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SAC Móvel inicia roteiro de dezembro
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Foto: Blog do Anderson

Mais vinte cidades baianas serão contempladas com os serviços de emissão de documentação básica, oferecidos pelas unidades itinerantes do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) do Governo do Estado da Bahia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Duas unidades do SAC Móvel se dividiram em duas rotas e vão percorrer onze cidades cada uma, entre os dias 1º e 30/12/2012. A rota 1 contempla as cidades de Barrocas, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Aramari, Coração de Maria, Tanquinho, Nova Itarana, Brejões, Irajuba e Gavião. A rota 2 passa em Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Ibicaraí, Barro Preto, Dário Meira, Itamari, Manoel Vitorino, Valença, Taperoá e Gandu. Os moradores dessas cidades poderão solicitar gratuitamente documentos como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG) e cadastro nacional de Pessoa Física (CPF) além de emissão de Antecedentes Criminais, dentre outros.

Judiciário promove Conferências em Conquista
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Fotos: Divulgação

Magistrados e servidores da Justiça de Vitória da Conquista e comarcas da região participaram, nesta quarta-feira (5), do terceiro evento do Ciclo de Conferências da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com o tema “Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça”. O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, participou da conferência que contou com a presença de magistrados e servidores das comarcas de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Nova Canaã, Planalto, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista.

Os participantes assistiram às palestras do professor José Ricardo Cunha, do economista Carlos Hilsdorf e do atleta Gustavo Borges. O Ciclo de Conferências faz parte do Plano de Educação Corporativa da Unicorp, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e integra o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do TJBA, com ações previstas para os anos de 2012 e 2013. A iniciativa teve início em junho deste ano com a realização de uma conferência em Direito Constitucional, em Salvador, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os professores Paulo Gustavo Gonet Branco e Lenio Luiz Streck.

Itabuna: Justiça determina retorno de vereadores
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu de maneira unânime pelo retorno dos 13 vereadores da Câmara de Itabuna, que foram afastados dos mandatos que exerciam em outubro, após denúncia do Ministério Público da Bahia. O julgamento do habeas corpus foi na terça-feira (4). A decisão dos desembargadores foi em favor de dois vereadores que entraram com o pedido, mas irá se aplicar a todos. O advogado Frederico Matos de Oliveira declarou ao Pimenta que a decisão foi favorável à defesa porque não havia justificativa legal para o afastamento dos vereadores, já que a Constituição determina que o político só seja afastado do mandato depois de ser julgado e condenado. Os vereadores foram afastados por suspeita de improbidade administrativa. A decisão pelo retorno dos 13 foi da 1ª Câmara Criminal, em processo relatado pelo magistrado Nilson Castelo Branco. Para o TJ, como já foram cumpridos mandados de busca e apreensão de provas, os vereadores podem voltar às funções sem prejuízo à investigação. Eles estavam afastados desde 10 de outubro. Os vereadores, segundo denúncia do MP, são acusados por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Eles teriam embolsado R$ 259 mil em dois anos com diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara. Entre os vereadores afastados estão o prefeito eleito Vane do Renascer (PRB) e o vice-prefeito eleito Wenceslau Junior (PC do B).

Morre Oscar Niemeyer, o mestre da arquitetura
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Foto: Fábio Motta / AE

O arquiteto Oscar Niemeyer de 104 anos, morreu na noite desta quarta-feira (5) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele estava internado na unidade desde o dia dois de novembro. Niemeyer estava lúcido e respirava sem a ajuda de aparelhos. O último boletim médico, divulgado na tarde desta quarta-feira, informava que o estado de saúde do arquiteto passava a ser considerado grave. Ele havia passado duas semanas internado no mês passado, após dar entrada no hospital com quadro de desidratação. Em maio, Niemeyer esteve internado no mesmo hospital por mais de 15 dias com um quadro de desidratação e pneumonia. Em abril do ano passado, ele já havia passado 12 dias internado no Hospital Samaritano com infecção urinária. Dois anos antes, também no Samaritano, ele passou por duas cirurgias: uma para retirada de pedra da vesícula e outra para retirar tumor do intestino. Símbolo da vanguarda e da crítica ao conservadorismo de ideias e projetos, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho é apontado como um dos mais influentes na arquitetura moderna mundial. Os traços livres e rápidos criaram um novo movimento na arquitetura. Entre as mais importantes obras do arquiteto, destacam-se o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo; a construção de Brasília; a Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel, na Argélia; a Feira Internacional e Permanente do Líbano; o Centro Cultural de Le Havre-Le Volcan, na França; o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba; os centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro; o Memorial da América Latina e o Parque Ibirapuera, em São Paulo; e o Caminho Niemeyer, em Niterói, Rio de Janeiro; além do Porto da Música, na Argentina.

