Criadora da ChildHood World Foundation, a rainha Sílvia da Suécia estará em Vitória da Conquista, Centro Sul Baiano, na terça-feira (8), para conhecer o funcionamento do Complexo de Escuta Protegida (CEP) implantado pela Prefeitura com parceria da ChillHood Brasil. O Complexop, inaugurado em agosto do ano passado, é um equipamento voltado para a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência, e concretiza a adoção da Lei Federal nº 14.341/2017, denominada de Lei da Escuta Protegida.
Brasil
Governo Lula | Alckmin e relator do Orçamento propõem PEC para garantir Auxílio Brasil de R$ 600
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, discutiu no Congresso Nacional a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional para tratar de Benefícios Sociais e do reajuste do Salário Mínimo. O Orçamento 2023 é o principal nó econômico. A equipe do presidente eleito busca formas de bancar as promessas de campanha. O relator do orçamento no Congresso Nacional e integrantes da equipe de transição se reuniram nesta quinta-feira (3) para discutir uma solução emergencial. O novo governo quer tomar medidas urgentes, assim que assumir, mas sem descumprir regras de controle fiscal. A saída acertada no encontro é uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, para permitir que programas sociais prometidos fiquem fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas do governo federal. “Não cabe no orçamento atual as demandas que nós precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial de transição deste governo para o próximo governo, e excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis”, explica o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento 2023. Dentro da PEC estariam: a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e a criação de um adicional de R$ 150 por criança até seis anos, o que significa R$ 70 bilhões em gastos novos; aumento real do salário mínimo, o que não ocorre há quatro anos.
O aumento seria de cerca de 1,3%, o que exigiria uma verba extra de R$ 6,5 bilhões. O texto também deve incluir medidas ainda sem custo calculado, como a manutenção do programa Farmácia Popular e o aumento do repasse federal para a merenda escolar. O valor total dos gastos previstos na PEC da transição pode passar de R$ 100 bilhões e vai ser fechado até a próxima terça-feira (8). O texto ainda tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em dois turnos a tempo de valer em janeiro. “A preocupação é primeiro manter o Bolsa Família de R$ 600. Para pagá-lo em janeiro há necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização, a chamada PEC da transição, e a lei orçamentária”, explica Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, coordenador da equipe de transição. Lula ainda terá de arrumar dinheiro para corrigir a tabela do Imposto de Renda, aumentando o valor de isenção para R$ 5 mil, como prometeu durante a campanha. Ainda não se sabe como isso será feito nem o custo. A consultora econômica Zeina Latif ressalta que é importante que o futuro governo sinalize compromisso com a responsabilidade fiscal, mesmo com a criação de gastos novos. “O compromisso de que vai sanear as contas públicas a ponto de, ao longo do tempo, conseguir conter o crescimento da dívida. Isso é o ponto fundamental. Claro que para fazer isso é muito importante um bom desenho das políticas públicas. Quer dizer, vai ter que passar um pente-fino em cada uma, ver o que é mais importante do ponto de vista econômico e social”, afirma. Informações do Jornal Nacional.
Destaque Nacional | motorista é preso por atropelar manifestantes Bolsonaristas em Mirassol
Em Marissol, no interior de São Paulo, um motorista foi preso após atropelar manifestantes favoráveis ao presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro em uma rodovia na quarta-feira (2). Segundo a Polícia Militar, dez pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave.
Protestos pelo Brasil | bolsonarista se pendura em caminhão para impedir passagem em Caruaru
Um vídeo está circulando nas redes sociais de um homem que ficou pendurado em um caminhão durante as manifestações em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo testemunhas, o motorista teria furado o bloqueio, feito pelos apoiadores do presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro. Um dos bolsonaristas subiu na frente do caminhão e ficou pendurado tentando impedir a passagem do caminhão. Depois de três dias de bloqueios ilegais em Rodovias Federais, Pernambuco não registra interdições feitas por bolsonaristas, nesta quinta-feira (3). Foram registrados bloqueios ilegais BR 101, 104, 232 e 423, em Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Em Igarassu, os protestos afetaram o transporte público e serviços públicos. Os bloqueios ilegais são feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das Eleições 2022, que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, derrotando Bolsonaro, do Partido Liberal. Bolsonaro é o primeiro mandatário a tentar e não conseguir um segundo mandato no Palácio do Planalto.
Bolsonarista se pendura em caminhão para impedir passagem de veículo durante protestos em Caruaru pic.twitter.com/8GFKTWI8HW
— Blog do Anderson (@blogdoanderson) November 3, 2022
Destaque Nacional |relator do Orçamento anuncia PEC de Transição para tirar Bolsa Família de R$ 600 do teto de gastos
A primeira reunião da equipe do presidente da República Brasileira eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, com o relator do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) indicou a necessidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fazer frente a despesas urgentes que não estão contempladas no Orçamento proposto pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão foi tomada em reunião com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Helena Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante Oliva. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária de Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro.
Boletim Urgente | triste, Bolsonaro rompe o silêncio e pede desbloqueio das rodovias pelo Brasil
Palácio do Planalto | Ciro Nogueira diz ter sido ‘autorizado’ por Bolsonaro a iniciar transição para equipe de Lula
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (1º) que foi “autorizado” por Jair Messias Bolsonaro a conduzir o processo de transição da Presidência da República Brasileira. “O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição”, disse. “A presidente do PT, segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, prosseguiu. Cabe à Casa Civil, por exemplo, coordenar a entrega de documentos à equipe do novo governo e nomear, em Diário Oficial, a equipe de até 50 pessoas que trabalha, nesses dois meses, para preparar o novo mandato, no caso o do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Palácio do Planalto | Jair Messias Bolsonaro fará pronunciamento após derrota nas eleições para Lula
A Secretaria Especial de Comunicação Social informou que o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro fará pronunciamento na tarde desta terça-feira (1) no Palácio da Alvorada, em Brasília. Candidato derrotado nas Eleições 2022, Bolsonaro não fez nenhum comentário público desde o resultado que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
Michelle se pronuncia após rumores de separação do presidente Jair Messias Bolsonaro | ‘Seguimos firmes’
Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez nas redes sociais após a derrota do marido, o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, no 2º Turno das Eleições Eleições 2022, que ocorreram no domingo (30). A atual primeira-dama afastou rumores de separação, após viralizar nas redes sociais que ela e o marido não se seguiam no Instagram. Em publicação nos stories da rede social, Michelle publicou um salmo bíblico e reiterou que segue casada com o atual presidente da República. “Esclarecendo a matéria de hoje sobre meu marido ter deixado de me seguir no Instagram, conforme o Jair explicou em várias ‘lives’, quem administra essa rede não é ele”, pontuou. No mesmo story, Michelle comentou que segue casada com o político. “Eu e meu esposo seguimos firmes, unidos, crendo em Deus e crendo no melhor para o Brasil. Estaremos sempre juntos, nos amando ‘na alegria e na tristeza’. Que Deus abençoe nossa amada nação”, completou. Antes, ela publicou o salmo 117, da Bíblia, mencionando que todas as nações devem louvar a Deus.
Redes Sociais| Instagram apresenta instabilidade e usuários alegam perda de seguidores misteriosamente
Alguns usuários do Instagram relataram na manhã desta segunda-feira (31) nas redes sociais que tiveram suas contas suspensas na plataforma. Outros internautas constataram uma queda brusca no número de seguidores e dificuldade para logar no aplicativo. Os principais relatos dos problemas foram publicados no Twitter por usuários de diversos países, como Brasil, França, Itália, Tailândia e Turquia. No site Downdetector, que reúne informações sobre a instabilidade de site e aplicativos, há o registro de 1.586 reclamações de internautas referente ao Instagram nas últimas horas. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, se manifestou nas redes sociais e esclareceu que já está trabalhando para corrigir os problemas relatados. “Estamos cientes de que alguns de vocês estão tendo problemas para acessar suas contas no Instagram. Estamos analisando e pedimos desculpas pelo transtorno”, disse em pronunciamento no Twitter.
