Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (24), foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro. A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso pedindo o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação. Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais. Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes. “Ainda está tudo em discussão, mas o que a classe política, aqui representada por governadores e prefeitos, precisava mostrar é que nós estamos ouvindo as vozes das ruas”, disse o governador da Bahia, Jacques Wagner, (PT). Segundo ele, “queremos encontrar soluções para o que estão nos cobrando, pois a classe política captou o recado do povo”. Para esta Constituinte, comentou, juristas e pessoas da sociedade civil estudiosas do assunto deveriam se candidatar, além dos políticos tradicionais, para ampliar a sua representatividade. Informações do Estadão.
Brasil
Antonio Brito defende mais verbas para a saúde na divisão dos royalties
O deputado federal Antonio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, defende que os royalties do petróleo do pré-sal sejam distribuídos também com a saúde. O Congresso Nacional vai votar a matéria ainda hoje. O governo pretende que toda a receita seja destinada à educação, enquanto Brito quer a metade para a saúde. O deputado argumenta que a educação já recebe mais recursos dos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais. “Tanto a saúde quanto a educação são fundamentais para a população, mas diante do estádio de penúria em que se encontra, a saúde precisa sair da UTI, e isso só será possível com mais verbas oriundas do pré-sal e fiscalização eficiente para que sejam bem aplicadas nos hospitais públicos e filantrópicos de todo o país”, defende o deputado baiano. A proposta de Antonio Brito encontra resistência em alguns setores. Mas, durante reunião informal dos líderes dos partidos hoje na casa do presidente da Câmara, Henrique Alves, surgiu uma proposta para contemplar tanto a saúde quanto a educação. Deputados tentam negociar que 75% dos royalties sejam destinados para a educação e 25% para a saúde. “O importante é que todos saiam satisfeitos com a divisão dos royalties, som saúde e educação contempladas, beneficiando toda a população brasileira”, concluiu Brito.
Dilma propõe Constituinte para reforma política
Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, nesta segunda-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta. Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas. A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação. A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. “É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som. Cabe a cada um de nós – presidenta, ministros, governadores, governadoras, prefeitas e prefeitos – cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós todos sabemos onde estão os problemas. Nós todos sabemos que podemos construir soluções, mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las”, disse. “Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos”, acrescentou. Ela disse ainda que “país deixou de ser governado para um terço da população”.
A charge de Amarildo
Família de ex-pároco de Conquista morre em acidente a caminho de Salvador
Familiares do padre Denivaldo dos Santos, ex-pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista, recentemente na Paróquia Conceição da Lapinha, em Salvador, foram vitimas fatais em um acidente na BR-235, no trecho de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo modelo Corsa Classic, que seguia no sentido capital, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um ônibus na altura do Km 9,4 da BR-235. O casal, que residia no município de Ribeirópolis, seguia viagem com destino a Salvador na companhia de dois filhos. Eles iriam comemorar o aniversário de outro filho, que mora na capital baiana. Ainda segundo a PRF, o jovem de 33 anos conduzia o veículo. Com o impacto da batida, mãe e filha, que estavam sem o cinto de segurança, foram arremessadas para fora do automóvel. O motorista do ônibus informou aos agentes da PRF, que o veículo passou para a pista contrária, mesmo sem ter outro para ultrapassar. Apenas um passageiro seguia no coletivo no momento da colisão. Ele não ficou ferido. Com informações do G1.
Fenômeno da Superlua é visto no Brasil
O fenômeno que marcou o encontro mais próximo da Terra com a Lua neste ano de 2013 aconteceu na noite desse domingo (23) e pôde ser visto em diversas cidades pelo Brasil e pelo mundo. O satélite natural, que em situações como esta fica maior e mais brilhante, iluminou o céu e foi registrado por muitas pessoas. Conhecido popularmente como Superlua, o fenômeno ocorre aproximadamente uma vez por ano e é cientificamente conhecido como “lua perigeu” , quando o satélite atinge a menor distância em relação à Terra. Nesse domingo, o perigeu ocorreu no início da manhã às 7h32 (horário de Brasília) quando a Lua chegou a 356.991 quilômetros de distância da Terra. Ela estava 14% maior e 30% mais brilhante que as outras luas cheias de 2013. A última Lua perigeu aconteceu no dia 5 de maio de 2012. De acordo com a Nasa, o próximo encontro do tipo deve ocorrer só em agosto de 2014. Já o “apogeu”, quando o satélite estará em seu ponto mais distante da Terra – a 406.490 quilômetros de distância – deve ocorrer no dia 9 de julho. Informações do Terra.
