Brasil

Eleito novo presidente da OAB
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Foto: Divulgação

O advogado maranhense Marcus Vinicius Furtado Coêlho será o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo próximo triênio. A eleição ocorreu nesta noite (31), em Brasília. A chapa OAB Independente, Advogado Valorizado foi escolhida por 64 dos 81 conselheiros com direito a voto. Coêlho exerceu o cargo de secretário-geral da entidade nos últimos três anos. A chapa OAB Ética e Democrática, liderada pelo advogado paranaense e vice-presidente Alberto de Paula Machado, foi derrotada com 16 votos. Segundo a OAB, houve um voto em branco. A posse será sexta-feira (1º), às 9h. Os demais cargos da diretoria serão assumidos pelos advogados Cláudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente, Rio Grande do Sul), Cláudio Pereira de Souza Neto (secretário-geral, Rio de Janeiro), Cláudio Stábille Ribeiro (secretário-geral-adjunto, Mato Grosso) e Antônio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro, Roraima). A OAB representa cerca de 750 mil advogados em todo o país e tem orçamento anual de R$ 30 milhões. O futuro presidente adiantou que pretende mudar os rumos da entidade, repercutindo assuntos de interesse da advocacia. Ele também sinalizou interesse em implantar as regras da Lei de Acesso à Informação na OAB. Com informações da Agência Brasil.

Gasolina e diesel ficam mais caros
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (29)  um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir dessa quarta-feira (30). A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos praticados no mercado internacional.

Fantástico mostra a tragédia em Santa Maria
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Um domingo de luto para os brasileiros. O incêndio numa boate durante uma festa de universitários, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou o país inteiro em choque. Duzentas e trinta e quatro pessoas morreram – quase todas por asfixia. Em número de vítimas fatais, é o segundo pior incêndio da história do Brasil e o terceiro do mundo em casas noturnas. Os feridos internados são 123. As primeiras imagens da tragédia foram postadas na internet. Bombeiros com máscaras e voluntários usando camisetas para se proteger da fumaça se uniram para retirar as pessoas de dentro da boate. Tentativa desesperada de salvar quem estava lá dentro. Era o começo de uma tragédia sem precedentes na história do Brasil. Nunca tantas pessoas morreram numa casa noturna do país. A boate Kiss fica no Centro de Santa Maria. Funcionava há apenas três anos e de acordo com o Corpo de Bombeiros, a capacidade de segurança é de mil pessoas. Na hora da tragédia, segundo os bombeiros, 1,5 mil jovens estavam na boate  principalmente estudantes da Universidade Federal de Santa Maria. O fogo começou perto das 2h30 do domingo (27) quando a banda gaúcha Gurizada Fandangueira que animava a festa fez um show pirotécnico.

Chega a 245 número de mortos em incêndio em boate no Rio Grande do Sul
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Fotos: Germano Roratto /Agência RBS

Aos menos 245 pessoas morreram e 48 pessoas ficaram feridas em um incêndio na boate Kiss na madrugada deste domingo em Santa Maria (307 km de Porto Alegre), segundo informações do Exército. Este é o segundo maior incêndio do Brasil. A maior tragédia brasileira foi registrada em 1961, quando 503 pessoas morreram em um incêndio no Grande Circo Brasileiro, em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto. Um dos integrantes da banda, que se apresentava no local, teria acendido um sinalizador, que atingiu o teto e o fogo se espalhou rapidamente, de acordo com Vargas. De acordo com o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, o transporte dos corpos é realizado por um caminhão da Brigada Militar, devido ao elevado número de de mortos. Eles são levados ao Centro Desportivo Municipal (Farrezão), porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigá-los. A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco. “A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar”, disse Pereira. No local, havia apenas uma saída de emergência. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local. Informações da Folha de S. Paulo.

Dilma anuncia redução na conta de luz
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Foto: Blog do Anderson

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir desta quinta-feira (24), a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. A presidenta criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo Dilma, isso é “usual, normal, seguro e correto”. Durante o pronunciamento, a presidenta também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.

SISU: Iniciam matriculas de convocados
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Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir desta sexta-feira (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

SISU: MEC divulga lista de aprovados
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O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (14) a lista da primeira chamada de selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os convocados devem providenciar a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. Na primeira edição deste ano do Sisu, a oferta chegou a 129.319 vagas em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionam estudantes por meio do sistema neste primeiro semestre de 2013.   Concorrem às vagas aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. Segundo o Ministério da Educação, o balanço detalhado, com todos os números referentes à primeira edição deste ano do Sisu, será divulgado também nesta segunda (14). Clique aqui e veja a lista dos selecionados.

Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos funcionais
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A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento. Informações O Estado de S. Paulo.

