A Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) foi autuada pela segunda vez pela Secretaria de Infraesturura de Jequié em R$ 50 mil. De acordo o secretário Gutinha, a primeira multa no valor de R$ 50 mil já está na divida ativa da União, e a segunda foi motivada por uma obra de esgotamento sanitário inacabada na avenida Lions Club, o piso asfáltico, que voltou a ceder novamente na avenida Landulfo Caribe.
A Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) realizou mais um vestibular neste domingo (24) para os cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia da Comutação, Engenharia Elétrica, Farmácia. Segundo a comissão de vestibular da Fainor, foram inscritos 1.232 pessoas, sendo que a concorrência foi para o curso de Direito com 332 concorrentes, seguido por Arquitetura com 232 e Fisioterapia com 104 inscritos. Com todos os cursos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC), A FAINOR está consagrada entre as melhores instituições de ensino do Brasil.
Vitória da Conquista e Atlético não sairam do 0 a 0 na tarde desse domingo(24), em Alagoinhas. O time conquistense poderia ter garantido a classificação antecipada se vencesse o já classificado Atlético, mas não conseguiu a vitória, como o Fluminense, terceiro colocado do grupo 01 venceu sua partida, o Vitória da Conquista segue ameaçado pelo time Feirense. Com o empate o “Bode” chegou a 10 pontos, e ocupa a segunda colocação do Grupo 01, enquanto o terceiro colocado Fluminense tem oito pontos. O Atlético já classificado chega a 15 pontos na Competição. Agora resta apenas uma rodada para o final da fase de classificação da Copa Governador. As informações são do FutNet.
Três estudantes baianos ficaram entre os 20 alunos selecionados dentre os 460 mil brasileiros que participaram do Desafio National Geographic. Entre os dias 15 e 17 deste mês, durante a última fase, em São Paulo, eles trocaram as festas com amigos para enfrentar uma verdadeira marotona do conhecimento. Em Vitória da Conquista o estudante Victor Coelho Santos, de 15 anos, foi o único do interior do Estado a se classificar entre os 20 selecionados do total de 460 mil brasileiros que participaram do Desafio National Geographic. Aluno do primeiro ano do ensino médio do Colégio Nossa Senhora de Fátima, ele conta emocionado que não esperava passar no concurso. “Era muita gente. Eu realmente não achava que ia dar para mim. Fiquei muito feliz quando avisaram que eu tinha sido um dos escolhidos no desafio. A oportunidade foi, de fato, um momento de verdadeira troca cultural entre os alunos”, comemorou. Victor Santos também faz planos para o futuro. “Medicina, é claro! Não tenho dúvidas quanto a isso”, assegura, animado. Euforia A mãe de Victor não contém a euforia e tenta explicar o motivo do sucesso do filho primogênito. “Sempre cobrei muita responsabilidade de Victor, mas, tenho que admitir, tem muito do esforço dele nesta vitória. Assim que entrou na escola, logo se sobressaiu entre os coleguinhas”, contou a pedagoga Ana Lúcia Macedo Coelho Santos, 42. O resultado da grande final aponta cinco vencedores. Os alunos são de São Paulo (2), Paraíba, Mato Grosso e Rio Grande do Sul e vão ser premiados com uma viagem cultural pelo País. “Mas já somos vencedores por ficar entre os 20 de 460 mil”, completou Victor. As informações são do A Tarde.
A falta de um juiz substituto na Vara Única e de titular no Juizado Especial Federal (JEF), agravada pela carência de estagiários, acúmulo de processos e crescente demanda de cidadãos acionando órgãos públicos, nos municípios da jurisdição, está forçando a subseção da Justiça Federal em Vitória da Conquista a remarcar pauta e programar audiências até para 2014. De acordo com dados da secretaria da subseção judiciária local, somente para apreciação de um único juiz existem 13.103 processos em tramitação, dos quais 7.813 na Vara Única Federal, e 5.290 no Juizado Federal Adjunto Previdenciário e Criminal. A esse volume somam-se 1.885 processos conclusos (tecnicamente prontos para ser apreciado pelo juiz) para despacho, decisão e sentença, na Vara Única e 1.273 no JEF. A grande maioria é de processos contra o INSS, além de execuções fiscais, criminais, mandados de segurança e ações civis públicas. Paralelamente às apreciações, o juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior, realiza dez audiências diárias. O atendimento na unidade, inaugurada em 26 de janeiro de 2006, já caminhava a passos lentos e ficou ainda mais moroso desde a paralisação dos servidores, em maio deste ano. O juiz também esteve afastado das atividades por dois meses, alegando problemas de saúde. “O juizado tem audiência marcada até 2014, mas o juiz está fazendo uma triagem, analisando alguns processos para tentar enxugar a pauta. Se conseguir podemos ficar até o final de 2012, mas até então as audiências estão marcadas para até 2014”, relatou a secretaria da subseção, Ester Madureira. Idosos na espera O cenário da Justiça Federal de Vitória da Conquista se agrava a cada dia, com a entrada diária de, no mínimo, dois novos pedidos de aposentadoria ou revisão e coma remessa de novos inquéritos produzidos pela policia judiciária. O advogado Thiago Alves Pires comenta que o problema está na falta de juízes e acúmulo de processos. A depender do resultado dos processos, a espera pode se estender por mais de cinco anos e, caso haja recurso, o cidadão ainda terá que aguardar entre um ano e meio a dois anos para obter o resultado. “Isso torna praticamente inviável o acesso à Justiça, principalmente quando são ações contra o INSS, por idosos e que têm muita urgência na resolução dos seus processos”. As informações são do A Tarde.
