O Tribunal de Justiça da Bahia negou os dois recursos solicitados pela Coelba e decidiu manter a liminar solicitada pelo Ministério Público baiano, que determina a suspensão da cobrança das contas referentes aos meses de março, abril e maio, cobradas pela média de consumo de meses anteriores, ou seja, fora do previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, autor da ação civil pública, a Coelba terá que enviar um comunicado a cada um dos consumidores, informando que a cobrança foi suspensa. “A Coelba não pode impor nenhuma sanção ao consumidor pelo não pagamento das contas em questão. Não pode colocar o nome do consumidor no SPC e muito menos cortar o fornecimento de energia enquanto a ação não acabar”, orienta Sampaio. Segundo ele, quem já pagou precisa aguardar o fim do processo. A Coelba informou que irá recorrer da decisão judicial. As informações são do Correio.
Notícias
Carro capota em via de Vitória da Conquista
O blogueiro Geovane Viana, flagou na noite desta terça-feira (3), um acidente que aconteceu na Avenida Juracy Magalhães, uma das mais movimentadas da zona Sul de Vitória da Conquista. Em seu blog, Geovane declarou que um veículo pequeno trafegava em alta velocidade, quando ao tentar mudar de faixa bateu em um caminhão guincho e acabou capotando. A cena atraiu várias pessoas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Bassuma faz campanha em Vitória da Conquista
Depois de Jaques Wagner (PT) e Paulo Souto (DEM), Luiz Bassuma (PV), também candidato ao governo baiano, chega nesta quinta-feira (5) em Vitória da Conquista, onde participa de caminhada e da inauguração do comitê dos verdes Edigar Mão Branca, candidato deputado federal e Ricardo Marques, estadual. O comitê está instalado na Praça Tancredo Neves, lado direito da Catedral, sentido prefeitura.
Mudanças no trânsito de Vitória da Conquista
Algumas mudanças no trânsito de Vitória da Conquista têm deixado motoristas confusos. Algumas ruas que eram de mão dupla agora são de mão única e também receberam sinalização. A mudança está em fase de adaptação.
Morre secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia
Morreu nesta terça-feira (3), vítima de câncer, a secretária de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) da Bahia Luciana Tannus da Silva, 50. Ela estava internada no Hospital Português e faleceu por volta das 20h45. Formada em administração, Tannus teve passagem pelo Ministério da Fazenda e do Trabalho e Emprego, até que assumiu a Chefia de Gabinete da SJCDH em junho de 2009. No dia 31 de março deste ano, Tannus foi nomeada secretária após a saída do antigo secretário Nelson Pellegrino, que deixou o cargo. O corpo da secretária será enterrado no Cemitério do Campo Santo às 16 horas desta quarta (4). As informações são do Correio.
JUSSIAPE: Vice-prefeito deixa a cidade e crise continua
Juscelino Souza | A TARDE
Um dia depois de assumir o cargo de prefeito de Jussiape por determinação da Justiça em substituição ao titular cassado Vagner Neves Freitas (PTB), o vice Procópio Pereira de Alencar (PSC) desapareceu da cidade, deixando a cadeira para o presidente da Câmara, Jadiel Muniz (PTB). A ausência não interrompeu os serviços essenciais. Todos os secretários estão mantidos, assim como os 450 funcionários da prefeitura. “Em nenhum momento houve interrupção no atendimento. Está tudo normal”, garantiu o médico Cristiano Rebouças.Segundo pessoas ligadas ao vice, que tomou posse na quinta-feira passada, ele está em Salvador resolvendo problemas pessoais. “Como a cidade vive um momento delicado, tudo se transforma em especulação, mas Procópio está bem e vai retornar quarta-feira para colocar a casa em ordem”, garantiu um correligionário, que preferiu não se identificar. A TARDE procurou Procópio Alencar, mas ele não foi localizado até o final desta edição. No dia da posse, Procópio disse temer pela sua vida, citando nominalmente o prefeito.“ Eu temo que algo possa me acontecer porque Vagner Neves é muito violento e estava dizendo que não ia entregar o cargo”, afirmou. A liminar que lhe garantiu a posse foi deferida pelo juiz substituto Pablo Vinício Silva. O prefeito foi cassado por seis votos a dois sob alegação de infração político-administrativa e quebra de decoro por ter xingado os parlamentares de “ladrões”. Vagner Neves não se pronunciou sobre o sumiço de Procópio Pereira.
