O Diário Oficial da União publicou na edição dessa segunda-feira (29) a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier – profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes. Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidenta Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até a data de hoje (29). Informações da Agência Brasil.
Brasil
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 63 milhões
Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 1.314 da Mega-Sena. O prêmio acumulado para o próximo sorteio é de R$ 63 milhões, segundo previsão da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados na noite deste sábado (27) foram: 38 , 42, 44, 52, 58 e 60. Ainda de acordo com a Caixa, 122 apostas acertaram a Quina e vão receber cada uma R$ 27.514,75. Já outras 7.797 acertaram a Quadra, sendo que cada uma delas terá direito a R$ 615,03. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na noite de quarta-feira (31). Quem quiser fazer apostas pode ir em qualquer casa lotérica do país até as 19h de quarta. A aposta simples com seis números custa R$2.
Minotauro nocauteia Schaub no 1º round
Minotauro está de volta. Após 18 meses ausente dos ringues e passar por três cirurgias, o peso pesado não tomou conhecimento do americano Brendan Schaub, vencendo por nocaute uma das mais lutas mais aguardadas do UFC Rio. A vitória do baiano de Vitória da Conquista, que hoje representa o Internacional, levantou a torcida que lotou a Arena da Barra e que se decepcionou com a derrota de Luiz Cane para Stanislav Nedkov no combate anterior, o primeiro do card principal. Minotauro começou o primeiro round estudando Brendan Schaub, que usava sua velocidade para se manter distante do raio de alcance do brasileiro. A 2m40s para o fim do round, Minotauro acertou um belo golpe de direita em Schaub, que respondeu com dois socos que balançaram o brasileiro. Porém, com mais experiência e com a resistência que sempre teve, Minotauro manteve-se de pé e contragolpeou vertiginosamente, com dois diretos de esquerda e direita que derrubaram o americano, obrigando o árbitro Herb Dean a encerrar a luta e dar-lhe a vitória por nocaute. Após a luta, Minotauro emocionou o público fazendo questão de dar a entrevista primeiro em português. E só depois em inglês, alterando o protocolo. Informações do SporTV.
PF pede indiciamento de Colbert Martins
A Polícia Federal (PF) do Amapá pediu ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento do ex-secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas para Turismo, Colbert Martins (PMDB). Na última quarta-feira (24) o relatório final da PF com detalhes sobre a Operação Voucher, deflagrada no dia 9 de agosto, foi entregue ao promotor Celso Leal. Não há prazo para que ele analise toda a documentação e decida se vai indiciar ou não o ex-secretário. As investigações da Polícia Federal começaram em abril, a partir do levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou supostas irregularidades em um convênio no valor de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável– uma organização sem fins lucrativos. Colbert Martins continua alegando inocência e apontando gestões anteriores como responsáveis pelos supostos acordos irregulares. Colbert chegou a ficar preso por três dias no Instituto de administração Penitenciária do Amapá e só deixou a carceragem após conseguir um habeas corpus no dia 12de agosto. O advogado do PMDB, Manuel Nunes, argumentou que não há provas suficientes para mantê- lo preso. Se indiciado, o ex-secretário terá que responder pelo crime de peculato e, se considerado culpado, pode pegar de dois a 12 anos de prisão. Informações do Correio.
Tucano será relator do caso Costa Neto
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA) anunciou nesta quarta-feira que o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) será relator do processo instaurado contra Valdemar Costa Neto (PR-SP). Na lista tríplice de parlamentares, sorteada na semana passada, para a relatoria do processo também estavam os deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e Chico Lopes (PCdoB-CE). O presidente do conselho disse que conversou com os parlamentares e escolheu Francischini porque o parlamentar estava com mais disponibilidade. Valdemar é alvo de representações do PSOL e PPS, em função de denúncias que envolvem o Ministério dos Transportes, cuja gestão é exercida pelo PR. A representação foi baseada em reportagens publicadas pela revista “Veja” com denúncias de corrupção no ministério. Informações do O Globo.
