O promotor que denuciou Tiririca ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Maurício Antonio Ribeiro Lopes, declarou que vai entrar com um mandado de segurança para que o deputado federal eleito realize um novo exame para comprovar sua alfabetização. Logo após a prova de Tiririca, na quinta-feira, o promotor já havia se declarado insatisfeito com o resultado. Tiririca é acusado de falsidade ideológica, pois teria falseado a declaração de alfabetização entregue. O presidente do TRE-SP, declarou que Tiririca “leu e escreveu” diante do juiz, mas segundo a assessoria do órgão não é possível dizer que ele foi “aprovado” – esta decisão é do juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso. Mesmo assim, disse que é provável que Tiririca seja diplomado como deputado federal em dezembro. O promotor também pretende solicitar outro mandado para que o Ministério Público. De acordo com a assessoria do TRE, o juiz pretende decidir sobre o caso antes da diplomação de Tiririca, em 17 de dezembro.
Brasil
ENEM: Confira os gabaritos
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta sexta-feira (12) o gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A divulgação do gabarito havia sido suspensa por determinação da juíza da 7ª Vara federal no Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, em caráter liminar. Para a juíza, “a disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção [do MEC] de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolvem o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.
PRF inicia Operação Proclamação da República nesta sexta
A Polícia Rodoviária Federal iniciará a partir das 08h de sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. Os trabalhos serão encerrados às 24h da segunda-feira (15). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), existe uma estimativa de um aumento no fluxo de veículos em torno de 40% em todo o estado nos dias de maior movimento (saída – retorno). Será reforçado o policiamento ostensivo para combate à criminalidade, fiscalização de trânsito e dos transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais de passageiros nas rodovias federais, visando à prevenção dos acidentes de trânsito e o aumento da segurança nas rodovias federais, no período do feriado prolongado. Segundo o Correio, como não houve a Operação especial em 2009 (a data caiu no domingo), a PRF vai comparar os resultados com a Operação Finados, que registrou 110 acidentes, 66 feridos e nove mortos.
Servidores do Judiciário Federal paralisam nesta quinta
Os servidores do Judiciário Federal (TRT, T.R.E., Justiças Federal e Militar da União) estão em paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (11). O atendimento à população está suspenso, e, às 13h, a categoria iniciou uma Assembleia Geral no saguão do TRT (Comércio) para definir se retornam à greve por tempo indeterminado, suspensa em julho, após 73 dias de paralisação. Os servidores reivindicam a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS). Eles cobram também a reprovação do PL 549/09, que congela gastos e investimentos no setor público por dez anos, sem investir em Saúde, Educação, Justiça etc, e sem a realização de concursos públicos, segundo os trabalhadores.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (10), pelo concurso 1.230 da Mega-Sena.
Confira os números sorteados:
09 – 12 – 19 – 22 – 35 – 37
Segundo a Caixa, 110 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 18.549,80. Outras 9.272 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 314,38. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 22 milhões. As informações são do G1.
ENEM: Justiça suspende divulgação do gabarito
A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou hoje a suspensão da divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar ânimos acirrados entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo. Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final. A determinação da Justiça pela suspensão do exame partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança do Enem. As informações são da Agência Estado.
Urubu bate em aeronave durante show aéreo
Uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça na tarde deste domingo (7) em Limeira, município no interior de São Paulo, teve que ser interrompida após um urubu colidir com uma das sete aeronaves que participavam do evento. O incidente ocorreu por volta das 17h, cerca de dez minutos depois que a demonstração aérea havia sido iniciada. De acordo com o Capitão Marcelo Oliveira da Silva, piloto responsável pela aeronave que colidiu com a ave, o pouso foi feito por precaução e o choque causou um pequeno rasgo na fuselagem do lado esquerdo do avião. “A apresentação também foi interrompida”, explicou o oficial. Após a aeronave atingida pousar em uma pista de terra do Aeródromo Municipal de Limeira, os outros seis aviões retornaram para sua sede na Academia de Força Aérea em Pirassununga, cidade localizada a 70 km de Limeira, de onde haviam partido. Cerca de 10 mil pessoas acompanhavam o show dentro do Aeródromo, segundo a Secretaria de Turismo e Eventos de Limeira. No entanto, a estimativa é de que, ao todo, cerca de 30 mil pessoas – das janelas, sacadas e telhados de suas casas, assistiram à demonstração. O evento faz parte da Festa Aviatória, promovida anualmente pela prefeitura do município. As informações são do Terra.
