O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva seria até 37% mais forte do que a presidente Dilma Rousseff como candidato do PT à Presidência, se a eleição fosse hoje. Isso porque Lula teria 11 pontos porcentuais a mais do que Dilma em um dos cenários testados pela pesquisa nacional Ibope, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo entre quinta-feira e domingo passados. No cenário estimulado com quatro candidatos à Presidência, Dilma tem 30% das intenções de voto, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Caso o PT decidisse substituir a candidatura de Dilma pela do ex-presidente, contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%.
Nova pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, divulgada nesta terça-feira (16) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), aponta que a presidente Dilma Rousseff tem 33,4% das intenções de votos dos eleitores. A queda é de 19,4 pontos percentuais na comparação com os números registrados na pesquisa anterior, divulgada antes dos protestos que se espalharam pelo país. Os números mostram que Dilma vem perdendo apoio dos eleitores e, se as eleições fossem realizadas hoje, o segundo turno seria inevitável. Em 11 de junho, a própria CNT mostrava que Dilma tinha 52,8% da preferência dos eleitores. Em julho de 2012, as chances da presidente se reeleger eram ainda maiores: Dilma tinha 59% das intenções de voto. Comparando-se com os números do mês passado, Aécio Neves (PSDB), principal candidato da oposição, em segundo lugar, oscilou de 17% para 15,2% das intenções de voto, Marina Silva (Rede) surgia com 12,5% em junho e agora com 20,7%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), havia sido citado por 3,7% dos entrevistados e agora tem 7,4% das intenções de votos. As intenções de votos em Dilma despencaram e avançaram no caso de Marina e Eduardo Campos. A variação de Aécio permaneceu na margem de erro, que é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela CNT e realizada pelo instituto MDA Pesquisa.
A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A liminar, decisão temporária, foi expedida nesta quarta-feira (10). A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. Ao todo, foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis, segundo o procurador da República Helio Telho, um dos responsáveis pela ação. Os pagamentos aos associados, como são conhecidos os revendedores da BBom, devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho. A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas. Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente. “Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende”, afirma Bispo. “Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona”. Confira na íntegra.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha, o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta. Com informações da Agência Brasil.
Nesta terça-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado. No dia 26 deste mês, deverá ser divulgado o resultado final, depois da interposição de recursos, no site www.oab.org.bre nos sites das Seccionais da OAB. A prova prático-profissional (segunda fase) foi aplicada no dia 16 de junho. Os candidatos que quiserem interpor recurso do resultado devem ficar atento. O prazo será das 12h desta quarta-feira (10) às 12h deste sábado (13). A consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional pode ser feita por meio deste link. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informaram a anulação das questões nº 3 e 4 do caderno de provas de Direito Civil, através de um comunicado do dia 20 de junho. A pontuação correspondente foi atribuída integralmente a todos os examinandos que realizaram a prova nessa área, conforme estabelece o edital de abertura. Na última quinta-feira (4), o Conselho Federal da OAB divulgou o padrão de respostas da segunda fase do X Exame de Ordem Unificado. A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas pela FGV para as quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e a peça profissional na área jurídica de opção do examinando. Informações do Correios.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou nesta segunda-feira (8) o pedido de reconsiderações feito pelos advogados de defesa da Telexfree e manteve a decisão que suspende pagamentos e novas adesões à empresa. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso. O TJ-AC ainda aguarda parecer do Ministério Público Estadual para julgar o agravo de instrumento. O advogado Djacir Falcão, da Telexfree, confirmou ao G1 que a empresa vai entrar com recurso. Ele disse também que apesar da “situação difícil” por causa do bloqueio da Justiça, a Telexfree não corre risco de falência.
Alguns analistas políticos declaram que as recentes manifestações que mobilizam milhões de brasileiros, insatisfeitos com o modelo político do país, expressando insatisfação com os setores básicos, como os de saúde, educação e transporte público, caíram feito luvas para a oposição à presidente Dilma Rousseff. Mas há quem discorde dessa opinião. O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA), por exemplo, tem uma visão diferenciada da situação, como explicou ao Blog do Anderson nesse sábado, dizendo que as manifestações, embora sejam direcionadas, atingem vários segmentos de oposição ou situação. “Em minha opinião tem um endereço certo, que é o do questionamento do modo de exercício da política, a forma que a política vem sendo praticada no país. A população, indiretamente, clama por uma política exercida sob as égides dos princípios republicanos: da ética, da honestidade, da transparência, da participação popular e da democracia. Em minha opinião essa é a reclamação maior da sociedade brasileira”, defendeu em entrevista ao Blog do Anderson, neste sábado (6), quando participou da solenidade de abertura do 18º Encontro Nacional do Movimento Familiar Cristão, que acontece em Vitória da Conquista até o dia 12 de julho. “Portanto as manifestações têm endereços diferenciados. Você vê que diferentes estados, municípios administrados por diferentes agremiações partidárias tem sido alvos das mesmas manifestações. A população brasileira reclama contra a corrupção, reclama por uma nova forma de fazer política e também por políticas públicas a exemplo de melhoria na educação, na saúde que naturalmente possibilitem a melhoria da sua qualidade de vida”, complementou. Ainda de acordo com o petista, titular da Comissão de Educação e Cultura na Câmara Federal, “as manifestações são legitimas, demandas procedentes que todos nós, que ocupamos cargos públicos, principalmente cargos eletivos temos que refletir e levar em consideração como ensinamento que vem das ruas nas perspectivas de melhorarmos o exercício da política”.
