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ENEM: Justiça determina que Inep deixe de exigir CPF
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A Justiça ordenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) deixe de exigir o CPF para inscrever alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ordem judicial vale para o exame deste ano, cujas inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (9). A decisão obriga o Inep a mudar o edital e divulgar a mudança. O instituto deve comunicar o cumprimento da decisão à Justiça até a próxima sexta-feira (9), sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Ao conceder a liminar, a 6 ª Vara Federal do Rio de Janeiro concordou com o MPF que boa parte dos inscritos no exame têm entre 15 e 17 anos e não têm obrigação constitucional de ter um CPF.

De acordo com informações do G1, realizado anualmente, o Enem avalia alunos de ensino médio em todo o país e desde o ano passado se tornou a principal forma de acesso às instituições de ensino superior públicas. As informações são do Correio.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 9 milhões
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Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (3), pelo concurso 1.193 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 02 – 09 – 12 – 14 – 32 – 54.

Segundo o Correio, a Caixa informou que 72 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 18.268,32. Outras 5.845 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 321,47. O prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 9 milhões. Próximo sorteio será na quarta-feira (7), novas apostas podem ser feitas em todas as lotéricas do país.

Ibope mostra Serra e Dilma empatados em 39%
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Pesquisa Ibope sobre a intenção de voto para presidente da República, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, aponta empate em 39% entre os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em abril, Serra tinha 40%; na virada de maio para junho, caiu para 37%, depois para 35%; agora subiu e aparece com 39%. Com a margem de erro, teria entre 37% e 41%. Dilma tinha 32%, depois foi a 37%, a 40% e agora aparece com 39%. Com a margem de erro, também teria entre 37% e 41%.

Marina Silva (PV) se manteve em 9% nas três pesquisas desde abril e agora tem 10%. Com a margem de erro, estaria entre 8% e 12%. Brancos e nulos somaram 6% e indecisos, 7%.

MPU abre concurso com 500 vagas
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O Ministério Público da União (MPU) já publicou o edital da seleção pública para 590 vagas e formação de cadastro de reserva em todo o país para os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior). Do total de vagas, 413 são para nível médio e 177 para profissionais com formação superior.

Os salários são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 7 e 30 deste mês, no site do Cespe/UnB. As taxas são de R$ 50 para técnico e de R$ 65 para analista.

As vagas de analista são para as áreas administrativa, antropologia, arqueologia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, biologia, comunicação social, contabilidade, controle interno (graduação em qualquer área), economia, engenharias, geografia, geologia, informática, medicina, entre outras. Para técnico, as oportunidades são para as áreas de administrativa, transporte, informática, saúde, entre outras. As informações são do Correio.

Sai resultado final para 192 mil vagas de recenseador no IBGE
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A Fundação Cesgranrio divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado final do processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 191.972 vagas de recenseador do Censo Demográfico 2010 – clique aqui para ver a classificação. No link acima o candidato deve colocar nome e número da inscrição para ter acesso à sua classificação.

Segundo informações do G1, se inscreveram no concurso 1.051.582  pessoas. Só na capital paulista 29 mil candidatos concorreram a 11.907 vagas. A relação média é de 5,48 candidatos por vaga. As provas foram aplicadas no dia 30 de maio.

Os recenseadores serão pagos por produtividade e a remuneração média, de acordo com o local de trabalho, poderá ficar entre R$ 800 e R$ 1.600. Os recenseadores serão treinados de 19 a 23 de julho, com a contratação a partir do dia 26. A coleta iniciará no dia 2 de agosto. As informações são do Correio.

Prazo para aluno confirmar dados do ProUni termina hoje
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O prazo para que os alunos classificados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovem as informações junto às instituições de ensino superior termina nesta sexta (2).

Para ter direito à bolsa de estudo, o estudante precisa confirmar os dados declarados no momento da inscrição. Segundo o G1, ao todo, 52.419 candidatos foram pré-selecionados, sendo 37.039 para bolsas integrais e 15.380 para bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade, de acordo com o MEC.

Para ter acesso ao resultado, o aluno precisa acessar o site do ProUni e digitar o número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e CPF. Acabada esta fase, poderão ocorrer mais cinco chamadas, caso ainda restem bolsas a serem distribuídas. As novas datas de chamadas são: 7 de julho, 21 de julho, 29 de julho, 5 de agosto e 12 de agosto. As informações são do Correio.

Mega Sena acumula para R$ 20 milhões
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No sábado (19), nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo concurso 1.189 da Mega-Sena.

De acordo com a Caixa Econômica, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 20 milhões.

MEC divulga lista de aprovados em universidades públicas pelo SiSU
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (17), no site do MEC, a lista dos selecionados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição foram oferecidas 16,5 mil vagas em 35 instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, o candidato precisava ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pelas novas regras do Sisu, o estudante pode se inscrever em até dois cursos, selecionando um deles como primeira opção. Quem for aprovado para a primeira opção é automaticamente retirado do sistema e se não fizer a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. Já o estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos poderá permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

De acordo com a Agência Brasil, os estudantes selecionados em primeira chamada deverão matricular-se nas instituições de ensino entre os dias 23 e 24 de junho. Segundo o cronograma, estão previstas mais duas chamadas nos dias 28 de junho e 8 de julho. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Aposentada morre ‘duas vezes’ em 26 horas em Maceió
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Ela foi levada para necrotério, mas apresentou sinais vitais

A aposentada Divacir Cordeiro dos Santos, 60 anos, morreu “duas vezes” em 26 horas no Hospital Geral do Estado, em Maceió. Segundo a administração do hospital, ela foi dada como morta às 3h30 desta quarta-feira (16) e o corpo, levado para o necrotério. Duas horas depois, funcionários perceberam que o corpo estava se mexendo e descobriram que a paciente apresentava sinais vitais. Internada pela segunda vez, ela morreu às 5h30 desta quinta-feira (17).

Divacir, que mora em Atalaia (AL),  foi internada por volta das 17h de terça-feira (15) com quadro de falta de ar e sinais de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O corpo dela foi liberado para sepultamento, mas a data e o local ainda não foram divulgados pela família.

De acordo com boletim médico divulgado pelo médico Carlos Alberto Gomes, a paciente era diabética e hipertensa. O documento informou que a equipe de plantão tentou reanimá-la, mas sem sucesso. No necrotério, ela foi examinada novamente e reencaminhada para a internação, onde permaneceu sedada e em estado gravíssimo.

Ainda segundo o boletim médico, a suspeita inicial era de que a paciente tivesse sofrido complicações em decorrência de medicamentos ou ter tido sintomas de catalepsia. As informações são do G1.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 5 milhões no próximo sorteio
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A Mega-Sena acumulou novamente. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.187, sorteados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no sábado (12), em Macaé, no Rio de Janeiro. Segundo o G1, para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (16), o prêmio está estimado em R$ 5 milhões.

Confira as dezenas sorteadas:

08 – 17 – 19 – 40 – 43 – 49

Os 42 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 29.259,35 cada um. Outros 4.013 apostadores fizeram a quadra e receberão R$ 437,46.

Nova edição do Sisu: 16 mil vagas em 35 universidades
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A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que entra no ar a partir das 8h de quinta-feira (10), vai oferecer 16 mil vagas em 35 instituições públicas de ensino superior. Podem disputar uma dessas vagas estudantes que tenham participado em 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Das 35 instituições participantes, 15 são universidades federais, 18 institutos federais e duas universidades estaduais. Oito delas aderiram pela primeira vez ao sistema.

A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior a partir do resultado do Enem, em substituição ao vestibular tradicional.

O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), o candidato pode alterar suas escolhas se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente.

Ao final das inscrições, haverá três chamadas subsequentes. Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. As informações são da Agência Brasil.

Receita Federal baixa 3,5 milhões de CNPJ de empresas inativas
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A Receita Federal baixou a inscrição de cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas que estavam inativas.

A ação abrange apenas as empresas cuja inaptidão ocorreu até 31 de dezembro de 2008, segundo a instrução normativa publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União.

Dispensa da Declaração de Pessoa Física

A Receita informou também que as pessoas físicas obrigadas a apresentar a declaração de imposto de renda dos exercícios de 2006 a 2009 (ano-base de 2005 a 2008), por fazerem parte de uma empresa inativa, estão também dispensadas de apresentar a Declaração da Pessoa Física, desde que a única condição para a obrigatoriedade seja essa participação.

As inscrições no CNPJ baixadas nos termos dessa Instrução Normativa poderão ser consultadas na página da Receita, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, na opção Emissão do comprovante de inscrição e de situação cadastral.

Acumulada, Mega-Sena vai a R$ 22 milhões
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1185 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (5) em Campos dos Goytacazes (RJ). Com isso, o prêmio principal para o sorteio da próxima quarta-feira (9) ficou acumulado em R$ 22 milhões.

Confira as dezenas sorteadas:

02 – 10 – 21 – 35 – 43 – 54

Segundo a Caixa Econômica Federal, 96 aposentadores acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 17.861,30. Os 5.571 apostadores que fizeram a quadra vão receber R$ 439,69.

Carga tributária na conta de luz alcança 45%
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A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria do Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional Pricewaterhouse Coopers.

Desde 1999, com exceção apenas do ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo “porque é uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz”.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso da carga de impostos na conta de luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com carga entre 30% e 40%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020. As informações são da Agência Brasil

Quem ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
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A Caixa informou nesta terça-feira (1º) que 14.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.

O banco já registrou o pagamento a 13,9 milhões de trabalhadores, em um volume de R$ 6,4 bilhões, durante o exercício 2009/2010. São Paulo é o estado com o maior volume de trabalhadores (154.277) que ainda não sacaram o benefício, seguido por Minas Gerais, com 52.992, e Rio de Janeiro, com 51.550.

Os trabalhadores que ainda não receberam o benefício podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, inclusive nos fins de semana.

Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no PIS ou no Pasep até 2004, que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-Pasep. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. As informações são do Correio

Ford comunica recall do novo Ka por risco de curto-circuito e incêndio
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A Ford anunciou nesta sexta-feira (21), o recall de todas as unidades do novo Ka fabricadas entre 2008 e 31 de janeiro de 2010 com chassi até o número AB203702. No total são 166.460 unidades. De acordo com a montadora, os carros passarão por inspeção e modificação na fixação do chicote elétrico.

Como o chicote elétrico é um conjunto de fios que distribui a corrente elétrica para os vários componentes e sistemas do automóvel, o seu desgaste pode prejudicar o isolamento dos fios e causar pane em diversos equipamentos. Assim, em casos mais graves, pode haver curto-circuito e consequente incêndio.

Os proprietários dos veículos chamados podem agendar diretamente a visita nas concessionárias ou entrar em contato com o centro de atendimento da Ford, pelo telefone 0800 703 3673. O atendimento iniciará na próxima segunda-feira (24). As informações são do G1

Receita libera consulta ao lote da malha fina do IR 2006 nesta segunda
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A Receita Federal abre nesta segunda-feira (17) consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-base 2005. A consulta ao lote estará disponível no site do órgão ou por meio do telefone 146 (ReceitaFone).

Ao todo, são 35.833 declarações, sendo 16.579 com imposto a pagar, 6.045 contribuintes com direito à restituição e 13.209 sem imposto a pagar ou a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de maio de 2010, com correção de 45,30%.

Se a restituição não for creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco.

Os telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). As informações são da Agência Brasil.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (15), pelo concurso número 1.179 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados:

05 – 22 – 28 – 47 – 59 – 60

Segundo a Caixa, 99 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.119,91. Outras 5.765 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 370,92. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no dia 19 de maio, é R$ 20 milhões.