Brasil

Com a disparada no preço dos combustíveis, que pode ameaçar seus planos de reeleição, o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, tenta se eximir de culpa e busca empurrar a responsabilidade pela carestia para outros atores. Depois de acusar o Partido dos Trabalhadores, o Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e até a guerra no Leste Europeu, o chefe do Executivo volta a artilharia, agora, para o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna. “A gente precisa lembrar que nós temos uma grande produção de petróleo no Brasil. O fato de os preços internacionais subirem não aumenta o nosso custo de produção interno, então, obviamente, precisamos de alguém que tenha capacidade de enxergar o conjunto da obra. Esperamos que ele (Landim) possa contribuir”, defendeu o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Na quinta-feira (10), Bolsonaro culpou o PT pela carestia. “As duas refinarias que o PT ia fazer no Nordeste, mais uma aqui no Sudeste, não fez. Uma roubalheira terrível”, sustentou. “Se, lá atrás, o PT tivesse feito o seu trabalho, não estaríamos em uma situação tão complicada.” Bolsonaro também acusou o STF por não julgar uma ação, apresentada pelo governo, que obrigaria o Congresso a votar as mudanças no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Na avaliação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Bolsonaro é garantidor da política da Petrobras que atrela o preço do petróleo ao praticado no mercado internacional. “Ele faz uma fala aqui outra ali, mas quem garante a manutenção dessa política é ele”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o o Imposto sobre Operações relativas ao ICMS de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa sexta-feira (11). Informações do Estado de Minas.

O ex-presidente da República Brasileira Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira, foi internado nessa sexta-feira (11) após um acidente doméstico. Aos 90 anos de idade, o Cacique do PSDB fraturou o fêmur e foi levado para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A notícia se espalhou após postagem no perfil oficial do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Twitter: “Desejamos rápida recuperação ao presidente Fernando Henrique Cardoso, internado hoje em função de uma fratura no fêmur. Receba o abraço dos tucanos de todo o Brasil, @FHC”.

A Chapecoense está acompanhando o movimento do mercado nacional visando fortalecer a sua equipe para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. Agora, a equipe catarinense fechou com o volante Betinho, de 29 anos. Ele assinou um acordo definitivo com o time até novembro. De acordo com a nota oficial do Verdão do Oeste, o jogador começou a sua trajetória profissional no time do Remo e, logo depois, teve passagens pela Tombense, pelo Madureira, pelo América-MG, pelo Mirassol, pelo Atlético-GO, pelo Guarani, pelo Figueirense e pelo Sport. Neste último clube, Betinho atuou nas últimas duas temporadas.

O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Oriunda do Projeto de Lei 548/19, do Senado, a norma altera o Código Civil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. Pelo texto, as assembleias e reuniões das pessoas jurídicas com administração coletiva poderão ser realizadas por meio eletrônico que assegure os mesmos direitos de voz e voto que os associados teriam em uma reunião presencial. Nos condomínios, as assembleias poderão ocorrer de forma eletrônica se não houver proibição na convenção coletiva. A convocação deverá trazer instruções sobre acesso, manifestação e votação, e a administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos. A assembleia realizada na forma eletrônica obedecerá às regras de instalação, funcionamento e encerramento previstos no edital de convocação. O encontro poderá ocorrer de forma híbrida, com presença física ou virtual dos condôminos, e poderá ser suspenso até que seja alcançado o quórum mínimo exigido.

Nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de itens de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade, os famosos absorventes. A assinatura aconteceu em comemoração à data, no Palácio do Planalto. A estimativa é que o programa atenda 3,6 milhões de mulheres, divididas em três grupos: mulheres em situação de rua, mulheres de 12 a 21 anos, que cumprem medidas socioeducativas e estudantes matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola, com idades entre 9 e 24 anos.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (7) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes que poderão receber o Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. A publicação foi feita pelo Ministério da Cidadania. As informações são da Agência Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança.