Supremo Tribunal Federal | Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

Foto: Gustavo Moreno | STF

O ministro Flávio Dino de Castro e Costa, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de forma transparentes nos respectivos sites na internet. Dino determinou também que a CGU faça auditorias mais detalhadas nessas 13 ONGs e apresente os relatórios em 60 dias. Outras nove ONGs, que estavam com informações incompletas, foram intimadas a fazer os ajustes necessários em 10 dias. O ministro determinou ainda a inscrição das entidades nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. Entre as analisadas, quatro entidades promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete não receberam recursos no período analisado, entre 2020 e 2024. O Senado e a Câmara precisam se manifestar sobre o relatório da CGU em 10 dias para depois ocorrer a análise da Procuradoria-Geral da República. A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as organizações citadas. No total foram analisadas 33 entidades sem fins lucrativos. As informações são da Agência Brasil.

Destaque Nacional | mulher comemora acerto da Mega da Virada sem saber que eram de apostas diferentes

Foto: Reprodução | X

Do céu ao inferno. Esta foi a sensação que uma técnica de enfermagem teve ao pensar que teria sido uma das ganhadoras da Mega da Virada, na terça-feira (31). Ela estava de plantão e, junto com colegas, conferiu os números do sorteio. Realmente, a trabalhadora tinha acertado as seis dezenas, mas em jogos diferentes. Na realidade, na sua melhor aposta, ela acertou apenas dois números. O momento da comemoração foi filmado pela colega Nathália Dal Ros e postado no TikTok, rapidamente viralizando. Em poucas horas, o vídeo alcançou 650 mil visualizações. A frustração foi tão grande que Nathália revelou que a colega foi embora do plantão, abaladíssima com o erro e a decepção de ter celebrado algo que não passou de uma ilusão. A situação gerou grande repercussão nas redes sociais, com muitos se solidarizando com a técnica de enfermagem e brincando com a ironia do momento, em que a euforia deu lugar ao desgosto em questão de segundos.

Loteria Federal | longas filas e grande expectativa marcaram a Mega da Virada em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Casa Lotérica do Shopping Conquista Sul foi palco de longas filas nesta terça-feira (31), com centenas de pessoas lotando o local na esperança de garantir o prêmio milionário da Mega da Virada. A expectativa era enorme, pois o prêmio sorteado pela Caixa Econômica Federal chegou a impressionantes R$ 635.486.165,38. O sorteio da Mega da Virada, realizado à noite, teve as seguintes dezenas: 50 – 17 – 29 – 57 – 01 – 19. Agora, os conquisenses estão ansiosos para descobrir quem serão os sortudos que levarão o prêmio, que tem o poder de transformar a vida de quem acertar a combinação. Com o prêmio milionário em jogo, a Joia do Sertão Baiano viveu um clima de grande emoção e expectativa, esperando que a sorte sorrisse para algum morador local nesta virada de ano.

Comoção Nacional | batida entre três carros deixa três pessoas mortas e outra gravemente ferida no Paraná

Foto: Reprodução | CBMPR

Uma batida entre três carros deixou três pessoas mortas e outra gravemente ferida na tarde desta terça-feira (31), em Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. A batida foi na BR-476, no km 242. Por volta das 19h, o tráfego na região ocorria apenas em meia pista, nos dois sentidos, segundo a Polícia Rodoviária federal (PRF).

 

O Lelicóptero da Polícia Militar do Paraná prestou apoio na ocorrência e levou a vítima gravemente ferida para atendimento hospitalar. Outra pessoa teve ferimentos moderados e outras quatro, ferimentos leves. As vítimas feridas foram levadas a hospitais. Os corpos das vítimas fatais foram levados ao Instituto Médico-Legal (IML). As causas do acidente devem ser apuradas.

Criança morre e pai fica ferido em acidente após carro desviar de capivara e bater contra árvore na GO-118

Fotos: Repdoução | PMGO

Uma criança de nove anos morreu e o pai dela ficou ferido após o carro onde estavam desviar de uma capivara e bater contra uma árvore, na GO-118, entre Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, no nordeste goiano. De acordo com a Polícia Militar de Goiás (PM-GO), o motorista foi socorrido e levado para o hospital. O acidente aconteceu no domingo (29), próximo ao povoado Passa e Fica. A polícia relatou que ao desviar do animal, o motorista perdeu o controle do veículo, que saiu da pista. Testemunhas contaram que o condutor foi socorrido com vida por uma equipe de resgate, que constatou a morte do menino no local. Os militares informaram que fizeram a sinalização da rodovia para evitar outros acidentes e aguardaram a chegada do Instituto Médico Legal (IML), que reconheceu o corpo da criança.

