Anagé: Contas da Prefeitura são aprovadas com ressalvas com multa de R$ 57 mil para Andréa Oliveira

Foto: Blog do Anderson
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As contas da Prefeita Municipal de Anagé, sob a responsabilidade de Andréa Oliveira Silva (PT), referente ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foi imputado a gestora multa no valor de R$ 3 mil, pelas irregularidades, e, ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, com lastro no art. 5º, §1º, da Lei nº 10.028/00, aplicar ao mesmo multa, no valor de R$ R$ 54 mil, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas, ao erário municipal. Ainda cabe recurso. Confira a decisão do TCM.

Esporte: Conquista é o 3º colocado do Baianão Juvenil

Foto: Jéssica Santana
Foto: Jéssica Santana

O Vitória da Conquista conquistou, na tarde desta quarta-feira (19), o 3º lugar do Baianão Juvenil 2014. O Bode derrotou o Salvador por 2 a 1 na decisão. Estreante na competição, o Alviverde fez uma campanha de destaque. Foram dez vitórias, um empate e apenas quatro derrotas. Um total de 31 pontos ganhos em 45 disputados. Ao todo, as jovens promessas do time conquistense balançaram as redes adversárias por 20 vezes e sofreram 16 gols, sendo que os maiores reveses aconteceram para o xará da capital, que disputa a final com o Bahia.

Érico Cardoso: Contas da Prefeitura são reprovadas

Foto: Divulgação
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Na sessão desta quinta-feira (20/), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Érico Cardoso, da responsabilidade de João Paulo de Souza, referentes ao exercício de 2013, sendo imputada multa no valor de R$ 4 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, constatou diversas irregularidades em processos licitatórios, como procedimento de inexigibilidade sem respaldo legal e ausências de publicações de avisos e resultados de certames realizados, além de falhas na preparação dos demonstrativos e inconsistências nos registros contábeis. Os excessivos casos de inserções irregulares de dados no sistema Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) também prejudicaram o exame das contas.

ALBA: Deputados aprovam lei que torna vaquejada patrimônio imaterial

Foto: Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um projeto de lei que reconhece a vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. De autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), o PL tem como objetivo preservar o evento e impedir que seu aspecto seja descaracterizado. A proposta segue para sanção do governador do governador Jaques Wagner (PT).  Na Bahia, as vaquejadas existem há mais de 100 anos. Uma das mais tradicionais do país ocorre em Serrinha, onde milhares de vaqueiros se reúnem anualmente numa festa com várias manifestações culturais e religiosas. No texto que fundamenta a proposta, o tucano destaca que a profissão de peão de vaquejada já é regulamentada pela Lei nº 10.220/2001, o que demonstraria, segundo Viana, o interesse do governo federal na proteção a esse esporte. “O que eu desejo é preservar a história, contribuir para manter a tradição de um povo. Sou muito agradecido aos pares pelo apoio e com certeza esse é um grande passo para garantir o pleno exercício dos direitos culturais”, afirmou. Em 2013, mesmo sob protesto de entidades de defesa dos animais, os deputados já haviam regulamentado a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia. Informações do Correio.

Homofobia: No Brasil, a cada três minutos um gay sofre algum tipo de violência

Foto: Divulgação
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A cada três minutos, um homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu acima dos 600%. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo, foram registrados 1.159 casos em 2011. Neste ano, em levantamento até outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais superam 6,5 mil denúncias. Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A coordenadora da área LGBT, Samanda Freitas, diz que o desafio é apurar os crimes. “Precisamos melhorar o atendimento desses casos e isso passa por um treinamento dos policiais para que identifiquem os crimes de ódio LGBT e investiguem com o mesmo cuidado que as demais ocorrências”, afirmou. Informações do Correio.

Política Conquistense: Solidariedade fecha às portas para Lúcia e não confirma voto em Andreson

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

Presidente da Solidariedade e vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Hermínio Oliveira Neto é um dos políticos mais respeitados do Sudoeste Baiano, por sua simplicidade em ser, viver e de fazer política. Em longa entrevista ao Blog do Anderson, no final da noite desta quinta-feira (20), Hermínio Oliveira adiantou e revelou que o Solidariedade lançará 32 candidatos nas eleições de 2016, mas sem a vereadora e Maria Lúcia Santos Rocha que busca a sua filiação à legenda.

