Um grave acidente no início da madrugada desta sexta-feira (5), com ônibus de turismo que transportava grupo de fiéis que saiu de Itapeva rumo à Aparecida do Norte, em São Paulo, fez 52 vítimas, das quais 10 fatais. O ônibus se chocou com pilar de sustentação central de viaduto na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no KM 171, nas intermediações de Itapetininga.
Várias equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária foram acionadas para auxiliar nos primeiros socorros. As vítimas foram levadas para hospitais de Itapetininga e Sorocaba. A Secretaria de Saúde do Estado da São Paulo informa que está acompanhando o caso e a situação dos hospitais da região por meio da Central de Regulação de Vagas, para oferecer o suporte necessário aos pacientes em estado grave.
Segundo o Governo de São Paulo, as vítimas estão em atendimento em unidade do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), no Hospital Adib Jatene, também em Sorocaba, e no Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes (HLOB) em Itapetininga. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), o ônibus está em situação regular. O motorista informou que o veículo apresentou uma pane mecânica.
Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano. A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano. “A volta do presidente Lula reabriu as portas para o desenvolvimento do Brasil e para a melhora na vida do nosso povo. A Bahia tem essa atenção especial do Governo Federal que é fruto do nosso diálogo aberto para estabelecer cada vez mais parcerias, e isso se reflete em obras e ações para transformar a vida de cada baiano e cada baiana. Os ministros são parceiros muito importantes nesse trabalho que tem um objetivo maior, cuidar de gente, ser presente na vida de nosso povo”, comentou Jerônimo. Anfitrião requisitado, o governador já garantiu também constante presença, com ações para a Bahia, de titulares de pastas federais de áreas estratégicas como Saúde, Educação, Integração e Desenvolvimento Regional, e Transportes. Os líderes federais dessas áreas estão entre os mais frequentes no estado. A ministra Nísia Trindade (Saúde) já esteve sete vezes em solo baiano; Camilo Santana (Educação) veio à Bahia em quatro oportunidades; e Waldez Góes (MIDR) já participou de cinco diferentes agendas no estado.
Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o Dólar Americano caiu pela terceira vez seguida e teve a primeira queda semanal em seis semanas. A bolsa de valores subiu pelo quinto dia consecutivo. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (5) vendido a R$ 5,462, com recuo de R$ 0,025 (-0,46%). A cotação chegou a subir durante a manhã, atingindo R$ 5,53 por volta das 11 horas, mas recuou durante a tarde, até fechar próxima da mínima do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana encerrou a primeira semana de julho com recuo de 2,29%. Desde terça-feira (2), quando fechou em R$ 5,66, o dólar cai 3,58%. A divisa, no entanto, acumula alta de 12,6%. No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou aos 126.303 pontos, com pequena alta de 0,11%. Com alta de 1,93% na semana, a bolsa brasileira acumula a terceira alta semanal consecutiva. Tanto fatores domésticos como externos influenciaram o mercado nesta sexta-feira. No plano doméstico, os investidores ainda repercutem o anúncio recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Governo pretende cortar R$ 25,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025 e contingenciar (bloquear temporariamente) parte das verbas neste ano. No plano internacional, no entanto, a moeda norte-americana caiu em todo o planeta por causa do abrandamento da criação de empregos nos Estados Unidos. Embora a economia norte-americana tenha aberto 206 mil postos de trabalho fora do setor agrícola em junho, os números de maio foram revisados para baixo, de 272 mil para 218 mil. Isso fez a taxa de desemprego nos Estados Unidos subir de 4% para 4,1%. Os dados sugerem uma desaceleração na economia norte-americana, o que abre espaço para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) corte os juros básicos no segundo semestre. Taxas menos altas em economias avançadas estimulam a migração de capitais externos para países emergentes, como o Brasil. Reportagem da Agência Brasil com informações da Reuters.
Um motociclista de 54 anos morreu após ser prensado entre dois caminhões, na altura do quilômetro 14 da BR-116, em Fortaleza, no começo da manhã da quarta-feira (3). Segundo informações preliminares, a vítima trafegava pela faixa da direita, no sentido Itaitinga – Fortaleza, quando uma carreta que estava no mesmo sentido colidiu com a motocicleta. No impacto, o condutor foi arremessado e se chocou violentamente contra outro caminhão, que estava estacionado na via. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O motorista da carreta não parou após a colisão e deixou o local sem prestar socorro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) estiveram no local do acidente. O condutor do caminhão que estava estacionado prestou esclarecimentos aos órgãos policiais e disse que havia parado no local para pedir informações sobre um estabelecimento que funcionava nas proximidades. Segundo ele, ao retornar para o veículo, presenciou a colisão. Segundo a perita Sônia Silva, da Coordenadoria de Medicina Legal da PEFOCE, os trabalhos periciais vão continuar para se identificar as circunstâncias do acidente, e imagens de câmeras de segurança do local devem ser requisitadas, inclusive para identificar o outro veículo envolvido.