Conforme a PM-GO, os objetos pessoais da criança e do motorista e a retirada do carro ficaram sob responsabilidade de um parente das vítimas, que foi até o local do acidente. O nome do motorista não foi revelado e nem para qual hospital foi encaminhado, por isso, não foi possível buscar informações sobre o seu estado de saúde. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO) foi procurado pelo g1, mas informou que não há registro de atendimento desse acidente. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) e com a Polícia Técnico-Científica de Goiás, para saber sobre atualizações do acidente. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da região foi procurado para saber sobre o atendimento às vítimas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Operação Policiail | troca de tiros entre suspeitos termina com três mortos e onze presos na Bahia

Fotos: Edição | BLOG DO ANDERSON

Uma troca de tiros entre suspeitos de tráfico de drogas terminou com três homens mortos e onze detidos, neste domingo (29), em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Entre os suspeitos, estavam dois adolescentes, que foram apreendidos. Conforme a Polícia Militar da Bahia, o caso teve início pela manhã, com o confronto entre os homens. Os corpos de Ruan Vitor Pereira Santos, de 23 anos, Nilton dos Santos Pereira, de 44, e Edielson Santos Dias, de 18, foram encontrados no banheiro de uma casa. Após a ação, militares foram acionados e um grupo tentou fugir. Houve troca de tiros entre os policiais e nove suspeitos, que invadiram uma casa na Lagoa dos Patos.

Uma mulher foi mantida refém até que os homens se entregaram no início da tarde. O tempo de cárcere, no entanto, não foi detalhado. Outros dois envolvidos foram encontrados nas proximidades do imóvel. Um foi levado para a delegacia e o outro encaminhado ao Hospital Menandro de Faria, com um ferimento no pescoço. Com os criminosos, foram encontradas diversas armas, incluindo uma carabina, um fuzil e uma espingarda, além de munições, facas e outros materiais ilícitos. A apreensão e os suspeitos foram levados para a 23ª Delegacia Territorial (DT). As informações são do g1 Bahia.

Jovem era de Candiba | turista morre ao ser atingida por tiro quando Uber entrou em comunidade

Foto: Reprodução | Instagram

A mulher de 34 anos que morreu após ser baleada enquanto estava em uma corrida de aplicativo neste sábado (28), em Vargem Pequena (RJ), era gerente contábil em morava em Jundiaí, no interior de São Paulo, há oito anos. Ao g1, familiares de Diely da Silva contaram que ela havia acabado de chegar no Rio, quando a tragédia aconteceu. Ela viajou para passar a virada de ano. Natural de Candiba, no Centro Sul da Bahia. A jovem e um irmão, mudaram-se para o interior de São Paulo há pelo menos oito anos. Em Jundiaí, ela atuava como gerente contábil. Antes do crime, ela chegou a publicar em suas redes sociais diversos registros na capital carioca. Em restaurante e aproveitando o dia na praia.

Operação Policial | em menos de 48 horas, dois homens são presos por ameaça de ataque a Brasília

Foto: Reprodução | PCDF

Dois homens foram presos em menos de 48 horas em Brasília por ameaças de ataque à capital brasileira. Ambos os casos estão sendo investigados pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCEV), criada em novembro após a explosão de bombas no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador Ibaneis Rocha Barros Junior, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), elogiou a criação da DPCEV, afirmando que acertou ao criar a delegacia. O segundo caso ocorreu no domingo (29), quando a Polícia Civil do DF (PCDF) prendeu um homem após denúncias anônimas no sábado (28) sobre sua intenção de cometer atentados violentos em Brasília. A operação, que contou com o apoio da Divisão de Operações Aéreas da PCDF, interceptou o caminhão no qual o suspeito viajava como caroneiro. O homem, de 30 anos, alegou intenções de causar graves consequências na cidade. Ele está sob custódia da PCDF, e as investigações seguem em andamento. O primeiro caso aconteceu na manhã de sábado (28), quando o advogado Fabrizio Domingos Costa Ferreira estacionou seu carro em frente ao Quartel do Comando Geral da PMDF e afirmou ter dispositivos para detonar as sedes da Polícia Militar e da Polícia Federal. A PMDF acionou a Operação Petardo e, após perseguição, interceptou o veículo no Eixo Monumental. A DPCEV investiga o caso e, segundo o delegado Fabrício Augusto, as investigações irão determinar os crimes pelos quais Fabrizio poderá ser indiciado. As informações são do Correio Braziliense.

