O prefeito Guilherme Menezes abriu, na noite desta quarta-feira (17), o I Congresso Baiano de DST/AIDS e Hepatites Virais, promovido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e que congrega profissionais de saúde, estudantes, especialistas e pesquisadores para um amplo debate sobre os avanços obtidos contra essas doenças. Em seu pronunciamento, Guilherme Menezes prestou uma homenagem ao médico sanitarista David Capistrano, de quem era amigo, lembrando a importância do mesmo na consolidação de várias conquistas obtidas pelo Governo Municipal na área de saúde, especialmente no combate a AIDS. O prefeito citou como exemplo a criação do Centro de Referência DST/AIDS que, a partir de ontem, passou a ser denominado de Centro de Atenção e Apoio à Vida Dr. David Capistrano Filho. “Tratava-se de uma pessoa muito generosa, que foi secretário de Saúde e depois prefeito de Santos e que esteve sempre ao nosso lado, contribuindo de forma expressiva para que pudéssemos oferecer um serviço humanizado à nossa população”. O prefeito também falou da importância de todos os profissionais ali presentes na construção de um Sistema Único de Saúde que busca, permanentemente, oferecer o melhor serviço a quem mais precisa da atenção do governo municipal. “Foi por decisão política que conseguimos avançar na busca pela garantia dos direitos das pessoas que mais precisam dos cuidados do poder público. Nesta caminhada, contamos com a colaboração de muitas pessoas identificadas com essa causa, por isso somos referência, porque existem pessoas sensíveis com o olhar voltado para o ser humano”. Informações da Secom.
Notícias
Inscrição no Compra Direta até segunda
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para que os agricultores do município de Vitória da Conquista façam a inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), antigo Compra Direta. Para se inscrever, o agricultor precisa entregar em um envelope fechado com os seguintes documentos: CPF, cópia ou extrato da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), proposta de fortalecimento de alimentos para o agricultor individual (formulário fornecido na Gerência de Segurança Alimentar/Coordenação do Programa Bolsa-Família). As inscrições podem ser feitas na Coordenação do Programa Bolsa-Família, situada na Av. Bartolomeu de Gusmão, 744, centro, Vitória da Conquista, cujo telefone para contato é (77) 3422-8177. O PAA é um projeto do Programa Fome Zero do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar nutricional e, ainda, promover a inclusão social da agricultura familiar, através da aquisição de sua produção. O PAA adquire alimentos dos agricultores familiares que se enquadrem no Programa nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF). Os produtos/alimentos adquiridos são distribuídos gratuitamente às pessoas que são atendidas por programas sociais locais e para demais cidadãos em situação de risco alimentar. Além de abastecer equipamentos públicos como restaurante popular. Informações da Secom.
Rafael Jambeiro: População faz novos protestos
Mais uma sessão conturbada na Câmara de Rafael Jambeiro na manhã desta sexta-feira (19). Desta vez, a população protestou contra a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo. Com faixas e narizes de palhaços, os populares se dirigiam aos vereadores tidos como traidores gritando frases de ordem e pedindo a renúncia dos que votaram a favor da aprovação das contas. Vários sindicatos entrarão com uma ação popular no Ministério Público (MP) e com um mandato de segurança com pedido de liminar para o Poder Judiciário. As ações são fundamentadas nas supostas ilegalidades na aprovação das contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovada pelos vereadores (por 6 a 3) na sessão do dia 12 de novembro. Infoemações do Jornal da Chapada.
UFBA: Eleito novo diretor de Vitória da Conquista
Foi eleito com 91% dos votos válidos nesta quinta-feira (18), o novo diretor do campus de Vitória da Conquista da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Natural de Dom Basílio, doutor Orlando Caires traz como proposta a independência do Compus Anísio Teixeira, aproximando-se Vitória da Conquista a possuir uma universidade federal.
Rejeitadas as contas de Malhada
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 1.500 ao gestor, que pode recorrer da decisão. A prefeitura não cumpriu o determinado na Lei Federal 11.494/07, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o montante de R$ 3.595.486, alcançando o percentual de 59,71%, quando o mínimo exigido é de 60%. Fato que repercutiu negativamente no mérito das contas. Foi cumprida a exigência contida na Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.778.813, correspondente ao percentual de 25,28%, superior ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos o total de R$ 1.864.992, correspondente ao percentual de 19,70%, em cumprimento ao mandamento constitucional. O relatório anual destacou as principais irregularidades cometidas pelo perfeito, entre elas: não cumprimento de normas referentes a execução da despesa, imperfeições em contratos, falhas em certames licitatórios e contratação de pessoal sem a realização de concurso público.
