Poder Legislativo | Audiência Pública discute a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Região Metropolitana é formada por municípios próximos, com forte integração econômica e social, facilitando a gestão compartilhada de serviços como transporte, saúde e segurança. Sua criação é realizada por Lei Estadual ou Decreto Federal. O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho, do Partido Liberal, idealizou uma audiência pública que ocorrerá às 19 horas da quinta-feira (21), no Plenário Vereadora Carmen Lúcia, sede do Poder Legislativo. O objetivo é discutir a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, envolvendo 34 municípios da Macrorregião Centro-Sul da Bahia, atualmente composta por 8 microrregiões e 118 cidades. “Será um debate democrático, com representantes da sociedade civil e políticos. Sabemos que a criação da região depende de uma Lei Estadual, e o deputado Vitor Azevedo já está tramitando o projeto na Assembleia Legislativa. Precisamos da Região Metropolitana para avançar com obras essenciais, como a melhoria das rodovias ligando Conquista a Brumado, Itambé e Barra do Choça, e garantir mais representatividade em Brasília”, afirmou Cordeiro Filho, em entrevista ao Brasil Notícias, programa da Rádio Brasil, gravado e reproduzido pelo BLOG DO ANDERSON.

BLOG Entrevista | Waldenor comenta decisão a favor de Sheila e diz aguardar posição do Pleno do TSE

Fotos: BLOG DO ANDERSON

O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que desembarcou no Aeroporto Glauber Rocha no início da tarde desta quarta-feira (20) no mesmo voo em que estava a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil), falou ao BLOG DO ANDERSON sobre a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral, favorável à diplomação e posse da sua adversária nas Eleições 2024. Waldenor passou entre o grupo que comemorava a chegada de Sheila. Para Waldenor, “Houve uma decisão do parecer do relator, mas o processo ainda deverá ser julgado e avaliado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. O que a justiça decidir, nós vamos acatar”. Ele acrescentou: “Decisões da justiça não se discutem, se acolhem, né? Se cumprem.

Então, vejo com perfeita naturalidade, como tenho acompanhei o processo desde o início, vou acompanhar até o final”. Ainda conforme Waldenor, apesar de estar no mesmo voo, não teve a oportunidade de cumprimentar Sheila após o processo eleitoral. “Não, não tive oportunidade, mas se tivesse, saudaria de forma civilizada”, revelou o parlamentar. “Cumprimentei Dona Irma, ela me cumprimentou educadamente. O vice também, o Alan, que é também conhecido meu, conhecido de família. E civilizadamente cumprimentei ambos com a educação que lhes é peculiar”, completou.

O processo contra Sheila Lemos no TSE trata de um pedido de inelegibilidade apresentado por adversários, questionando a legalidade de sua candidatura. A acusação envolve supostas irregularidades relacionadas a Irma Lemos Santos Andrade, sua mãe, que ocupou o cargo de prefeita por treze dias, após a internação do então prefeito Herzem Gusmão Pereira no Hospital Israelita Sírio Libanês, em São Paulo, onde ele faleceu por complicações da Covid-19. O pedido de inelegibilidade questiona se esse período de gestão de Irma Lemos violaria normas eleitorais, impactando a candidatura de Sheila, especialmente considerando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo cancelamento do registro de candidatura, deixando-a sub judice.

Destaque Político | Sheila Lemos é recebida com festa em Vitória da Conquista após decisão do TSE

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Conforme o BLOG DO ANDERSON destacou, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, desembarcou no Aeroporto Glauber Rocha no início da tarde desta quarta-feira (20), momento em que foi recebida com festa. Membros do Governo Municipal de Vitória da Conquista levaram bandeiras e camisas estampando a preefita Sheila Lemos, que acaba de conseguir o sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certificando o seu registro de candidatura, o que possibilita ser diplomada e empossada para mais quatro anos de mandato no dia 1º de janeiro.