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“Não, porque nós estamos fazer um plantel de pessoas que nunca passaram pela Câmara. Aí eles pediram para colocar gente com menos votos do que eu tenho para a possibilidade de fazer dois ou três vereadores para dar chances para os que nunca passaram por aqui, e Lúcia já tem seis mandatos aqui na Casa, é a mais antiga e ela vai continuar em outro partido, no PMDB, o Democratas vai fundir com o PMDB”, afirmou. Sobre a futura Mesa Diretora do Legislativo Conquistense, Hermínio disse ainda não ter definido o seu voto, pois para ele ainda resta muito tempo até o dia 19 de dezembro. “Não moço, ainda não decidi o meu voto, ainda está em conversação, ninguém sabe em quem vai votar. A eleição ainda é no dia 19 de dezembro, ainda tem muito tempo e só vai saber da eleição na véspera”, declarou. Ouça a seguir a entrevista na íntegra.

Piatã: Prefeitura tem contas rejeitadas peo TCM por irregularidades em licitação

As contas de 2013 do prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (20), em razão do fracionamento de despesas, caracterizando burla a processo licitatório, e a sonegação de procedimentos em valores expressivos ao exame da Inspetoria Regional de Controle Externo. O gestor foi multado em R$ 20 mil pelas falhas contidas no parecer e em R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. No exercício, a despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando o percentual de 60,48% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, advertiu o gestor para a necessidade de recondução dos gastos aos limites impostos, pois a reincidência pode, por si, comprometer o mérito de contas futuras e impor a aplicação das sanções. Cabe recurso da decisão.

Caso de Polícia: Homens são presos acusados de “gato” na rede de água em Conquista

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

Segundo a Empresa de Águas e Saneamento (EMBASA) o desvio ilegal de água na Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, motivou a falta de abastecimento em diversas residências. Após investigações, a Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (19) dois homens acusados de “gato” numa propriedade.

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Os fraudadores podem ser enquadrados em artigos do Código Penal, como o 155, por furto qualificado, mediante fraude, com pena de reclusão de dois a oito anos, e o 132, por colocar em risco a vida dele e de outras pessoas, ao manipular a tubulação e oferecer risco de contaminação da água. Confira este e outros fatos no Caso de Polícia como repórter Paulo Martins.

Sudoeste Baiano: Wagner entrega tratores em Dom Basílio, Caturama e Tanque Novo

Fotos: Manu Dias
Fotos: Manu Dias

Os alunos de escolas da rede pública de ensino doe Dom Basílio e Caturama ganharam, na manhã desta quinta-feira (20), um reforço na qualidade do transporte escolar, com a entrega de dois novos ônibus escolares. Por meio do Programa Caminhos da Escola, os veículos representam investimento de R$ 250 mil cada e foram entregues pelo governador Jaques Wagner.

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O governador também inaugurou equipamentos de saúde em Dom Basílio e autorizou obras de uma unidade de beneficiamento de leite, em Caturama. Ainda na região, em Tanque Novo, um trator e implementos agrícolas, que somam R$ 120 mil, foram entregues à Associação Comunitária de Mocambo. No local, Wagner assinou ainda autorização para início das obras de implementação de unidade de beneficiamento de mel no município.

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Sobre os investimentos no transporte escolar, o governador disse que “é nosso compromisso continuar melhorando e garantindo a segurança do transporte escolar, que é fundamental para a educação de nossos jovens”.

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A frota escolar de Dom Basílio ganhou também outros dois microônibus por meio de convênio direto entre a prefeitura municipal e o Ministério da Educação. Os moradores de Dom Basílio receberam ainda um novo equipamento para a saúde e o bem-estar da população, com a inauguração da Academia da Saúde. Resultado de parceria entre os governos federal, estadual e municipal, o programa do Ministério da Saúde instala, em praças e espaços públicos, equipamentos para a prática de exercícios com o objetivo de promover atividade física, alimentação saudável e educação em saúde.

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra é celebrado no Legislativo Conquistense

Fotos: Divulgação | CMVC
Fotos: Divulgação | CMVC

Uma sessão especial na Câmara Municipal de Vitória da Conquista celebrou o Dia da Consciência Negra. Várias personalidades e representantes da cultura negra do município e região prestigiaram o evento, que debateu, entre outras coisas, a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. O presidente da Câmara, Fernando Vasconcelos Silva (PT), falou da importância da sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra, que integra o calendário oficial da Casa.