Segundo o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou nesta terça-feira (2), a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em sugerir ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito para a Reforma Política “representa um passo importante para que o parlamento possa, enfim, aprova-la”. A fala do deputado no plenário da Câmara Federal destacou o enviou das cinco sugestões de pontos a serem submetidos à consulta popular, encaminhados ontem ao Congresso Nacional pela presidenta. Waldenor parabenizou a líder brasileira pela iniciativa.
Ainda em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista e professor licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), propôs o fim do Senado. A sua posição foi lançada num recente seminário sobre a reforma polícia. “O Senado é uma instituição do século 18, 19, que não tem mais sentido hoje, no mundo moderno, avançando para um congresso unicameral, além da democracia participativa e principalmente, não é, da diminuição dos gastos com o processo eleitoral, com financiamento público de campanha, com listas pré-ordenadas, com uma maior representação popular com a renovação e democratização dos partidos”, destacou. No Brasil, os 81 senadores têm a responsabilidade de zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República e analisar e votar projetos de lei, entre outras atividades.
Grande massa da população brasileira comemora o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara que derrubou a proposta na terça-feira (25), a PEC será arquivada. Em entrevista ao Blog do Anderson, nesta semana, a promotora pública, ressaltou a importância da mobilização popular para a derrubada da proposta que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. “Observei como uma vitória do povo brasileiro. Apesar de ser representante do Ministério Público, eu tenho que estar feliz, não somente por isso, mas por ver que o povo brasileiro se movimentou, que acredita na instituição. Porque nós brasileiros ainda temos instituições sérias e o Brasil precisa disso para realmente fazer e estabelecer a sua democracia, para proteger as liberdades democráticas e para proteger o próprio povo brasileiro”, afirma a promotora. Guiomar Miranda condena os atos de vandalismo que foi destaque internacional nos últimos dias. “Só não gosto do vandalismo, infelizmente dos oportunistas que se fazem presentes nas manifestações. Agora, as manifestações é pra mostrar que o povo brasileiro não está dormindo, que o gigante está acordado e que a gente precisa lutar, quando a gente sente a necessidade de mudanças e as mudanças são favoráveis pra nós”, completou.
O Ministério Público do Acre afirma que assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do estado, os responsáveis tentaram desviar R$ 101 milhões de contas da empresa. Segundo o MP, a melhor forma de proteger os consumidores é mantendo as contas bloqueadas. A Promotoria quer ainda multar a Telexfree em R$ 7 milhões e propor sua extinção. A informação é do portal iG.
Sem apoio em seu próprio partido e pressionado pelas manifestações de ruas, o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu nesta terça-feira (2) ao colégio de líderes da Câmara que retire de tramitação o projeto da “cura gay”. Como a proposta foi aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), há dúvidas se o projeto será simplesmente retirado de tramitação, por solicitação do autor, ou se o plenário terá de ratificar a decisão. O projeto da “cura gay” foi alvo das recentes manifestações de rua e estava condenado, visto que os líderes da Câmara já tinham decidido que tal proposta deveria ser derrubada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta era tida como inconstitucional por juristas, por modificar o Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia que impede a participação de psicólogos em terapias destinadas à cura de gays. Informações do Estadão.
Notícia veiculada pelo portal Terra, informa que a ministra Isabel Gallotti, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu nesta terça-feira (2) uma medida cautelar pedida pela Ympactus Comercial Ltda, responsável pela TelexFree, que é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira. A Justiça Estadual do Acre suspendeu na semana passada os pagamentos e as novas adesões ao negócio, que oferece para seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio em sites gratuitos de propaganda. Os advogados da empresa levaram o caso ao STJ na tentativa de derrubar a liminar da Justiça do Acre, que impede a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil a título de multa por nova adesão. No entanto, a ministra avaliou que o pedido seria admissível apenas depois de julgamento do agravo regimental no Tribunal de Justiça do Acre. A empresa alega que a atividade não é “pirâmide financeira”, mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar neste momento do processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. O esquema de pirâmide é caracterizado quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos sócios, e não com o lucro do empreendimento. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões. Confira abaixo a matéria exibida pelo Fantástico no último domingo (30).
s vésperas da votação do projeto de decreto legislativo sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação de amanhã. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quorum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes. “A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa”, acrescentou a ministra. Informações do Correio.
