Brasileiros comemoraram derrubada da PEC 37

Guiomar Miranda / Foto: Blog do Anderson
Guiomar Miranda / Foto: Blog do Anderson

Grande massa da população brasileira comemora o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara que derrubou a proposta na terça-feira (25), a PEC será arquivada. Em entrevista ao Blog do Anderson, nesta semana, a promotora pública, ressaltou a importância da mobilização popular para a derrubada da proposta que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. “Observei como uma vitória do povo brasileiro. Apesar de ser representante do Ministério Público, eu tenho que estar feliz, não somente por isso, mas por ver que o povo brasileiro se movimentou, que acredita na instituição. Porque nós brasileiros ainda temos instituições sérias e o Brasil precisa disso para realmente fazer e estabelecer a sua democracia, para proteger as liberdades democráticas e para proteger o próprio povo brasileiro”, afirma a promotora. Guiomar Miranda condena os atos de vandalismo que foi destaque internacional nos últimos dias. “Só não gosto do vandalismo, infelizmente dos oportunistas que se fazem presentes nas manifestações. Agora, as manifestações é pra mostrar que o povo brasileiro não está dormindo, que o gigante está acordado e que a gente precisa lutar, quando a gente sente a necessidade de mudanças e as mudanças são favoráveis pra nós”, completou.

Telexfree: MP pede o fim e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores

O Ministério Público do Acre afirma que assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do estado, os responsáveis tentaram desviar R$ 101 milhões de contas da empresa. Segundo o MP, a melhor forma de proteger os consumidores é mantendo as contas bloqueadas. A Promotoria quer ainda multar a Telexfree em R$ 7 milhões e propor sua extinção. A informação é do portal iG.

Cura gay: Autor pede retirada de tramitação do projeto na Câmara

Deputado João Campos (PSDB-GO) / Foto: Divulgação
Deputado João Campos (PSDB-GO) / Foto: Divulgação

Sem apoio em seu próprio partido e pressionado pelas manifestações de ruas, o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu nesta terça-feira (2) ao colégio de líderes da Câmara que retire de tramitação o projeto da “cura gay”. Como a proposta foi aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), há dúvidas se o projeto será simplesmente retirado de tramitação, por solicitação do autor, ou se o plenário terá de ratificar a decisão. O projeto da “cura gay” foi alvo das recentes manifestações de rua e estava condenado, visto que os líderes da Câmara já tinham decidido que tal proposta deveria ser derrubada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta era tida como inconstitucional por juristas, por modificar o Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia que impede a participação de psicólogos em terapias destinadas à cura de gays. Informações do Estadão.

Telexfree: STJ nega retorno das atividades

Notícia veiculada pelo portal Terra, informa que a ministra Isabel Gallotti, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu nesta terça-feira (2) uma medida cautelar pedida pela Ympactus Comercial Ltda, responsável pela TelexFree, que é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira. A Justiça Estadual do Acre suspendeu na semana passada os pagamentos e as novas adesões ao negócio, que oferece para seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio em sites gratuitos de propaganda. Os advogados da empresa levaram o caso ao STJ na tentativa de derrubar a liminar da Justiça do Acre, que impede a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil a título de multa por nova adesão. No entanto, a ministra avaliou que o pedido seria admissível apenas depois de julgamento do agravo regimental no Tribunal de Justiça do Acre. A empresa alega que a atividade não é “pirâmide financeira”, mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar neste momento do processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. O esquema de pirâmide é caracterizado quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos sócios, e não com o lucro do empreendimento. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões.  Confira abaixo a matéria exibida pelo Fantástico no último domingo (30).

Governo se articula para rejeitar a ‘cura gay’

s vésperas da votação do projeto de decreto legislativo sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para pôr em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação de amanhã. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quorum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes. “A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa”, acrescentou a ministra. Informações do Correio.

MEC divulga primeira chamada do PROUNI

O Ministério da Educação divulgou neste domingo (30) o resultado da primeira chamada da segunda edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2013. Os convocados deverão comprovar as informações nas universidades entre os dias 1º e 8 de julho. Quem não apresentar os documentos dentro do prazo perde a bolsa que passa a ser disponibilizada na segunda convocação. O resultado da segunda chamada sai em 16 de julho, e a comprovação deve ser feita entre 16 e 22 de julho. Nesta etapa o sistema registrou 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864, cada estudante pode optar até por dois cursos. O número de bolsas para universidades particulares de ensino superior desta edição do Prouni subiu de 90.010 para 90.045, sendo 55.693 integrais, de acordo com o MEC. O processo seletivo do Prouni é restrito ao estudante brasileiro que não possui diploma de curso superior, que tenha feito no mínimo 450 pontos e não tenha zerado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Também é necessário ter cursado o ensino médio na rede pública, ou na particular na condição de bolsista. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato não pode ter renda familiar bruta mensal per capita que exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, o valor é de três salários mínimos. Informações do G1.  Confira a lista de aprovados.