A jovem Karolina Rodrigues dos Santos, de 21 anos, morreu em uma tragédia na GO-060, entre Goiânia e Trindade, em Goiás. À família, testemunhas disseram que o pneu estourou, fazendo com que a jovem perdesse o controle da direção e batesse contra uma passarela. A Polícia Civil investiga se isso de fato aconteceu. O acidente aconteceu na terça-feira (2). Com o impacto da batida, a moto de Karolina ficou presa embaixo da passarela. Uma imagem feita pouco após o fato mostra o pneu da moto rasgado. A Polícia Militar informou que, quando chegou ao local, já encontrou a vítima deitada de barriga para cima e bastante ferida. O Corpo de Bombeiros foi chamado e constatou que a jovem estava com um traumatismo craniano grave e não apresentava mais nenhum sinal vital. Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atestaram o óbito.
A Delegacia de Trindade também foi acionada e o local foi isolado para perícia. Mesmo com o relato das testemunhas, as causas do acidente serão investigadas. Karolina morava em Aparecida de Goiânia e trabalhava como entregadora. O velório foi realizado no Cemitério Jardim da Paz, em Aparecida de Goiânia, nesta quarta-feira (3). A tia da jovem, Débora Grey de Freitas Santos, disse à TV Anhanguera que toda a família está bastante abalada com a morte precoce de Karolina. Ela descreve a sobrinha como uma garota alegre, cheia de amigos e muito responsável. “Muito guerreira, batalhadora, conquistou muitas amizades, pagava o aluguel dela sozinha. Eu que dei a notícia para a minha irmã, mãe dela, e está muito difícil, muito doído”, lamentou. As informações são do g1.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro no esquema das Joias Sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. As investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o Governo Bolsonaro. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. No entanto, segundo as investigações, desvios terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cesar Barbosa Cid. Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff. Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo. Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein.
Câmeras flagraram o momento em que Jane Carla Santos Soares, de 34 anos, foi assassinada pelo ex-namorado, Nattan Herison Vieira Rodrigues, de 19 anos. O crime aconteceu nesta segunda-feira (1º), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. As imagens mostram que a mulher chegou ao trabalho junto com a patroa e, em seguida, foi surpreendida pelo ex-companheiro. Apesar da distância entre o equipamento de filmagem e o trailer onde ela trabalhava, é possível ver uma pessoa no chão. Jane foi atingida por quatro disparos, um deles na nuca, e morreu no local. Após a execução, Nattan fugiu em um carro. O veículo foi localizado e apreendido horas depois pela polícia, mas o homem ainda não foi encontrado. Em nota, a Polícia Civil informou que apura as circunstâncias e motivação do crime. Uma equipe de perícia esteve no local e recolheu vestígios para as investigações. O corpo da mulher foi velado no Cemitério Parque da Boa Vista, em Sete Lagoas, nesta terça-feira (2).
A família está realizando uma vaquinha para que ela seja enterrada em Itapé, no Sul da Bahia, onde nasceu. “Um pedaço de mim foi embora, um pedaço que não volta mais. Sempre vai ficar essa ferida. Ela era uma menina muito feliz, trabalhava em dois empregos para pagar todas as contas e não deixar faltar nada para os filhos. E todo mundo falava que ele era muito possessivo com ela. Espero que ele seja preso, a gente quer justiça”, disse a mãe da vítima, Norma da Silva Santos. De acordo com a mãe da vítima, a filha não comentava muito sobre o relacionamento, porém sabia que se tratava de uma relação abusiva. A mulher possuía medidas protetivas de urgência contra Nattan por outras situações de violência doméstica. No último domingo (30), ela havia registrado um boletim de ocorrência contra o ex-namorado por descumprimento da medida protetiva. O casal estava separado há três meses. A Polícia Civil confirmou que, em janeiro do ano pasasdo, a mulher solicitou medidas protetivas, que foram encaminhadas para apreciação do Poder Judiciário.
