Um casal homossexual de Jacareí conseguiu na Justiça o direito de converter sua união estável em casamento civil, fato inédito na história do País. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem. O casal José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi, que mantém um salão de beleza em Jacareí, no Vale do Paraíba, vai retirar hoje – Dia Mundial do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – a certidão de casamento civil, sob o regime de comunhão parcial de bens, num cartório da cidade. Eles estão juntos há oito anos e haviam oficializado a união estável em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a união estável homossexual à heterossexual. Informações do Estado de S. Paulo.
Brasil
Prefeita e três secretários de Mato Verde são afastados suspeitos de desvio de verbas
A prefeita e três secretários municipais de Mato Verde, no Norte de Minas Gerais, foram afastados do cargo nesta terça-feira. A medida foi tomada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais a pedido da Justiça mineira que investiga os políticos por suspeita de desvio e apropriação de recursos públicos.Para apurar as possíveis fraudes, o Ministério Público ouviu testemunhas, analisou documentos, que resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da prefeita, dos três servidores públicos, de laranjas e do contador do município, suspeitos de participarem do esquema. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da prefeita, do tesoureiro, que é filho dela, do secretário municipal de administração e do chefe do setor de licitações da prefeitura. Segundo apuração do Ministério Público, a prefeita de Mato Verde e o filho dela emitiam cheques em nome de pessoas como se elas tivessem prestado algum serviço ao município. Para conseguir sacar os valores no banco, os suspeitos falsificavam a assinatura dessas pessoas. Eles ainda são suspeitos de contratar uma empresa fantasma para prestar serviços ao município. Para criar essa empresa de fachada, duas pessoas teriam sido usadas como laranja pelo grupo. As investigações apontaram que essa empresa vencia as licitações fraudulentas e simulava o fornecimento de bens e de serviços ao município. Há indícios, conforme a apuração, de que dos valores pagos a ela eram divididos entre os suspeitos. Um levantamento feito pelo Ministério Público aponta um prejuízo aos cofres públicos estimado até o momento em mais de R$ 220 mil. Informações do O Tempo.
Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões neste sábado
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso nº 1.294 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira, 22, em Caruaru (PE), pela Caixa Econômica Federal (CEF). A estimativa é de que para o próximo concurso o prêmio passe dos R$ 72 milhões. As seis dezenas sorteadas foram: 04 – 06 – 29 – 48 – 50 – 51. A quina saiu para 148 apostadores. Cada um vai receber R$ 25.694,30. Já quadra foi feita por 10.401 pessoas e paga para cada a quantia de R$ 521,39. Segundo a CEF, o valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada está em R$ 31.614.260,00.
Juízes federais podem entrar em greve
A Associação dos Juízes Federais se reúne no dia 17 de agosto em uma assembléia-geral, para discutir o início de uma greve da categoria. O movimento deve paralisar os 16 mil juízes espalhados pelo país, que ganham em média 23 mil reais mensais. Os magistrados pedem reajuste de 14,7%, que depende da aprovação do Congresso, mas o Governo Federal não está disposto a dar o aumento. Se aprovado o reajuste, os vencimentos dos juízes passariam para cerca de 26 mil.
Mulher confessa ter sido estuprada por um fantasma
Especialistas do mundo todo estão voltados para um caso assustador, polêmico e misterioso. Uma brasileira, de 25 anos, que mora em Belo Horizonte, Capital de Minas Gerais, disse ter sido estuprada por um fantasma. O curioso é que a jovem fez vários exames comprovando a conjunção carnal de forma misteriosa. Segundo os médicos, nenhum tipo de DNA humano foi encontrado. Em conversa com a reportagem de G17, a jovem disse que estava no quarto, dormindo, quando viu um homem entrando pela parede. “Ele atravessou a parede, olhou para mim, pulou em cima da cama, mas passou direto, descendo para o chão atravessando a cama, como se fosse um vento, porém visível”, disse. Em seguida o fantasma retornou e iniciou o estupro. “Ele voltou como se estivesse saindo da cama, atravessando-a, de baixo para cima, e me agarrou e começou o estupro”. Ainda segundo relatos da vítima, o fantasma não tirou a sua roupa, do contrário, praticou o ato sexual atravessando a roupa da jovem. Na última sexta-feira (17), a garota foi enviada para os Estados Unidos da América (EUA), onde será analisada por especialistas em fantasma. Segundo o Alfred Riban, que estuda há muitos anos casos parecidos, disse que é provável que isso acontece, mas não classifica como estupro. “O que aconteceu neste caso foi alguém que gosta muito da jovem, e que já morreu, retornou para fazer amor com ela”, disse.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 50 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.283 da Mega-Sena, que acumulada pela quarta vez, pode pagar R$ 50 milhões na próxima quarta-feira (22), conforme informações da Caixa Econômica Federal. As dezenas sorteadas no sábado (18) em Itabaiana (SE) foram: 01-13-24-40-44-50. Neste concurso, 163 apostas fizeram cinco pontos e vão receber R$ 20.581,95 e outras 11.182 pessoas acertaram a quadra e vão receber R$ 428,60. As apostas custam R$ 2 e podem ser feitas até uma hora antes do sorteio.
Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado
A Caixa Econômica Federal pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.293 da Mega-Sena. O sorteio acontece neste sábado (18), a partir das 20 horas. Aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 250 mil por mês. Com os R$ 40 milhões, o ganhador poderia comprar uma frota de 1,6 mil carros populares. Para concorrer, o apostador tem até as 19 horas para registrar o bilhete. As apostas simples custam R$ 2. Informações do G1.
Mega Sena acumula e pode pagar R$35 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso nº 1.291 da Mega Sena. Na noite deste sábado (11) foram sorteados os números 18-40-47-54-57-58. O prêmio acumulado para o próximo sorteio é de R$ 35 milhões. Ao todo 49 apostadores acertaram a Quina, com prêmio de cerca de R$ 57,9 mil; a Quadra premiou outros 5.416, que receberão quase R$ 749 cada. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19 horas de quarta (15).
Aprovação de Dilma está em 49%, diz Datafolha
Foto: Blog do Anderson
A aprovação da presidente Dilma Rousseff é de 49% , segundo pesquisa feita pelo instituto Datafolha e divulgada neste sábado (11). Dos entrevistados pelo instituto nos dias 9 e 10 de junho, 49% consideram o governo Dilma como “ótimo” ou “bom”. Já a opinião do brasileiro a respeito da economia nacional piorou, especialmente no que tange à inflação. Mesmo se considerando isto e a crise que causou a demisão do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente conseguiu aumentar em 2% sua aprovação, comparada com a última pesquisa Datafolha, feita em março deste ano. Foram ouvidas 2.188 pessoas em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Bancário é condenado por liberar FGTS ilegalmente
Um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Réu da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Estado da Bahia (MPF/BA), ele liberou recursos do FGTS de diversos trabalhadores sem a apresentação da documentação necessária. Além disso, segundo o MPF, usou uma conta inativa e gerou um cartão em nome de um cliente da agência bancária para movimentar e sacar os recursos. O funcionário foi condenado a pagar uma multa civil equivalente a dez vezes o valor de seu salário, em sentença proferida em abril pela 6ª Vara da Justiça Federal na Bahia. A ação do MPF pedia, além da multa, o ressarcimento dos valores irregularmente sacados da contas de FGTS pelo réu, a perda do emprego público, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, conforme previsão da legislação para acusados de improbidade administrativa.
Palocci pede demissão da Casa Civil
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (7), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff. A substituta de Palocci será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é a primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Em nota divulgada pela Presidência da República, Dilma Rousseff confirmou a demissão do chefe da Casa Civil. “A Presidenta aceitou a demissão do ministro Antonio Palocci e lamenta a perda de tão importante colaborador”, disse. Dilma ainda destacou a “valiosa participação” do ministro, segundo ela, pelos “inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país”.