Igreja Episcopal Anglicana de Caxias do Sul | primeiro sacerdote gay ordenado na Serra Gaúcha

Foto: Porthus Junior | Agência RBS

A cerimônia de ordenação de novos sacerdotes da Igreja Episcopal Anglicana de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, foi especial: pela primeira vez, um diácono homossexual foi ordenado padre. Auderli Sidnei Schroeder, de 52 anos, atua em Caxias do Sul como diácono desde que chegou, a primeira das três ordenações da igreja, seguida pelo presbiterado, que inclui os padres, e episcopado, composto por quem se torna bispo. A Igreja Episcopal Anglicana permite a ordenação de mulheres e pessoas homossexuais como sacerdotes, além de permitir o casamento e o trabalho fora da igreja. “Passou um filme na minha cabeça, principalmente por estar dentro de uma igreja em que tenho liberdade de ser quem sou. Cristo usou a compaixão, nunca usou o julgamento”, diz o sacerdote. A Igreja Episcopal é um braço da Comunhão Anglicana. O anglicanismo surgiu na Inglaterra, quando o rei Henrique VIII buscou a anulação do próprio casamento, medida que foi recusada pelo papa. Esse episódio auxiliou no rompimento da coroa inglesa com o catolicismo.

No Brasil, a igreja começou a reunir fiéis em um momento posterior, sendo voltada a brasileiros mais especificamente em tempos mais recentes. Em uma assembleia realizada por bispos e clérigos das dioceses brasileiras, foi aprovado o primeiro casamento gay de São Paulo. Além do sacerdócio na Paróquia Anglicana da Virgem Maria, Schroeder trabalha como guia turístico, conforme o g1.

Desde que passou a atuar, tem uma bandeira com as cores da diversidade pendurada na entrada da igreja. Diz que, na paróquia, não sofreu preconceito dos fiéis. Mas relata que, durante sua trajetória, foi alvo de ataques. “Essa igreja é um espaço seguro para pessoas que, como eu, sofreram tanto. Ouvi que Deus condenava, matava, que eu iria para o inferno, que eu era sujo, imundo. Sempre foi muito doloroso ficar dentro do armário. Meu bispo sempre soube que eu era gay, nunca perguntou sobre o que eu fazia, nunca foi um escândalo”, diz o religioso. Em sua atuação religiosa, Schroeder explica que recebe todos igualmente, mas que, pela postura da Paróquia, costuma acolher fiéis vítimas de preconceito, como imigrantes, membros de religiões de matriz africana e mulheres vítimas de violência doméstica. “Todos somos criados à imagem e semelhança de Deus, e Deus, quando criou o homem e a mulher, disse ‘e tudo era muito bom’. O ser humano foi criado para ser muito bom”, resume.

Acidente na BR-381 | ônibus que levava 51 pessoas bate em barranco, tomba e deixa 20 feridos

Foto: Reprodução | CBMMG

Vinte pessoas ficaram feridas em um acidente no KM 403 da BR-381, em Bom Jesus do Amparo, na noite de sexta-feira (27). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus, com 51 passageiros, bateu em um barranco e tombou, mas ninguém morreu. O Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu por volta das 22h20min. Um médico da Unidade de Suporte Avançado de Caeté fez a triagem e encaminhou os feridos mais graves para o hospital. Os outros 31 passageiros foram liberados e seguiram viagem. Na madrugada de sábado (28), o veículo foi retirado da pista.

Tragédia na BR-135 | pastores e missionárias mortos em acidente passariam por Vitória da Conquista

Foto: Reprodução | PMMG

O trágico acidente que resultou na morte do casal de pastores Marcos Olinto Barbosa e Sandra Mara Vieira Barbosa, junto com o pastor José Alves de Oliveira e sua esposa, Elizete Neres de Jesus Oliveira, aconteceu na madrugada desta quinta-feira (26), na BR-135, em Joaquim Felício, Minas Gerais. O grupo viajava com destino à Bahia, onde iriam pregar em uma Igreja, e passaria por Vitória da Conquista antes de seguir para Monte Santo. Durante o trajeto, o pneu do carro onde estavam estourou, fazendo com que o veículo perdesse o controle, rodasse na pista e colidisse com um ônibus que vinha no sentido contrário.