Destaque Nacional | câmeras flagram momento em que mulher é morta pelo ex-namorado; vítima é de Itapé pic.twitter.com/ix7TRaeAxW
executivo Rogério Bruxellas Peixoto foi desligado do cargo de diretor-presidente da Rede Bahia [BAHIAPAR Participações e Investimentos Limitada]. Após pouco mais de um ano no cargo, a empresa confirmou a saída de Rogério Bruxellas através de comunicado interno nesta quinta-feira (4). Bruxellas chegou ao cargo assumindo o lugar de Paulo Cesena, que sucedeu Antônio Carlos Magalhães Júnior. como presidente do Conselho de Administração. Ao ser anunciado, a ideia era ter o profissional com uma visão mais mercadológica “em um ambiente que começa a retomar seu fôlego após a dureza da pandemia”. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, site parceiro do BLOG DO ANDERSON, a Rede Bahia informou aos profissionais que Bruxellas deixa o cargo de presidência para se dedicar a outros projetos profissionais. Sem o diretor-presidente, quem assume o papel é Paulo Cesena e os membros do Conselho de Administração. Antes de assumir a presidência, Bruxellas atuava como diretor executivo de Negócios, onde também abarcava as áreas comercial, de marketing, afiliadas, rádios e digital. Com passagens pelo Magazine Luiza, Grupo St. Marche, EMS Farmacêutica, Bruxellas tinha pouco mais de um ano e meio desde sua contratação. “A Rede Bahia comunica que a partir desta quinta (04), o atual presidente do grupo, Rogério Bruxellas, deixa a posição para se dedicar a outros projetos profissionais. Ao longo dos últimos três anos, Bruxellas contribuiu de maneira importante no desenvolvimento da empresa, primeiro como diretor de Negócios e, desde abril de 2023, como presidente da companhia. A sucessão da presidência será comunicada oportunamente e, nesse intervalo de tempo, os membros do Conselho de Administração darão suporte à Diretoria na condução das atividades. Por fim, a Rede Bahia reafirma seu compromisso em fortalecer continuamente a relevância do grupo de comunicação junto aos colaboradores, parceiros e à sua audiência, continuando a compartilhar muitas conquistas e falando sobre a Bahia para os baianos e para o mundo”, diz a Rede Bahia.
Morreu, aos 33 anos, a influencer brasiliense Aline Ferreira, após complicações decorrentes de um procedimento estético realizado em uma clínica de Goiânia, segundo o que foi apurado pela reportagem do Correio Braziliense. A modelo contraiu uma infecção generalizada, após uma cirurgia plástica na região do glúteo. De acordo com informações preliminares, Aline estava em coma e sofreu duas paradas cardíacas, uma na sexta-feira (28) e outra no domingo (30). A morte foi declarada na noite da terça-feira (2). A Clínica em questão se chama Ame-se, de propriedade da biomédica Grazielly Barbosa. A reportagem tenta contato com a profissional e com a defesa dela, mas sem sucesso. O espaço segue aberto. O procedimento estético pelo qual Aline foi submetida teria sido a suposta aplicação do PMMA (polimetilmetacrilato), gel injetável que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda apenas em casos de desenvolvimento de deformidades corporais causadas por doenças graves, como a poliomielite. Para os seus 43,7 mil seguidores no Instagram, Aline Ferreira dava dicas de moda e estilo de vida. Ela era casada e deixa dois filhos.
O vereador Gabriel Meurer, chamado carinhosamente de Gabrielzinho, morreu na tarde desta segunda (1°), aos 39 anos. Ex-diretor do Procon de Florianópolis e eleito vereador duas vezes, Gabrielzinho teve a trajetória marcada pela luta pelos direitos das pessoas com deficiência e pelos direitos dos consumidores. Gabrielzinho estava internado desde 11 de junho por conta de uma influenza e pneumonia nos dois pulmões. Segundo o último boletim divulgado no sábado (29), ele havia contraído uma infecção bacteriana, estava em coma induzido e estado grave. Diagnosticado com hipocondroplasia, uma forma menos grave de nanismo, que atinge o crescimento da cartilagem e prejudica o desenvolvimento do corpo, ele costumava definir a condição como sua “primeira luta”.
Um policial da Polícia Militar da Bahia foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no sábado (29). Ele é suspeito de matar o carteiro Marcos Silva de Jesus em Itamaraju, Extremo Sul Baiano, em agosto do ano passado. Foragido, o homem foi capturado por agentes da Polícia Federal. O registro da ocorrência indica que ele estava em um voo, que partiu de Porto Seguro. Ao saber que o suspeito estava na aeronave, os agentes aguardaram o pouso e abordaram no portão de desembarque. À PF, ele negou o crime e disse que desconhecia a existência do mandado de prisão e declarou que viajava a passeio, na companhia da namorada. A Corporação não informou se ele será transferido para cumprimento do mandado na Bahia. O funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, foi morto a tiros enquanto realizava entregas em Itamaraju. Conforme detalhou a Polícia Civil, dois homens armados abordaram Marcos e efetuaram os disparos. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde. A motivação e autoria do crime foram investigadas pela Polícia Civil. O homicídio está relacionado a dívidas que o carteiro mantinha com agiotas. À época do crime, outros dois soldados foram presos e conduzidos para a Unidade Policial de Teixeira de Freitas.
Na manhã desta segunda-feira (1°), Feira de Santana recebeu o presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, que juntos entregaram a obra de duplicação da BR-116. Na ocasião, foram dadas autorizações para contratação de construção de residências do Programa Minha Casa Minha Vida e novas intervenções em infraestrutura, para melhorar a mobilidade urbana. “Nós ficamos seis anos andando para trás. Vendo as políticas públicas sendo destruídas: Minha Casa, Minha Vida, universidade, Água Para Todos, Luz Para Todos, saúde. Então a pressa do povo brasileiro é porque realmente só temos pressa”, considerou o governador Jerônimo Rodrigues sobre as assinaturas e entrega feita. O presidente Lula afirmou que este é só o início das ações.
“Nós plantamos desde janeiro, aramos a terra, colocamos adubo, colocamos a semente e agora nós vamos viajar pelo Brasil para anunciar as coisas que a gente vai fazer. E nós queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, contou o presidente. O trânsito na BR-116, no trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara, ganha em celeridade com a duplicação de 40,3 quilômetros. A obra, entregue pelas autoridades, integra o lote 6 do projeto de recuperação da malha viária nacional, do Governo Federal. Foram aplicados recursos da ordem de R$ 467,2 milhões. Com os novos anúncios de obras estão previstos mais de R$ 2,8 bilhões de investimento do Governo Federal para a infraestrutura viária, com intervenções que contribuem com a melhoria da mobilidade na região. Autorizada pelo presidente Lula, na companhia do governador Jerônimo Rodrigues, a continuidade da duplicação da BR-116, abrange uma segunda faixa de trânsito com extensão de 53,2 quilômetros, entre Santa Bárbara e Serrinha. Foi autorizada ainda a abertura de licitação para duplicar 7,2 quilômetros do Contorno Leste de Feira de Santana, o Rodoanel.
O valor estimado para esta intervenção é de R$ 190 milhões. A mesma medida foi adotada para a BR-101, onde serão contemplados 83 quilômetros que liga Sergipe até Entre Rios, na Bahia. Esta implantação tem orçamento previsto em R$ 428,7 milhões. Lula ainda assinou ordem de serviço, com início imediato, para pavimentação da BR-030, em Maraú. Para asfaltar os quase 53 quilômetros da estrada serão investidos R$ 230 milhões. Outro trecho da mesma rodovia, entre Cocos, na Bahia, e Mambaí, em Goiás, vai ser recuperado. Serão destinados R$ 817 milhões para asfaltar os 191 quilômetros entre as duas localidades.
O pacote de ações autorizadas pelo chefe do Executivo Nacional também inclui uma ordem de serviço dos remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2), que vai de Bom Jesus da Lapa à São Desidério. São 137 quilômetros de extensão ao custo de R$ 365 milhões, a cargo do Ministério dos Transportes. O titular da pasta, Renan Filho, destacou a ampliação dos recursos que o Governo Federal destinou para a Bahia. “Ano passado, o primeiro do presidente, ele já aplicou R$ 1,2 milhão, e esse ano vai aplicar R$ 2 bilhões, quatro vezes mais, do que o governo passado aplicava na Bahia”. Além das obras de infraestrutura e mobilidade, foram autorizadas contratações de residências, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com 1.075 unidades habitacionais a serem contratadas no município. Este número está dividido em 226 unidades no Residencial Rio de Janeiro, 200 unidades no Residencial Vivendas Panorama I, 200 no Residencial Vivendas Panorama II, 257 no Residencial Lagoa Encantada I e 192 unidades no Residencial Parque Sabiá I.