Sisu tem mais de 1,9 milhão de inscritos
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira(11). Segundo balanço divulgado hoje (12) pelo MEC, inscreveram-se 1.949.958 candidatos. No entanto, ao todo, foram registradas  3.801.894 inscrições, já que cada candidato podia fazer duas opções de curso. De acordo com o ministério, o número de inscritos este ano é recorde. No ano passado, o Sisu teve 1.757.399 de candidatos inscritos. Nesta edição do Sisu, a oferta chega a 129.319 vagas em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionam estudantes por meio do Sisu neste primeiro semestre.  A primeira chamada de selecionados está prevista para segunda-feira (14). Os convocados devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 próximos. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. Concorrem às vagas aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. O balanço detalhado, com todos os números referentes à primeira edição deste ano do Sisu, será divulgado segunda-feira (14). Informações da Agência Brasil.

Sisu: Justiça suspende divulgação de resultados
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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que estava prevista para a segunda-feira (14). A decisão provisória vale para todo o país. A ordem atende a pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na correção de sua redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A aluna pleiteava a possibilidade de entrar com recurso para aumentar sua nota. O juiz Gustavo Chies Cignachi, de Bagé, acatou o pedido e determinou que as inscrições só sejam reabertas após o julgamento de recurso dela. Pelo Sisu, as notas do Enem são usadas por universidades que o adotam como critério de seleção, no lugar do vestibular. Para o juiz, como não se pode pleitear o aumento da nota, há “risco de dano irreparável”, pois o candidato inscrito no Sisu fica prejudicado na classificação. Segundo ele, é “consequência lógica não ser possível a divulgação dos resultados do Sisu antes do julgamento das inconformidades eventualmente interpostas”. O Ministério da Educação afirmou que vai recorrer da decisão. Informações da Agência Folhapress.

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400
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O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado nesta terça-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso”, disse Mercadante. Informações da Agência Brasil.

Receita Federal: Natura é autuada em R$$ 628 mi
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A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$$ 627,8 milhões. A própria empresa comunicou nesta segunda-feira ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro. De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$$ 297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$$ 58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$$ 272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos. Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins. A

Anvisa suspende venda de 15 produtos irregulares
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão e a interdição cautelar de 15 produtos com irregularidades, entre eles emagrecedores, algodão e máscaras de cabelos. Itens submetidos à interdição não poderão ser vendidos ou consumidos por um período de três meses, prazo em que empresas poderão fazer contraprovas e apresentar defesa. Caso seja confirmada a irregularidade, o lote do produto fica definitivamente fora do mercado. Na suspensão definitiva, o efeito é imediato. Os produtos somente poderão voltar ao mercado quando as irregularidades forem corrigidas. Entre os produtos suspensos definitivamente estão Caralluma, Pholiamagra, Chá do Amanhecer da Oliveira Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não tem autorização de funcionamento. Entre cosméticos suspensos estão máscara seladora e o xampu Lisotrat, da Fios e Forma Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento e seus produtos não possuem registro.

GM do Brasil faz recall do Chevrolet Ônix
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Foto: Divulgação

A General Motors do Brasil Ltda. está convocando os proprietários dos veículos Chevrolet Ônix 1.0L 2013, com rodas de aço aro 14”, com data de fabricação de 24 de agosto a 15 de dezembro de 2012, com números de chassis de DG129064 a DG209603, a comparecerem a uma concessionária da marca, a partir de 11 de janeiro. Será realizada a substituição das rodas de aço aro 14” e a inspeção e eventual troca dos pneus.  A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Programa de Orientação ao Consumidor (Procon-SP). No comunicado, a empresa informa ter constatado a existência de aresta cortante na roda que pode causar cortes internos no pneu durante o seu processo de montagem. Em consequência ocorre o esvaziamento instantâneo do pneu, prejudicando a dirigibilidade do veículo, com risco de acidente e de danos pessoais aos ocupantes.  Ainda de acordo com o Procon-SP, o recall do Chevrolet Ônix envolve os modelos adquiridos da concessionária ou de pessoa física e não há prazo limite para atendimento à campanha. Se o consumidor tiver qualquer dificuldade para efetuar o reparo/substituição, deve procurar um órgão de defesa do consumidor. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 702 4200.

Aposentados que ganham acima do mínimo terão só inflação reposta
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Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão apenas a reposição da inflação, algo em torno de 6%, a partir deste mês de janeiro. De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados , incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho. O ministério já tem pronta uma minuta de portaria para fixar a correção. Ela ainda não foi publicada porque o governo está esperando o IBGE apresentar um percentual de reajuste o mais próximo possível da realidade. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012 só será divulgado no dia 10, mas a Previdência não pode esperar porque terá poucos dias para rodar a folha, que começa a ser paga no dia 25. O martelo deve ser batido segunda-feira (7). Informações do O Globo.