Cláudia Melo eleita presidente da AINVIC
A empresária Cláudia Melo foi eleita no último dia 16 de julho nova presidente da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (AINVIC) e vai gerir a instituição pelos próximos quatro anos, sucedendo o também empresário Eliomar Pedro da Silva, que agora é o vice. Segundo a gestora um coquetel, ainda com data a ser confirmada, apresentará os novos diretores da Associação.
EPG realiza mais um “Seminário de Pais”
Acontece neste sábado (7) no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima em Vitória da Conquista, mais uma edição do Seminário de Pais, realizado pelo Educandário Padre Gilberto (EPG), em parceria com a Rede Pitágoras. O evento aborda assuntos da atualidade, por meio de palestras desenvolvidas e contextualizadas com foco na família e suas múltiplas inquietações, a partir do tema Espaços e Tempos Escolares.
Servidores do Poder Judiciário paralisam atividades nesta quarta
Servidores do Poder Judiciário na Bahia vão parar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (4). A paralisação faz parte de uma mobilização em âmbito nacional, que visa à aprovação do projeto de revisão salarial da categoria (PL 6613/09). Segundo nota do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe), ações como a “Lavagem do TRE”, em Salvador, a partir das 13h e a “Lavagem na Subsede da Justiça Federal”, em Feira de Santana, a partir das 10h, fazem parte das atividades. O PL 6613/09, que está na Comissão de Finanças e Tributação, foi motivo de uma longa greve dos servidores do Judiciário Federal em todo país, suspensa devido ao período eleitoral. Apesar das atividades e avanços em relação às negociações acerca da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), ainda não há acordo entre a cúpula do Judiciário e o governo Federal, motivo pelo qual as manifestações devem continuar, com possibilidade inclusive, de retorno à greve. As informações Correio.
Presidente da Câmara de Livramento tem que devolver R$ 4 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou nesta terça-feira (3), procedente o termo de ocorrência contra o presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Marilho Machado Matias, pela utilização de verbas públicas em publicidade auto promocional, no exercício de 2007, sendo obrigado a devolver aos cofres municipais do montante de R$ 4.100 gasto indevidamente, além de imputar multa de R$ 800 ao gestor, que pode recorrer da decisão. Analisadas as matérias publicitárias contidas no processo, concluiu-se que o gestor não observou o princípio da publicidade, uma vez que nas notas jornalísticas se inserem nomes e fotos do gestor e demais vereadores, caracterizando a prática de publicidade oficial autopromocional.
Carro de apoio a campanha de Herzem Gusmão é levado por bandidos
Um dos veículos utilizado na campanha do candidato a deputado federal Herzem Gusmão, presidente do PMDB em Vitória da Conquista, foi levado por bandidos na manhã desta terça-feira (3) no Bairro Bela Vista, Zona Sul da cidade. Segundo informações, o veículo que estava na porta da residência de Regina Meira, secretária do partido, e era dirigido pelo assessor, Rafael Gusmão. Ainda de acordo informações que chegaram ao Blog do Anderson, o Focus preto estaria carregado com material eleitoral além ainda de documentos relacionados às eleições. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município. O presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.
Desembargadoras indeferem pedidos da Coelba contra liminar solicitada pelo MP
Em decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (2) as desembargadoras Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e Maria do Socorro Barreto Santiago, mantiveram a liminar solicitada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público baiano e deferida pelo juiz da 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, Antônio Serravalle Reis, que obriga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a suspender a cobrança das contas de energia elétrica dos consumidores de todo o Estado da Bahia, nas quais foi feita a cobrança da quantidade acumulada de kWh gerada pelo faturamento do consumo pela média dos meses anteriores fora das hipóteses precistas na Resolução nº 456/ANEEL, e a não aplicar qualquer penalidade aos consumidores que não efetuaram o pagamento dessas contas. A empresa havia ingressado com dois recursos solicitando a suspensão da decisão proferida em primeira instância. “A Coelba sofreu, além de uma derrota inicial com a concessão da decisão liminar, mais duas derrotas consecutivas decorrentes de julgamento contrário nas duas medidas judiciais que intentou contra a liminar”, observou o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, autor da ação civil pública proposta pelo Ministério Público. A desembargadora Telma Britto manteve integralmente os efeitos da tutela antecipada concedida na ação, enquanto que a desembargadora Maria do Socorro Santiago suspendeu apenas a obrigação elencada na letra “d” do pedido contido na ação – que obrigava a empresa a publicar em dois jornais de grande circulação, durante cinco dias consecutivos, o teor da decisão –, mas, de acordo com o promotor de Justiça, essa decisão perdeu parte de seu efeito uma vez que a publicação já havia sido feita em dois dias consecutivos. As duas desembargadoras analisaram, ainda, recursos impetrados pela Coelba contra liminar concedida em ação coletiva proposta pelo Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz), e acolheram o pedido de suspensão da decisão. Segundo Aurisvaldo Sampaio, o próprio Ministério Público havia solicitado a cassação dessa liminar. As informações são do Ministério Público estadual. As informações são do Correio.