O ministro das Cidades, Jader Filho, promete novos imóveis. “Até o final do ano, nós vamos vir aqui em Feira de Santana para trazer mais obras. Eu só posso dizer que o programa Minha Casa Minha Vida, aqui em Feira de Santana e na Bahia, voltou para realizar o sonho da casa própria”. Além disso, foi assinado o contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). O objetivo é promover o direito à moradia adequada à comunidade de baixa renda por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio, para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais. A iniciativa é executada pelo Ministério das Cidades e irá beneficiar 4.853 famílias de 17 Cidades Baianas. Outras 1.371 também serão contempladas com ações de melhoria habitacional.
Uma turbulência em um voo da Air Europa Líneas Aéreas deixou pelo menos 30 feridos na madrugada desta segunda-feira (1º). O avião, com 325 passageiros a bordo, seguia da Espanha para o Uruguai, e precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Natal, no Rio Grande do Norte. O voo, originalmente de Madri com destino a Montevidéu, não tinha escala programada em Natal. O veículo é um Boeing 787-9 Dreamliner. A Zurich Airport Brasil, operadora do Aeroporto de Natal, relatou que a aeronave solicitou o pouso de emergência às 2h32.
Inicialmente, houve um equívoco na informação sobre a origem do voo, que foi corrigido minutos depois para confirmar que partiu da Espanha, não da Holanda. A Air Europa Líneas Aéreas explicou que o desvio para Natal ocorreu devido à severidade da turbulência e por questões de segurança.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência confirmou que atendeu pelo menos 30 passageiros, de várias nacionalidades, sendo que mais de 10 deles foram levados para o hospital. Os feridos sofreram impactos na cabeça durante a turbulência, resultando em fraturas na cervical, lesões faciais e dores no tórax. Segundo a Companhia Aérea, sete passageiros tiveram lesões de diferentes graus, além de outros com pequenas contusões não especificadas. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em uma decisão histórica que redefine o tratamento legal da substância no Brasil. Com a decisão, o uso da maconha não será legalizado, mas também não será mais considerado crime. A definição da quantidade que diferencia o uso pessoal do tráfico de drogas foi estabelecida pelo STF na última quarta-feira (26). O limite estabelecido é de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuário do traficante. Victor Quintiere, professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília (CEUB), analisa a decisão como um marco na legislação brasileira. Segundo ele, a decisão do STF não legaliza o uso da maconha, mas elimina a criminalização para o porte em pequenas quantidades destinadas ao consumo pessoal.
“Isso representa um avanço na despenalização da conduta, focando em uma abordagem mais centrada na saúde pública e menos na punição criminal direta”. Quintiere destaca que a decisão terá implicações imediatas nos processos em andamento e que, a partir da publicação do acórdão, o impacto será direto nos procedimentos judiciais em curso, potencialmente encerrando muitos casos baseados no artigo 28 da Lei de Drogas. “Muitos processos baseados no artigo 28 da Lei 11.343 estão sendo revistos quanto ao reconhecimento da reincidência. A tendência é que, com a decisão do STF, esses processos sejam revistos e as pessoas absolvidas”.
O professor de Direito explica que a decisão não altera a necessidade de uma política nacional de controle de entorpecentes, sendo as campanhas de conscientização sobre os riscos das drogas fundamentais para a saúde pública. “Estamos discutindo critérios como indicativos de uso pessoal. Essas definições são fundamentais para a aplicação prática da decisão a partir de agora”. De acordo com a votação recente, os indivíduos encontrados com pequenas quantidades de maconha não serão mais criminalizados. “Eles poderão enfrentar sanções administrativas, mas não penais. Isso representa uma mudança significativa na abordagem do Estado em relação aos usuários de drogas”, esclarece o docente. Trata-se de uma transformação na abordagem legal das drogas no Brasil: “A decisão atuará na promoção de uma política mais equilibrada entre saúde pública e ação penal”.
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Artigo 28 da Lei Antidrogas: O Artigo 28 da Lei 11.343 trata do porte de drogas para consumo pessoal, considerado uma infração menos grave. O artigo especifica que a compra, guarda ou porte de drogas sem autorização está sujeita a advertência sobre os efeitos do uso de entorpecentes, prestação de serviços à comunidade e participação obrigatória em programa educativo. A caracterização do consumo pessoal leva em conta diversos fatores, como a natureza e quantidade da substância apreendida, a forma e o local da apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais do autuado, além de sua conduta e antecedentes criminais.