MP-BA: Servidores paralisam por reajuste salarial
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Fotos: Divulgação

Técnicos administrativos do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) cruzaram os braços em todo o Estado na tarde desta quarta-feira (5). . O movimento foi deflagrado com objetivo de sensibilizar a sociedade diante da frustração da não aprovação do projeto de Lei 19.648/2011 – Plano de Cargos e Salários que foi encaminhado para Assembleia Legislativa da Bahia desde o mês de novembro de 2011.

Diversas negociações ocorreram durante todo o ano na tentativa de aprovar o plano, porém até o momento a Casa Civil e a Assembleia Legislativa não chegaram a um consenso e não colocaram o PCS em pauta para votação. “Resta esclarecer que os servidores do MPBA foram os únicos servidores do Estado que até a presente data não receberam sequer o reajuste anual inflacionário”, informa nota dos servidores enviada ao Blog do Anderson.

Câmara de Conquista homenageia Viação Vitória
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Foto: Divulgação

A Viação Vitória foi agraciada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (5), com Moção de Aplauso, por ter contratado a primeira mulher motorista de ônibus coletivo da Metrópole do Sudoeste Baiano. A motorista Flaviana Junia Andrade e o diretor da companhia, Cláudio Vinícius Andrade, receberam as moções oferecidas pelo vereador Beto Gonçalves (PV).

Caatiba: Omar tem contas revisadas e rejeitadas
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Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (4), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, exercício de 2011, da responsabilidade de Omar Souza Barbosa. As referidas contas haviam sido aprovadas por unanimidade com ressalvas, na sessão do dia 6 de novembro de 2012, mas o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, detectou a existência de “erro material” na digitação da conclusão do Parecer Prévio nº 628/12, e apresentou, na forma do art. 29, § 3º da Resolução TCM nº627/02, um pedido de revisão.

UESB discute Indicação Geográfica para o Café
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Fotos: Blog do Anderson

O lugar de origem como fator de endosso da qualidade de um produto. Resumidamente, essa é a definição prática do termo Indicação Geográfica (IG), uma espécie de certidão de nascimento ou atestado de naturalidade, concedida pelo Ministério da Agricultura e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) após um minucioso processo de classificação. Com o intuito de esclarecer em detalhe e convidar os produtores a aderirem ao projeto, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está realizando o 1º Seminário de Indicação Geográfica para os Cafés do Planalto de Vitória da Conquista.

O evento começou na noite dessa terça-feira (4), e se estende ao longo desta quarta-feira (5). Coordenado pelo professor Claudionor Dutra, o Seminário é fruto de um edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), voltado para projetos de caracterização de IG, com o qual a Universidade foi contemplada em 2011. “É importante ressaltar que este não é o início, mas a continuidade de um projeto que começou a ser discutido em 2009, passou a ser financiado pela Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) no ano passado e já consolidou algumas etapas”, sublinha o coordenador.

Nesse sentido, o Seminário é parte de uma série de atividades que antecedem a entrega do processo de Identificação Geográfica propriamente dito ao Ministério da Agricultura, como a análise de solo, o levantamento de dados produtivos e a vistoria técnica sobre as propriedades cafeeiras que compõem o Planalto de Vitória da Conquista. “O nosso café, que já é conhecido pelo mundo, já é diferenciado dentro do mercado, inclusive, nós temos na França cafés produzidos na Bahia e que são exclusivos do Planalto de Vitória da Conquista, vai passar a ter um valor incorporado muito maior”, completa Dutra.

Comercial Ramos na Zona Oeste de Conquista
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A Comercial Ramos inaugurou a sua segunda loja em Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (5). A nova filial vem com a bandeira Comercial Ramos POP, com um extenso portfólio de produtos da classe popular. Representantes da empresa e de várias marcas parceiras, entidades sociais e veículos de imprensa acompanharam a solenidade seguida de um café da manhã. A Comercial Ramos POP está localizada na Avenida Brumada, próxima à Urbis II.

