização, os representantes do Ministério da Educação, Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação, e Irene Maurício Cazorla, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tranquilizaram os participantes com o posicionamento do MEC de garantia de preservação do programa, anunciando que haverá reestruturação do projeto pedagógico visando o seu aperfeiçoamento. Leia na íntegra.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No novo pedido de investigação, Janot cita contas atribuídas a Cunha na Suíça. A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões. Com o pedido de abertura de inquérito. Eduardo Cunha passa a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras. O procurador também pediu que Cunha pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Janot acusa cunha de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Informações da Agência Brasil.
Campeonato interclubes mais importante do Brasil, o Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A é disputado por 20 equipes de quatro regiões do país. A competição começou no dia 9 de maio e a última das 38 rodadas do Campeonato Brasileiro será no dia 6 de dezembro. O Brasileirão é disputado no sistema de pontos corridos em turno e returno. O time que marcar mais pontos ao final da competição é o campeão. Os critérios de desempate são, em ordem, número de vitórias, saldo de gols, número de gols marcados, confronto direto (se duas equipes estiverem empatadas), menor número de cartões vermelhos, menor número de cartões amarelos e sorteio. O estado com o maior número de representantes é São Paulo, com cinco equipes (Corinthians, Palmeiras, Ponte Preta, Santos e São Paulo) na disputa. Santa Catarina, com quatro representantes (Avaí, Chapecoense, Figueirense, Joinville), é o segundo estado com mais times. O Rio de Janeiro aparece com três representantes (Flamengo, Fluminense e Vasco). O Rio Grande do Sul (Grêmio e Internacional), Minas Gerais (Atlético e Cruzeiro) e Paraná (Atlético e Coritiba) têm dois times na disputa. Com uma equipe na disputa estão os estados de Goiás (Goiás) e Pernambuco (Sport). Além do título de melhor time do país, o Brasileirão também garante quatro vagas para a Copa Libertadores da América de 2015. O número de vagas pode cair para três se um clube brasileiro vencer a Copa da Sul-Americana. Os quatro último colocados caem para a Série B do Campeonato Brasileiro.Confira a classificação geral.
A Fundação Lemann e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo lançam quinta-feira (15) um curso online gratuito que ensina professores a criar e gravar as próprias videoaulas. Ao todo, serão 10 aulas, às terças e quintas-feiras, que orientam desde o processo de criação do roteiro até a edição final. Os dois primeiros cursos da websérie Videoaulas + serão disponibilizados nesta quinta-feira, Dia do Professor, no siteaprenda.online e no site da Secretaria de Educação. De acordo com a Fundação Lemann, organização familiar sem fins lucrativos, o principal objetivo da websérie é mostrar como a gravação de videoaulas é simples e ajuda no processo de aprendizagem dos alunos, que podem receber o conteúdo pelo celular, acessar pelo YouTube ou mesmo participar do processo de criação dos vídeos em sala de aula. A ideia é que o professor se aproprie das técnicas de produção audiovisual e as utilize de acordo com o seu currículo e suas estratégias de ensino. As aulas podem, inclusive, ser produzidas com os alunos.
O bom desempenho do Flamengo fora de casa no Campeonato Brasileiro não se repetiu nesta quarta-feira. O Rubro-negro se mostrou apático, jogou mal e foi derrotado pelo Figueirense por 3 a 0, em Florianópolis. Os cariocas não perdiam enquanto visitantes para os catarinenses desde 2007. Os gols de Clayton (2) e Dudu adiaram mais uma vez a chance de o time se aproximar do G-4 – 7º lugar, com 44 pontos. O Figueirense deixou a zona de rebaixamento com o resultado e ocupa a 15ª posição, com 34 pontos. No próximo sábado (17), os catarinenses visitam o Joinville, às 21 horas. Já os cariocas recebem o Internacional, domingo (18), às 16 horas. Confira todos os resultados com no Falando de Esportes do Jornal da Cidade com Elias José.
A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer na quarta-feira (14) que é golpe a tentativa de abrir contra ela um processo de impeachment no Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, personagem central no drama político, está sendo cortejado pelo governo e oposição. Mal a sessão da Petrobras começou, o deputado Ivan Valente cobrou que o presidente da Câmara voltasse á comissão para explicar as denúncias de que têm contas na Suíça. “O deputado Eduardo Cunha mentiu a esta CPI. E mentir aqui é crime”, declara o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Ele foi criticado pelo deputado tucano João Gualberto (PSDB/BA), que disse que Ivan Valente pega no pé de Cunha. E a temperatura subiu. Já no Conselho de Ética, que recebeu na terça-feira (13) o pedido de abertura de processo contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, o presidente afirmou que não haverá tratamento diferenciado. “Eu vou proceder como presidente do Conselho de Ética, examinando o processo em desfavor de um deputado como outro qualquer”, afirma o deputado José Carlos Araújon (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não se preocupa com o processo no conselho. Ele está sendo cortejado pela oposição e pelo governo, que querem dele atitudes diferentes em relação aos pedidos de impeachment da presidente Dilma. O governo quer que Cunha barre um eventual impeachment e a oposição quer que ele aceite. Em troca oferecem ajuda para que ele seja absolvido no Conselho de Ética. Confira a reportagem na íntegra.
A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo. “Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”, questionou o ministro. O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explosão da dívida pública. Segundo Levy, a situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a inflação por causa do desequilíbrio das contas públicas, só pode ser combatida por meio do ajuste fiscal. “A dominância fiscal acontece quando a gente vê que o Orçamento está desorganizado e é difícil segurar a inflação. Não é problema de política monetária. É quando o governo não consegue manter o Orçamento em ordem. A gente vence a dominância fiscal, não soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende às necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy. O ministro disse que o cuidado para que a dívida pública não fuja do controle é essencial, porque a maioria dos fundos de investimento investe até 90% da carteira em papéis do Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o ajuste fiscal proposto pelo governo tem como objetivo impedir a explosão do endividamento do governo. “É por isso que temos de cuidar da dívida do Tesouro. É dinheiro da sua família e de investidores estrangeiros investidos em títulos do Tesouro Nacional. Esses papéis de longo prazo têm financiado o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] nos últimos anos. A dívida pública azeita e faz funcionar a economia. Há 200 anos, descobriu-se que a dívida pública sólida é fundamental para o desenvolvimento. Por isso, ter o [resultado] fiscal em ordem é essencial para o crescimento econômico”, afirmou Levy. Informações da Agência Brasil.