O vice-prefeito eleito Aloísio Alan Costa Fernandes, do União Brasil, e Irma Lemos Santos Andrade, mãe de Sheila e presidente municipal do União Brasil, chegaram juntos com Sheila. No primeiro turno das Eleições 2024, Sheila apurou 116.488 votos, e o seu principal adversário, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), obteve 52.947 votos. O site do TSE ainda não atualizou a situação de Sheila Lemos, que permanece sub judice. O BLOG DO ANDERSON esteve presente registrando alguns momentos, compartilhados no site e também nas plataformas sociais, como Instagram, X, Facebook e TikTok.

Adversários Políticos | Sheila e Waldenor viajam no mesmo avião de Salvador para Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Ex-candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, e o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), ficaram bem próximos, mas ainda não se cumprimentaram. Os dois políticos desembarcaram no Aeroporto Glauber Rocha no início da tarde desta quarta-feira (20), no Voo AD4330 que decolou de Salvador ao meio-dia. O vice-prefeito eleito Aloísio Alan Costa Fernandes, do Republicanos, e a ex-vice-prefeita Irma Lemos Santos Andrade, presidente municipal do União Brasil e mãe de Sheila, também estavam no ATR 72 da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Ambos saudaram Waldenor Pereira.

Novidade na Cidade | Shopping Popular da Praça da Bandeira será mais um destino às compras em Vitória da Conquista

O Shopping Popular da Praça da Bandeira está em sua fase final de obras, conforme os registros ilustrados pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (20). Em breve, o espaço será inaugurado e contará com quiosques para a venda de confecções, acessórios, chaveiros e até uma banca de revistas, que promete ser um dos maiores destaques do local. Este projeto está sendo financiado pela Prefeitura de Vitória da Conquista e está sendo construído pela empresa E2 Engenharia e Empreendimentos. A previsão é de que o novo shopping seja inaugurado até o final deste ano, oferecendo mais uma opção de comércio e serviços aos consumidores do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais.

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Igualdade Racial | Vitória da Conquista promove reflexão e cultura para celebrar Dia da Consciência Negra

Fotos: SECOM | PMVC

O Novembro Negro é um marco das políticas públicas de Igualdade Racial na Joia do Sertão Baiano. Na terça-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, a Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Vitória da Conquista realizou atividades voltadas para servidores e a comunidade. Pela manhã, aconteceu a palestra “União e Resistência:

A importância das Políticas de Igualdade Racial no Serviço Público”, e à tarde, a Praça Nove de Novembro recebeu apresentações culturais de capoeira, maculelê e samba de roda, além de manifestações do povo de axé, representado pela Rede Caminho dos Búzios. Ricardo Alves de Oliveira, coordenador de Promoção da Igualdade Racial, destacou ações como a cota de 30% no serviço público e políticas de saúde voltadas para comunidades quilombolas.

Ele enfatizou que combater o racismo institucional é uma responsabilidade de todos. “Então a gente enxerga isso como avanço de pautas transversais que passam pela igualdade racial, pois esse governo tem compromisso todos os dias com a pauta de Igualdade Racial e não só no dia de comemoração, que é esse 20 de novembro”, disse Ricardo.

Aldina dos Santos, coordenadora do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, e Simone Nascimento, educadora do Centro de Referência de Assistência Social Rural, também ressaltaram a importância do debate constante sobre o racismo. A programação contou ainda com a participação da Associação Cultural e Artística Memória de Bimba, que celebrou a cultura negra, e da sacerdotisa Luanda de Oxum, da Rede Caminhos dos Búzios.