A entrevista de Palocci ao Jornal Nacional
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fez nesta sexta (3), em entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que ele teve o patrimônio pessoal aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. No período, o atual ministro exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Desde a publicação da reportagem, no último dia 15, ele não havia dado declarações públicas sobre o assunto. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.
1ª Parte
2ª Parte
MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito
O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (Conceito Preliminar de Curso). Veja a relação de cursos atingidos
Oscar Schmidt recebe alta após cirurgia no cérebro
Oscar Schmidt, um dos maiores jogadores da história do basquete brasileiro, recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quinta-feira (2). O ídolo estava internado desde o último dia 24 e foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no cérebro. O exame de biópsia realizado nos últimos dias confirmou que o nódulo retirado é benigno e, por isso, não exigirá tratamento complementar. Segundo boletim médico liberado no início da tarde desta quinta, Oscar está “muito bem, em plena recuperação”. “A cirurgia foi grande, mas estou muito animado”, disse. “Aliás, ela está me fazendo muito bem, porque estou menos ranzinza”. Informações do iG.
Ex-BBB é morto no interior de São Paulo
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Cowboy do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Alumínio, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara do município. Segundo a polícia, após ouvir latidos de cachorro, o ex-BBB saiu de dentro da casa para ver o que estava acontecendo, quando foi atingido por um tiro na cabeça. Primeiramente, André Luis foi levado para o Pronto-Socorro de Alumínio. Depois, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, onde morreu. André Luis tinha 37 anos, era casado e tinha quatro filhos. Informações do G1.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (28), pelo concurso 1.287 da Mega-Sena.Confira os números sorteados:
11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52
Segundo a Caixa, 137 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 23.204,42. Outras 8.177 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 555,39. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (1º) é de R$ 43 milhões. Informações do G1.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1286 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (25). O valor do próximo prêmio, que será sorteado no próximo sábado, acumulou em R$ 37 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados nesta quarta, em Santo Antônio de Jesus foram:
02 – 05 – 28 – 33 – 51 – 52.
Ao todo, 185 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 14.780,11 cada um. Outras 12.297 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 317,65 cada.As apostas na Mega-Sena podem feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 10,4 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.
Câmara aprova texto-base do novo Código Florestal
Foram necessárias mais de 11 horas de negociação apenas nesta terça-feira (24) para que os deputados federais aprovassem o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ainda falta ser analisada a emenda 164, apresentada pelo PMDB, que será votada separadamente. Ao todo, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e houve 1 abstenção. PV, PSOL e o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) anunciaram votar contra a aprovação do relatório. Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, afirmou que a legenda votará a favor do texto de Aldo Rebelo, mas que irá lutar para alterar pequenos pontos de discordância no texto, além de rejeitar a emenda do PMDB. A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs. Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos que discordar, segundo informou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda durante a campanha eleitoral, a petista havia se comprometida a rejeitar a anistia aos desmatadores. Informações do UOL.
Pagamento mínimo do cartão de crédito vai subir
Começa a valer em 1º de junho as novas regras para os cartões de crédito. A medida que mais vai afetar o consumidor é a que aumenta de 10% para 15% o pagamento mínimo da fatura, o que vai exigir mais planejamento e controle do consumo. Em dezembro de 2012, essa cota irá para 20%. De acordo com a colunista Ana Cristina Santiago, os bancos e operadoras de cartões de crédito também terão que reduzir o número de tarifas. Só poderão ser cobrados cinco tipos. Atualmente, há em torno de 80, segundo informações do Banco Central (BC). As regras valem a partir do dia 1º para novos cartões de crédito emitidos. Já para os cartões de clientes atuais essas mudanças valerão apenas a partir de 1º de junho de 2012. Para tirar todas as dúvidas do consumidor, o BC lança hoje uma cartilha em formato de perguntas e respostas, abordando as principais mudanças promovidas. A cartilha estará disponível no site www.bc.gov.br.
Inscrições para Enem começam nesta segunda-feira
Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão se inscrever a partir desta segunda-feira (23), às 10h, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa continua o mesmo de 2010: R$ 35. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.