Brasil

Em evento internacional, Brito cobra mais empenho na luta contra tuberculose
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O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, foi o representante do Congresso Nacional na Reunião de Coordenadores Nacionais de Tuberculose das Américas, sediado em São Paulo, e que foi iniciado nesta terça-feira (7). À frente da primeira mesa de debates, o parlamentar ressaltou as conquistas que a recém-criada frente alcançou em seus dois meses de existência. “A Frente já tem seus desdobramentos. Entre eles, a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias no que diz respeito ao CEBAS [Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social] para poder incentivar a participação da sociedade civil nas ações de controle, ampliando as possibilidades para o recebimento de recursos”. O evento é patrocinado pela Organização Panamericana de Saúde (OMS/OPAS), com o apoio do Ministério da Saúde, e conta com representantes de todo o continente. Serão quatro dias para debater as estratégias para o controle da tuberculose em grandes centros urbanos, o controle da tuberculose resistente, a questão dos determinantes sociais em saúde e a incorporação de novas tecnologias de diagnósticos e tratamento. O Brasil é a única nação de toda a América que é considerada de alta carga para tuberculose. A classificação o faz, junto com outros 21 países, concentrar 80% dos casos do mundo. Brito ressaltou que o principal objetivo da nova frente será buscar recursos para pesquisa e fomentar ações da sociedade civil para reverter este quadro. O evento segue até sexta-feira (10).

ENEM: Inscrições até quinta
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Terminam nesta quinta-feira (9) as inscrições para os Aulões Enem, oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia a estudantes do 3ª ano do ensino médio e do 4ª ano da Educação Profissional Integrada da rede estadual. As inscrições estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), mediante o número de matrícula. Todas as Diretorias Regionais de Educação receberão a série completa de Aulões Enem gravada em DVD. As gravações em vídeo também serão exibidas pela TV Educativa e ficarão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Os Aulões Enem são realizados em Salvador e 11 municípios baianos, além de serem transmitidos, em tempo real, por meio de videoconferência, para as Diretorias Regionais da Educação (Direc) do Estado. Para assistir os aulões por videoconferência, a inscrição deve ser feita na própria Direc, caso o estudante não esteja na capital ou em um dos 11 municípios relacionados para sediar as turmas presenciais. O estudante inscrito tem o direito a assistir uma série de 16 aulões interdisciplinares com foco nos 32 temas abordados pelo Enem nas áreas de matemática, linguagem, ciências humanas e ciências da natureza. O primeiro Aulão Enem foi realizado no último sábado (4), na capital e no interior do estado.

Concursos somam 17 mil vagas com salários de até R$ 21 mil
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Nesta segunda-feira (6), pelo menos 104 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o Brasil, e somam 17.031 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). Confira aqui.

Chico Xavier será tema de novo filme
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Baseado em um dos livros espírita mais vendidos da história, “E a Vida Continua…”, lançado em 1968 pelo espírito André Luiz e psicografado por Chico Xavier, será tema do novo filme brasileiro com um elenco de peso: Amanda Costa, Luiz Baccelli e Lima Duarte. Na trama, o carro de Evelina (Amanda Costa) quebra na estrada e ela é socorrida por Ernesto (Luiz Baccelli). Evelina descobre que os dois estão indo exatamente para o mesmo hotel. Imediatamente, eles desenvolvem uma sólida amizade que persiste mesmo após a morte. Do outro lado da vida, Evelina e Ernesto enfrentam enormes dificuldades e desafios.  O longa tem previsão de estreia para o dia 14 de setembro, nos cinemas de São Paulo. Informações da Folha de São Paulo.

CNJ aprova proposta que exige ficha limpa para contratação de funcionários do Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário.  A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa. Além das pessoas condenadas, também serão impossibilitadas de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades, tenham o registro profissional cassado ou tenham sido demitidas de cargos públicos por justa causa. A resolução, no entanto, não é válida para servidores concursados. Além da Justiça Federal, a norma será aplicada às justiças Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de conta. Segundo a resolução, as vedações deixam de existir após cinco anos da extinção da pena. O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, também poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados de todas as esferas de governo.  A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada em junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa e, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara. Informações da Agência Brasil.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 42 milhões
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Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.410 da Mega-Sena, sorteados na noite deste sábado (28) em Caetité. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 42 milhões na próxima quarta-feira (1º).  As seis dezenas sorteadas nesta noite foram: 18 – 29 – 40 – 42 – 50 – 54.  Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria, 70 apostadores fizeram a quina (cinco números) e vão receber, cada um, um prêmio de R$ 48.372,46. Outras 6.917 apostas acertaram a quadra (quatro números) e levarão para casa R$ 699,32 cada.  Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do País. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. Ainda segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 51, 33, 41, 53 e 54. Já os números que menos saem são 39, 21, 09, 45, 22 e 26.

Novas cédulas em circulação
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O Banco Central (BC) colocou em circulação nessa segunda-feira (23) as novas cédulas de R$ 10 e de R$ 20, que trazem elementos adicionais de segurança como a marca d’água e o número escondido que já estão presentes nas cédulas de R$ 50 e de R$ 100, lançadas em 2010. Elas trazem também o valor da nota no canto superior direito, e, quando em movimento, varia da cor azul para o verde e uma barra brilhante parece rolar sobre ele. Esses elementos “dão mais segurança e facilidade para o cidadão na hora de verificar a autenticidade das cédulas”, de acordo com o diretor de Administração do BC, Altamir Lopes. Ele disse que a nova família de cédulas vai conviver por um tempo com as cédulas em vigor, a exemplo do que ainda ocorre com as notas de R$ 50 e de R$ 100. A substituição será gradual, segundo Lopes, feita à medida que as notas antigas são retiradas de circulação por causa do desgaste natural.

Professores federais seguem paralisados
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O impasse entre governo federal e professores de universidades federais continua. Após reunião, a greve, que dura 68 dias, segue sem data para terminar. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reconhece que não houve avanço nas negociações. “Ainda estamos muito longe de um acordo”, admitiu. Durante quase três horas, representantes da categoria demonstraram ao governo insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada no dia 13. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a rejeição foi por unanimidade.

Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões na quarta
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Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso da Mega-Sena, na noite deste sábado (21), na cidade de Guaxupé, Minas Gerais. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 04 – 19 – 20 – 24 – 39 – 43. De acordo com o órgão, o prêmio acumulou e deve R$ 16 milhões, na próxima quarta-feira (25). Ao todo, 118 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 19.359,93 cada. Outros 8.075 acertaram a quadra e vão levar R$ 404,02 cada uma.  A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19 horas do dia do sorteio.

PIS será liberado a partir dessa terça
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A Caixa Econômica Federal começa na próxima terça-feira (24) a realizar os pagamentos de abono salarial e benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos a 2012/2013. Têm direito ao abono salarial todos os trabalhadores que estejam registrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2011 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano passado. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 622. Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente na conta, a partir da próxima terça, 24. Aqueles que trabalham em empresas parceiras do banco terão o valor creditado na folha de pagamento, entre julho e agosto. Trabalhadores que não se encaixam nestas condições devem retirar o benefício nas agências, correspondentes e terminais da Caixa ou em lotéricas. Informações do Correio.

Claro, TIM e Oi proibidas de vender linhas
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a venda de chips para celular da TIM, da Oi, e da Claro por causa de reclamações dos consumidores. Em cada estado brasileiro, a operadora com o pior desempenho vai ser impedida de vender linhas novas. As reclamações cresceram tanto no último ano que a Anatel resolveu punir a pior operadora em cada estado. A TIM não vai poder vender novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. A Oi ficará suspensa em cinco e a Claro, em três estados. TIM, Oi e Claro, juntas, têm 70% do mercado da telefonia móvel, que hoje passa dos 250 milhões de linhas.A decisão da Anatel entra em vigor na próxima segunda-feira (23) e vai valer por 30 dias. Neste prazo, as empresas terão de apresentar um plano para melhorar a qualidade do serviço oferecido ao consumidor e só poderão voltar a vender depois que a proposta for aprovada pela Anatel. Informações do Jornal Nacional.

Greves de servidores públicos preocupam Planalto
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A onda de greves de servidores públicos tornou-se a principal preocupação da área econômica. Ceder às pressões, na visão de um interlocutor graduado do governo, colocará em risco o propósito da presidente Dilma Rousseff de crescer acima de 2% em 2012. Um aumento generalizado dos salários do funcionalismo tiraria espaço para novos investimentos e desonerações de tributos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, aprovada ontem, não prevê reajuste para os servidores federais. Nos bastidores, o Palácio do Planalto só admite reajustes pontuais no ano que vem para a área militar e para funcionários civis de nível médio. Informações do O Globo.

Claudia Leitte vai se mudar para o Rio
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Claudia Leitte tem planos de trocar o Salvador pelo Rio de Janeiro, pelo menos enquanto estiver participando do The Voice Brasil. A cantora cogita se mudar para sua terra natal a fim de tentar conciliar seus compromissos profissionais, com o seu lado mãe e esposa. “Temos este projeto. Estou com um bebê e rola esta coisa de se estabelecer no Rio”, disse ela em entrevista ao Vídeo Show. Para quem não sabe, Claudia nasceu no Rio de Janeiro, mas se mudou com sua família para Salvador quando ainda era uma criança.

Apesar da provável mudança, a loirinha do axé – grávida de nove meses – acredita que não vá conseguir usufruir as belezas do Rio de Janeiro tão facilmente. “Com um bebê e um menino pequeno dentro de casa, vai ser difícil eu passear na cidade. Mas só de estar lá, já estarei feliz!”, completou ela.  No último fim de semana, Claudia gravou a seletiva do The Voice, na capital baiana. “Sou extremamente exigente no meu trabalho. Faço a direção dos meus shows. Adoro esta coisa de criar. Quem estiver no meu grupo vai ser dirigido por uma mulher arretada e guerreira”, revelou ela sobre o trabalho no reality show musical. Informações do Correio.

Morre o fundador da Ordem DeMolay no Brasil
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Com imenso pesar, a Ordem DeMolay brasileira perdeu seu fundador, Alberto Mansur, falecido na madrugada desta terça (17) no Rio de Janeiro. Responsável pela vinda da organização para o Brasil em 1980, juntamente com integrantes do Supremo Conselho do Grau 33 o Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil, Mansur foi responsável pelo crescimento e expansão da Ordem DeMolay a partir do Capítulo Rio de Janeiro nº 001 e um dos grandes nomes da instituição em terras tupiniquins. Prestes a completar 90 anos, Alberto Mansur há algum tempo deixou de ser unanimidade quanto às atitudes, que culminaram com a formação do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, porém seu empenho, ainda na década de 1970, para trazer a Ordem DeMolay para o Brasil nunca deixou de ser reconhecido.

Novos Municípios: Dilma sinaliza; Waldenor comemora
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O Governo Dilma sinalizou positivamente pela tramitação, no Congresso Nacional, de projeto substitutivo que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios. A notícia mais esperada pelos emancipalistas foi dada nessa segunda-feira (16), em reunião realizada às 18h, na Subchefia da Assuntos Federativos, segundo o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), um dos maiores defensores da causa, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação Municipalista.

Na reunião com deputados de vários estados, dentre eles Waldenor Pereira e o presidente da Frente, deputado Augusto Maia (PT/PE), além de lideranças dos movimentos sociais emancipalistas do país, a subchefe de Assuntos Federativos, Paula Ravanelli Losado, informou que a Casa Civil da Presidência da República aprovou o projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo. Somente na Bahia, segundo Waldenor Pereira, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Sussuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Choça); Mutans (Guanambi); Entrocamento (Jaguaquara); Maniaçu e Brejinho das Ametistas (Caetité); Santa Terezinha (Macaúbas); José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim (Vitória da Conquista), Ibiajara (Rio do Pires).

Receita Federal deposita restituições do IR
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A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte. Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%. Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita Federal informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Informações da Agência Brasil.

A maior apreensão de dinheiro falso do Brasil
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A Polícia Federal (PF) apreendeu na noite desta quarta-feira (11), em Curitiba, o equivalente a R$ 682 mil em cédulas falsas. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, esta é considerada a maior apreensão de dinheiro falso já registrada no Brasil. Um homem de 50 anos e uma mulher de 30 anos foram presos. Eles vinham sendo monitorados há alguns dias. Segundo a PF, no momento da prisão o homem estaria repassando à mulher uma quantidade de cédulas que seria distribuída ontem à noite nas imediações do Estádio Couto Pereira, local onde se disputava a final da Copa do Brasil, entre Coritiba e Palmeiras. O dinheiro falso apreendido foi encaminhado ao setor técnico-científico da PF, onde será periciado em laboratório. Na sequência, o material será encaminhado ao Banco Central, órgão responsável pela destruição de moeda falsa.

Demóstenes tem seu mandato cassado no Senado
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Foto: Sérgio Lima

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira (11), por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar. Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual. Ele também perde o foro privilegiado. Segundo o Jornal do Brasil, esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato – a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.