A doutora em direito Caroline Proner, também conhecida como Carol Proner, foi nomeada para uma vaga na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, pelo presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeada tem estudos em Direito internacional, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, e também é esposa do cantor e compositor Chico Buarque. A ordenado é responsável por analisar denúncias contra servidores do governo, como em casos de conflito de interesses. Ele é formador por sete membros designados pelo presidente que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em Administração Pública. Os integrantes da Comissão de Ética têm mandatos de três anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, e não recebem remuneração. O trabalho desenvolvido é considerado “prestação de relevante serviço público”.
Um clarão no céu chamou atenção em cantos do Nordeste Brasileiro na noite de sexta-feira (22). O fenômeno foi causado pela queda do corpo de um Foguete Chinês lançado há cinco anos, conforme informações de Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia, e Alexsandro Mota, membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros. No início desta semana, a queda de um meteoro também provocou um grande clarão no céu que pôde ser visto na Bahia, mas os pesquisadores reforçam que os casos não têm relação e eles terem ocorrido em um espaço curto de tempo é mera coincidência. O fenômeno foi visto em Vitória da Conquista, Caculé, Barra do Choça, Anagé, Rio de Contas, Cordeiros, Condeúba, Tremedal, Salvador, Capão, Serrinha, Feira de Santana, Canarana, Lençóis e Mucugê. “O foguete em si é formado por estágios, a medida que ele vai subindo para chegar ao espaço ele vai liberando esses estágios.
Existia um estágio desse foguete que estava orbirtando a Terra desde 2018, só que ele foi decaindo orbitalmente, como a gente fala”, explicou Alexsandro Mota, que também é divulgador científico, ao g1. Conforme explicou Mota, o lixo espacial foi perdendo a altitude por causa do choque com as moléculas do ar e perdeu velocidade. A gravidade, por consequência, começou a atrair o corpo do foguete cada vez mais. Ainda segundo Alexsandro Mota, chega um momento em que o objeto atinge uma camada muito densa de gases, perde velocidade e reentra na atmosfera. “Uma reentrada pode ocorrer com muita velocidade. A gente está falando de milhares de quilômetros por hora, a gente está falando de 7 mil quilômetros por hora. Por isso que fica todo aquele show luminoso no céu, porque a atmosfera sendo atingida por um objeto nessa velocidade vai ficar incandescente, então vai brilhar muito”, falou.
Um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender a liminar que afastou Ednaldo Rodrigues Gomes do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi negado nesta sexta-feira (22) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi da presidente da instituição, Maria Thereza de Assis Moura. Na segunda-feira (11) Maria Thereza já havia negado um recurso semelhante, aberto pela CBF, que também pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Resta somente, agora, uma ação sobre o afastamento do ex-dirigente, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi aberto pelo Partido Social Democrático e vai ser relatado pelo ministro Luiz Fux.
O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, filha da professora Rosália Celestina da Silva [do Colégio Opção – Vitória da Conquista], para compor uma das vagas de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com informações do Correio Brasiliense. O nome dela fazia parte de uma lista tríplice votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação oficial está sendo preparada pela Presidência da República Brasileira e deve ser informada nas próximas horas pelo Executivo. A lista aprovada pelos ministros do Supremo era integralmente feminina. Além de Vera, foram votadas as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Marilda de Paula Silveira. O artigo 119 da Constituição Federal determina que a corte eleitoral deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. No caso das vagas destinadas a advocacia, quando ocorre vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo. Vera é a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Moradora de Brasília desde 1978, ela tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo. Além da carreira jurídica no Distrito Federal, a jurista também participou de atos de militância nos movimentos sociais do Distrito Federal, especialmente em defesa da causa negra e combate ao racismo. Ela recebeu apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para pleitear uma vaga nos tribunais superiores.
Um grave acidente entre um ônibus de viagem e uma carreta deixou 10 feridos e um morto na madrugada desta quinta-feira (21) na BR-116, em Muriaé, no interior de Minas Gerais. De acordo com a PRF, a vítima que morreu é motorista do ônibus, de 42 anos. Outros 9 passageiros ficaram feridos, além do ajudante da carreta.
O ônibus a serviço de Águia Branca seguia de São Paulo para Vitória da Conquista com 57 passageiros, além do motorista e o auxiliar. Já na carreta, havia o motorista e o ajudante. Ainda conforme a PRF, a carreta perdeu o controle em uma curva e invadiu a contramão.
O veículo bateu a lateral do semirreboque contra a frente do ônibus. A rodovia foi interditada totalmente no trecho do KM 715,6 por cerca de três horas e meia. As causas do acidente serão apuradas. O g1 entrou em contato com a empresa Sereno Tur, responsável pelo ônibus, que lamentou o acidente e informou que presta todo apoio as vítimas.