Em entrevista ao Blog do Anderson no último sábado (22), o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), professor Geraldo Reis, sobre a nova formatação dos territórios na Bahia, especialmente em Vitória da Conquista. Na tribuna livre da Câmara na última quarta-feira (19), Noeci Salgado, coordenador municipal de Fomento à Agricultura Familiar afirmou que parte do município conquistense, especialmente nas divisas com os municípios de Itambé, Barra do Choça e Anagé, foi reduzida pela SEI, orgão gerido pelo entrevistado.
Blog do Anderson – Qual é a origem dos litígios sobre limites intermunicipais na Bahia?
Geraldo Reis: Historicamente a Bahia tem convivido com essas áreas de litígio. Por trás desse problema está a defasagem da Lei de Divisão Territorial do Estado da Bahia, que é de 1953. Essa lei determina que a atualização sobre os limites intermunicipais fosse feita de quatro em quatro anos, o que nunca aconteceu. Naquela época, a Bahia tinha cerca de 150 municípios. Hoje já são 417. A própria dinâmica territorial, econômica e social do estado da Bahia fez com que fossem criados novos municípios a partir de legislações individuais. Então, é uma defasagem muito grande. Devemos ressaltar, ainda, que muitas vezes essas leis individuais não obedeceram a critérios técnicos, trazendo definições imprecisas, omissões de fronteiras, superposição de áreas etc. Só para se ter uma idéia, há leis que se referem a riachos que hoje não existem mais. Então, são essas as origens desse problema que o estado enfrenta hoje: em primeiro lugar, a defasagem da legislação em função da dinâmica territorial, pois já se passaram quase 60 anos sem atualização nas leis; em segundo lugar, a própria inadequação das leis individuais que definem os territórios dos municípios, que, desde sua origem, foram mal elaboradas. Essa questão vem ganhar um caráter mais agudo, uma dimensão mais aguerrida, sobretudo a partir da Constituição de 1988, quando os municípios passaram a cumprir novas funções econômicas e sociais. Eles passaram a se responsabilizar por áreas, por atividades que até então eram de responsabilidade do Estado ou da União, serviços como educação e saúde. Em contrapartida, eles recebem repasses de recursos de acordo com o quantitativo populacional. Essa motivação resulta em uma briga que na verdade é por população, mas se traduz no acirramento da disputa por território. O caminho para solucionar esse problema é a atualização da legislação vigente em uma lei única de Divisão Territorial do Estado da Bahia, o que unificaria, em apenas um documento legal, os limites intermunicipais do Estado, resolvendo a um só tempo todos os conflitos existentes.
No Bairro Conveima, um dos mais antigos de Vitória da Conquista, a poeira tem gerado muitos transtornos e problemas de saúde para os moradores. Eles pedem mais atenção a infraestrutura no local.
A coordenação nacional da campanha de Dilma Rousseff chegou a Vitória da Conquista e já fez reuniões na tarde deste domingo (24), no Comitê Central para fechar os últimos detalhes da visita da candidata na próxima terça-feira (26). Além do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e do governador Jaques Wagner, vão participar do ato mais de cem prefeitos da região, além deputados eleitos. Em Vitória da Conquista, vai acontecer uma carreata e uma concentração na Praça Barão do Rio Branco, onde a candidata petista vai fazer seu discurso para a população. Apesar de o candidato José Serra ter vencido na cidade por uma diferença insignificante no primeiro turno, a campanha de Dilma está jogando pesado para garantir a vitória dela no mais importante reduto petista do Brasil, onde o PT governo há quatro mandatos consecutivos.