Mega-Sena da Virada sai para três apostas
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A Mega-Sena da Virada, da Caixa Econômica Federal (CEF), saiu para três apostas. Os vencedores são das cidades de Franca e São Paulo (SP) e de Aparecida de Goiânia (GO). Os sortudos vão receber R$ 81,5 milhões cada. Os números sorteados na noite desta segunda-feira (31) foram 33-14-52-36-32-41. Na segunda faixa de premiação, 1.368 apostadores acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 27.413,18 cada, e 113.258 apostadores acertaram quatro dezenas, e vão receber R$ 473,01 cada. Os ganhadores têm um prazo de 90 dias para retirar o prêmio em qualquer agência da Caixa no país. O comprovante original de aposta é o único documento que habilita ao recebimento do prêmio.

Comércio varejista pagará menos impostos
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Foto: Blog do Anderson

Informe da Receita Federal, divulgada no último dia deste ano, aponta para a inclusão de incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento na Medida Provisória (MP) 601. Como adiantou o Correio do Brasil, em meados de novembro, estes setores seriam beneficiados como forma de blindar a economia brasileira contra a crise do capitalismo internacional. O comércio varejista foi um dos setores beneficiados com a desoneração e o setor poderá contribuir com até com 1% sobre o seu faturamento em vez dos 20% no pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outro benefício ao setor, previsto na MP 601, é o aumento de quatro para seis anos na redução a zero do Imposto de Renda retido na fonte para investimentos estrangeiros destinados a pesquisa e desenvolvimento em infraestrutura.

Inflação do aluguel sobe 7,82% no ano
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A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) fechou dezembro com uma alta de 0,68% ante uma queda de 0,3% em novembro, informou na manhã desta quinta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). No acumulado do ano, o indicador tem variação de 7,82%. Nas duas leituras, o IGP-M ficou abaixo do piso das previsões dos analistas do mercado financeiro, consultados pelo AE Projeções. Para o mês, as previsões iam de 0,71% a 0,87% e para o ano, de 7,84% a 8,02%. A FGV também divulgou a alta dos três indicadores que compõe o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M) subiu 0,73% em dezembro ante uma queda de 0,19% em novembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) encerrou dezembro também com alta de 0,73% depois de recuar 0,33% em novembro. O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) terminou este mês com uma alta de 0,29% ante variação positiva de 0,23% em novembro. Para os bens finais, a FGV apurou uma inflação de 0,74% e para os bens intermediários, variação de +0,41%. O grupo das matérias-primas fechou o mês com alta de 1.11%. Informações do IG.

Helicóptero cai no mar durante salvamento no Rio
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Foto: Fernando Quevedo / O Globo

A queda de um helicóptero do Corpo de Bombeiros no mar de Copacabana, na altura do Posto Três, deixou cinco pessoas feridas e assustou banhistas na tarde de sábado (29). O acidente aconteceu às 16h15m, quando a orla estava cheia. De acordo com testemunhas, a aeronave tentava fazer o resgate de uma pessoa que estava se afogando. O helicóptero, que voava baixo, perdeu estabilidade, caiu na água e afundou. Ainda não se sabe o que teria causado a queda. A aeronave foi retirada da mar no início da madrugada deste domingo (30).  Os quatro bombeiros que estavam na aeronave, entre eles o piloto, e o banhista que se afogava foram resgatados e levados para o Hospital Miguel Couto, com escoriações leves. Um deles teve um corte no joelho. Informações do O Globo.

Júpiter é ocultado pela Lua na noite de Natal
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Foto: Alan Santos

Quem olhou para o céu nesta terça-feira, noite de Natal, pôde verificar a olho nu o último fenômeno celestial de 2012: o planeta Júpiter foi ocultado pela Lua, por volta das 21h (horário de Brasília). Júpiter permaneceu atrás da Lua por aproximadamente 80 minutos no fenômeno conhecido como “ocultação”. De acordo com o Observatório Nacional, a Lua estava quase cheia, com 90% do seu disco iluminado. A ocultação foi vista em grande parte do Brasil com exceção de Roraima e do norte do Amazonas. “Júpiter já está bem visível na constelação de Touro, que, no Rio de Janeiro, no horário da ocultação, estará bem alta a leste. Nesta fase, visto a olho nu, Júpiter parece uma estrela de magnitude -2,7, e seu brilho está maior que o da estrela Sirius, a mais brilhante vista no céu”, informou o Observatório Nacional em nota divulgada antes da ocultação. O fenômeno havia sido observado pela última vez nas regiões Sul e Sudeste do País no dia 28 de novembro. Júpiter é o maior planeta do Sistema Solar, um gigante gasoso que possui muitas luas (satélites naturais). As quatro principais são chamadas Luas Galileanas (Io, Europa, Ganimedes e Calisto), pois foram observadas pela primeira vez pelo físico italiano Galileu Galilei, em 1610. Elas são os satélites mais famosos do Sistema Solar, depois da Lua que orbita ao redor da Terra. Com informações da Agência Brasil.