Brasil

César Borges será ministro dos Transportes
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O ex-governador da Bahia, ex-senador e atual vice-presidente do Banco do Brasil César Borges (PR) substituirá Paulo Sérgio Passos no comando do Ministério dos Transportes. Embora seja um nome da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff, o que desagrada um pouco alguns integrantes do PR na Câmara, que queriam um deputado como ministro, a executiva nacional da legenda não fez restrições a Borges. “O importante é o Ministério ficar com o partido”, afirmou um dos líderes nacionais da legenda ao iG nesta segunda-feira (1º). A avaliação é de que Transportes volta, agora, para um quadro político do partido. Borges é presidente do PR na Bahia. Passos era contestado pelas lideranças por ser membro de um quadro técnico da legenda. A Secretaria de Comunicação Social não informou a data da posse do novo ministro.

DF começa vacinação contra HPV em escolas
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Meninas de 11 a 13 anos que estudam em escolas públicas e particulares do Distrito Federal (DF) começam a ser vacinadas hoje (1º) contra o papilomavírus humano (HPV). A meta é imunizar 64 mil alunas até o dia 26 deste mês. As estudantes que fazem parte do público-alvo da campanha só poderão ser vacinadas mediante a apresentação do documento de identidade e do termo de autorização, assinado pelos pais ou por responsáveis. A Secretaria de Saúde ressaltou que para garantir a efetividade da vacina é preciso receber as três doses, com intervalo de 60 e 180 dias após a primeira aplicação. O calendário de vacinação foi elaborado de acordo com o período escolar, respeitando o período de férias. A segunda dose será aplicada de 3 a 28 de junho e a terceira, entre 30 de setembro e 1º de novembro. A vacina protege contra quatro tipos do HPV (6, 11, 16 e 18). A doença é a principal causadora do câncer de colo do útero, que mata cerca de 90 mulheres por ano apenas no DF. O objetivo da campanha é assegurar proteção antes do início da vida sexual, diminuindo as chances de uma futura infecção. O governo do Distrito Federal informou que, a partir de 2014, a imunização contra o HPV será exclusiva para meninas de 11 anos. Informações da Agência Brasil.

Wagner é o entrevistado do Roda Viva
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O governador Jaques Wagner será o entrevistado desta segunda-feira (1º), ao vivo, às 22 horas, no programa Roda Viva, da TV Cultura, de São Paulo, e que é transmitido na Bahia pela TVE. Na pauta, o governador Wagner falará das ações do Governo para combater os efeitos da seca, economia e política. O Roda Vida é mediado pelo jornalista Mário Sergio Conti e convidados.

Dilma aponta César Borges como favorito para ser o novo Ministro dos Transporte
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A negociação de Dilma Rousseff com o Partido Republicano para a escolha do novo ministro dos Transportes provocou um racha no partido aliado. A preferência da presidente pelo ex-senador baiano e hoje vice-presidente do Banco do Brasil César Borges contraria os deputados federais, que não se dizem representados por ele, apesar de compartilharem a legenda. Em público, o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), nega já ter tratado de indicações com Dilma. Mesmo assim, diz apoiar a sondagem feita pelo governo para emplacar Borges no cargo. “É um excelente nome”, disse ele ao Estadão em matéria publicada na edição desta sexta-feira (29).

Contas com vencimento nesta sexta poderão ser pagas sem multa na segunda
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As contas com vencimento marcado para esta sexta-feira (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores. Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo. De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações. Os clientes podem ainda agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias) ou nos caixas eletrônicos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Informações da Agência Brasil.

Fernanda é a campeã do Big Brother Brasil 13
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Foto: TV Globo

A mineira Fernanda Keulla venceu na noite desta terça-feira (26) a 13ª edição do Big Brother Brasil e faturou o prêmio máximo de R$ 1,5 milhão. Com 62,79% dos votos, ela deixou para trás os concorrentes Nasser e Andressa. O gaúcho garantiu o segundo lugar e R$ 150 mil, com 28,29%, e a paranaense ficou em terceiro, com 8,92% dos votos, faturando R$ 50 mil de prêmio. Fernanda é a quarta mulher a vencer um BBB.  “Uma grande jogadora, jogadora com cabeça de telespectadora. Por intuição, conhece muito de televisão”, disse o apresentador Pedro Bial em seu discurso final. “O que você faz sem saber, sem querer, é isso que te faz vencer o seu BBB. Você vai achar que ganhou pelo que disse, mas é pelo jeito que disse. Doutora”, finalizou Bial. Sobrevivente de três paredões, Fernanda começou a aparecer como favoritas nas últimas semanas. Advogada de 26 anos, na casa ela se envolveu em um romance de idas e vindas com André, a quem deu o apelido de “príncipe”. Os dois acabaram se enfrentando em um paredão e o rapaz foi eliminado.

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras
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O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar. Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.

Aos 45 anos, servidor público descobre ser herdeiro de Glauber Rocha
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Foto: Adauto Cruz

O servidor público Henrique Cavalleiro sempre levou uma vida comum. Nasceu no Rio de Janeiro em 1965. Foi para Brasília a trabalho. Presta serviço na Fundação Nacional do Índio (Funai) há 20 anos. Casou-se e teve um filho. A família ocupa um apartamento modesto no Guará. Não reclama da vida que leva. Um detalhe, porém, deu um novo ingrediente ao seu cotidiano: Henrique é filho do cineasta conquistense Glauber Rocha. A suspeita se comprovou em 2011 por meio de um laudo positivo de um exame de DNA, que exime qualquer dúvida sobre a legitimidade da relação. O passo seguinte foi uma ação de reconhecimento de paternidade (ainda em trâmite), para que todas as mudanças burocráticas se façam valer. Foi Paloma Rocha, filha de Glauber, quem o convenceu a corrigir a papelada pessoal. “Só insisti para fazer o DNA, mas teria parado por ali”, contou ao Correio na edição do dia 12 de março passado. O jeito tímido e uma preocupação com as recém-estabelecidadas relações familiares quase o desanimam de falar sobre o assunto. Por fim, prevaleceu um desejo de contribuir para a imagem do cineasta de outrora e agora pai: “Se a curiosidade sobre mim levar as pessoas a pesquisarem e redescobrirem a obra do Glauber, então valerá a pena”.

Ecad recebe multa milionária por prática de cartel
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aplicou uma multa milionária ao Ecad, o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais das músicas. Seis associações que representam artistas também foram condenadas por prática de cartel. A atuação do Ecad e de seis associações de artistas foi questionada em 2010 pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A razão alegada pela entidade foram preços abusivos cobrados pela reprodução das músicas dos artistas sem margem para negociação. Para a ABTA, prática de cartel. O julgamento foi no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Foram seis horas de discussão. O Ecad e as associações de artistas negaram combinação de preços. O conselheiro do Cade, Marcos Veríssimo, disse que falta transparência no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. Além disso, afirmou que é preciso um controle externo.

Emílio Santiago morre no Rio de Janeiro
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Foto: Divulgação / PMVC

O cantor Emílio Santiago, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março. Emílio Santiago morreu às 6h30, após permanecer 13 dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O velório do cantor será realizado na Câmarara de Vereadores do Rio, no Centro, a partir das 12h desta quarta, e será aberto ao público. O enterro do artista acontecerá às 11h desta quinta-feira (21) no Memorial do Carmo, no Caju, na Região Portuária do Rio. Ele será enterrado ao lado do local onde sua mãe foi sepultada.  Vencedor de diversos festivais de música, Emílio foi uma das principais atrações do Natal da Cidade de Vitória da Conquista em dezembro de 2011.

