Ao presidir a sessão plenária que garantiu a aprovação, por unanimidade, do programa “Agente Jovem Ambiental”, na quarta-feira (7), o deputado José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacou a importância da iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues. O programa do Governo do Estado da Bahia vai oferecer bolsas no valor de R$ 315 aos estudantes inscritos, que sejam da rede pública e com idades entre 15 e 29 anos. De acordo com a mensagem do governador para a apreciação do Legislativo, a implementação do AJA vai representar um acréscimo de despesa da ordem de R$ 63 mil este ano e de R$ 1,82 milhão para o próximo, estando previsto o mesmo valor para o período. Essas despesas correrão por conta de receitas do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (FERHBA), sem o prejuízo de outras fontes, públicas ou privadas. O AJA terá a finalidade de “promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental, capacitando-os para serem agentes de mudança em suas comunidades e reiterando o compromisso do Governo do Estado com a formação de cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis”.
A habilitação dos jovens ocorrerá por meio de edital de chamamento, no qual estarão estabelecidas as regras de participação e de seleção. Além do limite de idade, é necessário estar cadastrado ou integrar família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A distribuição das vagas entre os municípios será proporcional ao quantitativo de jovens habilitados.
Além de elogiar a iniciativa do programa, que deve ser sancionado logo pelo governador, para marcar o Dia Internacional da Juventude, que transcorre em 12 de agosto, Zé Raimundo enalteceu a escolha do nome do projeto, em homenagem a Manuel Quirino. “Este homem que denomina esse programa de capacitação profissional, foi um grande baiano. Manuel Quirino foi fundador da Liga Operária da Bahia, no final do século XIX, e fundador do primeiro partido operário de 1990 a 1991. Foi dirigente do Liceu de Artes e Ofício e ainda vereador de Salvador, um grande artista e professor da Escola de Belas Artes”, disse o deputado Zé Raimundo, Doutor em História com pesquisa acadêmica sobre o movimento operário. O parlamentar lembrou que Manuel Quirino foi autor de vários livros debatendo o abolicionismo na Bahia e esteve ao lado de três afrodescendentes: Antônio Rebouças e Abel Rebouças e Teodoro Sampaio. “São três grandes engenheiros do Brasil no século XIX, todos eles baianos, que revolucionaram as ciências exatas no Brasil. Praticamente todas as obras de ferrovia do Paraná foram feitas com Abel Rebouças e Antônio Rebouças. Ou seja, a Bahia era um grande centro de celeiro de intelectuais e o Manuel Quirino, ele denomina esse programa porque a grande preocupação dele era qualificar os trabalhadores para se inserir no mundo do trabalho livre”, destacou.