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Na abertura da sessão, o grupo Arte e Movimento Capoeira-Escola, conduzido pelo mestrando Lázaro Vieira ‘Dendê’, fez uma apresentação de capoeira, mostrando a atividade como expressão cultural caracterizada por seus movimentos ágeis e harmoniosos, utilizando principalmente os pés e a cabeça. O berimbau, instrumento que dita o ritmo e o estilo do esporte, compôs o quadro. Durante a sessão, foram homenageados com o Troféu Zumbi dos Palmares, algumas personalidades que se destacam no combate ao racismo e difundem a cultura negra em Vitória da Conquista. Confira o boletim.

Política Conquistense: Com a extinção do Democratas, Lúcia deverá dividir o Solidariedade com Hermínio Oliviera

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Com o prenuncio da extinção do Democratas os vereadores Álvaro Pithon Brito e Maria Lúcia Santos Rocha estão em busca de uma nova legenda para se acomodarem. Em recente entrevista ao Blog do Anderson, de cara, Álvaro Pithon dispensou o PT e o PCdoB. E na manhã desta quinta-feira (20), Lúcia Rocha, vereadora eleita com uma das mais expressivas votações da Capital do Sudoeste Baiano, revelou que o Solidariedade deverá ser o seu rumo. “Estamos aguardando essa questão da fusão do partido para poder tomarmos a nossa decisão”, afirmou ao Blog do Anderson. Sobre a corrida eleitoral do Legislativo Conquistense, Lúcia disse que está pensando, aguardando o povo a decisão será mais próximo ao dia do pleito, em 19 de dezembro. Caso seja confirma a migração da democrata para o Solidariedade, ela dividirá o espaço com o vereador Hermínio Oliveira Neto.

Polícia: Cem quilos de drogas e e dez mil medicamentos apreendidos são incinerados em Conquista

Fotos: Divulgação | PF
Fotos: Divulgação | PF

A Delegacia da Polícia Federal juntamente com as Varas Criminais e da Infância e da Juventude, em Vitória da Conquista, procederam à incineração de cerca de cem quilos de entorpecentes, bem como aproximadamente dez comprimidos de remédios ilícitos, os quais se encontravam apreendidos e depositados juntos aos referidos órgãos. O processo realizado na manhã desta quinta-feira (20) aconteceu nos fornos da Teiú, no Distrito Industrial dos Imborés.

LUTO: Morreu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos

Foto: Ivone Perez
Foto: Ivone Perez

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morreu no início da manhã desta quinta-feira (20). Ele, que tinha 79 anos, ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e se submetia a um tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. A causa exata da morte não foi divulgada pela instituição por orientação da família. Confira a biografia.

Seleção nº 009/2014: Prefeitura divulga resultado preliminar de prova objetiva

Foto: Blog do Anderson
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A Prefeitura de Vitória da Conquista torna público o resultado preliminar da prova objetiva da seleção simplificada para contratação temporária de profissionais para atuar no município de Vitória da Conquista na função de operador de máquinas e equipamentos, mecânico e oficial de obras e serviços. Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição de recurso no dia 20 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O endereço é Praça Catão Ferraz, s/n, Centro. O candidato deve utilizar-se, exclusivamente, do modelo contido no Anexo IX do edital de abertura. Confira a relação.

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra é destacado por Zé Raimundo

Foto: Blog do Anderson
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O Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), é um convite à reflexão que o deputado estadual e historiador Zé Raimundo Fontes (PT) antecipou no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, num discurso em que enalteceu a instituição desta data comemorativa como uma das importantes vitórias de sua geração, resultante da luta protagonizada pelos ativistas dos movimentos negro, sindical e sociais, além dos partidos de esquerda. Num rápido histórico sobre a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, escolhido no dia 20 de Novembro para homenagear a data do assassinato de um dos ícones do combate à escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares, Zé Raimundo lembrou que há cerca de 30 anos os jovens brasileiros, puxados pelos baianos do movimento negro unificado e dos partidos de esquerda, dentre os quais ele estava incluído, provocaram o debate sobre a necessidade de se instituir uma data além do 13 de Maio, que foi o dia da libertação dos escravos, para simbolizar a luta pela real igualdade racial. Leia mais.