Preços de medicamentos serão reajustados
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Foto: Divulgação

O governo, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autorizou, nesta terça-feira, reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de março. O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado a partir de 31 de março de 2012. Deverá ser utilizado para a formação dos preços o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2011 até fevereiro de 2012. Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que ficou em 0,60%, a CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e da forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, destaca a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Dilma empossa três novos ministros antes de viagem para o Vaticano
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Foto: Valter Campanato / ABr

A presidente da República Dilma Rousseff empossou na manhã deste sábado (16) três novos ministros. Antônio Andrade e Manoel Dias são novos no governo e responderão pelas pastas da Agricultura e do Trabalho, respectivamente. Moreira Franco deixou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC).  “São grandes os desafios que vamos enfrentar a partir de agora”, destacou Dilma, agradecendo o trabalho feito pelos antigos parlamentares. Dilma também fez uma reflexão sobre a necessidade de se estruturar um governo com coalizão.  Segundo ela, embora muitas pessoas consideram essas alianças uma estratégia incorreta, alguns lugares do mundo há processos de deterioração da governabilidade por conta da incapacidade de se construir coalizão.  “Vemos isso na Itália e nos conflitos fiscais nos EUA. A capacidade de estruturar coalizão é crucial para um país, principalmente, o Brasil com uma diversidade e sua dimensão territorial”, avaliou a presidente.  A posse dos novos ministros foi realizada neste sábado tendo em vista a viagem da presidente ao Vaticano. Dilma embarca neste domingo (17) para Roma, onde participará da missa de inauguração do pontificado do papa Francisco, na terça-feira (19), e só dará continuidade à reforma ministerial quando retornar da viagem. Informações do Estadão.

Mizael Bispo de Souza é condenado a 20 anos
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Foto: Nelson Antoine / Fotoarena

O ex-policial Mizael Bispo de Souza foi condenado pelo tribunal do júri na tarde desta quinta-feira (14), em São Paulo, a 20 anos de prisão pelo crime de assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O júri composto por cinco mulheres e dois homens levou em consideração três agravantes para sua condenação, entre eles: motivo torpe, conforme noticiou o portal de notícias Uol. Para a promotoria, Mizael era possessivo e não aceitava o fim do relacionamento dos dois, por isso planejou e executou o assassinato de sua ex-namorada. O assassinato de Mércia Nakashima aconteceu em 23 de maio de 2010, e chocou a opinião pública nacional pela crueldade do crime. Mizael irá cumprir a pena em uma cadeia destinada a policiais militares. O assassinato: Mércia levou um tiro no rosto quando estava em seu carro junto de Mizael, ela ainda agonizava quando o assassino a trancou dentro do veículo e empurrou o mesmo em um rio. Mércia morreu afogada, conforme atestou o laudo do Instituo Médico Legal.

Para Waldenor, pastor Feliciano presidindo a Comissão de Direitos Humanos é uma afronta
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Foto: Blog do Anderson

O deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) engrossou o coro dos descontentes com a eleição do Pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, historicamente vinculada aos partidos de esquerda, especialmente ao Partido dos Trabalhadores. Em entrevista ao Blog do Fábio Sena nesta quinta-feira (14), Waldenor afirmou que considera uma “afronta” às minorias e à própria comissão a eleição do deputado. “Estamos considerando como uma afronta às minorias e à própria atribuição da comissão, que trata da diversidade sexual, da questão de gênero, da questão da diversidade racial, sobre cujos temas o deputado, o pastor já havia se pronunciado de forma bastante discriminatória e agressiva, revelando a sua total incapacidade do ponto de vista filosófico para assumir a presidência da comissão. Há uma movimentação nacional a esse respeito, mas não se trata de resistência a esta ou àquela religião ou credo, porque há um reconhecimento do papel importante da comunidade evangélica no desenvolvimento do Brasil, mas sobre este pastor, especialmente, em razão de suas manifestações anteriores, há uma avaliação de que ele não seria a pessoa adequada para assumir a presidência. E nós estamos participando ativamente das manifestações contrárias à permanência dele à frente da comissão”, disse o petista.