Morre o professor Ciro Flamarion Cardoso

Fotos: Reprodução / Facebook
Fotos: Reprodução / Facebook

Em seu perfil do Facebook, o historiador André Effgen destacou o falecimento do professor Ciro Flamarion Cardoso, neste sábado (29). O doutor Ciro Flamarion Cardoso, natural de Goiania, morreu aos 71 anos em Niterói -RJ. Ele foi o autor de uma larga produção bibliográfica, incluindo interesses temáticos que vão da Historiografia e da Metodologia da História até os estudos sobre Antiguidade e, mais particularmente dentro deste campo, a Egiptologia. Também foi responsável por uma revisão significativa da discussão conceitual acerca do escravismo colonial brasileiro, contribuindo para o estabelecimento do conceito de “Modo de Produção Escravista Colonial” nos anos 1980.

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“Foi-se aquele que era o maior historiador brasileiro vivo, aquele que todos os estudantes de história no Brasil tem como referência acadêmica máxima em quase tudo que o mesmo se propôs a escrever! Da História do Brasil à Historiografia e Metodologia da História. Das civilizações pré-colombianas ao Egito Antigo, sua maior paixão!”, destacou o conquistense, André Effgen, que ao lado do professor Alexandre Galvão Carvalho esteve com o mestre há 6 meses em um congresso científico.

Popularidade de Dilma cai 27 pontos

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Uma nova pesquisa Datafolha, realizada pelo Grupo Folha, foi finalizada nesta sexta-feira (28) e apontou que a popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos em três semanas. Período que coincide com o início dos protestos pelo Brasil. De acordo com a pesquisa, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.  Em relação à pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. A pesquisa ainda aponta que em junho, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair; antes eram 27%. Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Natan Donadon já está em penitenciária de Brasília

Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara
Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio da assessoria, na tarde desta sexta-feira (28), que o deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal.De acordo com seu perfil no site da Câmara dos Deputados, Donadon não tem nível superior. Porém, ele tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar, conforme informou a assessoria do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã desta sexta-feira (28). O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões. É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Informações da Agência Brasil.

Rumores de greve geral circulam na internet

Rumores de que haverá uma grande paralisação no País começaram a circular nesta semana nas redes sociais na internet. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo e a Polícia Militar (PM) ainda não possuem nenhum tipo de estratégia ou esquema especial por conta do burburinho virtual. A página do grupo AnonymousBrasil, que possui mais de um milhão de seguidores, tem compartilhado banners com a “chamada” para protestos às 17 horas, em todas as cidades do País. De acordo com a assessoria da SSP, não há “até o momento” nenhuma informação de passeata ou protestos na segunda-feira. A assessoria da PM também afirmou que “como não há nada de concreto e confirmado, ainda não foi estabelecido nenhum esquema especial de segurança”. O Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, que promoveu sete protestos na capital paulista desde o dia 6, afirmou no dia 21 feira que não convocaria novas manifestações na cidade.  Além disso, há diversos avisos de usuários do Facebook pedindo boicote à suposta greve e alertando que a paralisação seria convocada por “oportunistas”. Muitos criticam que o primeiro evento no Facebook denominado “Greve Geral”, que chegou a ter milhares de seguidores e fazia referência ao ato de segunda-feira, teria sido feito por um internauta ligado a questões como a defesa do porte de armas. A falta de liderança explícita dos atos é o que tem causado incertezas sobre a realização. Informações do Estadão.

Mauricio Dias eleito vice-presidente da CMB

Maurício e Saulo, vice-presidente e presidente da CMB | Foto: Divulgação
Maurício e Saulo, vice-presidente e presidente da CMB | Foto: Divulgação

O setor filantrópico de saúde na Bahia acaba de ganhar mais representatividade no cenário nacional: o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias, é o novo vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Com a eleição realizada ontem, em Brasília, Saulo Coelho, ex-deputado federal e provedor da Santa Casa de Belo Horizonte (MG), é o presidente da CMB. A indicação por unanimidade, do presidente da FESFBA para a vaga de vice, foi também o reconhecimento do seu comprometimento e de sua atuação durante os últimos três anos como diretor da CMB, sempre defendendo os interesses do setor e buscando intermediar conflitos com palavras e idéias de consenso e moderação, com o foco na defesa dos interesses das entidades associadas.  A escolha fortalece a representação do Nordeste, em especial da Bahia, que historicamente tem exercido importante papel na entidade e no setor – Antonio Brito e Urcicino Queiroz – além de fortalecer a representação das entidades de médio e pequeno porte, já que Mauricio Dias é o provedor da Santa Casa de Oliveira dos Campinhos (distrito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano). O presidente da FESFBA disse que as mais importantes conquistas do setor filantrópico de saúde foram resultado do forte trabalho durante dez anos, da gestão do presidente da CMB, Antonio Brito, projetando a Bahia no cenário nacional. Esse trabalho ganhou mais amplitude ao ser eleito deputado federal, e criar e presidir a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde.

Alexandre Frota diz que já “namorou” Feliciano

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Alexandre Frota participou do programa Morning Show desta quinta-feira (27), na RedeTV!, e falou sobre o pastor e deputado Marco Feliciano, que preside atualmente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e muito criticado pela aprovação do projeto da “cura gay”. “Eu o conheço bem, ele foi meu namorado. Teve um relacionamento de dois anos comigo e eu fico surpreso com as coisas que ele fala, porque não era isso que ele falava quando estava comigo na cama”, brincou o ator. Frota ainda mandou um recado para o deputado: “amor, estou estranhando essa sua posição. Eu te chamava de ‘Dundun’. Por tudo que nós vivemos, por tudo que você me falou ao pé do meu ouvido, eu esperava mais de você. Quando puder me liga, tá bom?”. Alexandre Frota também falou sobre sua orientação sexual. “Eu sou pentassexual. Eu era bi, depois fui tri e agora sou penta. Eu vou tentar o hexa”, afirmou. “Trabalhei durante muito tempo com o corpo, com a sedução, voltado para um público consumidor gay. Sempre acreditei e acredito que não pudesse fazer qualquer tipo de trabalho em que não colocasse a alma. Eu fiz cinco capas da revista G Magazine e eu não quis fazer a revista sentado numa piscina, como a maioria das revistas saem. Eu roteirizei aquilo de uma maneira que eu sabia que chocaria o público, que seria discutido e que público consumidor final, o público gay, iria comprar”, disse.

PIS: Prazo do saque termina nesta sexta

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo para o saque do abono salarial PIS/Pasep referente ao período 2012/2013. De acordo com o Ministério do Trabalho (MTE), mais de 1 milhão de beneficiados ainda não efetuaram o saque. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, segundo informa o MTE, 19,6 milhões já fizeram o saque 94,84% do total, a um custo de mais R$ 12 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O benefício, no valor de R$ 678, vem sendo pago desde março aos trabalhadores que se enquadram nas exigências. Para ter direito ao benefício, é preciso que o trabalhador tenha estado formalmente empregado em 2012 por pelo menos 30 dias. No período em que esteve empregado, a média de sua remuneração não pode ser superior a dois salários mínimos. É também necessário estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

Empenho do deputado Antonio Brito fará com que a saúde receba recursos do pré-sal

Foto: Divulgação
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Nas primeiras horas desta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, foi um dos grandes vitoriosos ao defender o setor da saúde pública. O governo federal queria que toda a receita bilionária fosse destinada apenas à educação, enquanto Brito, desde o primeiro momento, defendia que metade da receita fosse destinada para a saúde. O deputado argumentava que a educação já recebe mais recursos dos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais do que a saúde.  Brito começou então um trabalho de convencimento, atraindo seus colegas de parlamento para também defenderem a saúde. A solução veio ontem, durante reunião informal dos líderes dos partidos na casa do presidente da Câmara, Henrique Alves, quando surgiu a proposta conciliadora, com 75% dos royalties destinados para a educação e 25% para a saúde. O deputado baiano comemorou: “Foi uma vitória do povo brasileiro, pois tanto a saúde quanto a educação são fundamentais. A saúde está na UTI e precisa sair do estado de penúria em que se encontra. Isso será possível com mais verbas oriundas do pré-sal e fiscalização eficiente para que sejam bem aplicadas nos hospitais públicos e filantrópicos de todo o país”.

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

Foto: José Cruz
Foto: José Cruz

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.  O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência. Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Informações da Agência Brasil.

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo. Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta. A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”. Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”. Informações da Agência Brasil.

Dilma desiste de constituinte para reforma política

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na noite desta terça (25), no Palácio do Planalto, que, após conversas da presidente Dilma Rousseff com os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da Câmara, Henrique Alves; do Senado, Renan Calheiros; e com o vice-presidente Michel Temer, “a convergência possível é o plebiscito”. Ele fazia referência à proposta apresentada na segunda (24) pela presidente Dilma Rousseff de um plebiscito para um processo constituinte destinado a fazer a reforma política. Dilma apresentou a proposta em reunião com governadores e prefeitos como forma de dar uma resposta às reivindicações apresentadas nos protestos de rua por todo o país. Segundo Mercadante, não há “tempo hábil” para uma constituinte, e a intenção é implementar o plebiscito da reforma política “o mais breve possível”. De acordo com o G1, o ministro afirmou que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lucia, será consultada para discutir as condições de se promover rapidamente o plebiscito.

Achiles Neto e Marcus Marinho ganham FUC 2013

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Com a canção “Agonília”, Achiles Neto e Marcus Marinho conquistaram a primeira colocação com a melhor composição e melhor letra no 26º Festival Universitário da Canção (FUC), promovido pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nos Campos Gerais do Paraná, neste sábado (22).

A parceria entre Achiles Neto e Marcus Marinho iniciou na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Foi lá que participaram juntos do primeiro festival de música promovido pela instituição, o FestUESB em 2009,  feito repetido no ano seguinte. Com uma carreira festivaleira relativamente curta, mas expressiva, o duo tem logrado êxito e bons frutos por onde passa. Além do estado natal, já participaram de eventos do gênero no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.Com um trabalho de identificação e renovação da música popular brasileira e influências que passeiam pela música nordestina, pelos tropicalistas, pelo heavy metal, pela bossa nova e pelo jazz, seguem na construção de identidade musical primando sempre pela originalidade. Confira a reportagem que foi ao ar pela Paraná TV.