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 39 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (24) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.313 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Paraguaçu (MG). Confira os números sorteados:
01 – 04 – 26 – 39 – 43 – 49.
A Caixa informou que 140 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 20.309,34 cada. Outros 9.036 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 449,52 cada um. Informações do G1.
Obra de Glauber Rocha continua viva
Crítico, pensador, cineasta reconhecido internacionalmente, diretor de um dos melhores filmes da história do cinema brasileiro, porta-voz do Cinema Novo. Em 22 de agosto de 1981, Glauber Rocha encerrava precocemente sua polêmica carreira, ao morrer de complicações broncopulmonares, aos 42 anos. Três décadas depois, ainda faltam palavras para definir o papel que Glauber desempenhou no cinema brasileiro e mundial. Sua obra complexa e provocadora continua intrigando pesquisadores, críticos, cineastas e cinéfilos.Nascido em Vitória da Conquista, na Bahia, em 1939, Glauber ousou e experimentou de seu primeiro filme – Pátio, de 1959 – ao último e incompreendido Idade da Terra, de 1980. Como um pensador da cultura, o brasileiro também contribui com o cinema através de seus textos, sendo os mais famosos os manifestos Eztetyka da Fome e Eztetyka do Sonho – duas metáforas das carências do Brasil. Premiado em Cannes, o cineasta do princípio “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça” também projetou o cinema político brasileiro no exterior. Confira a reportagem na íntegra.
Costa Neto: Conselho de Ética instaura processo
Foto: Blog do Anderson
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na quarta-feira (24) para instaurar processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo representação do Psol e do PPS. Em reunião na semana passada, foram sorteados três nomes para relatar o processo: deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Fernando Francischini (PSDB-PR) e Waldenor Pereira (PT-BA). O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), informou que vai conversar com os três parlamentares antes de definir o nome do relator. Psol e PPS querem investigar a atuação de Costa Neto e de pessoas da confiança do parlamentar no Ministério dos Transportes, alvo de diversas denúncias de irregularidades, e em outros postos do governo federal. Durante a reunião, o conselho também vai eleger seus 1º e 2º vice-presidentes. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 7. Informações da Agência Câmara de Notícias.
Mega-Sena volta a acumular
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas do concurso 1.312 da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (20). O sorteio foi realizado na cidade de Luziânia (GO).
Confira os números sorteados: 05 – 20 – 22 – 28 – 29 – 30
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 33 milhões, que será sorteado na próxima quarta-feira (24). A Caixa informou que 201 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 13.387,76 cada. Outros 10.377 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 370,42 cada um. Informações do G1.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 29 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.311 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Luziânia (GO). Confira os números sorteados:
07 – 09 – 12 – 19 – 45 – 54.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 29 milhões, que será sorteado no próximo sábado (20). A Caixa informou que 253 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 9.118,47 cada. Outros 13.609 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 242,16 cada um. Informações do G1.
Receita Federal libera 3º lote do IR 2011
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), o dinheiro do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Serão liberadas também restituições de lotes residuais das declarações de 2010, 2009 e 2008. Para saber se está nos lotes, o contribuinte deve consultar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou o ReceitaFone (146). Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.772.511 contribuintes, com correção de 3,92%. A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004- 0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões na quarta
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (13) à noite. O concurso 1.310 foi realizado em Alfenas (MG), e o prêmio estimado em R$ 18 milhões acumulou para R$ 24 milhões, que serão sorteados na próxima quarta-feira (17).
As seis dezenas que saíram são: 08 – 09 – 14 – 32 – 53 – 59.
Entre as apostas da Quina, 107 vão receber R$ 19.392,08 cada. Na Quadra, 7.570 acertaram e vão ganhar R$ 391,57 cada. O valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1.315) é de R$ 2.402.576,89. Para a Mega da Virada, estão acumulados R$ 39.744.540,85. Informações do G1.
A cartilha do PT
Em mais um apoio à futura candidatura do ministro da Educação, Fernando Hadad, à Prefeitura de São Paulo, o Núcleo Nacional de Educação, Cultura e Desportos do PT lançou edital para publicação de caderno temático sobre o Plano Nacional de Educação 2011/2020. A iniciativa é do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coordenador do Núcleo, e “visa subsidiar as bancadas petistas no Senado e na Câmara Federal para o debate sobre a temática”. Informações do DCI.
Voucher: TRF concede liberdade a 16 presos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta sexta-feira (12) habeas corpus a 16 supeitos de envolvimento em desvio de recursos no Ministério do Turismo. Eles tiveram a prisão preventiva – por tempo indeterminado – decretada pela Justiça, mas foram libertados nesta sexta. Eles foram presos nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, que investiga desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas que firmaram convênios com o ministério. Entre os suspeitos que receberam habeas corpus e já estão em liberdade estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa, o ex-presidente da Embratur Mario Moyses e o ex-deputado federal pelo PMDB Colbert Martins. Frederico Costa, Mario Moyses e o empresário Jorge Fukuda tiveram a liberdade condicionada ao pagamento de fiança. Informações do G1.
Juíza é assassinada a tiros na porta de casa no Rio
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada na noite de quinta-feira (11). Segundo a Polícia Militar, a magistrada estava dentro do carro, na porta de sua casa, quando homens armados passaram e atiraram várias vezes contra ela, em Niterói, no Grande Rio. A magistrada era responsável por julgar crimes de homicídio em São Gonçalo, segundo município mais populoso do estado do Rio, e conhecida por sua atuação contra a violência cometida por policiais militares da região. Informações da Agência Brasil.
Dono da Ricardo Eletro é condenado
Foto: Leo Drumond/Nitro
O empresário e dono da rede de varejo, Ricardo Eletro, Ricardo Rodrigues Nunes, foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e ativa. Ele é acusado de pagar propina a um auditor fiscal da Receita de São Paulo para não ser autuado por sonegação fiscal. Ricardo já tinha sido preso em flagrante, em setembro do ano passado, quando foi pego com R$ 60 mil na saída de uma loja de sua franquia. Na época, a polícia ainda apreendeu mais dinheiro não declarado e uma máquina de contar notas. Embora a sentença tenha saído no dia 13 de junho, a informação só foi vazada nesta terça-feira (9). O processe corre em segredo de Justiça.
Sebrae abre processo seletivo
O Sebrae Nacional abriu processo seletivo para a contratação de profissionais com nível médio (assistentes) e superior (analistas). Há vagas nas áreas de Administração de Empresas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Economia, Engenharia, Marketing, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Psicologia, entre outros cursos. Os profissionais selecionados e contratados vão trabalhar na sede da instituição, em Brasília. A remuneração varia de R$ 2.406,42 a R$ 3.052,94 para assistentes, e de R$ 5.218,25 a R$ 11.896,00 para analistas, mais benefícios. As inscrições vão de 10 a 24 de agosto de 2011, por meio de preenchimento de cadastro eletrônico no site da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), além de pagamento de taxa. Todos os detalhes e requisitos estão no Comunicado 02/2011, disponível no site www.fapetec.org , no link “Sebrae Nacional – Seleção de Empregados”. Informações do Correio.
Teresópolis: Morre prefeito dois dias após posse
Morreu na madrugada deste domingo (7) o prefeito interino de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), de 67 anos. Roberto era vice-prefeito do município da Região Serrana do Rio, e assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), após ser empossado por vereadores da Câmara Municipal. Os vereadores votaram pelo afastamento por 90 dias de Jorge Mário (sem partido) para que uma Comissão Processante pudesse investigar denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro. Na ocasião, 392 pessoas morreram. Na manhã de sexta-feira, logo após sua posse na Câmara dos Vereadores Roberto foi impedido de entrar no gabinete da prefeitura, que ficou trancado até o início da noite. O prefeito interino decidiu então usar o saguão da casa onde funciona a prefeitura para exonerar os secretários do governo. Por volta de 18h, um oficial de Justiça compareceu à prefeitura com uma ordem judicial para abrir o gabinete.