Eleições 2022 | após vitória de Lula, bolsonaristas frustrados protestam e fecham rodovias pelo Brasil
Apoiadores do presidente e candidato derrotado à Presidência da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, bloquearam a BR-101 na altura de Palhoça [25 quilômetros de Florianópolis], em frente a uma loja da Havan, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. A concessionária da estrada, Arteris Litoral Sul, informou que há uma fila de dois quilômetros no sentido de Porto Alegre, e que não há previsão de liberação da pista. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem com a camisa do Brasil escrito “patriota” afirma que o “Brasil travou”. Ao fundo é possível ver caminhões parados e apoiadores de Bolsonaro protestando contra o resultado da eleição em frente a uma loja da Havan.
Eleições 2022 | Jair Bolsonaro vota no Rio de Janeiro e diz que tem expectativa de ser reeleito ao Palácio do Planalto
O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal nestas Eleições 2022, chegou para votar, às 7h45, antes da abertura dos portões de sua Zona Eleitoral, na Vila Militar, em Deodoro, na manhã do domingo (30). Ele foi o primeiro a votar no local e vestia a mesma blusa usada no primeiro turno e saiu do local às 8h10. Bolsonaro chegou acompanhado de seguranças e foi cercado por apoiadores ao se aproximar dos portões do local de votação. De olho na chegada do time do Clube de Regatas do Flamengo ao Rio de Janeiro, o presidente votou rapidamente na Vila Militar e não responde às perguntas da imprensa. Ao sair da votação, o postulante fez uma breve fala, apenas: “Expectativa de vitória, só temos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, sairemos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil vai sair vitorioso hoje à tarde”.
Violência no Norte Baiano | mulher é morta a tiros durante assalto à loja em Campim Grosso
Uma jovem de 19 anos foi morta a tiros durante um assalto na loja em que ela trabalhava, em Capim Grosso, no Norte da Bahia, na quinta-feira (27). O suspeito ainda não havia sido preso até esta sexta-feira (28). A vítima foi identificada como Érica Souza Santos. De acordo com a Polícia Civil, existem duas linhas de investigação para o crime: passional ou latrocínio, quando ocorre roubo seguido de morte. Segundo a Polícia Militar, a proprietária do estabelecimento disse que presenciou o crime. Segundo ela, um homem entrou e anunciou o assalto. Ainda segundo a empresária, a jovem teria colocado o smartfone em cima no balcão, sem resistir ao assalto. No entanto, o suspeito atirou três vezes contra Érica, que morreu no local. Inforamções do g1 Bahia.
Recursos Internacionais | Bahia Produtiva tem mais US$ 150 milhões para a Agricultura Familiar
O Estado da Bahia vai contar com uma nova operação de captação de recursos internacionais para a execução da segunda etapa do projeto Bahia Produtiva, referência de desenvolvimento rural e inclusão produtiva. Trata-se do Bahia Mais Produtiva. A aprovação da nova operação foi anunciada pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Mistério da Economia. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a nova operação terá início no próximo ano, com o acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial) de 100 milhões de dólares e 50 milhões de dólares de contrapartida do Governo Baiano.
A COFIEX é composta por diferentes órgãos da esfera federal, que tem a finalidade de avaliar programas e projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia (fase II), denominado de Bahia Mais Produtiva, está entre os 23 projetos do país financiados com recursos externos, e já está em fase de desenvolvimento de peças técnicas, manual de operações e projeto executivo.