Igreja Maranata: Fundador e pastores são presos
O ex-presidente e fundador da Igreja Cristã Maranata (ICM), pastor Gedelti Gueiros, foi preso na residência dele, no bairro Praia da Costa, em Vila Velha, por policiais do Grupo de Operações Táticas (GOT), na manhã desta segunda-feira (24). De acordo com a polícia, 10 mandados de prisão foram expedidos contra membros da Igreja Maranata, sendo oito cumpridos pelo GOT na manhã desta segunda. Outros dois integrantes da igreja se apresentaram ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória e foram presos. Segundo o delegado Eduardo Chaddour, uma das prisões será domiciliar. Todos os detidos nesta manhã foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, na Grande Vitória. O interventor da instituição, Júlio Cezar Costa, foi destituído. A sede do presbitério da Maranata, em Vila Velha, foi interditada pela polícia. Além de Gedelti, Antônio Angelo Pereira dos Santos, Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos Peixoto, Amadeu Loureiro Lopes, Carlos Itamar Coelho Pimenta e Jarbas Duarte Filho foram levados para o DPJ, passaram por exames no Departamento Médico Legal (DML) e foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisõria (CDP) de Viana. O pastor Arlínio de Oliveira Rocha teve prisão domiciliar decretada. Wallace Rozetti e Leonardo Meirelles de Alvarenga se apresentaram diretamente na delegacia, pela manhã.
Pesquisadores apontam causas das manifestações
Sentimento de tédio entre a juventude, crise da política representativa e guinada conservadora estão entre as hipóteses levantadas no debate “O que está acontecendo?”, realizado por pesquisadores do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP, nesta sexta-feira (21). O diretor do IEA, Martin Grossmann, referiu-se ao debate como uma “UTI” montada para entender as manifestações. Professor de ética e filosofia política da USP, Renato Janine Ribeiro comparou a situação brasileira com a de países onde ocorreram revoltas recentes. Para ele, assim como a Espanha, o Brasil é uma sociedade democrática, ao contrário das nações que viveram a Primavera Árabe: “Talvez o problema, para nós, não seja tanto a opressão, mas o tédio”. Segundo Janine, o tédio esteve na origem da revolta de Maio de 68, em Paris.
Dilma diz que concorda com manifestações
O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em cadeia nacional de televisão e rádio, nesta sexta-feira (21), não trouxe novidades, comparada ao que outros governadores e prefeitos afirmaram na imprensa. Em seu discurso de 10 minutos, a chefe de Estado afirmou que é a favor das manifestações pacíficas, até porque teve o mesmo anseio enquanto jovem, mas alertou que o governo não será transigente com as ações violentas de pequenos grupos. Dilma também disse que considera o atual momento de reivindicações oportuno para que impedimentos políticos sejam diminuídos. Ela ainda aproveitou a oportunidade para dizer que a Copa é uma prioridade, e que os 100% do lucro com a extração do petróleo será revertido à educação.
Vândalos tentam invadir prédio do Itamaraty
Manifestantes tentaram, na noite desta quinta-feira (20), invadir o Palácio do Itamaraty. Eles jogaram pedras, cones e garrafas, quebraram vidros, e um rojão explodiu dentro do prédio. A polícia revidou com bombas de efeito moral, gás de pimenta e usou até extintores para dispersar as pessoas que ocupavam as duas rampas de acesso ao prédio. Um dos manifestantes quebrou um refletor dentro do espelho d’água com um cone de trânsito. Na hora da dispersão, sobrou até para a Catedral de Brasília, que teve vitrais quebrados. Durante todo o protesto, que reuniu cerca de 60 mil pessoas segundo a Polícia Militar considerando toda a área da Esplanada dos Ministérios, foram detidas três pessoas e 39 pessoas ficaram feridas ou tiveram de ser socorridas — a maioria por inalar gás de pimenta ou lacrimogênio — e onze foram levadas a hospitais. O tenente-cororel Zilfrank Antero considerou positivo o balanço da manifestação, que transcorreu sem uso de Tropas de Choque ou cavalaria. A manifestação não chegou ao Palácio do Planalto, escritório da presidente Dilma Rousseff. Às 20h28m, ela deixou o prédio, que continua cercado por tropas do Exército. Informações do O Globo.