Todos os ocupantes do carro morreram no local. O ônibus estava vazio, e os motoristas do veículo não sofreram ferimentos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou rapidamente ao local, mas não houve sobreviventes. O sepultamento do casal Marcos e Sandra aconteceru na sexta-feira (27), no Cemitério Municipal de Itu, onde fundaram uma igreja da Assembleia de Deus há dez anos. A igreja, localizada no bairro Jardim Estádio, também expressou seu pesar pela perda nas redes sociais.  A perda de quatro vidas dedicadas à missão evangelística deixou a comunidade profundamente comovida. Com informações do g1.

Comoção Nacional | dois dos cinco mortos na GO-346 eram namorados e estudavam na mesma Universidade

Foto: Reprodução | CBMGO

Na última segunda-feira (23), um grave acidente na GO-346, entre os municípios de Formosa e Cabeceiras, resultou na morte de cinco pessoas. O acidente envolveu um carro de passeio e um caminhão. Entre as vítimas fatais estavam dois estudantes da Universidade Federal de Catalão (UFCat): Lucas Gabriel da Costa Rodrigues, estudante de História, e Graziela Damasceno Teixeira dos Santos, estudante de Psicologia. O casal viajava para comemorar o Natal com suas famílias. As outras vítimas eram Elias Rodrigues de Oliveira (motorista), Carlos José da Silva (companheiro de Elias) e Izaias Rodrigues de Oliveira (irmão de Elias). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após o pneu traseiro do carro de passeio estourar enquanto o veículo trafegava na rodovia. O carro rodou na pista e colidiu com a lateral direita da frente de um caminhão que estava indo de Buritis de Minas para Brasília (DF).

As cinco pessoas que estavam no carro morreram no local, e o óbito foi confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Polícia Científica de Formosa foi responsável pela remoção dos corpos. O carro de passeio estava viajando com Elias Rodrigues de Oliveira (motorista), Carlos José da Silva (companheiro), Izaias Rodrigues de Oliveira (irmão), Lucas Gabriel da Costa Rodrigues (filho) e Graziela Damasceno Teixeira dos Santos (nora). O destino da viagem era uma chácara no interior de Minas Gerais, onde a família passaria o Natal. O motorista do caminhão foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo. A Polícia Militar também esteve no local do acidente. A Universidade Federal de Catalão (UFCat) lamentou profundamente as mortes de seus dois alunos e se solidarizou com as famílias, amigos e toda a comunidade acadêmica, especialmente com os membros do Instituto de História e Ciências Sociais e do Instituto de Biotecnologia, que estão em luto. A instituição expressou seu apoio neste momento de dor para todos os envolvidos.

Transtorno Aéreo | LATAM Airlines Brasil retorna voo de Brasília para Teresina devido a falha técnica

Um voo da LATAM Airlines Brasil, que partiu do Aeroporto Internacional de Brasília com destino a Teresina, precisou retornar após 40 minutos de voo devido a uma falha técnica. Durante o trajeto, a aeronave emitiu um alerta de emergência com o Código 7700. Após o pouso seguro, os passageiros foram reacomodados no Voo LA-9003, programado para as 21h05 desta sexta-feira (27). O incidente fez com que o Aeroporto interrompesse temporariamente suas operações, mas voltou ao funcionamento normal às 10h20 do dia seguinte.

Tragédia na BR-030 | pai e filho morrem em acidente entre dois carros e um caminhão em Brumado

Fotos: Edição | BLOG DO ANDERSON

Um acidente envolvendo dois carros e um caminhão, ocorrido na quinta-feira (26), na BR-030, entre Brumado e Caetité, Centro Sul Baiano, deixou dois mortos e três feridos. As vítimas fatais foram Marcos Robson Martins de Souza, de 48 anos, e seu filho Mateus Martins, de 19.

Os feridos são a companheira de Marcos e dois filhos, um adolescente de 12 anos e uma criança de 3. Todos foram socorridos e levados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. O estado de saúde da mãe e da criança é estável, enquanto o adolescente está em estado grave.

O grupo havia saído de Barreiras, no Oeste da Bahia, com destino a Ilhéus, onde passariam a virada do ano. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Economia Brasileira | em alta, Dólar chega aos R$ 6,19

Foto: BLOG DO ANDERSON

Na sexta-feira (27), o Dólar Americano fechou em alta de 0,24%, cotado a R$ 6,1926, acumulando um avanço de 2% na semana. O mercado reagiu com cautela devido a preocupações fiscais no Brasil, apesar de dados econômicos mistos, como a inflação (IPCA-15) e a taxa de desemprego, que ficaram dentro das expectativas. O Dólar Americano subiu também após o ministro Flávio Dino negar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O Banco Central fez um leilão de swap cambial, mas não interveio diretamente no mercado de câmbio. A moeda norte-americana deve fechar o ano com valorização superior a 27% em relação ao real.

Escândalo em Igreja | esposa do pastor revela traição com membro da igreja durante culto e causa tumulto

Na última quinta-feira (27), Aryana Medeiros, esposa do pastor Ruan Sérgio Silva, causou grande tumulto durante um culto na Assembleia de Deus em Campos dos Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro, ao revelar publicamente uma traição do marido com a Levita Laís Silva, membro da igreja. Durante o culto, Aryana pegou o microfone e expôs detalhes da relação extraconjugal, mostrando prints de conversas entre o pastor e Laís. A situação escalou para uma briga, com Aryana tentando agredir o marido e a amante, sendo contida pelos fiéis presentes. Após o ocorrido, Aryana usou suas redes sociais para divulgar mais informações sobre a traição, incluindo prints das conversas entre o pastor e Laís. Ela também revelou que conversou com o marido de Laís, Patrick Fernandes, que deu outra versão da história. Aryana declarou que seu casamento acabou e que agora o pastor está “livre”, mas “sem nada”. O caso gerou grande repercussão na comunidade evangélica.

Comoção Nacional | morre o ator Ney Latorraca

Foto: Bobby Fabisak | JC Imagem

Morreu nesta quinta-feira (26), aos 80 anos, o ator e diretor Antônio Ney Latorraca, conhecido por seus personagens inesquecíveis na televisão brasileira, como o vampiro Vlad, em “Vamp”, e Barbosa, em “TV Pirata”. Diagnosticado com câncer de próstata, Latorraca passou por uma cirurgia para a retirada da próstata. No entanto, a doença retornou em agosto deste ano, com metástase. O ator estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro, em decorrência da enfermidade, e faleceu devido a uma sepse pulmonar. Ney Latorraca nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, em uma família de artistas,  seu pai, Alfredo, era cantor e crooner de boates, e sua mãe, Tomaza, corista. O renomado ator estreou na TV Globo na novela “Escalada”.

Tragédia na BR-476 | três socorristas e um paciente morrem em batida entre ambulância e caminhão

Fotos: Reprodução | CBMPR

Quatro pessoas morreram na noite de quarta-feira (25), noite de Natal, após uma batida entre uma ambulância e um caminhão na BR-476, em Paulo Frontin, no Sul do Paraná. Três dos falecidos eram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O outro, era um paciente que estava sendo transportado. As identidades dos envolvidos foram reveladas: Leandro Martins (médico), Brenda Santos (enfermeira), Alisson Ferreira (motorista da ambulância) e Altair dos Santos Silva (paciente em atendimento).

O caminhão envolvido no acidente carregava uma carga de leite e suas duas ocupantes sofreram ferimentos leves. O paciente estava sendo levado de São Mateus do Sul para União da Vitória quando ocorreu a colisão. Em nota, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (CISVALI) lamentou a perda dos profissionais e do paciente. “Infelizmente, perdemos não apenas o paciente, mas também profissionais valiosos que, com dedicação e coragem, estavam a serviço do atendimento à população”, afirmou a nota. “O CISVALI expressa seu mais profundo pesar às famílias dos falecidos e a todos os membros do SAMU, que, como companheiros de jornada, sofrem essa perda irreparável.”

A Prefeitura de São Mateus do Sul decretou luto oficial de três dias em respeito aos falecidos. A prefeita Fernanda Sardanha, nas redes sociais, prestou uma homenagem aos envolvidos e à dor das famílias afetadas pela tragédia. “Existem momentos em que nos faltam palavras para expressar tamanha dor dos parentes atingidos por essa tragédia. E hoje, também, a dor de cada profissional da saúde. Só eles sabem dos desafios diários enfrentados na luta para salvar vidas”, afirmou. As informações são do g1.

Determinação do STF | com liberdade provisória, ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso pela Polícia Federal

Foto: Elaine Menke | Câmara dos Deputados

O ex-deputado Daniel Lúcio Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (24), véspera do Natal, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo portal G1 Nacional. No último dia 20 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a Silveira, mas determinou o cumprimento de uma série de medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e ficar fora das redes sociais. Ele deve voltar à prisão por ter descumprido critérios estabelecidos pela liberdade condicional. O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Após ter cumprido um terço da pena e pagar a multa imposta na sentença, ele cumpriu os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a liberdade provisória. O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Após ter cumprido um terço da pena e pagar a multa imposta na sentença, ele cumpriu os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a liberdade provisória.

Destaque Nacional | Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Foto: Paulo Pinto | Agência Brasil

O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos. O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos. As informações são da Agência Brasil.