Itapetinga: Dois traficantes são presos
Dois jovens de 18 anos, Carlos Augusto Borges Brito e Denilson Trindade Nascimento, foram presos, nesta quinta-feira (18), por investigadores da Delegacia de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, com 51 pinos de crack e a quantia de R$ 68,50. Flagrada em um imóvel utilizado para a venda da droga, a dupla tentou fugir dos policiais pelos fundos da casa, pulando muros e invadindo quintais, mas não obteve sucesso. Na delegacia, os traficantes confessaram que as drogas haviam sido adquiridas de outro traficante em Vitória da Conquista. Desempregados, Carlos Augusto e Denilson Trindade disseram ainda que cada pino da droga estava sendo vendido pela quantia de R$5,00. Os dois foram autuados em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e encontram-se custodiados no complexo policial de Itapetinga, à disposição da Justiça.
OAB-BA condena greve de servidores do Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) manifestou-se contra a greve que deixa cerca de 5 mil servidores do Poder Judiciário Federal no Estado parados desde quarta-feira (17). Em nota oficial, a entidade “reprova a decisão dos servidores” e “conclama todos os advogados e as partes para que compareçam regularmente às audiências designadas, fazendo valer seus direitos”. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), membros da OAB tentaram constranger manifestantes da categoria tirando fotos dos grevistas que promoviam uma manifestação na frente da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “A OAB está colocando o Judiciário contra os servidores, o que só faz recrudescer o movimento”, diz o coordenador-geral do Sindjufe-BA, Rogério Fagundes. “A imagem dos servidores foi violada.” Amanhã, a categoria vai se reunir em assembleia na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, para definir os rumos da paralisação. De acordo com o sindicato, os servidores nos tribunais federais estão garantindo o atendimento mínimo à população em serviços como pagamentos e liberação de habeas-corpus, mandados de segurança e liminares. Informações da Agência Estado
Homem é executado a tiros em Vitória da Conquista
Um homem foi assassinado no inicio da tarde desta quinta-feira (18) próximo a Urbis 6 em Vitória da Conquista. Um carro com dois ocupantes seguia em direção ao bairro quando foi fechado por outro veículo. Três homens desceram atirando. Antônio Carlos Gomes foi atingido na cabeça e morreu no local. O outro ocupante que não teve o nome divulgado, conseguiu escapar, mas foi preso pela Polícia Militar acusado de tentar alterar a cena do crime. Os três homens que efetuaram os disparos fugiram. A polícia não tem pistas dos assassinos.
Defesa Civil analisa estragos em Vitória da Conquista
Os estragos que a chuva vem causando em Vitória da Conquista desde o último final de semana tomou proporções gigantescas na imprensa aonde várias blogs vem destacando os estrados, dando ênfase às cinco casas parcialmente desabadas no conjunto Coelba na noite da última terça-feira (16). Para debater o assunto o prefeito Guilherme Menezes recebe na tarde desta sexta-feira (19), o coordenador estadual da Defesa Civil, Antônio Rodrigues. Participam também vereadores e representantes da impressa.
Tiririca não terá que fazer novo teste, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18) liminares em dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos. O promotor impetrou na terça-feira (16) os mandados de segurança para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com Tiririca (PR). Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, durante a audiência, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável. A ação penal apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de candidatura de Tiririca. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal. Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura. As informações são do Correio.
Morre o cineasta Gaguinho
Morreu na noite desta quinta-feira (18) aos 67 anos, vitima de câncer, o artista conquistenses Tonis Lima. Gaguinho, como era conhecido o cineasta que levou o nome de Vitória da Conquista ao Brasil com sua participação no programa Jô Soares na Rede Globo, sentia-se muito excluído da cultura local, motivo este que fez protestos na Mostra de Cinema Conquista pelo fato de não receber destaque. Já no último ano de sua vida, Gaguinho participou de várias edições da Resenha Geral (Rádio Cidade FM), onde pode misturar a sua linguagem para animar os ouvintes de um dos programas de maior audiência na cidade.
Chuva: G1 destaca Vitória da Conquista
Está em destaque desde a última quarta-feira (17) no G1, um dos maiores sites de notícias da América Latina, uma matéria produzida pelo Blog do Anderson retratando as destruições causadas pela chuva no conjunto habitacional Coelba, onde cinco casas foram parcialmente desabadas e dois carros arrastados. Confira aqui.
