O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou na noite desta sexta-feira (6) a lista de políticos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras. Os nomes são atrelados a pedidos de investigação feita por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, com base na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobas Paulo Roberto da Costa. A lista está sendo liberada em partes. Confira os primeiros nomes.
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública na terça-feira (3) para receber sugestões sobre a proposta de Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) online. A consulta ficará aberta até 17 de março. O novo ministro da Educação, Cid Gomes, quer tornar a prova online ainda neste ano. A ideia de Gomes é criar um grande banco virtual de questões da prova, com acesso livre para consultas e estudos. No momento da prova, feita em salas credenciadas pelo MEC, seriam sorteadas perguntas para cada candidato. Como o teste é de múltipla escolha, o resultado sairia instantaneamente. Para tornar a ideia realidade, segundo o ministro, é preciso aumentar o banco nacional de questões do Enem. O ideal, diz ele, seriam 8 mil questões para cada uma das quatro grandes áreas (Ciências Humanas, Ciências Naturais, Linguagens e Matemática), 32 mil no total. O MEC não informa quantos itens tem o atual banco de questões, mas sabe-se que este número está bem abaixo da meta pretendida. Com o Enem online, o MEC pretende reduzir esforços e gastos com a logística de aplicação do teste, além de diminuir as possibilidades de fraudes. Em 2014, o exame foi aplicado simultaneamente para 6,2 milhões de candidatos em todo o Brasil. O exame virtual ainda atende a uma demanda antiga, de mais de uma edição da prova por ano. O novo formato é inspirado no SAT, exame similar ao Enem aplicado nos Estados Unidos. Informações do Estadão Conteúdo.
O Supremo Tribunal Federal extinguiu, nesta quarta-feira (4), a pena do ex-deputado José Genoino, que foi condenado no mensalão do PT. Numa decisão unânime, os ministros do Supremo entenderam que Genoino preenche os requisitos para ser beneficiado com o indulto natalino, assinado pela presidente Dilma Rousseff. Ele não é reincidente e já cumpriu um quarto da pena. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, e estava em regime domiciliar.
O público esperado era de 13 mil, mesmo assim o público presente do Estádio Municipal Lomanto Junior na noite desta quarta-feira (4) surpreendeu desportistas, com 9315 torcedores pagantes para o jogo entre o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista e Palmeiras, pela primeira rodada da Copa do Brasil. O Conquista acabou sendo derrotado por 4 a 1 para o Palmeiras numa partida bastante disputada. A renda apurada foi de R$ 629.320, que será dividida entre os dois alviverdes.
O Estádio Municipal Lomanto Junior lotou na noite desta quarta-feira (4) para a abertura da Copa do Brasil entre o Esporte Clube Primeiro Passo e o Palmeiras. O jogo, considerado o mais importante do futebol no Sudoeste Baiano, é transmitido ao vivo por três canais de televisões e diversas emissoras de rádio para todo o Brasil. Via SporTV, ESPN e Band as imagens do Lomantão e as torcidas alviverdes são levadas para milhões de brasileiros.
Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado desde segunda-feira (2) no Hospital Unimed de Americana, cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, seguida de parada cardíaca. José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20 de junho de 1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos). O duo ficou conhecido como “gargantas de ouro”. Com informações do G1.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, há pouco, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protesto nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas. A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, ao cumprir o compromisso com a sanção da lei, o governo federal entende que há uma tendência de normalidade nas rodovias do país. Por meio de nota, o governo também prometeu, a partir desta segunda-feira (2), tomar as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, outra parte do acordo feito com os caminhoneiros. Leia na íntegra a reportagem da Agênica Brasil.
Será trazido de avião de Leopoldina, interior de Minas Gerais, para Vitória da Conquista, o corpo do caminhoneiro Luciano Souza Dórea, de 27 anos. Luciano morreu no início da noite desta sexta-feira (27) quando o caminhão que ele dirigia derrapou e capotou na BR-116, trecho entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. O corpo chegará a Vitória da Conquista ainda na tarde deste sábado (28) e será velado na Pax, ao lado da Capelihna do São Vicente. O sepultamente será no Cemitério da Saudade, mas os familiares ainda não divulgaram o horário.