O Ministério da Educação divulgou neste domingo (30) o resultado da primeira chamada da segunda edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2013. Os convocados deverão comprovar as informações nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. Quem não apresentar os documentos dentro do prazo perde a bolsa que passa a ser disponibilizada na segunda convocação. O resultado da segunda chamada sai em 16 de julho, e a comprovação deve ser feita entre 16 e 22 de julho. Nesta etapa o sistema registrou 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864, cada estudante pode optar até por dois cursos. O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do Prouni subiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC. O processo seletivo do Prouni é restrito ao estudante brasileiro que não possui diploma de curso superior, que tenha feito no mínimo 450 pontos e não tenha zerado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Também é necessário ter cursado o ensino médio na rede pública, ou na particular na condição de bolsista. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato não pode ter renda familiar bruta mensal per capita que exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de três salários mínimos. Informações do G1. Confira a lista de aprovados.
Em seu perfil do Facebook, o historiador André Effgen destacou o falecimento do professor Ciro Flamarion Cardoso, neste sábado (29). O doutor Ciro Flamarion Cardoso, natural de Goiania, morreu aos 71 anos em Niterói -RJ. Ele foi o autor de uma larga produção bibliográfica, incluindo interesses temáticos que vão da Historiografia e da Metodologia da História até os estudos sobre Antiguidade e, mais particularmente dentro deste campo, a Egiptologia. Também foi responsável por uma revisão significativa da discussão conceitual acerca do escravismo colonial brasileiro, contribuindo para o estabelecimento do conceito de “Modo de Produção Escravista Colonial” nos anos 1980.
“Foi-se aquele que era o maior historiador brasileiro vivo, aquele que todos os estudantes de história no Brasil tem como referência acadêmica máxima em quase tudo que o mesmo se propôs a escrever! Da História do Brasil à Historiografia e Metodologia da História. Das civilizações pré-colombianas ao Egito Antigo, sua maior paixão!”, destacou o conquistense, André Effgen, que ao lado do professor Alexandre Galvão Carvalho esteve com o mestre há 6 meses em um congresso científico.
Uma nova pesquisa Datafolha, realizada pelo Grupo Folha, foi finalizada nesta sexta-feira (28) e apontou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos em três semanas. Período que coincide com o início dos protestos pelo Brasil. De acordo com a pesquisa, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. Em relação à pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. A pesquisa ainda aponta que em junho, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair; antes eram 27%. Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio da assessoria, na tarde desta sexta-feira (28), que o deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal.De acordo com seu perfil no site da Câmara dos Deputados, Donadon não tem nível superior. Porém, ele tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar, conforme informou a assessoria do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã desta sexta-feira (28). O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões. É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Informações da Agência Brasil.
Rumores de que haverá uma grande paralisação no País começaram a circular nesta semana nas redes sociais na internet. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo e a Polícia Militar (PM) ainda não possuem nenhum tipo de estratégia ou esquema especial por conta do burburinho virtual. A página do grupo AnonymousBrasil, que possui mais de um milhão de seguidores, tem compartilhado banners com a “chamada” para protestos às 17 horas, em todas as cidades do País. De acordo com a assessoria da SSP, não há “até o momento” nenhuma informação de passeata ou protestos na segunda-feira. A assessoria da PM também afirmou que “como não há nada de concreto e confirmado, ainda não foi estabelecido nenhum esquema especial de segurança”. O Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, que promoveu sete protestos na capital paulista desde o dia 6, afirmou no dia 21 feira que não convocaria novas manifestações na cidade. Além disso, há diversos avisos de usuários do Facebook pedindo boicote à suposta greve e alertando que a paralisação seria convocada por “oportunistas”. Muitos criticam que o primeiro evento no Facebook denominado “Greve Geral”, que chegou a ter milhares de seguidores e fazia referência ao ato de segunda-feira, teria sido feito por um internauta ligado a questões como a defesa do porte de armas. A falta de liderança explícita dos atos é o que tem causado incertezas sobre a realização. Informações do Estadão.
Maurício e Saulo, vice-presidente e presidente da CMB | Foto: Divulgação
O setor filantrópico de saúde na Bahia acaba de ganhar mais representatividade no cenário nacional: o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias, é o novo vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Com a eleição realizada ontem, em Brasília, Saulo Coelho, ex-deputado federal e provedor da Santa Casa de Belo Horizonte (MG), é o presidente da CMB. A indicação por unanimidade, do presidente da FESFBA para a vaga de vice, foi também o reconhecimento do seu comprometimento e de sua atuação durante os últimos três anos como diretor da CMB, sempre defendendo os interesses do setor e buscando intermediar conflitos com palavras e idéias de consenso e moderação, com o foco na defesa dos interesses das entidades associadas. A escolha fortalece a representação do Nordeste, em especial da Bahia, que historicamente tem exercido importante papel na entidade e no setor – Antonio Brito e Urcicino Queiroz – além de fortalecer a representação das entidades de médio e pequeno porte, já que Mauricio Dias é o provedor da Santa Casa de Oliveira dos Campinhos (distrito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano). O presidente da FESFBA disse que as mais importantes conquistas do setor filantrópico de saúde foram resultado do forte trabalho durante dez anos, da gestão do presidente da CMB, Antonio Brito, projetando a Bahia no cenário nacional. Esse trabalho ganhou mais amplitude ao ser eleito deputado federal, e criar e presidir a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde.