Fotos: Blog do Anderson

Bombeiros procuram criança em Conquista
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Agentes do 7º Grupamento de Bombeiros Militar reiniciaram na manhã desta quarta-feira (5), às buscas de uma criança desaparecida na Zona Sul de Vitória da Conquista. De acordo com familiares, o menino de nove anos estaria dentro de um matagal, ao lado do condomínio Vila Bonita, nas proximidades do Atacadão.  Segundo populares, cinco garotos correram para o mato após um tiroteio  Quatro já foram encontrados. “Passamos a noite toda dentro do mato, mas não encontramos nada. Acho que depois de um tiroteio que teve ontem os meninos se assustaram e correram”, comentou um morador do condomínio relatando a violência em função do tráfico de drogas que domina o Vila Bonita.

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Nova Canaã: Prefeito volta a ter contas rejeitadas
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (4), rejeitou as contas do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, referentes ao exercício de 2011, pelo descumprimento dos limites constitucionais em educação, saúde e  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal.O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ 36.069,00, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 36.000,00, correspondentes a 30% dos vencimentos anuais, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal. Também foi determinada a devolução aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 15.538,82, referente a despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo.

Jovem é preso por morte de gerente do Le Moulin
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O último suspeito de participar do assassinato de Francisco Moreira Freire Neto, 38 anos, gerente do motel Le Moulin, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi capturado por investigadores do Departamento de Homicídios do município. Edimar dos Santos, o Kercinho, de 18 anos, foi localizado na manhã desta segunda-feira (3) no bairro de Coveima I.Kercinho estava foragido desde o crime, em janeiro deste ano, quando ele e outros três comparsas teriam assassinado a tiros o gerente dentro do estabelecimento em que trabalhava. Manoel Gonçalves Oliveira e Romário Sena Santos, que participaram da ação, já haviam sido presos em junho. Juntamente com Kercinho, eles integravam uma quadrilha envolvida em diversos homicídios e roubos de veículos no bairro de Coveima I, de acordo com informações da Polícia Civil.Manoel Gonçalves foi o mandante do assassinato do gerente, ainda segundo informações da polícia. O motivo para o crime foi o relacionamento amoroso que sua companheira, ex-funcionária do motel, tinha com Francisco. Um jovem de 17 anos também participou do crime e está internado na Comundiade de Atendiemnto Socioeducativo (CASE), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Fórum João Mangabeira fechado nesta quarta
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O Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, não terá expediente nesta quarta-feira (4). Procurado pelo Blog do Anderson, o diretor administrativo disse que a suspensão do atendimento vem por conta de dois cursos que os servidores serão submetidos nos dois turnos. No final do dia acontece a solenidade de lançamento da pedra fundamental no terreno doado pela Prefeitura Conquistense, onde será erguido um novo prédio para instituição. O imóvel fica numa área próxima ao prédio da Justiça Eleitoral, com 40 metros de frente e fundo e 228,4 metros nas laterais, limitando-se com a Avenida Edmundo Silveira Flores e a Rua 13.

Família libera corpo de português em Conquista
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O corpo do português João Antônio Bona Flor, assassinado em um bar de Vitória da Conquista, foi liberado pela família no final da tarde desta terça-feira (4) do Instituto Médico Legal (DPT). De acordo com o órgão, parentes do português finalizaram os tramites da liberação por volta das 17 horas. Uma van, alugada na capital baiana, realizou o transporte do corpo para o aeroporto Luís Eduardo Magalhães. João Antônio será sepultado em Portugal. O crime ocorreu em um bar na noite deste sábado (1). Um motociclista se aproximou da vítima e disparou quatro tiros contra João Antônio. Ele morreu na hora, segundo informações do Blog do Anderson.

O Departamento de Homicídios de Vitória da Conquista trabalha com a suspeita de que o português foi assassinado por um ex-namorado de sua atual companheira. A identidade dos dois não foi revelada pela polícia local para preservar o andamento das investigações.  “Intimamos várias testemunhas para ouvir e esperamos estreitar nossa investigação até o fim da semana”, declarou o delegado titular da unidade, Neuberto Costa Souza. Ele também afirma que não está descartada a possibilidade de envolvimento de João Antônio com o tráfico de drogas local. Isso porque no local do crime foi encontrado um tubete vazio, utilizado para o consumo de cocaína, mas ainda não há a confirmação de que o objeto pertencia a vítima. O suspeito do crime não foi identificado pelas testemunhas, pois estava usando capacete e uma roupa que não mostrava detalhes do corpo. Informações do Correio.