Telexfree: A decisão não determina a extinção
Na última terça-feira (18), a justiça acreana proibiu que a empresa Telexfree realizasse pagamentos e novas adesões. A decisão foi proferida pela juíza titular da 2° Vara Civil da Comarca de Rio Branco, Thais Borges, que julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) contra a Telexfree. De acordo com a juíza, a decisão não determina a extinção definitiva da empresa, apenas suspende suas atividades devido ao processo. “O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese de que é uma pirâmide financeira, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente”, explica a juíza.
Segundo a magistrada, há indícios de que as atividades da Telexfree podem se configurar em uma pirâmide financeira, e por isso a ação cautelar tem como intenção impedir que a rede cresça. “A ideia é, primeiro, não permitir que a rede cresça, já que há a possibilidade de que ela consista em uma rede ilícita. E também não permitir que haja a distribuição dos recursos, para que esses recursos sejam futuramente destinados para reparar prejuízos eventuais que algum divulgador possa ter tido”, diz. A decisão proferida pela juíza afeta todo o território nacional, porém, qualquer recurso referente a este processo deve ser encaminhado à justiça acreana.
São Paulo e Rio anunciam redução de tarifas
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram nesta quarta-feira (19) a redução da tarifa de ônibus, metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes. Com a decisão, o valor das tarifas, atualmente em 3,20 reais, volta a custar 3 reais. Seguindo essa decisão, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), também anunciou que a passagem voltará a custar 2,75 reais. A tarifa havia aumentado para 2,95 reais no dia 1.º, o que ocasionou protestos como o da segunda-feira (17), quando cem mil manifestantes se reuniram na Avenida Rio Branco, no centro.
Telexfree: Ação do Acre atinge todo o Brasil
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. De acordo com o MPE, os donos da empresa são suspeitos de montar uma pirâmide financeira. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (18). Nesta quarta-feira (19) a promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, deu uma entrevista coletiva onde explicou o que levou o MPE a formalizar a denúncia. De acordo com ela, a Telexfree no Brasil estaria fazendo o recrutamento de investidores e criando um esquema de pirâmide sob o disfarce de marketing multinível. Nicole diz que a decisão tomada pela juíza Thaís Borges afeta os divulgadores da Telexfree em todo o país ou fora dele. Ela diz que a medida foi tomada para evitar que novas pessoas acabem envolvidas no esquema e possam se prejudicar. Ela diz ainda que foi efetuado um pedido de bloqueio das contas bancárias dos sócios administrativos da Telexfree. A empresa deverá disponibilizar no prazo de dois dias em sua página, um “pop-up”, informando sobre a decisão judicial, além de modificar seu sistema, de modo a não permitir novos cadastros através dos “back offices“. Confira a denuncia do MP/AC.
Telexfree: MP/AC ingressa com medida cautelar e Justiça proíbe novos cadastros e pagamentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com uma medida cautelar preparatória de ação civil pública em desfavor da empresa Ympactus Comercial Ltda., conhecida pelo nome fantasia Telexfree. Segundo os Promotores Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi e Marco Aurélio Ribeiro, a empresa utiliza a prática de pirâmide financeira. De acordo com as investigações, a Telexfree, que alega ser uma empresa de marketing multinível, na verdade é um golpe conhecido como pirâmide financeira, o qual, por ser insustentável e causar prejuízos a muitas pessoas, é ilegal. Pelo método adotado, para se cadastrar, os pretensos divulgadores precisam investir para garantir a adesão. Cada novo membro compra um ‘pacote’ que remunera os membros que estão acima na cadeia.
Carro da Record é queimado em São Paulo
Um carro da TV Record com uma Unidade Móvel de Jornalismo foi incendiado por vândalos no noite desta terça-feira (18) em São Paulo, durante manifestações pela redução da tarifa de ônibus na cidade. Depois de colocar fogo no veículo, eles ainda tentaram virar o carro, mas não conseguiram. Outras emissoras e órgãos de imprensa sofreram para cobrir os protestos. A repórter da Band Rita Lisaukas foi agredida por manifestantes – além de ser xingada, ela teve vinagre jogado nos olhos. “Jogaram vinagre nos meus olhos, não deixaram eu entrar ao vivo direito e ouço todos os xingamentos possíveis. Fogo no carro da Record. Triste”, disse. O jornalista Caco Barcellos, um dos mais prestigiados da TV Globo, voltou a ser hostilizado pelos manifestantes enquanto gravava o “Profissão Repórter”. Na segunda-feira, no Largo da Batata, um grupo com cerca de 100 pessoas impediu que ele trabalhasse, com gritos de “manipulador”. Caco tentou se defender.“Só fui impedido de trabalhar pela ditadura e sob tortura”.
Arnaldo Jabor pede desculpas por comentário contra Movimento Passe Livre
O jornalista e comentarista Arnaldo Jabor se desculpou pelo comentário feito na última quinta-feira (13) sobre as manifestações do Movimento Passe Livre em São Paulo. Inicialmente, o cineasta avaliou o protesto como uma forma de “ignorância política”, já que R$ 0,20 – que representa o aumento da tarifa proposta pelos empresários – não fariam falta aos filhos da classe média aos quais ele atribuiu a autoria da manifestação. Nesta segunda-feira (17), a retratação veiculada na rádio CBN traz o reconhecimento de Jabor sobre o movimento que ele eleva à condição de “força política original”. O novo comentário corrige a afirmação da motivação pelos vinte centavos e estende às condições de vida dos brasileiros de uma forma geral. Ouça a retratação do jornalista.
‘Jamais achei que ele fosse atirar’, diz repórter da Folha atingida durante protesto
O “TV Folha” deste domingo (16) foi às ruas acompanhar as manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo. A jornalista Giuliana Vallone, atingida no olho direito por uma bala de borracha disparada por um policial durante manifestação na quinta-feira passada relatou como foi atingida. “Eles já tinham mirado em mim outras vezes. Jamais achei que ele fosse atirar”, diz. Além de Giuliana, outros 14 jornalistas foram atingidos por policiais enquanto realizavam a cobertura das manifestações –seis são da Folha. Segundo o colunista Gilberto Dimenstein, a manifestação é uma resposta ao “vandalismo metropolitano”. Para ele, a educação, a saúde e o transporte não funcionam como deveriam. “Com a polícia não poderia ser diferente”. Para o colunista Luiz Felipe Pondé, as manifestações estão revelando um “saudável hábito de reclamar das coisas” –processo esse, considerado lento e trabalhoso para o também colunista Contargo Calligaris, “porém é um projeto de melhoria econômica do país”, afirma. O vereador de São Paulo e ex-capitão da Rota Conte Lopes (PTB) defendeu a ação da polícia durante os protestos. Para ele, a Tropa de Choque “não foi feita para dialogar”. De acordo com o coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, a atuação da PM não admite excesso de conduta de seus pares. “Não houve nenhum interesse em impedir a cobertura jornalística”, alegou.
Dilma é vaiada na Copa das Confederações
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada neste sábado (15), na abertura da Copa das Confederações. Primeiro, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, fez breve discurso de “gratidão às autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff”. Foi quando soou a primeira vaia. Em seguida, a própria presidente falou rapidamente e foi vaiada. Durante as vaias, Blatter chegou a pedir respeito aos cerca de 70 mil torcedores presentes ao estádio.”Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?”, disse o presidente da Fifa. O pedido do dirigente só fez as vaias aumentarem e Dilma declarou a abertura oficial do torneio sob intensa vaia da torcida em Brasília. “Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013”. Na área vip, onde Dilma e Blatter assistem ao jogo, também estão os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Marta Suplicy (Cultura), Aldo Rebelo (Esporte), Celso Amorim (Defesa), além do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Durante a partida da seleção brasileira contra o Japão, as vaias à presidente Dilma Rousseff chegaram às redes sociais: a hashtag #chupadilma alcançou os trending topics mundiais do Twitter, a lista de assuntos mais comentados na rede social. Informações do O Globo.