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Adiantado pelo BLOG DO ANDERSON nesta terça-feira (18), a desativação do ponto do SICOOB CREDCOOP [Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores Municipais de Vitoria da Conquista Limitada], conhecido como Cred UESB, gera mobilização. O deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, remeteu oficio à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia solicitando “providências cabíveis para que seja mantido o funcionamento do Posto de Atendimento Bancário – PAB da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UESB – CREDIUESB/SICOOB/CREDICOOP nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB”. O BLOG DO ANDERSON recorreu à SEFAZ para saber a posição do secretário Manoel Vitório da Silva Filho. Veja a defesa de Zé Raimundo.

Um Governo do Estado da Bahia e o Banco do Brasil traz um intenso debate na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Nos três campi da UESB [Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié] contavam com o Banco Bradesco e em Vitória da Conquista ainda tem em funcionamento o SICOOB CREDCOOP [Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores Municipais de Vitoria da Conquista Limitada], conhecido como Cred UESB. A permanência do SICOOB CREDCOOP foi alvo de uma ação judicial que acaba de ser indeferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista. “Requer liminar para reconhecendo a afronta ao art. 4º, VII, da Lei Estadual 11.362/2009, concedendo a segurança para que seja assegurado o direito da Impetrante em manter seu ponto de atendimento nas dependências da UESB, uma vez que a cooperativa não é banco e não fere qualquer das exclusividades pactuadas entre o Estado e o Banco do Brasil. Insurge-se o Impetrante contra ato do Reitor que expediu Notificação Extrajudicial à Impetrante, requerendo a retirada do “ponto de atendimento” instalado no campus supramencionado, dando um prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da aludida notificação, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis”, argumentou a defesa. No entanto, a juíza Márcia da Silva Abreu indeferiu. “Trata-se de mandado de segurança que versa acerca de manutenção de posse em área de imóvel público…. Assim, resta devidamente comprovada a ilegitimidade passiva do Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para figurar no pólo passivo deste mandamus. Embora tenha expedido o ato, o fez executando ordem de quem possuía poder de determinação. Por via de consequência, ausente uma das condições da ação (legitimidade das partes). Ante o exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança sem o efeito de resolução do mérito, por carência de ação, consistente na ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485 do CPC. Custas pelo Impetrante”, diz a decisão que o BLOG DO ANDERSON teve acesso na manhã desta terça-feira (18) via Diário da Justiça do Estado da Bahia.

Nesta segunda-feira (17), foram registrados 51 novos casos de COVID-19 e o total passou para 27.997, com 27.326 recuperados. Outros 205 pacientes estão em recuperação, 65 internados em Vitória da Conquista e 140 em tratamento domiciliar. a Secretaria Municipal de Saúde confirmou quatro óbitos, chegado a 466.

463º óbito – Homem de 50 anos, morador do bairro Patagônia, sem comorbidades relatadas. Foi internado no dia 4 de maio no HCC, onde faleceu em 16 de maio.

464º óbito – Homem de 44 anos, morador do bairro Brasil, sem comorbidades relatadas. Internado no HGVC desde o dia 28 de abril. Faleceu em 16 de maio.

465º óbito – Mulher de 28 anos, moradora do bairro Vila Serrana I, portadora de Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus e Doença Renal Crônica. Foi internada no dia 4 de maio no IBR. Óbito ocorreu em 17 de maio.

466º óbito – Homem de 73 anos, morador do bairro Cruzeiro, com Diabetes Mellitus e Obesidade. Internado no HGVC no dia 15 de maio, data em que ocorreu o óbito.