Um dos destinos mais procurados por turistas ganhou um importante reforço no setor turístico. O Governo do Estado da Bahia entregou a pavimentação da pista e faixas laterais do Aeroporto de Porto Seguro. A inauguração foi feita neste domingo (30), pelo governador Jerônimo Rodrigues Souza. Com o valor de R$ 22 milhões, foi realizada a pavimentação asfáltica da pista, com ampliação da extensão, que vai permitir o pouso e decolagem de aeronaves de maior porte. A pista saiu de 1.850 metros para 2 mil metros de comprimento por 45 metros de largura. A obra foi executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA).
Com essa medida, o equipamento passa a atender às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Nós estamos entregando, hoje, a conclusão de uma pista do aeroporto de Porto Seguro que responde a todas as demandas da Anac. Foi feito um TAC [termo de ajustamento de conduta], nós cumprimos, viemos aqui e nos comprometemos que nós não perderíamos voos por esse motivo”, afirmou o governador. O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, explica que, a partir de agora, o número de voos também vai ser ampliado, partindo de 14 para 33 diários: “nós aproveitamos a restauração para dar mais conforto e segurança aos passageiros e atender à demanda que começa amanhã, com as férias escolares. Agora a pista está liberada para voo noturno”. Porto Seguro, que fica distante 700 quilômetros de Salvador, é porta de entrada para a Costa do Descobrimento, região cercada por diversos atrativos naturais como praias, baías, recifes de coral, manguezais e rios navegáveis. Dois voos internacionais saem direto para Buenos Aires, Capital da Argentina. A rota é operada pela Gol Linhas Aéreas. Recentemente foi anunciada a terceira linha, da Aerolíneas Argentinas, que entrará em operação no dia 6 de julho.
O secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar, destaca a importância desta obra para o setor na região: “é um reforço para toda demanda que a zona turística Costa do Descobrimento requer. Está ligado a 16 destinos nacionais, além da ligação direta com Salvador. Isso tudo demandou essas obras que o governo aqui faz, que facilitam a chegada de turistas em Porto Seguro”. Segundo a Sinart Aeroportos, aproximadamente 2 milhões de pessoas embarcaram ou desembarcaram pelo terminal, resultando em grande movimentação de passageiros no território baiano, só perdendo para Salvador. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Bahia teve crescimento de 48,5% na atração de turistas estrangeiros, número seis vezes acima da média nacional, que ficou em 7,4%.
Dois adultos e um bebê de três meses morreram em um acidente neste sábado (29) na GO-319, em Goiatuba, Sul de Goiás. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um carro e um caminhão. O acidente aconteceu a 10 km do distrito de Marcianópolis, volta das 3h. Conforme os bombeiros, uma saveiro bateu na traseira do caminhão. Segundo a corporação, os três estavam mortos, presos às ferrengens, quando a equipe chegou ao local. Os bombeiros fizeram o desencarceramento e os corpos foram levados pelo Instituto Médico Legal (IML). O g1 entrou em contato com o IML para saber detalhes sobre as vítimas, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (28), da Operação Editor. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos do SUS e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a contratos visando o fornecimento de serviços hospitalares para uma prefeitura do Estado do Espírito Santo. As apurações, que tiveram início no ano passado, na Polícia Federal, se relacionam a esquema criminoso com a possível participação de agente público. Com o aprofundamento das investigações, novos indícios de outros possíveis envolvidos e delitos surgiram, como direcionamento de contratações em detrimento de processos regulares de licitação em proveito de determinada empresa. As análises revelaram a potencial prática de crimes contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, dentre outros. De acordo com as análises dos dados de empenhos consolidados até o ano passado, mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa têm origem em contratos firmados com a prefeitura e são oriundos de recursos federais para aplicação no custeio de ações e serviços públicos de saúde do SUS.
A malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no município, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais. Desse modo, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população do município, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de saúde. A Operação Editor consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas em Vitória e Linhares. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 29 policiais federais. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte provocada pelas enchentes. Com isso, o número de óbitos causados pelas chuvas chegou a 179. Há ainda 34 pessoas que seguem desaparecidas. De acordo com o último boletim, os temporais afetaram 478 Municípios Gaúchos e 2,3 milhões de pessoas. Em nota, a Defesa Civil informou que, para aumentar o nível de prevenção, os munícipes podem se cadastrar para receber alertas meteorológicos. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada e o número passa a receber informações sempre que elas forem divulgadas. Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. É necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. A partir daí, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber mensagens encaminhadas pela Defesa Civil.
