Eleições 2012

A ação movida pela coligação “Conquista quer mudar”, liderada pelo radialista Herzem Gusmão Pereira, referente às últimas eleições municipais quando tentou incriminar a “Frente Conquista Popular”, chapa que reelegeu o prefeito Guilherme Menezes de Andrade para o seu quarto mandato e o quinto do Partido dos Trabalhadores, foi indeferida pela Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista. Herzem alegou “abuso do poder econômico, político e de autoridade por parte dos Requeridos [Guilherme Menezes de Andrade e o seu vice, Joás Meira Cardoso], que teriam violado a legitimidade da eleição de 2012, vez que teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da realização indevida de obras públicas, da contratação irregular de agentes públicos, da doação ilegal de imóveis e da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público”. Em seu parecer, o juiz Reno Viana Soares, titular da 40ª Zona Eleitoral, julgou improcedentes “os pedidos formulados pela parte requerente no Processo nº 769-21.2012.6.05.0040, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e no Processo nº 770-06.2012.6.05.0040, alusivo a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”. Confira a sentença publicada no último dia 15 de julho.

Durante a campanha da última eleição para prefeito em Vitória da Conquista, a Coligação Conquista Quer Mudar, formada pelo PMDB, PSDB, DEM, PMN e PRP, entrou com uma ação na justiça acusando o prefeito reeleito, Guilherme Menezes, do PT, de utilização da máquina pública.  Um vídeo foi apresentado à justiça como prova da prática de crime eleitoral, contendo imagens de militantes do Partido dos Trabalhadores, em um comício realizado no Bairro Brasil, com a presença do governador Jaques Wagner, que mostra militantes do PT, alguns com a camisa do partido, tendo acesso a um ônibus escolar do programa nacional Caminho Para a Escola, com logomarcas do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e  Ministério da Educação (MEC). Os réus na  Ação de Investigação (AIJE) na Justiça Eleitoral, Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista e o vice Joás Meira (PSB), alegaram através de Incidente de Falsidade que faltava autenticidade da prova. O recurso utilizando pelos Réus foi interpretado pelos advogados da Coligação Conquista Quer Mudar como uma maneira de ganhar tempo, dificultando desta forma o julgamento do pedido de Cassação dos Mandatos dos acusados de práticas vedadas na campanha eleitoral de 2012. A juíza eleitoral, Simone Soares, determinou a realização de Perícia Técnica da mídia pela Policia Federal, que se recusou a fazer. Diante de tal situação, foi nomeado perito técnico da Policia Civil, que aceitou o encargo e fixou o valor dos honorários. Assim, a juíza determinou que os réus (prefeito e vice-prefeito), realizassem o depósito dos honorários periciais, o que não foi feito. Com isso a juíza proferiu decisão declarando a renúncia tácita da realização da pericia, ou seja, que os réus desistiram de realizar a prova técnica. Desta forma, o processo, que estava parado por conta dos recursos apresentados pelos réus, avançou, chegando à etapa final. A sentença será proferida pela juíza titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. Informações da Tribuna da Bahia, deste final de semana.

O segundo colocado nas eleições de 2012 para prefeito, Herzem Gusmão Pereira (PMDB), não esconde sua ira contra a atual administração da Prefeitura de Vitória da Conquista. Sempre fundamentado, Gusmão voltou a atacar a gestão do petista Guilherme Menezes e sobrou até para a justiça. Usando o exemplo do processo envolvendo o prefeito petista de Tanhaçu, João Francisco dos Santos (PT), o peemedebista disse o que aconteceu em seu “Comentário do Dia”, na última semana: “O prefeito deverá voltar ao mandato [veja aqui], é só ele ir lá no Tribunal, o desembargador vai mandar ele voltar até que o Tribunal julgue. Isso é terrível para o povo brasileiro, porque o prefeito é cassado e ele não sai, ele é cassado e só sai depois da segunda instância pelo menos no Tribunal”. De acordo com Gusmão, o mesmo problema que aconteceu em Tanhaçu aconteceu em Conquista, em termos de expediente dos advogados, que entraram com incidente de falsidade. “Porque as denúncias daqui de Conquista são infinitamente mais graves do que o problema que aconteceu em Tanhaçu. A juíza estava com tudo pronto para fazer a perícia, convocar as partes e dar a sentença. [Guilherme Menezes] não pagou as custas de maneira deliberada, correndo o risco de pesadas multas para não ser julgado”. Ainda segundo Herzem, se Guilherme fosse julgado, o petista seria cassado. “E quando o prefeito de Conquista não paga as custas ele atesta que está com medo, teme ser cassado pela justiça eleitoral. A juíza deverá assumir nos próximos dias e ela deverá ou dar a sentença, e entender que na verdade estão tentando protelar, que é mais um sinal claro e evidente da protelação. Ou a juíza dá logo o seu veredito: cassa ou na cassa, ou então, manda sequestrar dinheiro do partido, ou das partes dos réus para que a perícia diga que a fita [contendo denúncia] não é legítima, que não tem autenticidade”. O peemedebista completa dizendo que os petistas de Conquista “foram condenados a pagar e na hora que a juíza arbitrou e determinou o pagamento de um pouco mais de R$ 16 mil, eles não quiseram pagar. E o PT sabe arrecadar, várias histórias do Delúbio e do Genoíno, que mostram como é fácil arrecadar no PT”. Como foi previsto, o prefeito de Tanhaçu já conseguiu liminar para o seu retorno ao cargo.