Destaque Político | ‘Justiça foi feita’, diz Tiago Correia após vitória de Sheila Lemos no Tribunal Superior Eleitoral

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O deputado estadual Tiago Brandão Correia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, à Prefeitura de Vitória da Conquista. Com a decisão, publicada nesta terça-feira (19), Sheila é oficialmente considerada reeleita nas Eleições 2024, revertendo a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido seu registro. O caso envolvia a substituição de sua mãe, Irma Lemos Santos, como prefeita por 13 dias, durante seu mandato como vice-prefeita. O TRE-BA entendeu que essa substituição configurava um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que violaria a Constituição. No entanto, o ministro relator do TSE, André Ramos Tavares, discordou, alegando que a substituição teve caráter excepcional, ocorreu fora do período eleitoral e não gerava inelegibilidade. “Vitória da Conquista fez sua escolha, com quase 60% dos votos, e a justiça eleitoral respeitou a vontade do povo. Sheila Lemos é uma gestora capacitada, e agora poderá dar continuidade ao seu trabalho. A justiça foi feita!”, declarou Tiago Correia.

Tribunal Superior Eleitoral | ministro defere registro de candidatura de Sheila à Prefeitura de Vitória da Conquista

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Ainda se aguarda com grande expectativa o desfecho do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral sobre os rumos da Prefeitura de Vitória da Conquista. Na noite desta terça-feira (19), uma ótima notícia foi dada à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, que teve como vice o médico Aloísio Alan Costa Fernandes, do Republicanos, nas Eleições 2024. O ministro do TSE, André Ramos Tavares, relator do processo, destacou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia havia entendido que houve sucessão e não substituição, pois a vice-prefeita Irma Lemos Santos Andrade, mãe de Sheila, assumiu o cargo até o fim do mandato. No entanto, para o ministro, essa interpretação não se justifica, pois o afastamento do prefeito foi provisório, por motivo de saúde, com a expectativa de retorno após recuperação. Não se pode considerar fatos futuros e imprevisíveis para definir o caráter da substituição, pois isso geraria incerteza. Além disso, o afastamento durou apenas treze dias, o que reforça o caráter temporário da substituição. “Ante o exposto, dou provimento aos recursos especiais, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para julgar improcedente a AIRC e deferir o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista/BA nas Eleições 2024. Prejudicados os pedidos de efeito suspensivo”, destacou o ministro.

Eleições OAB | Guto Macêdo Júnior derrota Wendel e vai presidir a Ordem pela terceira vez em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

Após uma terça-feira (19) de intensa votação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista elegeu sua nova diretoria. A chapa liderada por Gutemberg Macêdo Júnior, ex-presidente da Ordem por duas vezes, venceu a do atual presidente, Wendel Santos Silveira, com 727 votos contra 499. Guto, como é conhecido, terá Juliana Vaz Barbosa de Araújo como vice-presidente, compondo a nova gestão que assume a OAB Conquistense. 

Eleições OAB | advogados e advogadas vão às urnas para escolher novo presidente em Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Nesta terça-feira (19), advogados e advogadas de Vitória da Conquista comparecem à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [Rua Rotary Club, 103 – Centro], para a eleição do novo presidente da subseção.

A movimentação no local é intensa, com profissionais da advocacia se reunindo para participar do pleito que escolherá o líder da categoria. Concorrem ao cargo o atual presidente, Wendel Santos Silveira, e o ex-presidente, Gutemberg Santos Macedo Júnior. Ambos votaram pela manhã, demonstrando confiança no processo eleitoral.

“Nosso sentimento é o melhor possível”, afirmou Gutemberg Macedo Júnior, visivelmente otimista com sua candidatura. Por sua vez, Wendel Silveira, também confiante, declarou:  “O meu sentimento é de gratidão” e prometeu, caso reeleito, conduzir uma gestão inclusiva para todos os advogados e advogadas.

A reportagem do Balanço Geral, gravada e reproduzida aqui no BLOG DO ANDERSON, mostra esses momentos de exercício democrático na OAB Conquistense que deve ter a apuração concluída até às 18 horas.

