O “Novo Código de Processo Penal”, que faz diversas alterações no Código atual, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira (7), pelo plenário do Senado e agora segue para a Câmara. Na votação foram incluídas no projeto mais de cem emendas. O objetivo das mudanças é acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. Uma das medidas separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará efetivamente o julgamento do caso. Trata-se de uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva na investigação e aja com imparcialidade. O magistrado que atua na parte de investigação passará a ser chamado de juiz de garantias. O texto também prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Somente para magistrados o privilégio é mantido porque o tema está em outro tipo de legislação. Estabelece também que as vítimas têm o direito de serem comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do crime, limita o prazo para as interceptações telefônicas em 60 dias, podendo se estender por mais de um ano em caso da continuidade do crime, e estabelece limites de prazo para as prisões preventivas. Um recuo feito pelo relator, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi em relação ao habeas corpus. Na primeira versão do projeto ele propunha várias alterações nesse mecanismo, mas após conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Casagrande decidiu não fazer alterações sobre o tema.
Notícias
Carreta tomba na Serra do Marçal
Uma carreta que descia a Serra do Marçal, o trecho mais perigoso do Sudoeste da Bahia, tombou no final da manhã desta segunda-feira (6). Segundo o motorista, Antenor Basseto, os freios falharam. Basseto foi encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista e passa bem. Parte da carga de calçados foi saqueada.
Usuário paga pedágio e reclama da conservação
No primeiro dia de cobrança do pedágio na BR-116 (Rio – Bahia), o trânsito ficou lento em alguns trechos por causa dos trabalhos de reforma da estrada, com máquinas e placas na pista. O fluxo médio é de 8 mil veículos por turno, entre motos e caminhões pesados. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a previsão é de até 40% de acréscimo nesse volume nos próximos dias devido a férias e festas de final de ano. São cinco praças de cobrança, em Rafael Jambeiro, Brejões/Nova Itarana, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista. Na maior parte da rodovia tarifada houve fluidez, com espera de pouco mais de um minuto entre a parada obrigatória para pagamento da taxa e posterior liberação dos veículos. Rapidez mesmo só na pista destinada ao Viafácil, dispositivo que faz a leitura das informações do veículo, sem a necessidade de parada, e envia o boleto de cobrança pelos Correios. Somente uma das seis pistas na Praça de Manoel Vitorino ainda passava por manutenção preventiva, devendo ser liberada ainda hoje. Cada praça possui oito pistas, sendo quatro para o sentido Norte e quatro para o Sul; duas exclusivas para cargas especiais (como contêineres e peças pesadas). O asfalto central está em bom estado de conservação e bem sinalizado, vertical e horizontalmente, com placas de advertência, quilometragem percorrida e com os valores das tarifas. Não se pode dizer o mesmo do acostamento após Manoel Vitorino. “Está todo estragado, com pouco espaço para uma parada rápida. Vamos ver se a empresa cumprirá com as obrigações para justificar a cobrança do pedágio”, reclama o motorista Aécio Andrade Silva, 44 anos. Nesta terça-feira (7) veículos da concessionária Viabahia prestavam socorro mecânico a um motorista em Poções, enquanto outra equipe recolhia um cavalo solto na rodovia. Além desses serviços, a concessionária disponibiliza guincho e resgate médico. “Como a gente vai poder acionar se não existe telefone na estrada e em muitos lugares o celular não funciona?”, observa o motorista Neizio da Silva.
(Juscelino Souza | A Tarde)
Chico Anysio apresenta ‘discreta evolução’
O quadro clínico do humorista Chico Anysio, 79 anos, “permanece estável, com discreta evolução”, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Samaritano na tarde desta terça-feira (7). Ainda de acordo com o documento, “o paciente respira com a ajuda de aparelhos, mas segundo o médico que o acompanha a medicação está sendo reduzida gradativamente”. Chico Anysio está internado na Unidade Intermediária (UI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, desde a última quinta-feira. Ele deu entrada com quadro de falta de ar, foi constatada obstrução de uma das coronárias e o paciente foi submetido a uma angioplastia. Durante o período pós-operatório, ele apresentou novo quadro de falta de ar, e diagnosticou-se um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio). Após realização de uma drenagem, o paciente se restabeleceu. As informações são do G1.