Depois de ter sido acusado por Dilma Rousseff de culpa no início dos casos de corrupção da Petrobras, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, resolveu ironizar a atitude da petista no site oficial do PSDB. Em foto clicada pelo senador tucano Cássio Cunha, nesta sexta-feira (27), FHC aparece segurando uma cédula de R$ 2 com uma folha de papel na qual se lê “Fui eu que fiz”, referência ao fato de ele ter sido o responsável pela instituição do Plano Real quando ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, em 1994. A brincadeira também foi uma clara referência à campanha para a reeleição de Dilma, na qual ela creditava ao PT a criação do Bolsa Família, no que era rebatida pelo PSDB, que reivindicava o embrião do programa federal para si.
A partir da próxima segunda-feira (2) a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%. Na Bahia o aumento será de 5,40%. Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%). Leia na íntegra a reportagem da Agência Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, usada para pagar funcionários , auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano. Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou. Informações do G1.
Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial. “Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.
O jornalista, ex-deputado e ex-ministro baiano Luiz Humberto Prisco Viana morreu aos 82 anos na madrugada desta quinta-feira (26), em Brasília. Natural de Caetité, Viana teve sete mandatos na Câmara dos Deputados e foi ministro de Estado por duas vezes. Internado há 11 dias no Hospital Santa Lúcia, na capital federal, o ex-deputado deu entrada na unidade médica com um quadro de embolia pulmonar. Além disso, há seis anos, lutava contra o Mal de Alzheimer. “Prisco Viana foi um político influente, que por diversas vezes representou a Bahia no Congresso Nacional, merece todo o respeito e homenagem. Aos amigos e parentes, nossos sinceros sentimentos e que a memória deste grande homem possa superar a dor da perda!”, lamentou o governador Rui Costa. De acordo com o Correio, o sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ex-deputado deixa 2 filhos, 9 netos e 4 bisnetos.
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, determinou que o acesso ao aplicativo WhatsApp seja suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes. “A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter”, diz a nota divulgada pela Polícia Civil do Piauí. Na decisão desta quarta-feira (26), o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial. Leia na íntegra a reportagem do Blog do Estadão.
Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão com as atividades paralisadas desde o último dia 6 de fevereiro, em busca da valorização da categoria, que já acumula perdas inflacionárias superiores a 50% desde 2006, quando foi aprovado o último Plano de Cargos e Salários.
Com a greve, deflagrada por tempo indeterminado, a efetividade das funções desempenhadas pelos dois órgãos junto à sociedade é amplamente reduzida, dentre elas a defesa da ordem jurídica e dos direitos e interesses da coletividade, além do combate ao trabalho escravo e infantil, ao mau uso do dinheiro público e à corrupção.
O movimento é nacional e mais de 100 unidades já aderiram à greve em 15 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, além das sedes do MPF e do MPT em Salvador, estão paralisadas as atividades do MPF em 11 dos 12 municípios onde o órgão tem unidades: Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; além das Procuradorias do Trabalho em Itabuna e Santo Antônio de Jesus.
Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (25) Zézéu Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). Ele tinha sido transferido de Salvador para o Hospital Sírio-Libanes após uma hemorragia digestiva e aguardava por um transplante de fígado. A informação foi confirmada pelo irmão Pola Ribeiro, comunicador e cineasta. O hospital não divulgou boletim médico. Zezéu é ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-secretário estadual de Planejamento. Na terça-feira (24), ele recebeu visita do governador Rui Costa, que disse que o estado dele era grave, porém estável. Zézéu assumiu a vaga aberta após vencer votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tendo como concorrente o deputado estadual Carlos Gaban (DEM). Informações do G1.
Desde a última semana, caminhoneiros estão realizando protestos por todo o Brasil reivindicando melhores condições de trabalho. Os profissionais se mobilizam contra a redução do valor do frete e o aumento do óleo diesel, dois fatores que têm trazido enormes prejuízos ao setor.
Em Vitória da Conquista acontece o segundo bloqueio da BR-116. Na tarde desta quarta-feira (25), a rodovia foi bloqueada nos dois sentidos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e ViaBahia acompanham o ato.
Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.
“Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui. Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.
As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal
