O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão. Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido. “Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa”, cobrou Pacheco. Visivelmente irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o advogado estava “abusando de sua autoridade”. Veja o momento em que Barbosa pede a saída do advogado.
Escritor, jornalista e professor de comunicação aposentado (UFBA) Emiliano José (PT-BA) assumiu o mandato de deputado federal na manhã desta segunda-feira (9), em Brasília. O parlamentar ocupou a vaga do deputado Zezéu Ribeiro,eleito como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). Na Câmara dos Deputados, Emiliano José dará continuidade à defesa dos direitos humanos, meio ambiente, expansão e melhoria da educação pública, democratização da comunicação, valorização da cultura, respeito e liberdade religiosa, temas que caracterizaram seu mandato parlamentar em 2009 e 2010, período em que substituiu o deputado Nelson Pelegrino nomeado à época Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.
O sistema bancário terá horário especial nesta Copa do Mundo. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista, o expediente será das 8h30 às 12h30 nos próximos dias 12, 17 e 23 de junho. De acordo com o Banco Central, as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, deverão, com antecedência mínima de dois dias úteis, afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos.
Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que abre inscrições nesta segunda-feira (9), podem consultar alista de cursos e instituições que participam do programa na internet e devem ficar atentos ao prazo, que nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programa. Para o próximo semestre, serão oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Os cursos com maior número de bolsas são administração (13.168), direito (7.887), pedagogia (7.725) e ciências contábeis (6.865). Confira a reportagem no Correio.
O ex-atacante Fernando Lucio da Costa, o Fernandão, morreu neste sábado (7) após um acidente de helicóptero na cidade de Aruanã, em Goiás. Ele tinha 36 anos e viajava de sua casa no interior para a capital, Goiânia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta de 1h30 deste sábado. Fernandão estava com mais quatro pessoas no helicóptero. Não há sobreviventes. Nascido em Goiânia, no dia 18 de março de 1978, Fernandão começou a carreira nas divisões de base do Goiás, seu clube de coração. Destaque entre os juvenis, passou a ter chances nos profissionais em 1995, na campanha do oitavo lugar na Série A. Em 1996, foi um dos responsáveis pelo quarto lugar no Brasileirão. O atacante ficou no clube até 2001, quando transferiu-se para o Olympique de Marselha. Na França, ele ainda teve uma passagem pelo Toulouse, por empréstimo, antes de voltar ao futebol brasileiro. Foi no retorno, pelo Internacional, que Fernandão teve os melhores momentos da carreira. Entre 2004 e 2008, ele foi maior ídolo do time que ganhou a Libertadores e o Mundial, ambos em 2006. Fernandão marcou época e entrou na lista de grandes jogadores da história do clube gaúcho. Informações do ESPN.
A conquistense Gente Propaganda acaba de ser indicada ao “Profissionais do Ano da Rede Globo”. Essa é a 36ª edição do prêmio que reconhece e valoriza o talento de quem trabalha no mercado publicitário. O júri analisou 1.125 comerciais, o que corresponde a 11 horas de exibição. Feito o trabalho, foram selecionados os finalistas nacionais e regionais. O vencedor de cada categoria regional será conhecido a partir do fim de junho. O prêmio nacional só sai em outubro. Em seu perfil do Facebook, Lucas Caires, um dos dirigentes da Gente Propaganda, comemorou: “Na semana que a Gente Propaganda comemora cinco anos de vida, recebemos uma notícia muito bacana. Fomos indicados ao Profissionais do Ano da Rede Globo. Acontecer isso com uma agência do interior é raro, é improvável, é difícil de acontecer, mas aconteceu. Agora vamos comemorar o aniversário e a indicação”.
Dois empresários conquistenses morreram num acidente automobilístico próximo as cidades mineiras Montes Claros e Salinas, na noite desta terça-feira (3). As vítimas tratam-se Gerson Oliveira, conhecido como Som, diretor da Joane Confecções, localizada na Avenida Lauro de Freitas, Centro de Vitória da Conquista.
A outra pessoa foi Willy Rodrigues Costa, proprietário das Casas Astecas, que ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Nova Canaã e era conhecido como Vei da Loja. As informações foram confirmadas ao Blog do Anderson por um sobrinho de Som. Os corpos deverão ser liberados na manhã desta quarta-feira (4). Não há informações sobre velório ou sepultamento.
O apresentador e narrador esportivo Mauricio Torres morreu neste sábado (31) em São Paulo. Internado desde o dia 1º de maio no hospital Sírio Libanês depois de passar mal durante um voo entre Rio de Janeiro e São Paulo, Torres teve complicações médicas e morreu no início da noite. O jornalista iniciou a carreira no sistema Globo de Rádio na década de 90, e em 1996 chegou à Rede Globo de Televisão, local no qual ficou até se transferir para a Rede Record. Torres chegou à Record em 2005 para as transmissões de futebol. No mesmo ano, participou dos programas Terceiro Tempo e D”. O narrador também esteve na equipe olímpica da Record nos Jogos de Inverno de Vancouver (2010), nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara (2011), na Olimpíada de Londres (2012) e nos Jogos de Inverno de Sochi (2014). Mauricio Torres também ganhou destaque na apresentação da programação esportiva da casa, tanto da Record quando da Record News (Esporte Fantástico e Esporte Record News). Atualmente apresentava o Esporte Fantásticoao lado de Mylena Ciribelli e Cláudia Reis. Informações do R7.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira (29) que deixará a corte e se aposentará no fim de junho. “Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte. O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde”, segundo Mello. Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas. Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril. Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos. Informações da Agência Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do Plano Nacional da Educação, que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, entre elas a previsão de investimento público na educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio. Em seu perfil do Facebook, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), titular da Comissão de Educação, comemorou. “Acabamos de aprovar o Plano Nacional de Educação. Uma vitória do povo brasileiro!”, afirmou. Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao texto. Depois que concluírem a votação, o projeto seguirá para sanção presidencial. A proposta, de autoria do Executivo, já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, mas como foi modificada no Senado, voltou para a Câmara. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Pelo texto-base da proposta, os 10% do PIB poderão ir tanto para investimentos em escolas públicas quanto para programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares). Com informações do G1.
Manifestantes que protestam contra a realização da Copa do Mundo entraram em confronto com a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal ao tentar se aproximar do Estádio Nacional de Brasília, no final da tarde desta terça-feira (27). Os manifestantes fizeram um ato em frente à rodoviária e, em seguida, decidiram seguir em direção ao estádio com uma taça alternativa da Copa do Mundo para substituir o troféu original, que está em exibição em Brasília, na área externa da arena. Antes de chegar ao estádio, alguns manifestantes começaram a atirar paus e pedras em direção aos policiais militares, que organizaram uma barreira de contenção para evitar a aproximação do protesto. A PM reagiu com gás lacrimogêneo. Parte do Eixo Monumental, via que passa ao lado do Estádio Nacional, está interditada e o protesto continua ocupando a pista. Entre os manifestantes, estão indígenas, integrantes de comitês populares da Copa e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Informações da Agência Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a redação final da proposta que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10). A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, vai se chamar agora “Lei Menino Bernardo”. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi encontrado morto no mês passado, na cidade de Três Passos (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem matado o garoto. O projeto, que inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), será analisado agora no Senado. Segundo a proposta, os pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, independentemente de outra sanções. As medidas serão aplicadas pelo conselho tutelar da região onde reside a criança. Além disso, o profissional de saúde, de educação ou assistência social que não notificar o conselho sobre casos suspeitos ou confirmados de castigos físicos poderá pagar multa de 3 a 20 salários mínimos, valor que é dobrado na reincidência.
No início da tarde da terça-feira (20), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi agredida verbalmente e ameaçada no Plenário pelo secretário geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna. O episódio aconteceu enquanto a deputada protestava na Tribuna contra a interrupção abrupta da sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes. Alice afirmou que o deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE), que presidia a mesa no momento do término da sessão, “havia sido instado pela Secretaria Geral da Mesa” a encerrar a solenidade, “sem qualquer cuidado, respeito ou informação aos convidados sobre o motivo do encerramento”. A comunista foi interrompida pelo secretário geral, que irrompeu na sua direção, esbravejando, de dedo em riste. Visivelmente alterado, Mozart Vianna, precisou ser contido pelos seguranças da Casa, que impediram que ele agredisse fisicamente a parlamentar. Alice Portugal teve ainda o seu microfone desligado. Imediatamente após a agressão, a bancada do PCdoB dirigiu-se à presidência da Câmara, exigindo um posicionamento. “A Tribuna da Casa foi violada de forma violenta, contra a fala de um parlamentar eleito”, disse Alice. À noite, no Plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), minimizou, referindo-se ao ocorrido como “um mal entendido”. O pronunciamento do presidente foi considerado insuficiente pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, “diante da magnitude do fato”. Durante reunião na tarde desta quarta-feira (21), por unanimidade, a bancada do PCdoB decidiu que vai entrar com uma representação na presidência da Câmara . “A Tribuna da Casa foi violada e uma deputada federal ameaçada, tendo sua imunidade cassada, afrontando um preceito constitucional pétreo. Isso não pode passar impunemente. O Plenário é um local onde só o povo, com o voto, pode fazer ecoar ou calar um representante”, argumentou Alice.
As Lojas Americanas S/A foram condenadas pela Primeira Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 10ª Região (DF e TO) a pagar indenização no valor de R$ 2 milhões por revistar bolsas e sacolas dos funcionários, mesmo sem contato físico. Ainda cabe recurso da decisão, que determinou também que a empresa acabe com a prática em todas as suas filiais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A empresa informou que não comenta processos em andamento. No processo, a empresa fundamentou sua defesa na premissa de que a vistoria visual de pertences dos empregados não configura violação de direitos.
Um ônibus da empresa Princesa dos Inhamuns tombou às 8h45 da manhã deste domingo (18), no trecho urbano da BR- 020, no Km 304, em Canindé, a 115 Km de Fortaleza. Segundo a empresa, o ônibus saiu de Boa Viagem, interior do Ceará, às 7h e tinha a previsão de chegar a Fortaleza por volta das 11h10. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará, os números totais de feridos e mortos só serão divulgados quando houver a confirmação oficial desses números. No início da tarde, a PRF afirmou que pelo menos 22 pessoas morreram. Leia mais no G1.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda que seja negada prisão domiciliar ao vereador de Salvador Marco Prisco Caldas Machado (PSDB), um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia ocorrida no mês passado. Janot sugere que Prisco, que está internado em um hospital de Brasília, seja transferido para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. Com base no parecer, o ministro Ricardo Lewandowski deverá decidir sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelo vereador. “O laudo é bastante claro: não há necessidade de internação hospital, de modo que não mais subsiste a manutenção do interessado no nosocômio [hospital]. Outrossim, a hipótese é de, em cumprimento ao que já determinado, presentes os requisitos da prisão preventiva, seja ele encaminhado para o presídio federal em Porto Velho”, diz Janot no parecer. O documento se baseia em laudo assinado por dois médicos do Supremo, que informaram a Ricardo Lewandowski que Prisco não precisa de tratamento hospitalar ou domiciliar. Informações do G1.
O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA) foi escolhido, nesta quarta-feira (14), para presidir a Comissão Especial destinada a analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que analisa a desoneração tributária da cadeia produtiva de alimentos e medicamentos, abrangendo todos os insumos e serviços utilizados na produção. A medida foi apresentada através da PEC 491/10 do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e a PEC 301/13 do deputado Francisco Chagas (PT-SP). Ao baratear os custos, e consequentemente o preço de alimentos, fertilizantes e medicamentos, a medida vai favorecer as camadas mais pobres do país. O deputado Antonio Brito escolheu o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como relator da matéria e comprometeu-se a encaminhar relatório final para votação ainda este ano. “É urgente diminuir o valor do preço do remédio e do alimento, pois isso terá consequência na qualidade de vida da população”, declarou Brito.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para planos que apresentaram pior desempenho entre dezembro do ano passado e março deste ano no monitoramento realizado pela agência. São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos máximos para marcação de consultas, cirurgias, exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punição neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo anterior. Esses planos atualmente atendem 1,7 milhão de beneficiários. Das 36 operadoras, 26 já estavam proibidas de vender outros planos de saúde, bloqueados em monitoramentos anteriores. Veja a lista de planos suspensos.