Vitória da Conquista pode se transformar em metrópole
Os vereadores Joel Fernandes (PTN), Beto Gonçalves (PV), Néu do Gás (PSB) e Hermínio Oliveira (PDT), estiveram reunidos com o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), professor Paulo Roberto Pinto, na manha desta quinta-feira (18), apresentando um estudo preliminar para transformação de Vitória da Conquista em Região Metropolitana e buscando parceria para um estudo científico de viabilidade por parte dos técnicos da universidade. Sendo a terceira maior cidade do estado e também do interior do Nordeste, Vitória da Conquista possui uma estrutura compatível com sua população, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 315.000 habitantes e um dos PIBs que mais crescem no interior do Nordeste do país. Capital regional de uma área que abrange aproximadamente 70 municípios na Bahia, além de 16 cidades do norte de Minas Gerais. Uma região metropolitana é estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Na ocasião, foi sugerida a realização de um seminário para discutir com diferentes setores da sociedade a proposta da Câmara, com base nos levantamentos técnicos desenvolvidos pela UESB. O seminário deve acontecer no primeiro semestre do próximo ano.
TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de José Nilton Azevedo Leal (DEM), relativas ao exercício de 2009 e recebeu multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial, 13º salário aos secretários municipais. Cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal alcançou a quantia de R$ 118.758.090, correspondente a 75,50% da receita corrente líquida de R$ 157.285.810, violando o limite de 54/% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destaca-se que ocorreu uma elevação do percentual de despesa total com pessoal do Executivo de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, sendo este o primeiro ano do mandato do gestor.A relatoria determinou que a administração municipal adote providências para promover a eliminação do percentual excedente, sob pena de incorrer em reincidência com a emissão de pronunciamento pela rejeição das contas subsequentes.
Presidência da Câmara: Jacaré ganha Ademir Abreu
A discussão para a Presidência da Câmara Municipal é manchete em Vitória da Conquista. Na manhã desta quarta-feira (18) o vereador Fernando Jacaré (PT) ganhou a força do também petista Ademir Abreu “Fernando Jacaré é uma importante liderança jovem e com seu olhar inovador e republicano trará grandes contribuições para a nossa casa Legislativa”, firmou Abreu. Para o presidente do partido, Rivaldo Gusmão, a decisão em apoiar a candidatura de Jacaré reflete a maturidade e a união partidária. Com a decisão tomada por Ademir, abole a onda de boatos em que apontou a interferência dos deputados eleitos Waldenor Pereira e Jose Raimundo Fontes, bem como do Prefeito Guilherme Menezes. “Os vereadores do PT sinalizam de forma democrática e independente a importância de abraçar a experiência legislativa”, finalizou o presidente. Agora vamos aguardar a composição da mesa.
Viúva de empresário morto a tiros tenta suicídio
A viúva do empresário Josemar Lélis Souza, executado a tiros na BA 148, no último sábado (13), entre Rio de Contas e Jussiape, na Chapada Diamantina, continua em estado grave após tentar suicídio na madrugada dessa quinta-feira (17). Segundo os médicos que a atenderam, ela ingeriu uma substância que pode ser “chumbinho”. Meire Ângela Luz Souza viajava ao lado do marido, quando dois homens dispararam contra o carro do casal, atingindo o empresário. Ela prestou depoimento à delegada de polícia de Rio de Contas, Najara Neves de Oliveira e Silva, na terça-feira. Amigos disseram que, por causa do episódio, Meire ainda estaria muito abalada e psicologicamente traumatizada. “Ela não conseguiu identificar detalhes do veículo, nem dos homens que mataram Josemar. Tudo isso, aliado à perda, contribuiu para esse momento de desespero”, disse um amigo, que preferiu não se identificar. As informações são do A Tarde.
PF tem nova chefia em Vitória da Conquista
Depois de quase dois anos a frente da Delegacia da Policia Federal em Vitória da Conquista, o delegado Eduardo Assis não é mais o chefe da DPF na cidade, o seu substituto será o delegado Victor Menezes. A cerimônia de transferência de cargo será realizada na próxima quinta-feira (25), com a presença do Superintendente Regional da DPF. Outra mudança na Polícia Federal será o aumento do efetivo em cerca de 50%. Os novos agentes e escrivães, chegam até o fim do ano em Vitória da Conquista. Informações do Nildo Freitas.
Câmara homenageia Daniela do Peti
A Câmara de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quarta-feira (17), sessão especial em homenagem à cantora Daniela Alves, que participou do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Daniela do PETI, como é conhecida a homenageada, é uma jovem de 16 anos que cursa o terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José Sá Nunes. Confira os boletins da Sessão: Parte 1 | Parte 2