Comissão debate se governantes devem ser punidos por não melhorarem a Educação
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Foto: Blog do Anderson

A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional da Câmara debate, nesta próxima quarta-feira (13), se os governantes devem ou não ser punidos quando a educação não melhorar. O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) é o presidente da comissão de deputados que avalia a criação dessa nova lei, que propõe que o Brasil tenha alguma forma de punição para as autoridades responsáveis pela educação, como prefeitos, governadores, ministros e secretários que não consigam cumprir metas de melhoria para a área. Waldenor explica que as propostas da lei estão sendo avaliadas em três etapas:  “Um grupo trata da responsabilidade penal das autoridades públicas frente à correta aplicação dos recursos. Outro é o da responsabilização por desempenho escolar aferido por exames nacionais. E um terceiro grupo trata da regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados.” A comissão vai avaliar neste debate se é viável a criação de alguma forma de punição, financeira ou penal, por exemplo, em forma de multa ou cadeia para quem não cumprir as metas de qualidade no ensino ou aplicarem mal o dinheiro da educação

Dilma anuncia isenção de produtos da cesta básica
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Foto: Roberto Stuckert Filho

Com o repique da inflação nos primeiros meses deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, que a partir desta sexta-feira (8) produtos da cesta básica estão isentos de impostos e contribuições federais. Segundo a presidente, isso representará uma redução no preço final dos produtos, entre 9,25% e 12,5%, de acordo com a categoria do item. O governo deixará de arrecadar, neste ano, R$ 5,540 bilhões com essa medida. Dilma também remodelou a cesta básica incluindo produtos de higiene – papel higiênico, pasta de dente e sabonete. O governo publicou hoje uma edição extra do Diário Oficial da União com uma medida provisória zerando o PIS-Pasep e a Cofins, além de um decreto com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico não pagarão mais 9,25% de PIS-Pasep e Cofins. Já pasta de dente e sabonete terão zerada a alíquota de 12,5% dessas contribuições. Açúcar e sabonete deixarão de pagar 5% de IPI.

Jornalista é assassinado após denunciar execuções
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Foto: Arquivo familiar 

O jornalista Rodrigo Neto, conhecido por denunciar crimes praticados por grupos de extermínio no Vale do Aço, leste de Minas, foi assassinado a tiros, na madrugada de sexta-feira (8), em Ipatinga (a 223 quilômetros de Belo Horizonte). Ele foi surpreendido por dois pistoleiros quando deixava, à 0h32m, o bar Churrasquinho do Baiano, no bairro Canaã. Os assassinos chegaram de moto e, sem tirar os capacetes, fizeram cinco disparos. Dois deles atingiram o jornalista na cabeça e no tórax.  O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Durval Ângelo (PT), disse que, há uma semana, Rodrigo Neto o procurou para denunciar o assassinato de um idoso em Santana do Paraíso (Vale do Aço). O jornalista suspeitava de vingança, pois a vítima era pai de um dos suspeitos da morte, duas semanas antes, de um cabo da PM supostamente envolvido com grupos de extermínio. Durval Ângelo, que estará em Ipatinga na semana que vem, revelou também que, em conversa com Rodrigo Neto, soube que o jornalista estava escrevendo com um colega, cujo nome mantém em segredo, um livro chamado “Crimes perfeitos”, sobre assassinatos em série na região envolvendo quadrilhas formadas por policiais militares e civis. Informações do O Globo.

Zé Ramalho faz cateterismo no Rio
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O cantor paraibano José Ramalho, de 63 anos, deu entrada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, com quadro de angina instável, na última segunda-feira (4). Ele foi submetido a um cateterismo, que identificou lesões, indicando necessidade de tratamento cirúrgico. Segundo o cardiologista Maurício Vaisman, nesta quinta-feira (7), o quadro clínico de José Ramalho era estável.Ainda de acordo com boletim médico, Ramalho encontrava-se internado na Unidade Coronariana em pós-operatório, respirando sem o auxílio de aparelhos. Nesta terça-feira (5), durante a manhã, o artista passou por uma revascularização miocárdica, com a equipe do cirurgião cardiovascular Valdo Carreira. Segundo boletim médico, o quadro clínico inspirava cuidados e ainda não havia previsão de alta hospitalar. Zé Ramalho começou a carreira ainda na década de 70 e gravou grandes sucessos, como Chão de Giz, Admirável Gado Novo e Mistérios da Meia-Noite. Informações do G1.