Lei da Fila: Jacaré diz que a lei foi aprovada restando agora a fiscalização do PROCON

Foto: Blog do Anderson

O não cumprimento da Lei da Fila continua sendo um obstáculo para os consumidores em Vitória da Conquista. De acordo com o projeto de autoria do vereador Hermínio Oliveira (PDT), até 20 minutos é o tempo de espera na fila de supermercados, hipermercados, lojas de departamento e estabelecimentos afins. Em entrevista ao Blog do Anderson na manhã desta quarta-feira (9), o vereador Fernando Jacaré (PT), presidente do Legislativo Conquistense, lamentou a morosidade do Programa de Orientação ao Consumidor (PROCON). “A Câmara fez a sua parte, que é aprovar a lei, agora cabe ao PROCON fiscalizar e buscar resolver. Nós vamos a partir de fevereiro ativar as comissões e dentre elas a de Defesa do Consumidor e vamos buscar uma parceria com o PROCON para que possamos estar realmente buscando atender o cumprimento da lei. Infelizmente há o descumprimento e quem perde com isso é a população”, comentou. “É uma falta de respeito das instituições, tanto dos bancos como dos supermercados e é um dever nosso enquanto legislador está cobrando o cumprimento dessas leis”, concluiu.

Correios e a ampliação da cobertura em Conquista

Foto: Blog do Anderson

Tem sido grande o número de reclamações sobre a falta de atendimento dos Correios em várias ruas de Vitória da Conquista.  De acordo com o superintende dos Correios no Sudoeste Baiano, Nilton Santa Cruz Guedes, Vitória da Conquista é uma cidade que tem crescido bastante e os Correios tem feito na medida do possível atualizações da cobertura, mas ainda existem algumas localidades sem a regularidade da entrega. “O esforço nosso é que possamos atingir 100% de todos os quadrantes da cidade”, declarou em entrevista ao Blog do Anderson na manhã desta quarta-feira (9). Morando atualmente em um novo condomínio residencial às margens do Anel Rodoviário, Guedes ainda não recebeu nenhuma correspondência em seu carteiro. “Eu moro no conjunto Vila Verde, recém-inaugurado, que já está dentro dos planejamentos dos Correios da mesma forma outros núcleos habitacionais para que possa fazer parte da cobertura de correspondência”, comentou. Para os cidadãos que não recebem suas comunicações via carteiro a opção é se dirigirem à agência central, localizada na Praça Joaquim Correia, ao lado da Prefeitura Municipal.

Lula contra o golpe: ‘Conquista merece respeito’

1998… Florisvaldo, estava nas ruas lutando contra o Golpe que a Câmara de Vereadores da época tentava aplicar…até o companheiro Lula esteve na praça, Barão do Rio Branco, e conseguimos mudar, relatou o vereador Florisvaldo Bittencourt, em seu perfil do Facebook. Na foto histórica posam: João Alberto, Fernando Freitas e Florisvalo com Lula na Praça barão do Rio Branco, Centro de Vitória da Conquista.

Esaú Matos: “A Fundação é pública e o atendimento, totalmente gratuito”

Foto: Divulgação / PMVC

No início do mês, foi oficializada a instalação da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), que administrará o Hospital Esaú Matos e o Laboratório Central do Município. Este novo modelo de gestão visa tornar mais eficiente o funcionamento desses dois equipamentos públicos. Para falar mais a respeito sobre como a Fundação atuará e as melhorias que ela vai proporcionar no atendimento prestado à comunidade, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura entrevistou a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane Araújo. Confira:

CAIXA inaugura nova agência em Conquista

Foto: Blog do Anderson

A Caixa Econômica Federal inaugura, nesta quinta-feira (10), às 18h30, em Vitória da Conquista, mais uma unidade no estado da Bahia. A nova agência, que recebeu o nome de Bairro Candeias, está localizada provisoriamente na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias. A agência definitiva, que está em processo de construção, será instalada na Avenida Olívia Flores, também no Bairro Candeias. Com uma área total de aproximadamente 160m², a unidade provisória funcionará das 9h30 às 14h30 e contará com uma equipe de 10 empregados para atendimento à população. O evento contará com a presença do superintendente regional da Caixa, José Ronaldo Cunha Maia, do gerente geral da nova unidade, Josué Negrão Roza, além de autoridades municipais. A nova agência está alinhada a um dos desafios estratégicos da CAIXA: ser referência em atendimento, valorizando a satisfação e comodidade dos usuários.