ENEM: Quase 2 mil terão direito a refazer provas
O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta segunda-feira (8) que prevê que cerca de 2 mil pessoas tenham direito a refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido a erros na impressão de cadernos de prova amarelos. Segundo o MEC, o exame deve ser reaplicado para essas pessoas entre o fim de novembro e o começo de dezembro de 2010. De acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um lote inferior a 1% do total das provas do caderno amarelo teve problemas na impressão. Dos estudantes que receberam essas provas, a grande maioria teria recebido um novo exemplar do caderno de questões ainda durante a realização do exame. O Inep informou que a minoria desses estudantes não teve o caderno substituído ou se recusou a substituir a prova. Estudantes que fizeram a prova amarela do Enem neste sábado (6) reclamaram de vários problemas, como a falta de algumas questões, a duplicação de outras e questões diferentes com a mesma numeração. Além disso, havia perguntas da prova branca misturadas no meio do caderno. O MEC informou que, devido aos problemas com o Enem, o ministro Fernando Haddad desistiu de fazer a viagem que estava programada para esta semana em Moçambique, na qual acompanharia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula embarcou para Maputo, capital de Moçambique, na manhã desta segunda.
Enem: Estudantes devem ficar atentos ao horário
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrem neste sábado (6) e domingo (7), serão aplicadas no horário oficial de Brasília, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realiza o exame. Os estudantes baianos devem ficar atentos. No horário local, as provas começam às 12h, e os estudantes podem entrar no local de prova a partir das 11h. Os portões fecham às 11h55. Todos os cerca de 4,6 milhões de inscritos no exame devem apresentar documento de identificação original e cartão de confirmação de inscrição, que foi enviado pelo Inep pelo correio. Pelas regras deste ano, só é permitido fazer a prova com caneta esfegráfica preta. É proibido entrar na sala de prova com relógio, lápis e borracha. Outros itens que devem ficar fora das salas, segundo o instituto, são borracha, apontador, lapiseira, grafite, livros, manuais, impressos, anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Neste ano, entra no exame pela primeira vez a prova de língua estrangeira. Os inscritos fizeram opção por inglês ou espanhol. No dia da prova, devem fazer apenas a prova escolhida e tomar cuidado para preencher o cartão de respostas. As provas ocorrerão das 12h às 16h30 de 6 de novembro, com questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No dia 7 de novembro, a prova será realizada das 12h às 17h30, com perguntas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, além de redação, e matemática e suas tecnologias. O gabarito oficial do Enem só será divulgado em 9 de novembro, dois dias após a aplicação da última prova do exame. Os resultados do exame serão divulgados até 15 de janeiro de 2011, de acordo com o instituto. As informações são do Correio.