A nova operação segue a conceito do projeto atual Bahia Produtiva, que vem transformando a vida de milhares de famílias agricultoras baianas, com o apoio à promoção do desenvolvimento rural sustentável e a inclusão de ações importantes como a da oferta e o acesso, de forma sistemática e contínua, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento à base de produção de sistemas produtivos estratégicos, agroindustrialização e apoio à gestão dos empreendimentos e à comercialização da produção. O Bahia Produtiva já atendeu mais de 120 mil famílias, com 1.200 organizações produtivas contempladas com cerca de R$1 bilhão, e foi reconhecido pelo Banco Mundial como exemplo de projeto da América latina e recebeu o Prêmio SAIN-ABDE da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), de Melhores Práticas em Captação Internacional, na categoria governos estaduais.
Eleições 2022 | alegando irregularidade, campanha de Bolsonaro apresenta relatório sobre inserções em rádios
Os advogados da campanha do presidente da República Brasileira Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, nestas Eleições 2022, apresentaram terça-feira (25) ao Tribunal Superior Eleitoral o que consideram informações detalhadas de que várias emissoras de rádio não veicularam de forma igualitária as propagandas e favoreceram o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva. Essas informações foram exigidas pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, como mostra a reportagem do Jornal da Record.
Comoção Nacional | morre Susana Naspolini
Morreu nesta terça-feira (25) a jornalista Susana Naspolini, de 49 anos. Repórter da TV Globo no Rio de Janeiro, Susana lutava há dois anos contra um câncer na bacia, que já havia se espalhado e alcançado a medula óssea desde julho. A informação da morte foi confirmada pela filha dela, Julia Naspolini. >>>>
Aplicativo de Mensagens | WhatsApp apresenta falha
O aplicativo de mensagens WhatsApp parou de funcionar em várias partes do mundo nesta terça-feira (25). As queixas começaram por volta das 4 horas [no horário de Brasília] e os relatos de normalização, às 6. A Meta Platforms, tutora do WhatsApp, admitiu as falhas, mas disse que o problema já foi resolvido. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para enviar mensagens hoje. Nós consertamos o problema e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse um porta-voz da empresa à agência de notícias Reuters.
Boletim de Saúde | senador eleito Magno Malta sofre acidente em Hotel de Vitória da Conquita
O senador eleito pelo Espírito Santo Magno Pereira Malta, do Partido Liberal,precisou receber atendimento médico nesta segunda-feira (24), após um acidente em um hotel. O acidente aconteceu em Vitória da Conquista, após o blindex quebrar e machucar o parlamentar . Os estilhaços de vidro cortaram o rosto e o supercílio de Magno, bem acima do olho direito.
O político está em missão pelo Nordeste Brasileiro fazendo campanha para a reeleição do presidente da República Brasileria Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, nestas Eleições 2022. Mesmo sem o aval dos médicos do Pronto Atndimento UNIMED onde ele foi atendido, Malta viaja ainda hoje para continuar a campanha em favor do atual chefe do executivo.
Roberto Jefferson se entrega após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do STF
O ex-deputado Roberto Jefferson Monteiro Francisco se entregou à Polícia na noite deste domingo (23) após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes foram recebidos a tiros de fuzil e granadas ao cumprir o mandado de prisão na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). O ex-deputado será levado à sede da PF, no Centro do Rio de Janeiro. Depois seguirá para o Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito, e para Bangu 8. Após a prisão, Moraes se manifestou no Twitter: “Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também comentou o desfecho do caso: “Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio”.
Destaque Nacional | Câmara dos Deputados aprova marco legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O Projeto de Lei 2796/21 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). “A equalização da tributação permitirá maior isonomia. Atualmente, a legislação considera os jogos eletrônicos como jogos de azar, como caça-níquel, o que faz com que a tributação seja extremamente elevada”, ressaltou Matos. Segundo dados citados pelo relator, o mercado nacional de jogos eletrônicos teria alcançado o equivalente a 1,5 bilhão de dólares há quatro anos, situando o Brasil na 13ª colocação em nível global. “Não resta dúvida de que há enorme potencial ainda inexplorado nesse segmento econômico no País”, disse Matos. “Os jogos eletrônicos são um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce atualmente”, destacou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Estamos falando de gerar emprego e renda com uma indústria do presente, já que o Brasil é o 13º mercado no mundo”, afirmou.