Choveu forte em Brumado
Após quase uma semana de calor intenso, a chuva caiu em Brumado na noite desta terça-feira (7). Segundo o Brumado Notícias, o temporal durou mais de quarenta minutos e alagou alguns pontos da cidade e trouxe estragos com muros desabados e várias crateras pelas ruas. Confira as imagens no Brumado Notícias.
Cândido Sales: TCM rejeita contas e instala auditoria
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (7), as contas dos dois gestores de Cândido Sales, no exercício de 2009: Jaime Evangelista, que foi afastado pela Justiça Eleitoral, e a nova prefeita eleita Sidélia Dias dos Santos (PR). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o primeiro gestor em R$ 10 mil, mais ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$ 1,7 mil, e a segunda foi multada em R$ 3,5 mil. O relator também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCM a realização de auditoria do contrato firmado entre a prefeitura e a Oscip IDEPE (Instituto de Desenvolvimento na Promoção do Emprego), no valor de R$ 5,7 milhões, o equivalente a a 22% da receita do município, com indícios de contratação irregular de pessoal. Foram detectadas ainda as seguintes irregularidades: atraso na remuneração de servidores, fato este inadmissível, haja vista que os recursos para tal finalidade são creditados na conta da prefeitura em data criteriosamente estabelecida, mormente os relacionados ao FUNDEB; descumprimentos a preceitos estabelecidos pela Lei Federal 8.666/93, e posteriores alterações, com a realização de algumas despesas sem procedimentos licitatórios, inclusive por fragmentação de despesas, além de falhas formais em certames realizados, como em processos de inexigibilidade e dispensa. E também realizações de pagamentos das despesas relacionadas a área de educação e saúde através de diversas contas bancárias, em descumprimento ao estabelecido Resolução TCM 1.276 e 1.277/08, dificultando o desenvolvimento do trabalho do Controle Externo; precariedade no funcionamento do controle interno; inconsistência nos registros contábeis; descumprimento ao estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal, por não aplicar em educação o mínimo de 25% dos recursos provenientes de impostos e transferências; aplicação de recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica abaixo do limite mínimo estabelecido legalmente.
Plantão Policial
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta terça-feira, 7 de dezembro, apresentadas pelo repórter Paulo Martins, no Band Revista da Band FM. Edição de áudio: Rubenildo Metal
Quase 600 assassinatos em quatro anos em Conquista
O ano de 2010 ainda não terminou, mas os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) mostram que o município de Vitória da Conquista está mais violento. Segundo a SSP em 2007 o município somou 98 homicídios dolosos, ou seja, 8,16 por mês. Já em 2008, a quantidade de assassinatos chegou a 117, ou 9,75 a cada mês. Em 2009, a secretaria informa que houve 170 homicídios dolosos, ou 14,16 a cada mês. Agora em 2010, ano que ainda não acabou, a SSP informa que foram assassinad os 195 pessoas até o início de dezembro, ou seja, 17,27 assassinatos por mês. Apenas em janeiro deste ano 30 pessoas foram mortas, a maior quantidade em um único mês. Assim, nos últimos quatro anos foram assassinadas 580 pessoas. Com informações do Tribuna da Conquista.
Livramento: Gerente do BB e família são liberados
O gerente do Banco do Brasil da cidade de Livramento de Nossa Senhora, localizada a 134 km de Vitória da Conquista, foi seqüestrado no final da tarde desta segunda-feira (6). A esposa do bancário e dois filhos do casal também foram levados pelos sequestradores. A família ficou em poder dos bandidos durante toda a noite. Na manhã desta terça-feira (7), o gerente foi obrigado a retirar um montante exigido para o resgate e fazer a entrega numa rodovia próxima a Brumado. Após 1 hora e 30 minutos, a esposa e os dois filhos do gerente foram libertados nas imediações da cidade de Caetité. A Polícia Civil e Militar já estiveram no local e deram início às investigações. A família e o gerente já estão em casa e a agência retoma as atividades a partir desta quarta-feira (8).
Vitória da Conquista no Miss Bahia 2011
A modelo e estudante Talize Cordeiro representará Vitória da Conquista no concurso Miss Bahia 2011, que será realizado dia 27 de Janeiro do próximo ano, no Teatro Castro Alves, sob a coordenação e produção da AME Eventos de Salvador. Talize Cordeiro tem 23 anos, 1,80m de altura, foi a Top Model Sesc 2009 de Vitória da Conquista e venceu o concurso Top Model Sesc Bahia 2009, em Salvador. Ela espera contar com o prestígio e o apoio do Poder Público Municipal e das Empresas Privadas locais, também representar bem a cidade e trazer pela primeira vez o título de Miss Bahia para Vitória da Conquista.
(Antônio Teixeira)
Irmãos Nogueira investem R$ 2 milhões em novo empreendimento
Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro acabam de lançar a linha de suplementos alimentares X-Fight. O projeto contou com um investimento de R$ 2 milhões e será distribuído em países onde os irmãos são considerados ídolos: Japão, Estados Unidos, países do Oriente Médio e Brasil, que receberá 70% de toda a produção. “Os suplementos alimentares são uma ótima ferramenta para potencializar os treinamentos, seja um atleta de ponta ou um praticante de qualquer de atividade física. Sempre priorizei a qualidade na hora de escolher um suplemento e o X-Fight vai ser assim, a qualidade dos produtos é uma garantia que frisei antes de aceitar participar desse projeto”, explicou Rodrigo Minotauro. A nova linha de suplementos alimentares estará no mercado em janeiro. Informações do Portal Vale Tudo.
LIVRAMENTO: Gerente e familía são matidos reféns
O gerente do Banco do Brasil de Livramento de Nossa Senhora, município do Sudoeste da Bahia, foi sequestrado juntamente com sua família, e os mesmos, conduzidos para Caetité. Segundo o major Militar Macedo Brito, comandante da 46ª Companhia Independente da Policia Militar, o bancário só registrou queixa na tarde dessa terça-feira (7). “Os sequestradores fizeram o gerente do banco e sua família de refém no domingo e obrigaram ao bancário ir ao banco possivelmente sacar o dinheiro e segundo informações saiu da cidade por volta das 10 da manhã com destino a Caetité”. De acordo com os relatos, deverá pagar o resgate e buscar os seus familiares. A polícia ainda não sabe o horário do sequestro e está na residência do gerente nesse momento, em Livramento. Os fatos ainda não foram registrados na Polícia Civil local. O valor pago pelo resgate, ainda não foi revelado. Informações do Brumado Notícias.
Iuiu: prefeito esclarece rejeição de contas
O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes (PMDB), emitiu nota oficial sobre as contas da Prefeitura Municipal referentes ao ano de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tentativa de esclarecer a população sobre o fato. De acordo as informações do prefeito, a rejeição do TCM se deu apenas por questões técnicas e contábeis, as quais já estão sendo corrigidas. “Houve uma pequena diferença não contabilizada”, justifica o gestor, que, segundo ele foi aplicada na educação municipal. Ele conclui dizendo que “a rejeição não apontou nada que manche a sua gestão”. Informações do Farol da Cidade.