Após a rebelião que destruiu a carceragem do Complexo Policial de Jequié, o local ficou em ruínas, com paredes queimadas, instalações hidráulicas, elétricas e de segurança foram destruídas. Sem vagas no presídio da cidade, sete detentos se amontoam em uma sala pequena. De acordo o blog Junior Mascote, o delegado titular, Chardson Castro, já passou o problema para a cúpula da Segurança Pública Baiana, mas até momento nenhuma medida foi tomada.
A sessão da Câmara de Vitória da Conquista na última sexta-feira (22) foi de ataques ao Governo Municipal por ter acionado o Ministério Público (MP) para solicitar da Câmara celeridade na aprovação do Projeto de Lei 31/2010, que dispõe sobre a transposição de recursos do Orçamento Municipal. Luciano Gomes (PR) fez duras críticas e ressaltou que a Prefeitura não se mobiliza diante de importantes questões como a divisão territorial do município, diante da possibilidade da perda de território para municípios vizinhos. Gomes afirmou que a Câmara sempre aprovou todos os projetos enviados pelo executivo e que não pode aceitar a transferência de responsabilidade para os vereadores. O líder da oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que o prefeito é mau assessorado e responde a um processo por improbidade administrativa, por descumprir as leis do Município. O parlamentar comentou irregularidades na nomeação de duas pessoas para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, criticando duramente tal postura. Para Rebouças, o prefeito vem exercendo uma péssima administração da cidade, fruto da falta de assessores competentes. O vereador também questionou a postura do Governo Municipal em acionar a justiça para que o Projeto de Lei 31/2010 seja votado em caráter de urgência. Classificou como prepotente e ditatorial a postura do prefeito, que não se mobiliza diante das demandas da cidade. Até o petista Alexandre Pereira ficou indignado com a forma que o Poder Executivo trata o Legislativo. O parlamentar comentou o ofício 600/2010, encaminhado pelo MP, que informa ao Legislativo a instauração de procedimento administrativo para se apurar responsabilidades na interrupção da concessão de passagens, pelo Município, aos pacientes em tratamento fora do domicílio. “Este ato da secretária de Saúde é lamentável, nos envergonha e deixa dúvidas sobre até que ponto vale a pena fazer política com estes métodos”, concluiu.
O professor Paulo Pires foi intimado pelo radialista Herzem Gusmão a comparecer no estúdio da Rádio Clube de Conquista para comentar os recados dos leitores do Blog da Resenha Geral nesta segunda-feira (25). Ao ser indagado pela reportagem do Blog do Anderson se confirmaria a sua presença, Paulo Pires respondeu com gargalhadas em comemoração ao convite. “Depois do dia 3 de novembro pode marcar a pancada!”, disse o convidado preferindo se isentar nesta última semana das campanhas eleitorais que elegerá o próximo presidente do Brasil.
Em Itapetinga, no sudoeste baiano, a emissão do registro geral de identidade (RG) está suspensa há dois meses por causa da falta de servidores no Complexo Policial da cidade. De acordo o blog Itapetinga News, os dois únicos funcionários responsáveis pelo setor se afastaram por motivo de doença. Devido a este problema, dezenas de pessoas têm que se deslocarem para Vitória da Conquista, e dormir na fila para que possa conseguir uma das cinqüenta senhas diárias distribuídas no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O serviço de confecção do mencionado documento funciona através de um convênio celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e o Município de Itapetinga. Apesar da paralisação o convênio encontra-se em pleno vigor.
O Hiper Bompreço de Vitória da Conquista já cumpre a norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinou que apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Remédios fitoterápicos que não precisarem de receita poderão ficar ao alcance dos consumidores, mas os outros medicamentos deverão ficar guardados atrás do balcão. As farmácias também deverão alertar, com cartazes, sobre os riscos da automedicação.A Anvisa também regulamentou os serviços das farmácias e a venda de medicamentos pela internet e por telefone. As farmácias poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos.