Nota Oficial: “Sobre o acidente de trânsito ocorrido nesta manhã, 21/12/2023, na cidade de Muriaé/MG, envolvendo o ônibus da Sereno Tur e uma carreta, a empresa esclarece: o ônibus estava a serviço da Viação Águia Branca, fazendo o trajeto São Paulo – SP x Vitória da Conquista – BA, no veículo estavam 59 passageiros e 2 motoristas. O acidente aconteceu na cidade de Muriaé na BR-116 (KM 715), por volta das 4 horas da manhã. O ônibus trafegava em sua mão de direção quando foi atingido por uma carreta que descia a Serra. Esclarece ainda que, 8 passageiros tiveram ferimentos leves e estão sendo atendidos pelo hospital São Paulo. Segundo informações médicas, terão alta ainda pela manhã para seguir viagem. Assim que foi acionada, a Sereno Tur enviou para o local uma equipe para atender as vítimas e seus familiares, prestando assistência aos feridos. O motorista auxiliar Rogério Fernandes de Souza, foi levado para o hospital São Paulo, para observação, mas passa bem. Infelizmente, o motorista Carlos Henrique Martins Barbosa, que conduzia o veículo no momento do acidente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos, diante da partida deste irmão competente e muito amado por todos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.”
O apresentador de rádio e televisão José Luiz Datena se filiou nesta terça-feira (19) ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A cerimônia de filiação ocorreu na Sede Nacional do PSB, em Brasília, e contou com as presenças de Carlos Siqueira, presidente da sigla, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e do ministro do Empreendedorismo do governo Lula, Márcio França. O prefeito do Recife, João Campos, também participou. Existe a possibilidade de Datena se juntar a Tabata para formar uma chapa do PSB à Prefeitura de São Paulo nas Eleições 2024. Em uma rede social, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é filiado ao PSB, comemorou a chegada de Datena. “Urgente, urgente‼️ Essa é a grande realidade: ele chegou. José Luiz Datena, um dos maiores comunicadores do Brasil, se filiou, hoje, ao PSB. Seja bem-vindo, Datena”, afirmou Alckmin, na rede X, antigo Twitter. Apresentador do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Datena ensaiou entrar para a política em outras oportunidades. No ano passado, por exemplo, o jornalista chegou a dizer que disputaria uma vaga no Senado Federal pelo Partido Social Cristão, mas anunciou a desistência em junho. Antes anunciou candidatura ao Senado pelo Democratas (DEM), hoje União Brasil, na chapa que elegeu João Doria ao Governo Paulista, mas também desistiu da candidatura menos de um mês depois do anúncio. Há oito anos, ele foi anunciado pré-candidato do Partido Progressista à Prefeitura de São Paulo, mas desistiu da corrida eleitoral em janeiro do ano seguinte.
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária sobre o Consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários na noite da sexta-feira (15). Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas. “Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, em parecer assinado pelos procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado se manifestou pelo acolhimento parcial de uma ação eleitoral contra o senador Sérgio Fernando Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico e defendeu a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato. O processo aponta gastos de Moro que somam R$ 2 milhões durante a pré-campanha das Eleições 2022, com despesas como a compra de um carro blindado e gastos com segurança. O senador afirma que esses gastos não tiveram impacto na campanha. No parecer, o Ministério Público Eleitoral também defende a inelegibilidade de Moro e do suplente Luís Felipe Cunha. O órgão descartou, porém, as acusações de que a chapa do senador tivesse feito uso de caixa dois. A pré-campanha do ex-juiz começou a ser investigada após ações protocolados pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança [PT/PCdoB/PV] que apontam uma suposta vantagem indevida na disputa pelo Senado Federal. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e o relator é o juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza. A expectativa é de que ele divulgue seu voto em janeiro. Em seguida, a ação será julgada pelo plenário da Corte.
A ‘Estátua da Liberdade’ da Loja Havan, em Porto Velho, Rondônia, foi incendiada durante a madrugada de quinta-feira (14). O monumento possuía 40 metros. Imagens, divulgadas nas redes sociais, mostram o momento em que a estátua fica completamente em chamas. Câmeras de segurança da empresa flagraram, por volta das 3h da manhã, dois homens chegando em uma moto e despejando um líquido inflamável na base da estátua. Nas imagens, é possível ver o momento em que eles saem exatamente na hora em que o monumento começa a ser consumido pelas chamas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o incêndio. No local, os militares encontraram um saco com um galão, que podem ter sido deixados pelos criminosos. No começa da manhã, munícipes da Capital Rondoniense foram surpreendidos com o que sobrou do monumento. Após o incêndio, a parte metálica da estátua ficou completamente aparente.