Ibiassucê: Ladrões de caixa eletrônico são presos
Policiais Civis da cidade de Guanambi apresentaram na delegacia, dois homens presos no último sábado (4) na cidade de Ibiassucê, após tentarem arrombar um caixa eletrônico do Banco do Brasil local. De acordo com a polícia, Peterson Adriano Silveira, de 35 anos, e Eduardo Fernandes da Silva, 30 anos, ambos naturais de Maceió (AL), retiraram o imã da porta de segurança da agência, isolaram o sensor do alarme com um isopor e tentaram arrombar o caixa. Um terceiro participante da tentativa de roubo conseguiu fugir. De acordo o Conqusita de Todos, os dois detidos pela polícia foram levados a Guanambi por medida de segurança e permanecem encarcerados no Complexo Policial local.
Em programa, Wagner anuncia Ferrovia Oeste-Leste
Após cinco meses, o programa de rádio do governador Jaques Wagner volta, nesta terça-feira (7), às suas edições destacando ações governamentais nas áreas da educação e infraestrutura. Wagner também anuncia a vinda do presidente Lula, nesta sexta (10), para participar da formatura dos alunos do Todos pela Alfabetização (Topa), e assinar a Ordem de Serviço da Ferrovia da Integração Oeste/Leste (Fiol), obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para Wagner, com os novos formandos, o governo atingiu o número de 953 mil alfabetizados, incluindo os que estão em sala de aula. “Nós tivemos uma evolução na última avaliação – até ultrapassamos os objetivos colocados, mas isso não me satisfaz. Quero que a gente tenha um ensino fundamental igualado aos melhores do País. Esse é um desafio”, enfatiza o governador. Ele diz ainda que o outro desafio é continuar ampliando o número de vagas e universidades públicas federais – a intenção é implantar a Universidade Federal do Oeste.
Pedágio na BR-116 começa a ser cobrado
A cobrança do pedágio na BR-116 foi iniciada nesta terça-feira (7). As praças autorizadas pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficam em Rafael Jambeiro, Brejões, Nova Itarama, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista. A Viabahia Concessionária de Rodovias S/A informou que tarifa, a cada 100 quilômetros, é calculada de acordo com o contrato assinado com o governo federal, que estipula que o valor oferecido no leilão seja corrigido pela variação do IPCA de dezembro de 2005 a dezembro de 2010. Para automóvel, o valor é de R$ 2,80. Os preços, no entanto, variam por categoria de veículo. Para motos, o valor é de R$ 1,40. Para caminhões, o pedágio custa entre R$ 5,50 e R$ 24,90. Segundo a empresa, foram investidos R$ 148 milhões em obras e equipamentos, como restauração do asfalto e acostamento, sinalização e reparos dos sistemas elétricos e de iluminação. A empresa também cobrará pedágio na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. Neste trecho, a cobrança ainda não está liberada. Informações do Correio.
Vida do professor Ubirajara Brito vai virar documentário
O professor Ubirajara Brito, ex-ministro da Educação e da Ciência e Tecnologia na década de 1980, será tema de um documentário desenvolvido e produzido pelo estudante de Comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste d Bahia (Uesb), José Nunes Neto.O produtor explica que “a idéia é apresentar a trajetória do professor Ubirajara, que tem uma história de vida fantástica”. Ainda de acordo com Neto o projeto está “na fase de captação de recursos financeiros e pré-produção do documentário. Informações do Tribuna da Conquista.
Morre José Marinho, fundador da Teiú
Morreu aos 82 anos na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, o empresário fundador da Fábrica Teiú, o engenheiro químico José Pinho Marinho de Andrade. Com seus produtos, seu Marinho levou o nome de Vitória da Conquista para milhares de cidades brasileiras com seus produtos de excelência, vencendo a concorrência e se transformando em uma grande marca no mercado nacional apontado das cinco maiores do Nordeste. Em 2004, a família Marinho foi destaque na revista Veja, devido o modele de gestão que a empresa havia implantado para a passagem do cargo do patriarca aos filhos. O corpo está sendo velado no salão nobre da Loja Maçônica Fraternidade Conquistense.