Reportagem do Bahia Meio Dia | vendedores de frutas buscam diálogo com o Governo de Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Passadas as Eleições 2024, as atividades em Vitória da Conquista começam a retomar sua normalidade. Uma das primeiras ações do Governo Municipal foi a organização do Centro Comercial da cidade, em resposta a solicitações da Câmara de Dirigentes Lojistas. No entanto, uma operação realizada pela Gerência de Posturas da Secretaria Municipal e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar gerou confusão, resultando na detenção de uma pessoa, que foi levada ao Distrito Integrado de Segurança Pública e liberada em seguida. A operação, que o BLOG DO ANDERSON chama de “Operação em Combate aos Carrinhos de Frutas e Verduras”, teve como objetivo a retirada de ambulantes que estavam comercializando produtos em vias públicas, especialmente nas áreas ao redor da Central de Abastecimento Edmundo Silveira Flores.

Esses carrinhos de frutas e verduras vinham obstruindo o trânsito e dificultando a circulação de pedestres, o que gerou insatisfação tanto por parte dos trabalhadores ambulantes quanto da comunidade.

Em reportagem veiculada no Bahia Meio Dia desta segunda-feira (18), o programa trouxe as manifestações dos ambulantes afetados pela fiscalização e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se posicionaram sobre a situação. A demanda agora é por uma reunião mediada pelo chefe do Gabinete Civil da Prefeitura, Ivanildo da Silva, para buscar soluções para o impasse. Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou que a fiscalização no Centro Comercial continua, iniciada na terça-feira (7), com o objetivo de cumprir o Artigo 134 do Código de Posturas, que proíbe a obstrução das vias públicas e o bloqueio da circulação de veículos e pedestres. Alguns ambulantes que foram retirados das ruas procuraram a SESEP e foram realocados para pontos nas proximidades da Central de Abastecimento.

Conversa Política | reunião de Sheila com Ângelo Coronel gera questionamentos em Vitória da Conquista

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A prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, tem se destacado na Política Baiana ao defender a participação de sua cidade na disputa pelo Governo do Estado nas Eleições de 2026. No entanto, Sheila acabou sendo ignorada por Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, o ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, conforme comentou Deusdete Dias Filho. Embora o teor da conversa não tenha sido revelado, um vídeo compartilhado pelo BLOG DO ANDERSON neste domingo (17) mostra Sheila em uma reunião com o senador Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins, conhecido como Ângelo Coronel (PSD-BA), o advogado Ademir Ismerim Medina, os prefeitos de Itaberaba e Brejões, além de uma liderança de Iaçu e sua filha, a residente de Medicina Ana Clara Andrade. Durante o encontro, o anfitrião Ângelo Coronel fez uma declaração que gerou questionamentos em Vitória da Conquista: “É Avante, é PSD, é União Brasil. Aqui com Coronel não tem partido, Coronel aqui agrega todos porque o importante é a amizade, não é sigla partidária”. 

Informativo de Mandato | Zé Raimundo destaca importância da Feira Literária de Vitória da Conquista

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Em sua mensagem sobre a segunda edição da Feira Literária de Vitória da Conquista (FliConquista), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, José Raimundo Fontes, destacou a relevância do evento para a cultura local e a educação: “Estive no Centro de Cultura participando da Feira Literária de Conquista (FliConquista). Acompanhei as apresentações dos alunos da rede estadual do NTE-20, que apresentaram seus trabalhos vencedores de literatura. Além disso, representando a Assembleia Legislativa, fizemos a entrega de livros editados pela Alba, que foram distribuídos para os colégios da região. Foram cerca de 900 exemplares, reunindo obras do catálogo da ALBA Cultural, com o objetivo de fortalecer a política de leitura e literatura nas nossas escolas.”

Zé Raimundo também enfatizou a importância de apoiar iniciativas que promovem a cultura e a educação na região, dizendo: “É uma grande satisfação apoiar mais uma edição da FliConquista, que fomenta e inspira cultura, por meio da arte e em torno da palavra.” Ele ressaltou ainda a parceria com o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que tem contribuído com emendas parlamentares para o evento, reforçando o compromisso com o desenvolvimento cultural e educacional. Por fim, Zé Raimundo fez questão de parabenizar os organizadores e educadores envolvidos na feira, como a professora Ester Figueiredo, a diretora do NTE-20, Lenira Figueiredo, e a equipe de comunicação social da Assembleia Legislativa da Bahia, enfatizando a colaboração e o esforço conjunto para o sucesso da Feira.

Buraqueira Geral | buraco que surgiu há dias é sinalizado com Bandeira do Brasil em Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON

Na Travessa Santa Rita, uma das vias mais movimentadas do Centro de Vitória da Conquista, surgiu um buraco que agora conta com sinalização para evitar acidentes.

Conforme empreendedores associados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por essa via passam viaturas do Sistema Municipal de Trânsito e outros veículos com membros do Governo Municipal de Vitória da Conquista, que observam o cone e a Bandeira do Brasil, equipamentos fotografados pelo BLOG DO ANDERSON.

No entanto, até este domingo (17), nenhuma iniciativa para tapar esse buraco e outros buraquinhos espalhados pela Joia do Sertão Baiano havia sido tomada. Essa demanda foi encaminhada ao chefe do Gabinete Civil, Ivanildo da Silva, que certamente dará encaminhamento para mudar esse cenário.

Feira Literária de Vitória da Conquista | Waldenor enaltece visita guiada pelas obras de Vando Oliveira

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A Feira Literária de Vitória da Conquista (FliConquista) segue até o próximo domingo (17) no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, com uma programação que vai além da literatura, abordando diversas manifestações culturais. Um dos principais destaques é a *Expografia Ancestralidade em Transição*, do artista Vando Oliveira, cujas esculturas imersivas exploram as raízes afro-indígenas e a espiritualidade do autor, proporcionando uma experiência única aos visitantes.

O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que apoia o evento, destacou ao lado da sua esposa e curadora da Feira, Ester Figueiredo: “Quem visita a FliConquista vive a cultura em suas diferentes formas, além da literatura. Na edição deste ano, o público tem acesso à visitação guiada pela Expografia Ancestralidade em Transição, do artista Vando Oliveira. A exposição traz esculturas que remetem os visitantes às raízes afro-indígenas e espiritualidade do autor, numa experiência imersiva e única.

Venha visitar a Feira Literária de Vitória da Conquista e viver essa e muitas outras experiências, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, até domingo (17). A entrada é gratuita.” A entrada no evento é livre, e o público pode aproveitar para explorar palestras, apresentações artísticas e lançamentos de livros. O BLOG DO ANDERSON tem feito uma cobertura diária, destacando a rica programação cultural de Vitória da Conquista, também conhecida como Joia do Sertão Baiano.

Entrevista à Rádio Clube de Conquista | Ivanildo comenta operação contra Carrinhos de Frutas em Vitória da Conquista