Pastor Celson é Cidadão Conquistense
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Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concedeu, neste domingo (2), o Título de Cidadão Conquistense ao pastor Celson Lima de Araújo. Impossibilitado de participar da solenidade da última quinta-feira (29), o pastor recebeu a honraria na seda da Igreja Evangélica Assembleia de Deus das mãos do vereador Joel Fernandes (PTN), que destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “O pastor Celson foi superintendente de várias congregações da Assembleia de Deus em Conquista, além de diretor do Lar da Terceira Idade Bom Samaritano e diretor da Casa de Apoio a Criança. Trata-se de um homem extremamente comprometido com as causas sociais”, disse o vereador.  Ao receber o Título, o pastor Celson não escondeu a sua alegria. “Olha, para falar de Vitória da Conquista eu sempre abro um sorriso, pois foi esta cidade que me acolheu desde a década de 1980 e foi o lugar onde eu consegui me encontrar”, agradeceu o pastor ressaltando ainda o seu agradecimento ao vereador Joel Fernandes. “O Joel tem sido uma referência para nós e para a nossa Igreja”, finalizou.

Pedágio: Tarifas serão reajustadas na Bahia
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Foto: Blog do Anderson

As tarifas das praças de pedágio das BR-324 e BR-116, rodovias com trechos administrados pela concessionária Via Bahia serão reajustadas. Todos os valores tiveram aumento, exceto para motocicleta, motoneta e bicicleta moto na BR-324, que continuarão a pagar R$0,90. Os novos valores serão válidos a partir da próxima sexta-feira (7). A correção das tarifas está de acordo com a resolução nº 3941, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30). Na BR-324, os automóveis, que antes pagavam R$ 1,70, passarão a pagar tarifa de R$ 1,80. Já na BR-116, o preço anterior era R$3 e passará a ser R$ 3,10 para este tipo de veículo. A Via Bahia informa que os valores não sofrem alterações durante os finais de semana ou feriados. De acordo com a concessionária, a tarifa de pedágio gera recursos para a realização de obras necessárias para a melhoria e conservação das rodovias.  Os valores atuais podem ser consultados neste link. Confira abaixo as tarifas que entrarão em vigor a partir desta sexta-feira (7).

Para registro de atendimento, a concessionária disponibiliza para os usuários das rodovias os telefones 0800-6000-324, para a BR-324, e 0800-6000-116, para a BR-116, que funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente. Os serviços de atendimento ao longo do trecho contam com viaturas de inspeção de tráfego, guinchos leves, guinchos pesados, unidades de suporte avançado, unidades de resgate, caminhões-pipa para combate a incêndio e caminhões de apreensão de animais.

Entidades gestoras de microcréditos cobram do Governo Baiano juros mais baixos
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Foto: Juliana Costa

Dirigentes de entidades gestoras e operadoras de microcrédito, crédito popular solidário e entidades similares da Associação Baiana de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças se reuniram na tarde desta terça-feira (4) com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o secretário Estadual da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. A reunião foi proposta para buscar alternativas de captação de recursos com juros mais baixos, por meio da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) e de programas do governo estadual.  “As entidades buscam melhorias institucionais para permitir maior efetividade no crescimento dos seus propósitos e o objetivo aqui é conseguir crédito com juros mais baixos repassando aos credenciados um financiamento mais barato. Será possível alavancar os negócios e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, ressalta o parlamentar. Galo ainda lembra da importância dessas entidades para a economia local. “Elas desenvolvem e organizam os pequenos empreendedores, valorizando o empreendedorismo, praticando a responsabilidade social e ambiental, garantindo o desenvolvimento e inclusão socioeconômica de grande parte da sociedade”, completa.  Petitinga explica que a Desenbahia ainda é o melhor caminho para garantir recursos com juros mais baixos e se comprometeu em analisar a proposta. “Vamos encaminhar ao presidente da Desenbahia e fazer o possível para que estas entidades sejam atendidas”, finaliza o secretário.

Plantão Policial com Paulo Martins
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Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta terça-feira, 4 de Dezembro, apresentadas pela repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal