Foto: Blog do Anderson
O deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) encerra o ano de 2012 com avaliação positiva de seu desempenho, reconhecido por estudo rigoroso realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), publicado pela revista Veja, que o classificou como 35º mais atuante entre 513 deputados do país e o 7º entre os 39 da Bahia. Membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, Pereira assumiu tarefas de destaque nesse ano, como a Presidência da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) e as relatorias relevantes nessa área, dentre elas as dos projetos de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior no Brasil, a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA), Educação no Campo (alteração da LDB para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo) e o projeto de lei que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação no âmbito do Mercosul. Exercendo o primeiro mandato federal, o deputado baiano se destacou também na Comissão Mista de Orçamento, como relator setorial do orçamento da União para 2013 nas temáticas de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte. Além disso, é o relator do projeto de lei que devolve o nome Dois de Julho ao aeroporto internacional de Salvador. Embalado pelo reconhecimento, através do estudo da universidade carioca que o coloca entre melhores do Congresso Nacional, Pereira se diz mais motivado para os trabalhos parlamentares em 2013, sobretudo na área onde concentra a sua atuação. “A nossa expectativa é a de que possamos aprovar, ainda no primeiro semestre, propostas relevantes para melhorar a educação em nosso país, como o PNE (Plano Nacional de Educação)”, afirma, destacando entre os projetos em tramitação o que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior no Brasil, tendo em vista a necessidade de reestruturação da educação superior brasileira, visando a melhoria do ensino superior ofertado, especialmente aquela sob a responsabilidade do setor privado.
Avaliação do parlamentar
O estudo que destaca a atuação de Waldenor Pereira – divulgado por Veja no domingo (23), na matéria com o título “O congresso que empurra o Brasil para o futuro” – avaliou os deputados considerando suas posições em relação a nove temas selecionados, que foram afetados de alguma maneira no Congresso por 142 projetos de lei e medidas provisórias cuidadosamente analisados. Os temas: “Carga tributária menor e sistema tributário mais simples”; “Infraestrutura”; “Qualidade da gestão pública”; “Combate à corrupção”; “Qualidade de educação”; “Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes”; “Diminuição da burocracia”; “Equilíbrio entre os três poderes”; e “Leis trabalhistas justas para empregadores e empregados”. Os parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram excluídos da análise. Segundo a revista, os pesquisadores do Necon aplicaram a todos os deputados e senadores listados um rigoroso modelo de análise que permite classificá-los em um ranking, começando pelas suas posições em relação a proposições mais relevantes e as ações parlamentares como: pareceres em relatoria; apresentação de emenda; posicionamento em votação nominal e pronunciamentos em plenário e comissões.