ENTREVISTA: Lygia Matos diz não se ajoelhar para nenhum gestor
Em contato com o Blog do Anderson no final da noite desta segunda-feira (2), a ex-vereadora Lygia Matos, comentou a respeito da matéria concedida a nossa reportagem no último dia 23 de julho, durante o lançamento da candidatura do vereador Fabrício (PCdoB) a deputado estadual. A matéria (ver aqui) teve repercussão em vários outros blogs baianos e alguns aliados ao prefeito Guilherme Menezes protestaram contra a ex-vereadora, que lamentou estar fora do governo municipal. Segundo Lygia o texto não estaria de acordo com o que ela falou, por via das dúvidas reproduzimos abaixo na íntegra, o que perguntamos e o que foi dito.
Plantão Policial
Confira as ocorrências policiais em Vitória da Conquista desta terça-feira, 3 de agosto, apresentadas pelo repórter Vilson Marcilio, no Jornal da Cidade da Rádio Clube de Conquista. Edição de áudio: Rubenildo Metal.
Ótica sofre princípio de incêndio em Vitória da Conquista
Um principio de incêndio assustou funcionários de uma ótica e as pessoas que passaram pelo Centro de Vitória da Conquista na tarde desta segunda-feira (2). Os bombeiros estiveram no local.
Quintas de Maio recebe Paulo Gabirú
O paulistano Paulo Gabirú é a próxima atração do projeto Quintas de Maio que acontece todas as quintas no Teatro Municipal Carlos Jeovah, localizado na Praça da Bandeira na zona comercial de Vitória da Conquista. Consagrado na música regional, Gabirú foi vencedor em vários festivais e atualmente está voltado para um projeto que considera da mais elevada importância para a sua carreira: gravar poemas de um dos mais importantes e reverenciados poetas da Bahia e do Brasil, Ruy Espinheira Filho. O evento começa às 21 horas, com entradas limitadas. Ingresso à venda no local por R$ 5 reais.
UFBA abre inscrições para oito mil vagas em 2011
São 113 cursos e uma das 8.446 vagas pode ser sua. Hoje foi dada a largada para o sonho de estudar na Universidade Federal da Bahia (UFBA). As inscrições vão até o dia 22 e serão feitas exclusivamente pela internet, mas a UFBA vai oferecer pontos de inscrição para quem não tem acesso a um computador. A prova do vestibular 2011 vale como seleção apenas para os cursos de progressão linear (CPL), que são aqueles cursos tradicionais, como Direito, Medicina, Jornalismo, entre outros bacharelados e licenciaturas. Mas quem for disputar uma das 1.555 vagas dos cursos de bacharelado interdisciplinar (BI) ou curso superior de tecnologia (CST), também deve fazer a inscrição. Os BIs e CSTs vão selecionar pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e os candidatos estão isentos da taxa de inscrição de R$ 100, que deve ser paga pelos candidatos aos CPLs. Leia mais no Correio.
Festival de Inverno Bahia vai até 22 de agosto
A sexta edição do ‘Festival de Inverno Bahia’, que acontece de 20 a 22 de agosto, em Vitória da Conquista, na Bahia, acaba de anunciar as atrações que irão levar ritmos como forró, sertanejo e reggae, para embalar o maior evento da cidade. São os grupos: Seu Maxixe, Chega Mais, Forró Kiribamba, Pé-de-Xote, Cangaia de Jegue, Banda Candango Doido, Nois e Elas, Rony Barbosa, Fundo de Busão, Fulor de Cangaço e Antonio Brother. A previsão dos organizadores é de que mais de 50 mil pessoas participem do festival, que, além do palco principal, terá mais três espaços de diversão: Barracão do Forró, Megatenda Eletrônica e Espaço Gourmet. Outras informações e compra de ingressos: www.festivaldeinvernobahia.com.br