Plantão Policial com Paulo Martins

Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta segunda-feira, 7 de Janeiro, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal

Lomantão se prepara para o Baianão 2013

Fotos: Divulgação / PMVC

Através de um trabalho conjunto, que envolve as secretarias municipais de Meio Ambiente e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Prefeitura de Vitória da Conquista está realizando uma série de reparos no Estádio Municipal Lomanto Júnior, a fim de deixá-lo totalmente preparado para sediar jogos do Campeonato Baiano de 2013. A primeira partida oficial sediada no Lomanto será na primeira rodada do Baianão, dia 20 de janeiro, às 16h. Na ocasião, a equipe do Vitória da Conquista receberá em casa o Botafogo, que no ano passado conquistou o título da 2ª divisão e, consequentemente, o direito de voltar a disputar a elite do futebol baiano. Trata-se de um trabalho de manutenção, já que o estádio foi aprovado em todos os laudos técnicos emitidos por órgãos de segurança.

As melhorias incluem a limpeza geral das instalações, a recuperação do gramado e a poda das árvores que circundam o campo.Recentemente, a Prefeitura levou ao estádio outras melhorias, como a instalação de câmeras de segurança nas áreas interna e externa, o que tornou o ambiente mais seguro para os torcedores, atletas e profissionais de imprensa. Um anexo foi construído no setor próximo às cabines de rádio e TV, onde podem se instalar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Além disso, sanitários adaptados para pessoas com deficiências também foram construídos.  Segurança – “A preparação do estádio para o Campeonato Baiano é uma prática comum, feita pela Prefeitura todos os anos”, diz o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Gildelson Felício. “Nossa intenção é receber os torcedores com segurança, de acordo com as exigências do Estatuto do Torcedor”.

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400

O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado nesta terça-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). “Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso”, disse Mercadante. Informações da Agência Brasil.

Receita Federal: Natura é autuada em R$$ 628 mi

A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$$ 627,8 milhões. A própria empresa comunicou nesta segunda-feira ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro. De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$$ 297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$$ 58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$$ 272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos. Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins. A

Anvisa suspende venda de 15 produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão e a interdição cautelar de 15 produtos com irregularidades, entre eles emagrecedores, algodão e máscaras de cabelos. Itens submetidos à interdição não poderão ser vendidos ou consumidos por um período de três meses, prazo em que empresas poderão fazer contraprovas e apresentar defesa. Caso seja confirmada a irregularidade, o lote do produto fica definitivamente fora do mercado. Na suspensão definitiva, o efeito é imediato. Os produtos somente poderão voltar ao mercado quando as irregularidades forem corrigidas. Entre os produtos suspensos definitivamente estão Caralluma, Pholiamagra, Chá do Amanhecer da Oliveira Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não tem autorização de funcionamento. Entre cosméticos suspensos estão máscara seladora e o xampu Lisotrat, da Fios e Forma Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento e seus produtos não possuem registro.

Morre o aposentado Antônio Alves Pereira

Foto: Arquivo familiar 

Faleceu aos 69 anos de idade, no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, o ex-servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Alves Pereira. De acordo com familiares, Antônio, que exerceu o cargo de oficial de justiça, vinha de Serra Grande, no Litoral Sul Baiano, sofrendo um acidente nas proximidades de Itapetinga. Segundo informações fornecidas ao Blog do Anderson, o aposentado estava trocando um dos pneus do veículo quando foi atropelado por um motoqueiro que fugiu do local sem prestar socorro. “Ele foi socorrido pelo SAMU até Itapetinga e em seguida transferido para Vitória da Conquista. Deu entrada no Samur com uma fratura no fêmur e na bacia. Ontem foi feito novos exames que constataram mais 22 fraturas pelo corpo”, disse Rudson Mendes Brito, sobrinho da vitima. O corpo será velado na Igreja Restauração, na Rua do Triunfo, Centro de Vitória da Conquista, e o sepultamento será nesta quarta-feira (8).

Edson Duarte é o novo presidente do PV Baiano

Foto: Blog do Anderson

Em reunião na noite desta terça-feira (8), a Executiva do Partido Verde Baiano, em Salvador, decidiu por unanimidade o nome do ex-deputado federal Edson Duarte para presidir a legenda no estado, cargo já ocupado anteriormente. O ex-deputado Federal, Edigar Mão Branca segue como o seu vice. A principal tarefa de Duarte neste primeiros momentos, será o ajuste de sua militância para as eleições de 2014.

Itapetinga: Prefeito divulga secretariado

Foto: Blog do Anderson

O prefeito reeleito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), empossado no último dia 1º de janeiro, depois de uma semana de trabalho e após criar uma grande expectativa, divulgou os nomes do seu novo secretariado na manhã deste domingo: Jeremias Pereira (chefe de gabinete), Carlos Alberto Santana de Oliveira (Administração), Zoraide Cruz (Saúde), Carlos Leôncio (Meio Ambiente), Ricardo Dutra (Finanças), Jeremias Filho de Brito (Infraestrutura), José Reinam (Transporte e Serviços Públicos,interinamente) , Verônica Rodrigues (Desenvolvimento Social, interinamente), Robério Silveira/Berraus (Desenvolvimento Econômico e Agricultura), Eliene Chaves (Educação), e Reinam Gusmão (COMUTRAN).

