Politica Conquistense

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (14), um sorteio eletrônico para definir o relator do recurso eleitoral referente à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. O ministro André Ramos Tavares será responsável por relatar o caso, cujo relatório será submetido à apreciação dos demais ministros do TSE. Caso o resultado seja favorável à elegibilidade da prefeita, Sheila Lemos será diplomada e empossada para mais um mandato a partir de 1º de janeiro. No entanto, se a decisão for contrária, uma nova eleição poderá ser convocada, permitindo novas candidaturas.

Uma reportagem publicada no Jornal O Globo conta uma nova versão sobre o que pode acontecer em Vitória da Conquista, que está numa lista de 46 municípios com a mesma situação: “Fazem parte da lista, por exemplo, Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia. A mais votada foi Sheila Lemos (União Brasil), que concorre à reeleição, mas teve o registro de candidatura indeferido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) do estado entendeu que a mãe dela, Irma Lemos, então vice-prefeita, assumiu a prefeitura de forma temporária em 2019. Assim, os magistrados definiram que, em caso de novo mandato da prefeita, seriam três consecutivos da mesma família, o que é vetado pela lei eleitoral. A defesa dela afirma que a candidatura teve pareceres favoráveis e tem respaldo na ‘jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF)’.

Há três possibilidades para esses municípios de agora em diante. Caso o TSE considere o registro válido, os candidatos sub judice assumem os cargos normalmente no ano que vem. Na hipótese de serem barrados pela Corte, os segundos colocados nas disputas vão se tornar os prefeitos. E, se não houver julgamento até o fim do ano, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura até que a decisão desfavorável seja revertida ou até que haja novas eleições — na hipótese de o indeferimento se tornar definitivo”.

O vereador Hermínio Oliveira Neto, do Progressistas, é o recordista da Câmara Municipal de Vitória da Conquista com nove mandatos. Nas Eleições 2024, ele obteve 2.300 votos, ficando na 19ª colocação entre os 23 membros do Parlamento Conquistense. O mais votado foi Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, do União Brasil, com 6.017 sufrágios. A partir de janeiro, Hermínio terá entre os colegas seu irmão, Joventino Paulo Oliveira Silva, o Paulinho Oliveira, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira com 2.550 votos. Até o final do ano, ele se empenha em aprovar o PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], um projeto que custou mais de R$ 5 milhões ao Tesouro Municipal, mas que está engavetado há mais de seis anos. Sobre doações de áreas públicas que devem entrar na pauta, o presidente preferiu não comentar. Conhecido como Pretinho, o ex-soldado da Polícia Militar da Bahia não esconde o desejo de permanecer no comando do Poder Legislativo: “se for da vontade dos colegas, eu vou ser candidato”. “Alguns falam em votar em meu nome”, revelou, sem citar nomes. “Ainda vou fazer a conta [dos votos], mas sou candidato. Eu vejo assim, espontaneidade”, complementa o político de 70 anos.