Entre os dias 16 a 19 de novembro deste ano, Vitória da Conquista sediará o I Congresso Baiano de DST/Aids e Hepatites Virais, que tem como tema “Integralidade da Assistência e Consolidação e consolidação de redes: dos avanços aos desafios”. O evento, promovido em parceria pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Governo do Estado e o Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas sobre HIV e Aids/UNAIDS, é destinado a gestores, técnicos, estudantes, profissionais da área de saúde, ativistas e outras pessoas que atuam na busca pelo acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio a essas epidemias. O objetivo é ser um espaço para compartilhar experiências e lições aprendidas no enfrentamento a DST/Aids e Hepatites Virais, além de promover a reflexão e a elaboração de propostas para enfrentar os desafios específicos da Bahia. A programação do congresso inclui oficinas, fóruns, mesas redondas, conferências, concurso e atividades culturais. Os interessados em participar devem realizar suas inscrições no site (confira aqui) do evento onde estão disponíveis mais informações e a programação completa.
Em seu discurso na sessão desta sexta-feira (22), o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, vereador Gildásio Silveira (PT), comentou o ofício 600/2010, encaminhado pelo Ministério Público (MP) à Câmara Municipal. O parlamentar questionou a postura do MP, que não se manifesta sobre questões importantes como atrasos na marcação de exames na saúde pública e falta de gerenciamento da saúde municipal. Ressaltou que, apesar do grande investimento feito pelo Município, existe uma deficiência na gestão da saúde. O vereador fez duras críticas à Secretaria Municipal de Saúde pela precarização dos serviços prestados à comunidade. “Precisamos nos unir e não ficar transferindo responsabilidades, numa tentativa de desconstruir a imagem do Legislativo conquistense diante da incompetência daqueles que não enviam os projetos em tempo hábil”, disse. Silveira afirmou que todos os projetos encaminhados pelo Executivo foram aprovados pelos vereadores, numa atitude de compromisso com as demandas da população. O vereador ressaltou que não se pode admitir que o Poder Legislativo perca a autonomia e a independência. “A Câmara nunca apoiou tanto o Executivo quanto na atual legislatura”, declarou. O parlamentar questionou a ausência de representantes do MP em sessões importantes na Câmara que discutiram temas relevantes como segurança pública e cartelização no preço do gás de cozinha, mesmo diante dos convites feitos pela Câmara. Ressaltou que o MP precisa se informar do trabalho realizado pelo Legislativo. Ainda em seu discurso, Silveira destacou que determinadas lideranças políticas da cidade tentam desconstruir a imagem da Câmara. “É importante que a Câmara esteja unida para explicar os fatos à sociedade, ao Ministério Público e ao Governo Municipal”, disse, ressaltando que os vereadores são legítimos representantes do povo e devem trabalhar em defesa dos interesses da população.
Três homens invadiram o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, no sudoeste baiano e mataram um paciente a tiros na madrugada deste sábado (23). A vítima Rudenberg Santos Carneiro, de 22 anos, estava internado há uma semana no centro cirúrgico. Ele já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e recuperava-se de dois tiros levados no dia 15 deste mês. Outras dez pessoas estavam no quarto onde Rudenberg foi morto. A administração do hospital informou que policiais e agentes faziam ronda no momento da ação, porém, ninguém notou a presença dos criminosos. Segundo a TV Bahia, as câmeras de segurança também não registraram o crime. A polícia local faz buscas aos responsáveis pelo crime.
A caravana pró-Serra fez, neste sábado (23), mais uma panfletagem em Vitória da Conquista. O local escolhido foi a Avenida Integração, um dos centros comerciais mais pujantes do município. Dezenas de casas de auto-peças, de tintas, de parafusos, postos de gasolinas e concessionárias de veículos foram visitadas pelo grupo. Ao final as lideranças panfletaram mais uma vez na Avenida Régis Pacheco. Além de santinhos que foram entregues, surpreendeu mais uma vez o pedido dos eleitores por adesivos de carros e também para motos. Neste sábado, pelo menos 50 novos veículos ganharam o adeviso da campanha de José Serra, candidato a presidência da República pelo PSDB.
Sem nenhum problema de contusão ou suspensão, o Serrano se despede da torcida neste domingo, às 17 horas, em Vitória da Conquista. O time do técnico Elias Borges perdeu todas as chances de classificação após triunfo do Bahia de Feira sobre o Vitória por 2 a 1, no Jóia da Princesa, em Feira de Santana. Com a vitória do time feirense o Serrano ficou a 8 pontos da segunda colocação e restam apenas 6 a serem disputados. Essa partida será a última do Serrano em casa pela Copa Governador de Estado de 2010, na última rodada o Serrano enfrenta o também sem chance de classificação, Camaçari. O adversário do Serrano deste domingo(24) é o Fluminense de Feira, que ainda luta pela classificação. A partida entre Serrano e Fluminense será neste domingo(24) às 17h, no Lomantão, em Vitória da Conquista. As informações são do FutNet.