TCM: 1ª Câmara reprova 61 concursos e processos seletivos em 2012

Foto: Blog do Anderson

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, em 2012, apreciou 74 concursos públicos e 44 processos seletivos realizados pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores, no total de 121 processos, entre os anos de 1993 e 2011, concluindo pela rejeição de 61 por não atenderem às exigências recomendadas pela legislação vigente, sendo 27 concursos públicos e 34 processos seletivos. Dos processos considerados irregulares, 15 deles foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, sendo 11 concursos públicos e 04 processos seletivos. No total de rejeições (61), 48 foram de Prefeituras e 13 de Câmaras.  Prefeituras Municipais – Contendas do Sincorá, Cocos, Ubaíra, Cordeiros, Aporá, Dom Basílio, Caturama, Ibirapuã, Curaçá, Andorinha, Cícero Dantas, Itororó, Itapebi, Cabaceiras do Paraguaçu, Ibotirama, Camacã, Jacobina, Capim Grosso, Ibirapitanga, Brumado, Aporá, Conceição do Almeida, Brejolândia, Bom Jesus da Serra, Brumado, Glória, Ibirapuã, Baixa Grande, Castro Alves, Almadina, Caetité, Dom Basílio, Itabela, Camaçari, Itamaraju, Barro Alto, Adustina e Cruz das Almas. Algumas dessas Prefeituras tiveram mais de uma rejeição, como Dom Basílio, Cícero Dantas, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Itabela e Camaçari. Câmaras de Vereadores – Dom Basílio, Guajeru, Itaparica, Boninal, Central, Itapebi, Brumado, Alagoinhas, Candeias, Campo Formoso e Feira de Santana, sendo que Brumado e Itapebi tiveram duas reprovações.

Morada dos Pássaros: EMBASA detém vazamento

Foto: Blog do Anderson

Por nota enviada ao Blog do Anderson, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se manifestou a respeito do vazamento de água na Morada dos Pássaros III, Zona Sul de Vitória da Conquista, conforme foi mostrado pelo Blog do Anderson na noite desta segunda-feira (7). De acordo com a EMBASA, a “equipe plantonista já executou o serviço de correção. A distribuição de água já foi retomada e gradativamente os imóveis serão abastecidos”.  

Aeroporto: Wagner assina edital nesta quinta

Foto: Blog do Anderson

A assinatura do convênio para licitação de construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista já tem data e hora marcada. De acordo com o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), o ato será às 10 horas desta quinta-feira (10), no gabinete do governador Jaques Wagner. O novo aeroporto será erguido no povoado de Pé de Galinha, a 7 km do centro da cidade.

Jaí coordena Políticas Especiais e Inclusão Social

Foto: Blog do Anderson

Apontado como um dos principais nomes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista quando o assunto é políticas sociais, Jaimilton Fernandes Santos, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, acaba de ser nomeado pelo prefeito Guilherme Menezes como coordenador de Políticas Especiais e Inclusão Social, pasta responsável por todos os programas sociais da Capital do Sudoeste Baiano. Ex-gerente de Ação Comunitária, função que vinha ocupando desde o governo do prefeito José Raimundo Fontes, Jai, como é mais conhecido, havia sido convidado para assumir como titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Encruzilhada, mas declinou do convite para atender ao chamado de Guilherme. No mesmo decreto, o prefeito nomeou Kátia Silene Freitas coordenadora de Assistência à Criança e Adolescente e Cinara Ferraz como coordenadora de Ação Comunitária. Confira aqui o decreto.

IFBA: Processo seletivo pode sofrer mudanças

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A confusão em torno do processo seletivo no campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Vitória da Conquista, neste domingo (6), vai parar na Justiça Federal. De acordo com relatos de candidatos, a falta de informações provocaram os desencontros sem saberem onde fariam as provas. Os prejudicados prometem acionar o Ministério Público. Por nota enviada ao Blog do Anderson, o IFBA disse que desde sábado (5) a lista com os nomes e os locais das provas foi divulgada no site e dos 3369 candidatos apenas 60 compareceram ao campus do IFBA de Vitória da Conquista reclamando desconhecimento do local de prova após as 07h20min. Não houve problema semelhante em nenhum outro local de aplicação de prova. Em nota enviada ao Blog do Anderson nesta terça-feira (8), a Defensoria Pública da União, contestou a nota oficial expedida pela pró-reitoria de ensino do IFBA. Notadamente quanto à dita ocorrência de problemas isolados relacionados a candidatos que não compareceram ao local de prova alegando problemas no portal IFBA. “Vazado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o princípio da publicidade obriga a reitoria do IFBA, nos seguintes termos: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz um trecho do artigo assinado pelo defensor público federal, Celso Gabriel de Rezende. “Com isso, a Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista, garante aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos. E se põe a disposição para pleitear junto ao IFBA e ao Poder Judiciário, a mudança das condições impostas pelo processo seletivo IFBA- 2013. Com o que serão preservados e garantidos os direitos dos candidatos”, conclui o artigo. Clique e confira na íntegra.