Mínimo deve ficar entre R$ 560 e R$ 570
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (4), em São Paulo, que o salário mínimo em 2011 deve ficar entre R$ 560 e R$ 570, informou a assessoria de imprensa do ministério. Lupi participou nesta tarde da inauguração de um busto do ex-presidente Getúlio Vargas no Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd). De acordo com a assessoria, o ministro afirmou ser possível um reajuste que se aproxime dos R$ 580 reivindicados pelos sindicatos porque o aumento real de 74% do salário mínimo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou a economia brasileira e gerou renda para a população. Nesta quarta (3), o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou que vai pelo menos arredondar de R$ 538,15 para R$ 540 o salário mínimo para o próximo ano. Centrais sindicais iniciaram nesta quinta negociações para que o valor alcance R$ 580
Dilma é Presidenta do Brasil
Dilma Rousseff (PT) foi eleita a primeira presidente mulher do Brasil na noite deste domingo (31), depois de vencer em segundo turno José Serra, do PSDB. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a candidata petista como vencedora. Com 94% das urnas apuradas, Dilma tem 55,49% dos votos válidos e Serra tem 44,51%. Lewandowski disse que as eleições transcorreram calmamente em todo o Brasil e apuração aconteceu em tempo recorde – às 20h04 (horário de Brasília), o resultado foi considerado oficial. A abstenção foi de 21,18%, apenas 1% a mais do que o registrado no primeiro turno. Dilma deixou a Casa Civil em 31 de março para iniciar sua pré-campanha. Em todas as pesquisas, apareceu como vencedora, com mais de 50% dos votos válidos. Na reta final do primeiro turno, começou a cair nas pesquisas por conta do estouro do escândalo na Casa Civil, com sua sucessora Erenice Guerra, e com a entrada do tema aborto nas campanhas.
Com 72% urnas apuradas, Dilma tem 53% e Serra 47%
Parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mais de 72,09% das urnas apuradas, mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 53,16% dos votos válidos (38.942.560 votos), enquanto José Serra está com 46,84% (34.318.516). Até o momento, o índice de abstenção está em 20,78% dos eleitoral, um pouco maior do registrado no primeiro turno dessas eleições.
Itapetinguense é o novo governador do DF
O baiano de Itapetinga, Agnelo Queiroz (PT), foi eleito governador do Distrito Federal neste domingo (31). Com 100% das urnas apuradas, o petista recebeu 66,1% dos votos válidos contra 33,9% de Weslian Roriz (PSC). Quando considerados todos os votos, os nulos chegaram a 7,38%, e os brancos somaram 3,11. A abstenção foi de 19,31%. O Distrito Federal tem 1,83 milhão de eleitores, distribuídos em 5.197 seções.
CNT/Sensus: Dilma tem 50,3% contra 37,6% de Serra
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a liderança da disputa presidencial de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (30). A petista tem 50,3% das intenções de voto contra 37,6% do adversário José Serra (PSDB). Dos eleitores entrevistados, 7,9% disseram estar indecisos e 4,1% afirmaram votar em branco ou nulo. Na pesquisa anterior, divulgada no dia 27, Dilma tinha 51,9% das intenções de votos, e Serra 36,7%. Considerando-se apenas os votos válidos, excluindo-se nulos e brancos, Dilma tem 57,2% e Serra, 42,8%. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano. Com relação à última pesquisa do instituto, a rejeição à petista subiu de 32,5% para 34,1% do eleitorado. Já a rejeição a Serra caiu de 43% para 41,7%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa entrevistou dois mil eleitores entre os dias 28 e 29 de outubro, em 136 municípios, e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37919/2010. As informações são do UOL.
Debate reúne os dois candidatos à Presidência
Os dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno eleitoral no domingo (1º), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), participaram na noite desta sexta-feira (29) de debate promovido pela TV Globo nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro. Segundo a legislação eleitoral, 29 de outubro é o último dia para realização de debates antes do segundo turno, bem como para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h para promoção de candidatos. O encontro durou cerca de uma hora e meia e teve mediação do jornalista William Bonner. Foi o último debate antes da eleição do próximo domingo (1º). Os candidatos responderam a perguntas formuladas por eleitores indecisos, que estavam na plateia. O instituto de pesquisas Ibope foi responsável pela seleção dos participantes, oriundos de diferentes estados do país. A definição das perguntas seguiu a segunte dinâmica: na véspera do debate, cada eleitor indeciso formulou cinco perguntas, individualmente e por escrito, sobre temas de interesse nacional definidos pela produção. Os temas foram: saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais, previdência, investimento em infraestrutura, política econômica, agricultura, saneamento, política externa, corrupção, transportes, desemprego, segurança, habitação, funcionalismo público, impostos, legislação trabalhista e energia. Leia mais no Correio.
TSE suspende serviço de telemarketing Serra
Há apenas três dias para as eleições, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi suspendeu nesta sexta-feira (29) o serviço de telemarketing usado pela coligação do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. O serviço era utilizado para fazer propaganda eleitoral. Segundo o G1, a suspensão foi um pedido da coligação da adversária de Serra, Dilma Rousseff (PT). A defesa da campanha do Serra afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que, só depois, tomará providências. Cabe recurso à decisão. Os petistas alegam que, por meio da internet banda larga, os réus têm utilizado o sistema VoIP (Voice over Internet Protocol), também conhecido como “Voz sobre IP”, para efetuarem ligações “nas quais se discorre sobre temas relacionados ao aborto e o caso Erenice Guerra, informando que a candidata Dilma Rousseff é a favor de que mulheres façam aborto, que é corrupta, chefe de quadrilha, outros termos”. Em sua decisão, a ministra entendeu que a propaganda é irregular, de acordo com a legislação eleitoral. “No que concerne à fumaça do bom direito está mais evidente no caso concreto, isto porque a alegada matéria ofensiva objeto da divulgação trisca nos limites proibidos pela propaganda eleitoral”, afirmou a ministra. As informações são do Correio.
Ibope: Dilma 57% e Serra com 43%
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos. Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%. O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010. Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%. Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%. As informações são do G1.
Datafolha: Dilma 56% e Serra 44%
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça (26) indica que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 56% dos votos válidos, e o candidato do PSDB, José Serra, 44%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos. O segundo turno da eleição, no próximo domingo (31), decidirá quem será o novo presidente da República, a partir de 1º de janeiro. De acordo com o G1, realizado nesta terça, o levantamento do Datafolha ouviu 4.066 pessoas em 246 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter de 54% a 58%, e Serra, de 42% a 46%. O resultado em votos válidos é o mesmo da pesquisa anterior, realizada no dia 21. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37404/2010. Se considerados os votos totais (que incluem brancos, nulos e indecisos), Dilma soma 49% das intenções de voto, e Serra, 38%, segundo o Datafolha. Os brancos e nulos são 5%, e os indecisos, 8%. Na pesquisa anterior, no dia 21, Dilma registrou 50%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 4%, e os indecisos, 6%.
Morre em São Paulo o senador Romeu Tuma
O gabinete do senador Romeu Tuma (PTB-SP) informou nesta terça-feira que o senador morreu no Hopital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 13h. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. As informações são da Agência Senado. Tuma (PTB-SP) estava internado no Sírio-Libanês desde o dia 1º de setembro para tratar um quadro infeccioso de afonia (perda ou diminuição da voz). Além de exigir cuidados médicos, o problema impediu Tuma de fazer campanha nestas eleições. O candidato ficou em quinto na disputa pelo Senado em São Paulo e não se reelegeu. No dia 2 de outubro, o senador foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ao coração chamado Berlin Heart. O dispositivo auxiliava a regular a pressão e circulação sanguínea do paciente. Paulistano, Romeu Tuma completou 79 anos no último dia 4 de outubro e foi investigador e delegado da Polícia Civil do Estado antes de ingressar na política. Casado com a professora Zilda Dirane Tuma, deixa quatro filhos e nove netos. Leia mais no Terra.
Eleitores ausentes no 1º turno poderão votar domingo
Os eleitores que não votaram no primeiro turno, mesmo os que ainda não justificaram a ausência, podem votar normalmente no segundo turno. Os mais de 24 milhões de eleitores que não foram às urnas em 3 de outubro têm até 2 de dezembro para justificar a ausência. Deverão ir a um cartório eleitoral e comprovar o motivo da falta. O juiz eleitoral depois aplicará uma multa, normalmente de R$ 3,51. Quem estiver fora de seu domicílio poderá justificar no mesmo dia, sem pagar multa, indo a qualquer local de votação, com um documento com foto e o formulário de justificativa preenchido, que pode ser impresso no site da Justiça Eleitoral.