A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada na tarde desta quarta-feira (10) pela comissão especial que analisou o mérito da proposta.
O parecer foi aprovado por unanimidade, mas a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e encaminhado à apreciação do Senado. Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa. Correio
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista exibido nesta sexta-feira (12), apresentado pelo repórter Vilson Marcilio, no Jornal da Cidade da 96 FM. Colaboração especial de Rubenildo Metal
Por Juscelino Souza, A Tarde
Uma patrulha da Polícia Militar está fazendo a escolta das ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) desde a noite de quarta-feira, para tentar evitar novos atentados como o que feriu à bala o sargento Albiney Lima Santos, 35 anos na última terça.
O militar, lotado no 7º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), foi atingido por um tiro de pistola P-40, no ombro esquerdo, quando dirigia uma ambulância no bairro Pedrinhas, periferia de Vitória da Conquista (509 km de Salvador). Ele foi submetido a uma cirurgia para extração do projétil e passa bem.
Um auxiliar de enfermagem que acompanhava o motorista não foi atingido. Segundo membros do Samu por várias vezes as equipes foram recebidas a pedradas e intimidadas com disparos de arma de fogo para o alto para evitar que o socorro chegue a áreas dominadas por traficantes, como Bibiu, 14, acusado de atingir o sargento. O pedido de apoio à PM foi feito pelo prefeito em exercício, Ricardo Marques (PV).
O Escritório Regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Vitória da Conquista, em ação vinculada à “Operação Moda Triste”, apreendeu cavalos marinhos dissecados, no comércio da cidade. O total em multa chegou a R$ 31 mil.
Espécie da Fauna Silvestre Brasileira, os cavalos marinhos estão na lista de animais sobreexplotados, em alguns estados sua captura é proibida.
Apesar de Vitória da Conquista não promover mais o Carnaval, nesta época do ano tudo pára. E por falta de quórum as atividades também pararam no Legislativo Muncipal. Na noite desta quinta-feira (11) apenas o presidente da Câmara, vereador Gildásio Silveira (PT) e o primeiro secretário, Gilzete Moreira (PSB) compareceram, mas não houve sessão.
A próxima sessão só deverá ocorrer na próxima quinta-feira (18), na ressaca momesca.
Na última terça-feira 
(9), um condutor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi baleado dentro da ambulância, quando a equipe se deslocou ao bairro Pedrinhas para prestar atendimento à uma chamada. Em decorrência disso o SAMU 192 realizou na manhã desta quarta uma mobilização nas ruas da cidade, a fim de chamar atenção dos poderes públicos para o alto índice de violência que tem atingido as famílias conquistenses.
O vereador Gildásio Silveira, presidente da Câmara, que recentemente chegou de Salvador, onde participou de reunião com autoridades do governo estadual para tratar sobre a falta de segurança pública em Conquista, esteve presente na sede do SAMU 192. Silveira se declarou preocupado com os últimos acontecimentos e ressaltou que tem acompanhado de perto o desenrolar dos fatos. “Eu venho prestar solidariedade à equipe do SAMU 192 e dizer que o Legislativo está envolvido em propor soluções para o fim da violência em nossa cidade”, disse.
Para Gileade Santana, coordenadora do SAMU 192 a situação não pode se agravar, pois os socorristas já correm risco a todo instante. A coordenadora garantiu que o atendimento continua acontecendo normalmente e agradeceu ao Legislativo pelo comprometimento com a preservação da paz em Conquista. “Com todos os poderes e comunidade envolvidos, com certeza vamos ter a paz que precisamos para viver”, disse. Ascom
O Partido Verde de Vitória da Conquista elegeu na última terça-feira (8) Joselito Soares como novo presidente que disputou com Alicelmo Pereira.
Ricardo Marques, que presidia o partido, se renunciou em função da sua candidatura a deputado estadual.
A nova executiva ficou formada por Joselito Ferreira Soares, Presidente; Márcio Higino, vice-presidente; Carlos Moreno, Secretário de Finanças; Paulo Mascena, Secretário de Organização; Gildo Pereira, Secretário de Formação; Maurício Sena, Secretário de Juventude e Comunicação e Luiza Ariana da Rocha Mota Ferraz, Secretária da Mulher.
A Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC de Vitória da Conquista informa com pesar a morte do estudante Aldo Gonçalves da Silva. As autoridades ainda estão investigando as circunstâncias da morte.
Aldo Gonçalves já havia começado a cursar o último período do curso de Direito na FTC. O estudante foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (11).
A FTC Conquista solidariza-se com a família e amigos de Aldo.
Dentro de poucos dias a agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em Vitória da Conquista receberá um novo gerente, trata-se de Antonio Fernando Teixeira da Silva que vinha gerindo o banco em Guanambi.
Jonas Sala que estará ocupando a vaga de Antônio Fernando, confessa que estará com pensamentos voltados a Vitória da Conquista. “Estou à disposição da imprensa e do povo de Vitória da Conquista e região na agência de Guanambi, e será um prazer imenso receber o povo dessa cidade”, declarou o gestor.
Jonas foi um dos articuladores para a vinda do Centro Cultural do BNB para a capital do sudoeste, e segundo as obras terão inicio ainda neste primeiro semestre com data provável de inauguração para o dia 9 de novembro, data em que a cidade estará comemorando 189 anos de emancipação política.
“Em 2009 o BNB bateu o recorde de investimentos e estou saindo deixando na carteira uma serie de projetos em andamento com o valor superior a R$ 60 milhões injetados na cidade em 2009”, finalizou.
Após cinco dias afastada do cargo de prefeita, Sandra Vidal (PCdoB) voltou a sede do executivo em Ibicoara por decisão judicial. Um mandado de segurança contra o ato ilegal e abusivo, praticado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, foi outorgado pelo Juiz de Direito Paulo Luiz O. Lorena.
A prefeita foi acusada de desvios de recursos públicos e uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi instalada para apurar as denúncias. Em sessão realizada na última terça feira (9), os vereadores decidiram pela cassação do mandato da prefeita Sandra Vidal. Mas, de acordo com o mandado de segurança, o quorum exigido na própria Lei Orgânica do município, não foi observado, pois as sessões da Câmara só devem acontecer com presença mínima de dois terços dos seus membros.
Segundo a Prefeita, Sandra Vidal, “tudo não passou de uma tentativa de golpe, orquestrada por alguns vereadores e pelo próprio vice-prefeito, tentando comover a opinião pública com falsas acusações e fatos criados artificialmente. Nunca cedemos a pratica de apadrinhamento e troca de favores. Confiamos que a justiça irá esclarecer os fatos e recolocar a verdade em seu lugar”
De acordo com o Juiz de Direito Paulo Luiz O. Lorena, a origem do processo administrativo político não é condizente com a Lei Orgânica do município de Ibicoara, apresentando também incompatibilidade com o texto da Constituição Federal de 1998. Sendo assim, por deliberação do Poder Judiciário, o processo administrativo nº 014/2009, que contém denúncias contra a chefe do executivo, está suspenso e Sandra Vidal reconduzida ao cargo de prefeita do município de Ibicoara.
O 9° BPM esclarece a sociedade conquistense e do sudoeste baiano, atendida por este Batalhão, que o efetivo que se deslocou para reforçar o policiamento na capital foi de 230 homens, dos 18 municípios que integram a área de atuação do 9° Batalhão, principalmente de cidades que possuem um maior efetivo como de Poções e Cândido Sales, ressaltando que os serviços não serão prejudicados em hipótese alguma, pois os policiais que ficaram em Vitória da Conquista e região trabalharão em regime de redução de folga de serviço, ampliando em alguns casos como o rádio patrulhamento, a maior presença da PM nas ruas, para garantir a segurança de todos.
No retorno do reforço, será dado folga paulatinamente e por conveniência do serviço e do comando, aos que colaboraram para suprir a parcela do efetivo que seguiu à capital do Estado, como costumeiramente é feito todos os anos.
O Comando e Oficiais permanecem na cidade de Vitória da Conquista, intensificando e acompanhando todas as ações de competência da PM na cidade e região, tranqüilizando de forma definitiva possíveis informações desencontradas que em nada contribuem para a segurança do cidadão de bem, que tanto confia nos serviços que a Polícia Militar promove na área de segurança pública.
O 9° Batalhão sempre foi e continuará sendo uma grande referência, patrimônio e guardião do povo do sudoeste da Bahia.
Atenciosamente,
Inácio Paz de Lira Júnior – Tenente Coronel da Polícia Militar
Comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista exibido nesta quinta-feira (11), apresentado pelo repórter Vilson Marcilio, no Jornal da Cidade da 96 FM. Colaboração especial de Rubenildo Metal
A Secretaria Municipal de Saúde informa que até o momento foram notificados em Vitória da Conquista 12 casos suspeitos de dengue, dos quais 3 foram confirmados, 5 negativos e 4 aguardam resultado.
A população deve ficar atenta aos possíveis criadouros do mosquito, como pneus e vasilhas plásticas sem tampas, além dos cuidados permanentes como guardar garrafas com a boca virada para baixo, tanques e outros reservatórios de água devem permanecer cobertos com material que impossibilite o acesso do mosquito, retirar a água da chuva que ficou acumulada na laje, colocar areia nos pratinhos de caqueiros das plantas.