Bahia: Projetos de lei que organizam PM e Bombeiros são aprovados pela Assembleia Legislativa

Fotos: Blog do Anderson
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Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa.  A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade. “Temos a certeza de que ela (a lei) veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, em nota divulgada pelo governo do estado. Segundo o comandante, com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais cinco mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano. Ele afirmou também que serão criados dois departamentos para melhorar a prestação de serviços da PM – o de Promoção Social, para valorizar os policiais, e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ações do Pacto Pela Vida e aproximar os PMs da comunidade.

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A expectativa, diz Castro, é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da PM. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis, três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento  de Promoção”. Há previsão de novas unidades da PM no interior da Bahia, como a de Policiamento Regional e Comando de Policiamento da Região da Chapada. Cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação também estão nos planos. Leia na íntegra.

Brasil: Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 135 milhões no sábado

Foto: Folhapress
Foto: Folhapress

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (19) no concurso 1.654 da Mega-Sena. A previsão é de que o prêmio para o próximo sorteio, que será no sábado (22), chegue a R$ 135 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 16 – 33 – 42 – 50 – 58.  Já a quina teve 249 apostas corretas e cada uma leva R$ 34.739,50. A quadra pagará prêmio de R$ 630,73 para os 19.592 ganhadores. Interessados podem apostar até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país, com aposta mínima de R$ 2,50. A Mega-Sena é sorteada às quartas e sábados.

Polícia: PRF simula operações em Conquista

Fotos: Blog do Anderson
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Em virtude da realização da Operação Dario Meira que ocorreu nesta terça-feira (18), na BR 030, a Polícia Rodoviária Federal mobilizou para Vitória da Conquista um efetivo com policiais especialistas em áreas como Operações de Controle de Distúrbios (CHOQUE), Operações Aéreas (helicóptero), motopoliciamento, além das equipes de Operações especiais de Fiscalização.

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Em função de ser um aparato inusitado para esta região e por ser um trabalho nunca antes mostrado para a imprensa, a PRF permitiu o acompanhamento de um treinamento com simulados táticos das equipes de CHOQUE, motopoliciamento e Operações Aéreas. O evento realizado no Loteamento Itamarati, às margens da avenida Olívia Flores despertou a atenção de dezenas de pessoas e milhares de moradores da região.

Educação: Em audiêncai pública, Dia do Professor é celebrado pelo Legislativo Conquistense

Fotos: Blog do Anderson
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Na noite desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou audiência pública para celebrar o Dia do Professor. O Dia do Professor é comemorado no Brasil todos os anos no dia 15 de outubro. A data comemorativa foi oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Por conta de compromissos na agenda do Legislativo conquistense, a realização da audiência pública foi transferida para o mês de novembro. O vereador Coriolano Ferreira Moraes Neto (PT) destacou que a audiência pública teve como objetivo central homenagear os professionais que se dedicam para melhoria da educação, ressaltando o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em algumas escolas municipais. Temos que ter uma luta constante, porque a cada dia novos desafios surgem, mas não podemos perder de vista a capacidade de construir a cada dia um futuro melhor a partir do diálogo.

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“Queremos manifestar a nossa valorização aos profissionais e às escolas, que em meio aos desafios trabalham com o objetivo de melhorar o futuro das nossas crianças e jovens. Este momento é importante por diversas questões, e principalmente porque é uma maneira de valorizar e mostrar o nosso reconhecimento aos profissionais que são fundamentais para o desenvolvimento da nossa sociedade”, destacou.

Moção de Aplauso: Campeão da Copa Black Belt de Jiu-Jitsu é homenageado no Legislativo Conquistense

Fotos: Divulgação
Fotos: Divulgação

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista entregou, nesta quarta-feira (19), Moção de Aplauso ao soldado Warlley Lopes, campeão da 2ª Copa Black Belt de Jiu-Jitsu, na categoria meio pesado, realizada no mês passado. Warlley é lotado no Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Para o homenageado, o reconhecimento da Câmara foi gratificante não só pela vitória do campeonato, mas pela representação do esporte por policiais militares.

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“Represento não apenas o pelotão, mas também a minha família e a todos aqueles que acreditam no trabalho da PM, por isso rendo meus agradecimento a todos, ao comandante Major Souza Lima, aos companheiros do dia a dia, ao vereador Juvêncio, enfim, a todos que acompanham a nossa trajetória, acredito que duas coisas podem melhorar as pessoas, educação e esporte, por isso peço que a Câmara se atenha a projetos voltados para essas áreas”, disse Warlley Lopes.