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção. As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira (13). Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples. “Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.
A ex-presidente da República Brasileira Dilma Vana Rousseff foi abordada por uma passageira em um vôo e foi questionada sobre viajar de primeira classe. A ex-chefe do Palácio do PLanalto respondeu “sou presidente de banco, querida”. O vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Dilma Rousseff para presidir o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco dos Brics. Seu mandato à frente da instituição financeira vai até os próximos dois anos.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou quarta-feira (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues Gomes. A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais. A ministra destacou que o direito de requerer uma suspensão de liminar ou sentença (SLS) é exclusiva para casos em que o poder público figura como parte. Ela frisou ainda que a CBF recorreu ao STJ por meio de um pedido de SLS paralelamente a outro recurso, ainda não julgado, impetrado pelo próprio Ednaldo Rodrigues e relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT-BA) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Os certames, no valor total de R$ 55,6 milhões, vão selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Pessoas Jurídicas com Fins Lucrativos, inclusive MEI [Microempreendedor Individual], através do Fundo de Cultura da Bahia, ampliando a participação e os recursos para a área da Cultura. Os interessados poderão acessar o endereço cultura.ba.gov.br, à partir desta quarta-feira (13) até 11 de janeiro. Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. “Esses editais foram fruto de um grande trabalho de atualização e qualificação, o que fez com que se tornassem mais acessíveis. Estamos ampliando os certames em recursos, tornando o processo também mais plural e democrático. Queremos territorializar ainda mais o apoio a quem faz cultura e esses editais podem nos ajudar nesse caminho”, destacou o secretário. Uma das novidades dos editais do Fundo de Cultura deste ano são os indutores de pontuação diferenciada para propostas oriundas do interior. O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano [2024 a 2027], distribuídos a partir de duas categorias.
A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027. A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos 05 anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027, e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22. O apoio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais consiste na manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral. Em reconhecimento à trajetória das instituições culturais e de suas colaborações para o desenvolvimento cultural do Estado da Bahia, o apoio financeiro concedido pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia será plurianual, de caráter complementar, com o fito de contribuir para a estabilidade financeira das instituições por 36 (trinta e seis) meses consecutivos, renováveis por até igual período, conferindo planejamento de médio e longo prazo às suas programações.
O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural do estado da Bahia, contemplando os diversos segmentos, públicos e linguagens artísticas e culturais. O investimento total é de R$ 25,6 milhões, distribuídos em R$ 6,4 milhões anual (2024 a 2027). O apoio vai contemplar 26 eventos, o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016. O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: a faixa A vai contemplar pelo menos 04 propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos 03 propostas de até R$ 400 mil, faixa C pelo menos 03 propostas de até R$ 300 mil, faixa D pelo menos 04 propostas de até R$ 200 mil, faixa E pelo menos 06 propostas de até R$ 150 mil, faixa F pelo menos 06 propostas de até R$ 100 mil. O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar a realização de até 04 edições de eventos culturais calendarizados de interesse público e recíproco, com execução nos anos de maio/2024 a abril/2028. O apoio será a 26 eventos, realizados diretamente por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares, com periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a um dia. A iniciativa da SECULT-BA, por meio da Superintendência de Promoção Cultural, tem como objetivo incentivar as expressões culturais enquanto aspectos da construção de identidade do estado mantendo um calendário cultural que contemple diversos segmentos, públicos e regiões.
O tão aguardado beijo dos personagens Ramiro e Kelvin aconteceu nesta terça-feira (11) na novela Terra e Paixão. A cena, protagonizada por Amaury Lorenzo e Diego Martins, movimentou as redes sociais e foi parar nos assuntos mais comentados do X, o antigo Twitter. “Finalmente saiu o beijo do Ramiro e Kelvin”, comentou uma pessoa. “Meu Deus, sem ar. Eu amo tanto eles. Te amo, Kelvin. Te amo, Ramiro”, escreveu outra.
Público vai à loucura com beijo de Ramiro e Kelvin em ‘Terra e Paixão’ | ‘meu Deus, sem ar’ pic.twitter.com/rSgDZdbI6p
“Que beijo, socorro, Kevinho e Ramiro maior casal da novela”, acrescentou mais uma. O casal shippado nas redes sociais. Na cena, Kevin fez um discurso dizendo que não conseguia mais esconder o que sente pelo capanga de Antônio La Selva (Tony Ramos). O discurso do personagem vivido por Diego deixa ambos emocionados. Kevinho acha que é o fim, mas é surpreendido por Ramiro, que toma coragem e dá um beijão no amado.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Brasileira informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja Lula da Silva, na plataforma X [antigo Twitter]. Na nota, a secretaria diz ainda repudiar “veementemente o ataque” e que a plataforma X também foi acionada para apurar o caso. “Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais”, completa. No ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.
Um indígena morreu a tiros durante Operação Policial na madrugada de domingo (10), na Aldeia Tenda, da etnia Xakriabá, no distrito de Rancharia, em São João das Missões, no Norte de Minas Gerais. A vítima se trata de Alisson Lacerda Abreu, de 25 anos, de acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar. O registro também aponta que, durante a festividade, cerca de 80 a 100 pessoas “investiram” contra dois policiais que faziam patrulhamento de rotina. Conforme o BO, as pessoas jogaram pedras, latas, e pedaços de madeira nos policiais que usaram um carro fugir e deixar o local, abandonando a viatura. Durante a confusão, os militares usaram spray de pimenta e tiros foram disparados, atingindo a vítima, que chegou a ser socorrida até o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Após a saída dos militares, a viatura foi apedrejada e destruída. A Polícia Militar informou por meio de nota enviada ao g1, que foi acionada durante a festa por um integrante da reserva para averiguar a situação de dois indivíduos em atitude suspeita. “Durante policiamento em evento realizado na Aldeia Xakriabá, no distrito de Rancharia, em São João das Missões, em atendimento a solicitação protocolada por integrante da reserva indígena, foi acionada por cidadãos acerca de alguns indivíduos que estariam em atitude suspeita no local. Durante a abordagem, os indivíduos foram hostis com os militares, demonstrando descontentamento com a intervenção policial. Como nada foi constatado, foram liberados. Posteriormente, outra vez solicitados pela própria comunidade indígena para intervirem em uma briga generalizada, aproximadamente 100 indivíduos, dentre eles os que haviam sido abordados anteriormente, cercaram a guarnição policial e contra ela arremessaram pedras, garrafas cadeiras e outros objetos, atentando contra a vida dos militares. Diante da premente necessidade de preservar as próprias vidas, os militares verbalizaram sem sucesso com os agressores, tendo utilizado spray de pimenta e, como os agressores continuaram a investir contra a guarnição policial, foi necessário usar arma de fogo e utilizar um veículo particular de terceiro para chegar a um local mais seguro. A viatura policial utilizada pelos policiais foi depredada pelos autores. Um dos agressores, que foi atingido pelo disparo de arma de fogo e socorrido, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no hospital Itacarambi. Os policiais também foram lesionados e socorridos ao mesmo hospital. A PMMG informa, ainda, que nove pessoas foram identificadas e presas por ocasião das agressões contra os policiais militares, dano ao patrimônio público e práticas delitivas correlatas. Elas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais cabíveis”, finaliza o documento. Nas redes sociais, a deputada federal Célia Xakriabá, divulgou um comunicado repudiando a situação. “Tivemos um grave episódio de violência policial contra indígenas Xakriabá, uma das vítimas veio a óbito e nove foram detidas. Estamos em diálogo com a organização interna e membros da comunidade. Já estamos tomando as providências necessárias, oficiando os órgãos junto ao Estado, pela comissão de Direitos Humanos e Encaminhando ao Ministério Público Federal (MPF ) estaremos autuando também em âmbito Federal, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Repudiamos toda a violência policial, parem de nos matar!”.
O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis a quatro Estados Brasileiros e a 73 Municípios, entre eles Vitória da Conquista. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, sexta-feira (8), em Brasília. Os Estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV. Dentre os 73 Municípios contemplado, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. O Município de Toledo, do Paraná, recebeu a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 Municípios e quatro Estados solicitaram a certificação.
No ano passado, foram certificados um total de 43 Municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o Município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas. Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente. “Esse ato representa o gesto das equipes de cada Estado, de cada Município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo.
A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra. Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu. Confira a lista dos Municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical.
A Federação Internacional de Futebol, sob a presidência de Giovanni Vincenzo Infantino, vai analisar o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues Gomes, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ednaldo foi afastado do cargo após o Tribunal julgar ilegal um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a CBF e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no ano passado.
Esse termo foi o que garantiu Ednaldo Rodrigues no cargo por quatro anos. Os magistrados decidiram, por unanimidade, que o MP não tem legitimidade para interferir em assuntos da CBF, que é uma entidade privada. Consoante reportagem do Jornal da Record de sábado (9), a FIFA não permite interferência externa nas entidades associadas e pode até vetar a participação, tanto de clubes quanto da seleção, em competições internacionais.