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O chefe do Gabinete Civil do Governo Municipal de Vitória da Conquista, Ivanildo da Silva, recebeu cartas brancas para colaborar com a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. Nesta semana, aconteceu a primeira ação de uma demanda antiga da Câmara de Dirigentes Lojistas: a remoção dos vendedores ambulantes que comercializam frutas e verduras em carrinhos na Zona Comercial. Na manhã desta quinta-feira (14), a operação acabou gerando repúdio popular, após um confronto que resultou em uma ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Tudo aconteceu na Rua Francisco Santos, quando uma equipe da Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, juntamente com a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, fiscalizava e apreendia um carrinho de frutas. A Guarda Civil Municipal não estava presente no momento, conforme vídeos que rapidamente se espalharam pelas redes sociais. Em entrevista ao Sudoeste Agora, na Rádio Clube de Conquista, Ivanildo, também conhecido como Coronel Ivanildo, aposentado da Polícia Militar da Bahia e com a última passagem pelo comando do Comando Regional de Policiamento da Região Sudoeste, comentou sobre o assunto. “É o momento que a gente tem, tem buscado o melhor para a nossa Cidade. A nossa prefeita, Sheila Lemos, tem buscado isso, e a gente fica triste, muitas das vezes, não vendo da forma correta. Acredito que algumas manifestações de pessoas que deveriam estar nos ajudando agem de forma diferente. A nossa situação ali no Centro, essa manifestação hoje que está na mídia, três pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar para o DISEP de forma correta, porque houve um desacato aos policiais militares. A nossa Guarda Municipal estava presente com os nossos prepostos da Secretaria de Serviços Públicos. Eu procurei verificar e ir ao Centro da Cidade para ver como está a nossa Cidade. Eu estava falando ali, no instante, num programa que nós buscamos alguns fatos e a nossa Cidade está ficando infestada, especialmente no Centro da Cidade, nas principais praças, com vendedores ambulantes de frutas e verduras”, comentou Silva. Na Central de Abastecimento Edmundo Silveira Flores, há um espaço preparado para receber todos esses empreendedores urbanos. Na reportagem que o BLOG DO ANDERSON gravou e reproduziu na íntegra, o chefe do Gabinete Civil destaca a parceria com a Polícia Militar da Bahia, garantindo que “nossos agentes não vão se acovardar”.

Informativo de Mandato | Fabrício vai destinar recursos para 92ª Companhia Independente de Polícia Militar

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O deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), se reuniu no início da semana com o comandante da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Mauro Florêncio de Lima Júnior, em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do encontro foi discutir o fortalecimento da segurança pública na Zona Rural de Vitória da Conquista e Barra do Choça, áreas de atuação da Companhia. Durante a reunião, foram debatidas emendas parlamentares para ampliar os recursos destinados à Polícia Militar na região. Jean Fabrício Falcão destacou, em suas redes sociais, que a reunião é mais uma ação de seu mandato para melhorar a segurança no Planalto da Conquista: “Em reunião com o Comandante da 92ª Companhia de Polícia Militar em Vitória da Conquista, Major Lima Júnior, discutimos emendas para o fortalecimento da Companhia na região. Esse é mais um compromisso do nosso mandato, discutir os recursos por meio de ações que promovam a melhoria dos serviços na segurança pública”. A iniciativa busca intensificar a presença policial e a segurança nas zonas rurais de Vitória da Conquista e Barra do Choça, que são regiões importantes do interior da Bahia. A melhoria dos serviços de segurança é sempre uma questão de relevância para o bem-estar da população local. O encontro foi destaque na edição desta sexta-feira (15) do *BLOG DO ANDERSON*.

Governo Municipal de Vitória da Conquista | publicadas portarias para desligamento de servidores aposentados

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O Governo Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta quinta-feira (14) as Portarias Conjuntas nº 339 e nº 340, que tratam do desligamento de servidores aposentados que ainda atuam sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida visa cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em conformidade com a Constituição Federal e a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Os servidores afetados terão 10 dias após a notificação para apresentar defesa e continuarão em suas funções até 31 de dezembro deste ano, com o desligamento ocorrendo após análise das notificações. A Prefeitura realizou um levantamento de impactos financeiros e de recursos humanos, e, com base nisso, viabilizou concursos públicos para ocupar os cargos vacantes. Os convocados do Concurso nº 001/2023 para a Educação começaram as atividades em janeiro deste ano. Sob a gestão da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, o município, que não realizava concursos há dez anos, organizou o certame para garantir a continuidade dos serviços públicos e cumprir a legislação, promovendo o desligamento de forma escalonada conforme a Portaria SEMGI nº 280/2023. A Administração Municipal agradece a contribuição dos servidores aposentados e reafirma seu compromisso com a transparência e o aprimoramento contínuo da gestão pública. Confira cara uma das Portarias.