As pessoas devem procura a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa se forem apresentados os seguintes sintomas: febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo, dor nos ossos e articulações.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, abriu seleção para contratação de estagiários do curso de Direito. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 7 vagas e mais cadastro de reserva, direcionadas aos estudantes matriculados a partir do 5º semestre. O estágio terá carga horária de 20 horas semanais e os selecionados receberão a remuneração de 510 reais, além de vale-transporte.
As inscrições podem ser efetuadas no período de 22 a 26/02/2010, das 9 às 12 h e das 15 às 18 h, na Procuradoria Geral do Município, localizada à Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro. O processo seletivo será composto de duas etapas: prova objetiva e entrevista pessoal.
Confira mais informações sobre a seleção nos links abaixo.
Em nota a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) lamenta a onda de violência que tem ocorrido na cidade e destaca o atentado sofrido por uma equipe Serviço Móvel de Urgência (SAMU) na noite desta terça-feira (9).
Em reunião nesta quarta-feira (10), a PMVC solicitou apoio a Polícia para garantir segurança aos profissionais do SAMU 192, para que as mesmas possam continuar prestando atendimento às pessoas, e de toda a sociedade
Uma rua sem iluminação, coleta de lixo, ronda da Polícia Militar, instalação de redutores de velocidade (quebra-mola), eis um dos assuntos mais abordados na Câmara Municipal de Vitória da Conquistas.
Em 2009 14 dos 15 vereadores fizeram 1524 indicações, tendo como campeão o vereador Hermínio Oliveira (PDT) com 359, seguido por Álvaro Pithon (DEM) (312), Maria Lúcia Rocha (DEM) (232).
O único vereador que não consta na lista é o petista Alexandre Pereira, que não fez nehuma indicação durante todo o ano de 2009.
Somente na primeira sessão ordinária deste ano, o democrata Hermínio Oliveira fez 33 indicações.
Confira aqui a lista completa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6524/09, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que inclui o ato de retardar ou impedir a utilização de recursos provenientes da União e dos estados entre as condutas sujeitas a punição pela Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).
De acordo com o deputado, atualmente ocorre “enorme desrespeito” aos princípios constitucionais que obrigam os agentes públicos a agir dentro da moralidade e com eficiência. “É sabido que diversas emendas ao Orçamento não são executadas, e convênios cancelados, em função da má gestão de seus administradores, causando um enorme prejuízo à população”, afirma.
A Lei de Improbidade Administrativa prevê punições como o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; e a suspensão de direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
O infrator também está sujeito a multa de até 100 vezes o valor da remuneração que receber, além de ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Por Junior Patente
O Vitória da Conquista retomou os trabalhos na tarde desta quarta-feira (10), rumo à 8ª rodada do Campeonato Baiano.
O treinador Ubirajara Veiga já tem à sua disposição os atletas Eder Silva, que não jogou a última partida por conta da publicação no BID da CBF da renovação do seu contrato; o meia Valdo, que cumpriu suspensão automática na última partida e Mica, que ficou de fora dos dois últimos jogos devido ao cumprimento da suspensão pela expulsão na final da Copa Governador do Estado, no final de 2009.
Tiaguinho e Bode que estavam entregues ao Departamento Médico devido a contusão que os tirou da última partida, contra o Camaçari, já estão recuperados e reintegrados ao elenco.
O próximo jogo do alviverde será no dia 18, contra o Itabuna, no estádio Luis Viana Filho em Itabuna.
Juscelino Souza, A Tarde
O comando do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Vitória da Conquista, informou nesta quarta-feira, 10, que irá investigar as denúncias de tortura contra os PMs do destacamento de Cândido Sales (a 595 km de Salvador), após receber o comunicado oficial do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo Narciso Pereira Souza, de 52 anos, no dia 29 de janeiro policiais militares invadiram sua casa, na Travessa Rui Barbosa, bairro Célio Alves, e revistaram o imóvel a procura de drogas.
Ele sustenta que, apesar de nada ter sido encontrado, os PMs foram até a casa de sua mãe e vasculharam o local, deixando para trás um rastro de bagunça. No dia seguinte, ainda de acordo com Souza, os policiais o localizaram na casa da sua filha e revistaram o imóvel.
Ao promotor Marcelo Pinto Araújo, o denunciante contou que ele e seu genro foram obrigados deitar no chão com os rostos virados para baixo enquanto os PMs revistavam a casa. “Eles encontraram somente uma espingarda de fabricação caseira, que meu genro recebeu em pagamento de uma dívida”.
Ambos foram conduzidos para a delegacia e ouvidos pelo delegado plantonista. Souza foi liberado e o genro autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Narciso tem passagem anterior na polícia por tráfico de drogas, mas já cumpriu integralmente a pena.
